20 de mar de 2018

Doutrinação é tentar impedir o pensamento que contraria o poder


Em entrevista exclusiva ao GGN, o professor Luis Felipe Miguel, idealizador do curso sobre o golpe de 2016, da UnB, respondeu às críticas de que a disciplina não é científica, mas fundamentada numa agenda política-partidária bancada com recursos públicos. Para ele, o "mito da neutralidade e o fantasma da doutrinação têm sido usados sistematicamente para impedir qualquer tipo de educação crítica".

Na entrevista, o docente aborda a tentativa de censura feita pelo comandante do Ministério da Educação, Mendonça Filho, que acabou repercutindo e despertando a solidariedade de outros acadêmicos, que ajuraram a espalhar a disciplina por várias universidades públicas, em todo o País.

"(...) a grande maioria dos cientistas sociais, em particular os mais respeitados da academia brasileira, entende que em 2016 ocorreu uma ruptura política ilegal e ilegítima. Se meu curso fosse algo extravagante, o MEC não teria a preocupação de censurá-lo. O que se quis censurar foi o adensamento da pesquisa científica, que tem deixado cada vez mais evidente o caráter golpista do impeachment", disse.

O professor ainda avaliou a iniciativa da Comissão de Ética da Presidência em apurar a conduta de Mendonça, comentou sobre os ataques que sofreu na imprensa e até dentro da academia, explicou de onde surgiu a ideia para o curso e por que as aulas não são abertas a ouvintes de fora da universidade, nem podem ser filmadas.

Leia a entrevista completa.

* * *

GGN: Como surgiu a ideia do curso e como a cúpula da universidade recebeu a ideia? Houve alguma resistência interna? Muita gente que critica a iniciativa diz que a UnB deveria ter feito algo para impedir a promoção do curso como se fosse uma atitude isolada dos professores, como se a diretoria tivesse sido “refém” de um corpo docente com agenda política e partidária.

Luis Felipe Miguel: Foi um processo absolutamente normal. Eu tinha oportunidade de oferecer uma disciplina optativa na graduação e sugeri um curso de “Tópicos especiais” com o tema “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. “Tópicos especiais” são disciplinas de conteúdo variável, vinculadas às pesquisas em andamento dos docentes. No meu caso, estou iniciando um projeto intitulado “Democracia representativa e ruptura institucional: da teoria ao Brasil”, que aliás foi aprovado pelo CNPq para a renovação de minha bolsa de pesquisa e que caracteriza o processo em curso no Brasil como “golpe” já em seu primeiro parágrafo. A coordenadora do curso de graduação em Ciência Política acatou minha proposta e o colegiado, formado por todos os docentes e representantes discentes, a aprovou, junto com o restante da lista de ofertas, por unanimidade e sem qualquer contestação. Em suma, um processo corriqueiro, sem nenhuma anormalidade. Muitos de meus colegas discordam de minhas escolhas científicas e políticas, mas ninguém julgou que a oferta do curso fosse despropositada. Só alguém sem nenhuma familiaridade com a vida acadêmica, como infelizmente é o caso do atual ocupante do Ministério da Educação, poderia criar caso com a oferta da disciplina.

Em que momento a academia percebeu que já havia base científica para estudar o impeachment como golpe neste curso?

O impeachment da presidente Dilma Rousseff foi tão anômalo, precedido por declarações de lideranças tucanas de que ela deveria ser impedida de tomar posse, deflagrado em meio à chantagem de Eduardo Cunha, baseado em sustentação fragilíssima, que desde o começo eram fortes os indícios de que a ordem democrática estava sendo rompida. Ainda durante o julgamento no Congresso, o tema dominou o fórum de debates que a Associação Brasileira de Ciência Política criou em seu website e os argumentos indicando que estava ocorrendo um golpe foram dominantes, tanto em volume quanto em solidez. Houve um esforço de discussão do conceito de “golpe” que resultou, a meu ver de maneira muito forte, na compreensão de que falar em “golpe”, para se referir ao Brasil de hoje, não é apelar para uma fórmula retórica, mas fazer uso de um conceito científico. Na primeira aula que dei no curso da UnB, cujo resumo publiquei no blog do meu grupo de pesquisas, cito vários colegas que fizeram esse trabalho e convergem no entendimento de que ocorre um golpe quando uma ou mais partes do aparelho de Estado promovem uma mudança institucional desrespeitando as regras estabelecidas. Foi o que aconteceu no Brasil. O golpe foi o meio de implantar um projeto que não conseguira sucesso seguindo as regras imperantes do jogo político, que sempre fora derrotado nas urnas. Em suma, embora ainda haja discussão viva, a grande maioria dos cientistas sociais, em particular os mais respeitados da academia brasileira, entende que em 2016 ocorreu uma ruptura política ilegal e ilegítima. Se meu curso fosse algo extravagante, o MEC não teria a preocupação de censurá-lo. O que se quis censurar foi o adensamento da pesquisa científica, que tem deixado cada vez mais evidente o caráter golpista do impeachment.

Disseram que, se a autonomia universitária permite um curso sobre o golpe, permite também um curso sobre a terra plana...

Isso é uma grande bobagem. A autonomia universitária entende que quem determina quais controvérsias científicas são legítimas (e quais não são) é o próprio campo científico, não os detentores do poder, político, econômico, religioso ou midiático. Há um consenso sólido de que a terra não é plana; para oferecer um curso que partisse do pressuposto contrário, seria necessário encontrar evidências muito fortes que justificassem, para a comunidade científica, que a discussão fosse reaberta. Portanto, não há comparação possível com o caso do golpe de 2016. Aliás, até onde posso ver, quem acredita que a terra é plana em geral também acredita que não foi golpe, como os seguidores de Olavo de Carvalho.

Outra crítica foi que o curso inclui, na bibliografia, muitos textos que não seriam “científicos”, textos publicados em blogs.

Aqui há um misto de ignorância e má-fé. Aula não é explicação de texto. Muitas vezes, é melhor indicar a leitura de um texto que apresenta a descrição factual de um processo para, a partir dele, elaborar na aula as interpretações possíveis deste processo. Além disso, o veículo de publicação não condiciona a qualidade do que é dito. A primeira leitura indicada para o curso é uma discussão conceitual sobre “golpe” que saiu num blog, de autoria do Alvaro Bianchi, da Unicamp, que é reconhecido como um sujeito muito meticuloso, chato mesmo, na discussão teórica. O texto do blog é mais curto e mais direto do que seus artigos em revistas, mas mantém todas as qualidades de sua produção. O fato de que esses textos mantêm a vividez do debate político quente não os desabona, pelo contrário, agrega informação ao que a disciplina propõe, que é exatamente entender o calor da conjuntura. Por fim, eu costumo brincar que, para incluir na bibliografia os tratados clássicos sobre o golpe de 2016 eu precisaria de uma máquina do tempo – só que não vai ter máquina do tempo nenhuma, porque o governo que está aí cortou a verba da pesquisa.

Existe neutralidade no ensino superior? Como responde às críticas de que o curso é doutrinação de esquerda bancada com dinheiro público?

O mito da neutralidade e o fantasma da doutrinação têm sido usados sistematicamente para impedir qualquer tipo de educação crítica. Na verdade, nós sempre vemos a realidade a partir de um determinado ponto de vista. Quando eu não estabeleço parâmetros para a crítica do mundo social, eu estou endossando sua reprodução tal como ele é. Por isso, eu não posso descrever as instituições sem observar que elas são frutos de processos históricos que tiveram vencedores e perdedores. O papel da universidade é pensar a contrapelo do senso comum, do discurso do poder. Doutrinação é tentar impedir que esse pensamento se estabeleça. A educação emancipadora, aquela que esses grupos reacionários combatem, almeja criar pessoas que pensem com a própria cabeça, que leiam o mundo de forma crítica. Qual seria o sentido, aliás, de querer estudantes que aceitem passivamente tudo o que ouvem, quando o discurso dominante da sociedade é o do conformismo e do conservadorismo? Em suma, a disciplina se alinha a uma interpretação da realidade, com base nos argumentos que a sustentam, e se dispõe a aprofundá-la por meio de discussão crítica. Tenho absoluta certeza de que é útil mesmo para os estudantes que não concordam com esta interpretação de fundo, na medida em que fornece a eles elementos para ampliar e sofisticar suas próprias análises. O curso é um momento de um debate, que ocorre na sala de aula com estudantes que são independentes e têm suas próprias convicções e fora dela com interpretações divergentes no debate. Todo curso universitário é assim e é isso que incomoda os censores.

O curso da UnB tem grade articulada com as iniciativas que surgiram em outras instituições de ensino? Houve conversas nesse sentido ou os cursos são independentes?

Foram iniciativas espontâneas, uma reação em cadeia em defesa da autonomia universitária, da liberdade de cátedra, da manutenção das condições para que nós, educadores e pesquisadores, possamos fazer o nosso trabalho. Não houve um centro que coordenasse; só agora estão surgindo fóruns para trocas de experiências. Alguns cursos seguem mais de perto o programa inicial que fiz, outros criaram percursos muito diversos. O que têm em comum é a vontade de dizer “não” à tentativa de censura do MEC. E a vontade de se erguer em solidariedade a um colega que, aliás, muitos nem conheciam. Isso foi o mais tocante para mim, o fato de que centenas de professoras e professores, pelo Brasil afora, se dispuseram a repartir comigo o ônus das pressões, das ameaças, das tentativas de intimidação.

As reações ao curso foram diversas. Os que apoiaram, conhecemos. Como reagiram os de direita ao curso e ao seu nome a ele vinculado?

Sofri tentativas de desqualificação, veiculadas na grande imprensa e nos canais virtuais da direita, como forma de atingir não só a mim, mas a toda a universidade pública. Disseram, por um lado, que eu era “petista ferrenho”, logo “doutrinador”. Por outro, um “professor obscuro”; um comentarista de rádio chegou a dizer eu nunca havia publicado um livro na vida. O ruim é que, se eu rechaço estas informações, pareço estar concordando que um professor petista e sem livros publicados não poderia oferecer o curso, o que é uma bobagem. É possível ter filiação partidária e manter o rigor científico, bem como estar no início da carreira ou por um motivo ou outro nunca ter publicado livro e ser um excelente profissional. Mas o fato é que não tenho filiação partidária há 30 anos e, quando a tive, não foi no PT. Uma consulta simples à base de filiados dos partidos, disponível no site do TSE, permitiria comprovar isso. Se lessem algum texto meu, veriam que sempre fui crítico dos limites dos governos petistas, embora tenha buscado também ser sensível a seus avanços. Mas é claro que a intenção deles nunca foi informar. Quanto a não ter publicado nenhum livro, em tempos de Google fica feio dizer isso. Podem achar que eles são ruins – isso é outra discussão –, mas são mais de dez. Por fim, não me importo de ser “obscuro”. Mas, nesses mais de 20 anos como professor e pesquisador, conquistei o respeito dos meus pares e dos estudantes, e isso não é um Augusto Nunes, um Marco Antônio Villa ou um Demétrio Magnoli que vão tirar.

Você sofreu ataques de integrantes da Academia?

Muito pouco. Houve colegas com posições à direita que defenderam, sem meias palavras, o direito do curso existir, e eu sou grato por seu compromisso com a universidade. Houve outros que uniram uma defesa pro forma da existência do curso com ataques rasteiros a seu pretenso caráter doutrinador – em geral, antigos acadêmicos transformados em porta-vozes do golpismo, na mídia ou no Senado. Já era esperado. Só me chateei com um caso ou dois de pessoas que eu julgava que continuavam merecendo respeito, apesar de suas posições à direita, e que, me conhecendo um pouco, não têm desculpa para a má fé de suas insinuações. Mas, até onde tenho conhecimento, não houve ninguém que, de dentro da academia, manifestasse apoio à tentativa de censura à disciplina.

O MEC agiu além das ameaças? Você e a UnB sofreram represálias?

Até o momento, não houve notícia de nenhuma iniciativa concreta do MEC contra o curso da UnB. Em outras universidades, como UFBA, UFRGS e UFRN, a direita local orquestrou tentativas de sustar os cursos, mas é difícil que prosperem, tamanha a inanidade dos argumentos jurídicos.

O que significou para você e para a Academia a multiplicação do curso pelas universidades? Está acompanhando os cursos oferecidos?

Acho que é uma demonstração muito forte de como a universidade brasileira não está disposta a se curvar ao arbítrio. Para mim, como já disse, foi fundamental: eu me sinto apoiado, acolhido – e orgulhoso mesmo de estar lado a lado com pessoas tão íntegras e generosas. Tenho acompanhado pela imprensa alternativa e pelas mídias sociais. Recebi convites para ministrar aulas em alguns deles. Não consegui me organizar para aceitar todos os convites, mas contribuirei com uns cinco ou seis cursos.

Como vê o processo aberto pela CEP (Comissão de Ética da Presidência) contra a atuação do ministro Mendonça no caso?

Foi uma iniciativa muito correta de colegas empenhados na defesa da universidade. É muito grave que um professor seja ameaçado, na sua liberdade de ensinar, por quem está sentado na cadeira de ministro. Infelizmente, no Brasil em que estamos, é difícil julgar que o processo terá consequências. O artigo 207 da Constituição, que garante a autonomia universitária, é muito claro, mas violar a Constituição se tornou praxe.

O rótulo de “petista” que recebeu pela velha imprensa teve início ou foi ampliado com a iniciativa do curso? Como isso afetou a visão acadêmica e pública sobre o seu currículo?

É parte da tentativa de desqualificação pessoal, como eu disse antes. Mas é parte de duas outras estratégias mais amplas. Primeiro, a tentativa de criminalização do PT e, por meio dela, de toda a esquerda, tornando ilegítima toda uma parcela do espectro político. Depois, a tentativa de associar o entendimento de que houve um golpe à defesa dos governos petistas e/ou da candidatura de Lula. Isso não é verdade e, aliás, muitos dos colegas que estão liderando cursos pelo Brasil afora se sentiriam profundamente indignados ao serem associados ao lulismo. Mas são estratégias tão primárias que só funcionam com aqueles que já estão predispostos a engolir o discurso da direita. Tenho décadas de extensa produção científica, cuja seriedade nunca foi contestada. Os colegas que estão participando dos cursos em todo o Brasil formam literalmente a nata das ciências sociais brasileiras.

Houve a necessidade de alguma medida de proteção ou até mesmo de restrição de alunos de fora e ouvintes de participar das suas aulas? Também foi proibida a gravação de aulas? Se sim, quais são os motivos? A divulgação do conteúdo não seria, ao contrário, conveniente à publicização do golpe?

É normal que cursos universitários sejam disponibilizados para um público mais amplo e eu pensava mesmo em formas de fazer isso com essa disciplina. Mas a normalidade da situação foi abalada com a intervenção brutal do ocupante do Ministério da Educação. Então, a prioridade foi proteger o principal, que é o processo de ensino e aprendizagem em sala de aula. Afinal, a intenção nunca foi fazer um manifesto político – há outros espaços para isso – mas produzir e transmitir conhecimento. Então, em comum acordo com a administração central da UnB, foram tomadas medidas para minimizar o risco de qualquer perturbação das aulas. Elas não podem ser gravadas para que não haja reprodução descontextualizada. Foram impedidos alunos ouvintes porque, embora muitas vezes se faça vista grossa, o regimento da UnB os proíbe, mesmo. No caso, o descumprimento desta regra, que nunca é questionado em outras disciplinas, poderia ser apresentado como indício de uma pretensa intenção extra-acadêmica. Então, decidimos seguir à risca a letra do regimento. E as aulas estão transcorrendo normalmente.

Qual é o papel da Educação para combater a polarização de debates e de confrontos partidários? Como você analisa o movimento da Academia nos últimos anos: ela esteve à margem ou foi suficientemente partícipe dos diálogos e embates contra a negativa polarização política?

Eu discordo do diagnóstico de que o nosso problema é a “polarização política”. Se polarização indica uma consciência clara dos interesses em confronto e das alternativas abertas, ela pode ser positiva. O problema é uma polarização política burra e desinformada. Acho que a melhor contribuição que a academia pode dar é se abrir para o diálogo com a sociedade, reforçando seu compromisso com um mundo mais desenvolvido, mais justo e menos violento, e, ao mesmo tempo, teimar em fazer seu trabalho da melhor forma possível: a investigação rigorosa da realidade, com plena liberdade para o debate interno e sem se curvar a respostas fáceis.

No GGN
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Gleisi denuncia ataque de milícia à caravana de Lula


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Fux silencia sobre a desembargadora que difamou Marielle baseada em fake news


Luiz Fux assumiu o TSE em fevereiro prometendo ser um cruzado contra as fake news.

Montou, ou disse que ia montar, um grupo de trabalho para discutir medidas duras contra informações falsas na internet.

Falou em bloqueio de bens e detenção dos envolvidos.

Plantou, ou mandou plantar, notas para colunistas dando conta de que especialistas americanos e russos seriam consultados.

Reuniu-se com o falecido Fernando Segovia para ver se era possível produzir uma proposta de lei específica.

Num café da manhã com jornalistas, fez um agrado aos amigos.

“A imprensa brasileira será a nossa parceira, nossa fonte primária em uma das nossas maiores preocupações que é o combate às fake news”, falou.

Contou que Ministério Público e Polícia Federal passarão a integrar um Conselho Consultivo no tribunal para estudar soluções.

Blablablá.

O loquaz e implacável ministro permanece em silêncio obsequioso a respeito da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ do RJ.

Marília baseou sua campanha difamatória contra Marielle Franco em fake news.

Sua posição foi instrumental no sentido de dar alguma aura de “legitimidade” a verdadeiras ignomínias que viralizaram.

No Facebook, ela cravou que Marielle “foi eleita pelo Comando Vermelho”, entre outras barbaridades.

A declaração serviu para um site picareta de extrema direita chamado Ceticismo Político estampar que “desembargadora quebra narrativa do PSOL e diz que Marielle se envolvia com bandidos e é ‘cadáver comum’”.


O CNJ já recebeu duas ações do Psol contra Marília. Fux, até agora, não deu um pio sobre a colega.

Kiko Nogueira
No DCM
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Influência dos EUA na Lava Jato

Procuradoria nega influência dos EUA no caso triplex e ataca defesa de Lula

O membro do Ministério Público ainda acusou a defesa de Lula de explorar na mídia a confirmação do elo entre Lava Jato e os EUA na tentativa de criar uma teoria da conspiração


O procurador regional da República Mauricio Gotardo Gerum, responsável por acompanhar o julgamento do caso triplex em segunda instância, acusou a defesa de Lula de "má-fé" após 3 novas provas terem sido apresentadas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tentativa de anular a sentença. Entre elas, um vídeo onde uma autoridade dos Estados Unidos admite que houve cooperação informal com a Lava Jato e cita a condenação do ex-presidente como produto exemplar desta parceria.

Para negar influência dos Estados Unidos no caso triplex, Gerum usou dois argumentos principais: primeiro, disse que a Lava Jato em Curitiba firmou quase 400 acordos oficiais de cooperação internacional, mas nenhum diz respeito ao processo de Lula e, em segundo lugar, que não há nenhum outro elementos nos autos indicando que houve ajuda estrangeira.

Usando dados oficiais como escurdo, Gerum tangenciou o fato de que a defesa do petista reclama justamente da eventual troca de informações sem qualquer registro ou o devido acompanhamento do Ministério da Justiça, como determina a lei.

Além disso, ao destacar que obteve os dados no site da Lava Jato, Gerum denotou não ter entrado em contato com a Lava Jato em Curitiba para confirmar se houve ou não cooperação informal no caso triplex.

Quando afirmou que não existe nenhum elemento nos autos do caso triplex que dê a entender que houve influência dos Estados Unidos, o procurador também ignorou que, por diversas vezes, a defesa de Lula foi impedida de questionar testemunhas de acusação sobre processos ou acordos de delação que estivessem sendo negociados em outros países.

Em um desses episódios, o juiz Sergio Moro chegou declarou que não iria "colocar em risco" um acordo entre a testemunha de acusação e os Estados Unidos por "caprichos" da defesa.

Àquela altura, já havia a suspeita de que essas testemunhas de acusação - em sua maioria, executivos que viraram réus e fizeram acordo de delação com os procuradores de Curitiba - poderiam estar sendo coagidas a incriminar Lula, com medo de que a Lava Jato pudesse se desdobrar em mais processos nos Estados Unidos ou em outros países onde a lavagem de dinheiro teria ocorrido.

Entre as testemunhas usadas contra Lula que se encaixam nesse cenário estão Milton Pascowitch, Augusto Mendonça e Eduardo Leite - os dois últimos, executivos do grupo Setal e Camargo Corrêa.

A Odebrecht, que passou meses resistindo à cooperação com a Lava Jato, é o exemplo de empresa que acabou sucumbindo e negociando não só a delação e o acordo de leniência no Brasil, mas também o pagamento de multa sem precedentes a outros países, para encerrar ações. Tudo graças à parceria entre o Departamento de Justiça estadunidense e a força-tarefa.

MÁ-FÉ

Sem entrar no mérito dessas questões, a Procuradoria decidiu partir para o ataque à defesa de Lula e, na manifestação ao TRF-4, pediu que a entrega das provas, principalmente o vídeo, fosse considerada “má-fé processual ainda que sem a aplicação de sanção”.

Em defesa da turma de Curitiba, Gerum escreveu que há "falta de conhecimento demonstrado pela defesa dos mecanismos de cooperação internacional, que tem na confiança recíproca um de seus pilares", e disse que "não é minimamente aceitável que, a partir de um discurso, que não se fixou em casos concretos (a menção a este processo foi apenas ilustrativa de onde o combate à corrupção no Brasil chegou), surja a alegação de cerceamento de defesa e de nulidade da instrução."

Mas, segundo o vídeo do discurso de Kenneth Blanco, então vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), o modus operandi com a Lava Jato era outro: as informações eram trocadas sem passar pelos canais oficiais, para evitar burocracias e perda de tempo. E somente se a prova compartilhada tivesse de ser usada num tribunal era que as autoridades, então, cumpriam com as formalidades exigidas numa cooperação internacional.

USO DA IMPRENSA

O membro do Ministério Público ainda acusou a defesa de Lula de explorar na mídia a confirmação do elo entre Lava Jato e EUA na tentativa de criar uma teoria da conspiração.

"De tão despropositada que se mostra, muito difícil de se afastar a ideia de que, ao apresentar esta prova, a destempo, e nas vésperas do julgamento dos embargos de declaração, dirigiu-se a defesa não a esta Corte, mas à imprensa, talvez, até mesmo, para fomentar teorias conspiratórias que reverberam entre os seguidores do ex-presidente Lula", disparou Gerum.

"(...) o erro foi deliberado com o propósito específico de tumultuar o processo, criando incidentes incabíveis, tudo com o propósito de retardar o julgamento dos embargos de declaração", acrescentou.

"De se reconhecer, portanto, a má-fé processual que orientou a apresentação das petições mencionadas, ainda que sem a aplicação de qualquer sanção, senão o próprio indeferimento dos pedidos formulados", defendeu.

Gerum ainda disse que a defesa de Lula sofre de "ansiedade defensiva em demonstrar a inocência de seu cliente, mesmo após o caso já julgado em duas instâncias e mesmo após o prazo do último recurso admissível já ter se esvaído".

O procurador sugeriu que a defesa aguarde a conclusão do julgamento de Lula e use as provas novas para pedir uma revisão criminal, numa fase em que o ex-presidente, então, já poderá estar preso.

E a soberania do nosso País?, pergunta defesa de Lula a procurador que não explicou elo com EUA


A defesa do ex-presidente Lula escreveu, em manifestação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que o procurador Maurício Gerum passou "ao largo de qualquer explicação" sobre o vídeo em que Kenneth Blanco, ex-vice-procurador geral adjunto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), admite que houve cooperação informal com a Lava Jato e cita a condenação do petista como exemplo de sucesso na operação.

A manifestação é uma resposta a um parecer assinado por Gerum, no qual o procurador diz que o vídeo de Blanco não pode ser admitido como prova nova capaz de anular a sentença do triplex. Com base em dados oficiais sobre cooperação internacional, o procurador ainda negou influência dos Estados Unidos no processo contra Lula.

"(...) simplesmente passou-se ao largo de qualquer explicação sobre a afirmação do ex-membro do departamento de justiça norte-americano (DOJ) de que a cooperação realizada com o MPF brasileiro não depende 'apenas dos procedimentos oficiais', pois eles 'levam tempo e recursos consideráveis para serem escritos, traduzidos, transmitidos oficialmente e respondidos'. Daí o 'por fora' dos canais oficiais, o by pass nas formalidades essenciais à validade do ato e no resguardo da soberania nacional", disparou a defesa.

"E a pergunta que se alevanta: e a soberania do nosso País?", acrescentaram os advogados de Lula. "E qual o interesse americano em 'ajudar' e 'cooperar por fora dos canais oficiais' na condenação de um ex-presidente do Brasil?", indagaram.

Na manifestação, a defesa reafirmou que em matéria de cooperação internacional, "tem [de] haver, necessariamente e sempre, uma tramitação oficial perante a Autoridade Central do Estado, que no Brasil é o Ministério da Justiça."

Pelo modus operandi relatado por Blanco no vídeo, a autoridade central só era informada da parceria quando alguma prova precisava ser validada e encaminhada a um tribunal.

"Se [a cooperação] ocorreu fora desse canal oficial, é todo o plexo de adminículos e informações nulo, é inaceitável do ponto de vista jurídico e da perspectiva da soberania
nacional, que nenhuma pessoa ou instituição pode se atrever a comprometer. Ou devemos nos calar quando agentes de Estado estrangeiro espiona e 'grampeia' presidente, ministros e
militares brasileiros, como se deu em passado bem recente?", escreveu a defesa de Lula.

Os advogados ainda ironizaram a resposta do procurador, que sustentou que a relação de "confiança" com os Estados Unidos, à margem da autoridade central, faz parte do modo como se dá a cooperação internacional com aquele País.

"E sempre se imaginou que tudo deveria ser feito com estrita observância à forma da lei de regência...", respondeu a defesa de Lula, que ainda perguntou se "há gente autorizada a não observar a lei nesta República".

A defesa ainda lamentou os ataques do procurador e disse que ele, como membro do Ministério Público, deveria exercer "o papel de fiscal da lei" e não apoiar os colegas da Lava Jato cegamente, tendo sido informado de que a cooperação internacional não ocorreu regularmente. "Se deslealde e má-fé processual aqui ocorreram, não foram exatamente da parte da Defesa..."

Ao final, a defesa pediu que as "novas provas" sejam "consideradas no julgamento dos embargos de declaração [no TRF-4] com modificação opostos, pois elas mostram nulidade decorrente da violação do due process of law, afronta desabrida à Constituição e leis subalternas além de evidenciarem a inocência do Peticionário above any reasonable doubt."

Cíntia Alves
No GGN
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Os sem bolas da bala


O novo não era apresentador de TV, não era jogador de vôlei, não eram os mercenários de internet do MBL, não era empresário, não era juiz ou procurador, não era seja lá o que for isso aí que o Doria é. O novo era a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), e o novo os caras mataram.

Mataram na última quarta-feira, durante o jogo do Flamengo de Marielle. Ela teria ficado feliz com o golaço do garoto Vinícius Jr., mas foi executada covardemente enquanto ainda estava empatado. 

Pelo profissionalismo da execução, pelo lote da munição, pelo histórico de militância de Marielle e, sobretudo, pelo indisfarçável e desesperado terror que o crime despertou nos deputados Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e Alberto Fraga (DEM-DF), podemos supor que os assassinos eram milicianos, membros da banda podre da polícia, ou algum cruzamento entre os dois grupos. 

Afinal, quem matou Marielle foi gente bem ruim, gente bem armada, e essa turma aí ninguém na bancada da bala é homem de enfrentar.

Bolsonaro ficou mudo de medo. Seu filho Flavio chegou a postar uma homenagem a Marielle, mas teve que apagá-la: Bolsonaro não quer filho dele se comportando como homem na frente de todo mundo.

Alberto Fraga achou que o silêncio não seria submissão suficiente aos assassinos e preferiu postar boatos contra Marielle. Entre outras coisas, disse que ela seria ex-mulher do traficante Marcinho VP. 

Os boatos já foram desmentidos, mas, vejam que curioso: ano passado, Fraga foi pego em uma gravação reclamando que a propina recebida por seu assessor seria maior do que a dele (o que o teria deixado “com cara de babaca”). O deputado nega as acusações (diz que era piada), mas, se fosse condenado, Alberto Fraga é que teria a chance de entrelaçar seu coração ao de Marcinho VP, preso há vários anos e talvez já sedento por um novo amor. 

O que ficou claro, também, é que Bolsonaro e Fraga ficarão contra os interventores militares em tudo que for sério. A única intervenção que os sem bolas da bala apoiam é a intervenção “subir morro e matar pobre”. Se for mexer com corrupção policial, se for cutucar milícia, se for comprar briga com a turma que mais teria motivos para matar Marielle, é melhor o general Braga Neto ir buscar aliados no PSOL. E o assassinato pode ser muita coisa, mas tem todas as marcas de também ter sido um recado para os interventores. 

Seja quais forem os motivos para a execução de Marielle, o que espanta é que os assassinos não esperaram os militares irem embora no fim do ano. Talvez estivessem desesperados por alguma revelação que a vereadora estivesse prestes a fazer ao público. Se não for isso, mataram agora para intimidar os militares. Foi uma demonstração de poder extremamente ousada, de gente que se sente muito confiante.

E os mesmos suspeitos de terem executado Marielle andam insatisfeitos com a intervenção: temem o afastamento de oficiais corruptos, temem a mudança na escala de trabalho dos policiais, temem, enfim, que dessa vez seja sério.

Marielle era contra a intervenção, os militares não são simpáticos ao “pessoal dos direitos humanos”, mas dessa vez eles foram parar do mesmo lado da briga. Do outro lado, o crime organizado, e o pessoal que ganha dinheiro com o crime dentro da polícia. Fugindo da briga, já perto da linha do horizonte, Jair Bolsonaro.

Celso Rocha de Barros, Doutor em sociologia pela Universidade de Oxford.
No fAlha
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Piso versus Supremo


O juiz de piso Marcelo Bretas, responsável pelos inquéritos da Lava Jato no Rio de Janeiro, usou sua conta no Twitter para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que determinou que as audiências da Operação Ponto Final – que apura o pagamento de propinas a políticos por parte de empresários de ônibus fluminenses – fossem refeitas.

Em sua postagem, Bretas utilizou uma frase do historiador Jaime Pinsky que afirma que em "em uma sociedade democrática o juiz não deve privilegiar amigos, parentes ou pessoas pelas quais sente afinidade".

A frase é uma referência indireta ao fato de Gilmar atender aos pedidos feitos pela defesa do empresário Jacob Barata Filho. O ministro foi padrinho de casamento da filha do empresário. No ano passado, Gilmar concedeu três habeas corpus em favor do empresário, sendo dois deles em um período de apenas 48 horas.

Bretas também criticou a decisão de Gilmar em despacho ao destacar que "o Ministro Relator, embora não tenha declarado formalmente a nulidade dos atos ora praticados, anulou, monocraticamente e na prática, toda a instrução processual já realizada, ao determinar a repetição de tais atos".

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello criticou, nesta terça-feira (20) o juiz de piso Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, após ele dizer, em uma decisão judicial, que seria "desastrosa" uma eventual mudança no entendimento da execução de pena para condenados em segunda instância por parte do STF.

"Tempos estranhos. Juiz de primeiro grau fazendo apelo a ministro do Supremo", disse Marco Aurélio.

Moro decretou a prisão do empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, e citou os nomes dos ministros do STF que podem votar pela revogação do entendimento anterior. "Espera-se, enfim, que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e que é legado do ministro Teori Zavascki não seja revista, máxime por uma Corte com o prestígio do Supremo Tribunal Federal e por renomados ministros como Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski", diz trecho do despacho do juiz.

De acordo com o magistrado, a revisão da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal "não só comprometeria novas prisões de condenados poderosos em segunda instância por crimes graves, mas afetaria a efetividade de dezenas de condenações" por corrupção e lavagem de dinheiro em todo o País.
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Chefia da EBC censura editores e jornalistas na cobertura sobre Marielle Franco

Trabalhadores foram "orientados" a não cobrir os atos e manifestações em homenagem a Marielle Franco, sob a alegação de "exploração política", e devem agora se restringir à cobertura apenas das investigações. Jornalistas fizeram ato repudiando a censura


Editores e jornalistas da Agência Brasil, site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), foram surpreendidos na manhã desta terça-feira (20) com um e-mail da chefia, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Temer, orientando os trabalhadores a restringirem a cobertura sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco às investigações e ao que dizem as autoridades.

O blog Nocaute, de Fernando Morais, revelou um e-mail que foi enviado aos editores. “Precisamos reduzir matérias da morte da vereadora Marielle Franco Essas homenagens do PSOL são para tirar proveito do momento. Ou outras repercussões do gênero. Devemos nos concentrar nas investigações e naquilo que dizem as autoridades”, diz um dos comunicados.

Os jornalistas da redação da Agência Brasil em Brasília, então, resolveram fazer um protesto contra a restrição da cobertura e ergueram uma faixa [foto em destaque] com os dizeres: “Não vão nos calar! Marielle presente”.


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Déficit de empatia: a incapacidade da direita de se solidarizar com a dor alheia

Quem defende "direitos humanos para humanos direitos" na verdade há muito perdeu a humanidade, se é que algum dia a possuiu

Velório de Marielle no Rio.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Que país é este? Uma mulher negra, bonita, inteligente, uma política eleita, uma mãe, uma filha, o amor de alguém, recebe quatro tiros na cabeça numa emboscada. Pam, pam, pam, pam. Seu crânio ficou tão destroçado que não foi possível abrir o caixão no funeral para que seus entes queridos se despedissem do seu rostinho. Sua filha adolescente não pôde lhe dar o último beijo. Qualquer ser humano se sentiria tocado com uma brutalidade dessas. Menos a direita brasileira.

Qualquer ser humano com sensibilidade para sentir a dor do outro, para se colocar no lugar do outro, se sentiria indignado com a covardia de matar uma mulher não porque ela estivesse armada, ou cometendo algum crime, mas por pensar e por expor suas ideias. Os únicos “crimes” de Marielle Franco: ser contra o sistema e ser negra; defender os irmãos da favela da violência policial; denunciar o genocídio dos jovens negros. Qualquer ser humano se sentiria indignado com a tragédia da morte de uma inocente. Menos a direita brasileira.

Percebe-se, pelas reações de direitistas nas redes sociais, que quem defende “direitos humanos para humanos direitos” na verdade há muito perdeu a humanidade, se é que algum dia a possuiu. É gente incapaz de sentir compaixão pelo próximo, a não ser que sejam pessoas de sua própria família. Que desconhece o significado da palavra “empatia” simplesmente porque não possui em si este sentimento. São aleijados de empatia. Não só são incapazes de se solidarizar com a dor e a tristeza alheias, como tripudiam delas, pisam em cima. Em vez de chorar a perda sofrida pelo outro, dizem que é “mimimi”.

Isso não é só impressão: estudos feitos nos Estados Unidos mostram que existe um “déficit de empatia” por lá. Nas últimas três décadas, a capacidade de se sentir solidário à dor do outro vem caindo dramaticamente entre os jovens. Um estudo de 2010 da Universidade de Michigan mostrou que os estudantes norte-americanos de hoje possuem 40% a menos de empatia do que os jovens de 1979. De acordo com o estudo, os estudantes em geral se descrevem cada vez menos como “sensíveis” ou “preocupados” com seu semelhante, e admitem que a “desgraça alheia” não os perturba.

Assistimos no Brasil um fenômeno similar em relação à execução da vereadora do PSOL. Com a participação de um deputado, presidente do DEM do Distrito Federal, de uma desembargadora e de (de)formadores de opinião reacionários, estes seres humanos desumanizados dedicaram os últimos dias a achincalhar e vilipendiar a memória de Marielle Franco, a ponto de um portal de grande audiência passar o domingo com o desmentido no alto da homepage: “Marielle não foi casada com Marcinho VP nem eleita pelo Comando Vermelho”. Algo inútil, porque o mais grave não é que se espalhem boatos, é que os espalhadores de boatos sabem que os boatos são boatos. Espalham mentiras propositalmente.

Faz parte da estratégia de “melhorar” a execução de Marielle caluniá-la, transformando a vítima em culpada, costume manjado da extrema-direita. A mulher é culpada de seu próprio estupro porque “provocou” ao usar roupa curta e sexy; a mulher é culpada de seu próprio espancamento porque “provocou” o marido; a mulher é culpada de sua própria execução porque “provocou”. São raciocínios gêmeos de “é pobre porque não se esforçou”.

Todos os dias, desde a última quarta-feira, tenho recebido prints de postagens abomináveis sobre a vereadora executada. Da síndica de um prédio em Curitiba ao bolsominion do Pará, perfis de direita compartilham mentiras e enxovalham a biografia de uma pessoa barbaramente assassinada que tudo que fez na vida foi lutar contra a violência, apenas porque tinha uma ideologia diferente da sua.

O racismo fica explícito nas calúnias. Ora, Marielle não pode ser uma mulher negra que estudou e se tornou uma socióloga reconhecida, uma vereadora campeã de votos no Rio de Janeiro. A “meritocracia” que eles tanto elogiam não serve para ela. Marielle tem que ser “bandida”, usuária de drogas, ter ligações com o tráfico e com o crime organizado. Assim eles podem dormir com a consciência tranquila.

Eu não vou dar voz a estas aberrações, não vou fazer com que seu discurso de ódio reverbere ainda mais. Só vou lamentar a perda de sentimentos como solidariedade, amor ao próximo, respeito, tolerância. O pior é que muitas destas pessoas sem coração se dizem “cristãs”. Esta, no fundo, é a maior mentira de suas vidas.

Cynara Menezes
No Socialista Morena
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Washington Post destaca Marielle como símbolo global

Um dos principais jornais dos Estados Unidos destacou a comoção pela morte da vereadora e o mito da democracia racial no Brasil

A capa do jornal Washington Post que destaca o assassinato de Marielle
Um dos principais jornais nos Estados Unidos, o jornal The Washington Post dedicou sua capa desta terça-feira 20 à política e ativista Marielle Franco, morta sumariamente na noite de quarta-feira 14 no Rio de Janeiro, cidade onde construía sua trajetória pessoal e política. 

O jornal afirma que se o caso  pretendia "silenciar uma política negra que se elevou rapidamente e que denunciava policiais corruptos, o aparente assassinato de Franco fez o contrário. Nos últimos dias, a maior nação da América Latina observou com admiração uma figura pouco conhecida fora do Rio, transformada agora em símbolo global da opressão racial."

A grande repercussão do caso internacionalmente, com homenagens e protestos em Londres, Paris, Munique, Estocolmo e Lisboa, além de um grande ato Nova York, e uma vigília marcada para esta terça-feira em Madri, chamou atenção pelo movimento feito dentro das redes. Segundo o Post, milhares de pessoas que nunca haviam ouviram uma linha sobre Marielle tomaram emprestado do movimento Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) a hashtag #SayHerName, usada para mulheres negras vítimas da violência e brutalidade policial. 


O mito de que no Brasil vivesse uma democracia racial, onde a convivência e direitos entre brancos e negros está pacificamente, foi o ponto de maior destaque da reportagem. O jornal afirma que a comoção à morte da ativista por brancos em condições sociais favorecidas orbita na lógica de Marielle é vítima de uma país em crise, em especial de segurança. 

Mas, segunda abordagem do Post "ativistas negros e de esquerda chamam essa atitude como parte do problema. Eles dizem que isso reflete um sistema de crenças que finge que a raça não está relacionada com a violência desproporcional sofrida pelos brasileiros de cor - especialmente nas mãos da justiça."

O jornal encerra afirmando que "políticos homens e brancos no Brasil também procuraram levar os policiais corruptos à justiça. Mas Franco foi alvo, insistem seus defensores, porque tirar a vida de uma mulher negra é menos arriscado no Brasil, especialmente em um estado onde apenas 1 em cada 10 casos de homicídio são elucidados."

No CartaCapital
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“Ensino as crianças a ter respeito pelos outros”: professora com Síndrome de Down responde à desembargadora

A professora Débora Seabra de Moura
A professora Débora Seabra de Moura respondeu à desembargadora Marília Castro Neves, que a ridicularizou no Facebook.

“Apuro os ouvidos e ouço a pérola: o Brasil é o primeiro país a ter uma professora portadora de síndrome de down!!! Poxa, pensei, legal, são os programas de inclusão social… Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem?”, escreveu Marília.

Débora Seabra tem 36 anos e trabalha há 13 como assistente em um colégio particular e tradicional de Natal, a Escola Doméstica.

É autora de livro infantil chamado “Débora Conta Histórias” (Alfaguara Brasil, 2013) e já recebeu convites para realizar palestras em várias partes do Brasil e no exterior.

Em 2015, por ser considerada exemplo no desenvolvimento de ações educativas, recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em Brasília.

Abaixo, sua carta aberta:

Kiko Nogueira
No DCM
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Caravana Lula — Sul — resumo


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Deputado catarina golpista preso mantém salário e R$ 146 mil por mês para manter mandato

O João do víde pornô
Preso há mais de um mês em regime fechado, o deputado João Rodrigues(PSD-SC) continua recebendo salário e conseguiu manter todos os recursos oferecidos aos parlamentares no exercício do mandato. Por mês, Rodrigues recebe mais de R$ 146 mil em auxílios para manutenção do mandato, além do salário de R$ 33.763,00.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai esperar a decisão da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal sobre o pedido do parlamentar para trabalhar durante o dia.

Rodrigues foi preso em 8 de fevereiro por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Câmara só foi notificada do encarceramento em 21 de fevereiro. O deputado foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática dos crimes de dispensa e fraude em licitação quando foi prefeito de Pinhalzinho (SC). Devido a sua condição de deputado preso, a Rede entrou com uma representação no Conselho de Ética pedindo a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.

Maia disse que vai aguardar mais alguns dias para que a VEP delibere sobre o pedido, procedimento que ele também adotou quando o emedebista Celso Jacob (RJ) foi preso no ano passado. “Vamos esperar a decisão que deve acontecer nos próximos dias”, respondeu Maia.

A única medida tomada até o momento por Maia foi mandar descontar do salário as faltas nas sessões da Casa. Os descontos variam conforme o número de sessões realizada no mês sobre 62,5% da remuneração mensal, o equiivalente a R$ 21.101,88. “Isso é automático”, disse Maia.



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Marielle: o duplo assassinato de uma militante


A cada dia, a biografia de Marielle Franco é enriquecida com novas revelações de uma trajetória de vida que é digna de livro e filme.

Marielle não era muito conhecida além do circuito do Rio de Janeiro e de setores de vanguarda da esquerda partidária e social. Apesar disso, a barbárie e a covardia do seu assassinato causaram uma impressionante comoção no Brasil.

À medida, entretanto, que sua bela história política e de vida foi sendo contada, a revolta e a indignação política se adicionaram à comoção que tomou conta do país e se espraiou pelo mundo.

É irônico que, enquanto viva, a trajetória desta extraordinária militante libertária tenha sido sonegada e escondida pela mídia elitista e colonizada que encontra tempo para programação imbecil ao estilo big brother e faustão, mas não destina 1 segundo do tempo da sua televisão para retratar a vida digna das sobreviventes da favela e das suas legítimas representantes.

É irônico porque, se Marielle tivesse sido celebrizada pela Globo como seu cadáver está sendo agora incensado pela emissora da família Roberto Marinho, provavelmente ela teria tido a justa e merecida notoriedade que poderia lhe assegurar um pouco mais de proteção e de inibição de ataques fascistas como o que a vitimou.

Antes do atentado facínora do qual foi vítima na noite do 14 de março de 2018, Marielle Franco já era Marielle Franco – a jovem, negra, LGBT, “cria” da Maré, lutadora de fibra, democrata, feminista, socialista, defensora da liberdade e dos direitos humanos e vereadora pelo PSOL.

Antes do seu assassinato, portanto, já existiam as razões para este reconhecimento público que, só ocorrido agora, é cínico e perverso, porque só ocorre postumamente, com o corpo mortificado e inerte e a voz asfixiada, emudecida.

Marielles mortas valem mais que Marielles vivas – as primeiras ganham notoriedade; as segundas, simplesmente não existem. A regra é simples: Marielles devem permanecer invisíveis em vida; seus exemplos, suas lutas e suas resistências devem ser silenciadas, abafadas e escondidas.

No manual da mídia que reproduz o pensamento único capitalista, não cabem vocábulos como pluralidade, diversidade, dissenso e tolerância. As lógicas contra-hegemônicas, consideradas ameaçadoras do status quo, são banidas do noticiário.

Quando esconde a realidade, sobretudo a realidade das favelas e da vida concreta da maioria do povo pobre, a mídia simplesmente faz de conta que não existem políticas alternativas e que não existem sujeitos históricos como Marielle Franco.

O poder da mídia não provém exclusivamente da manipulação da notícia e da realidade, mas principalmente do ocultamento daquilo que não interessa ao sistema mostrar. Roberto Marinho dizia que “A Globo é o que é mais pelo que não publicou do que pelo que publicou”.

No livro Quarto Poder, Paulo Henrique Amorim comenta sobre as ordens do doutor Roberto Marinho para o telejornalismo da Globo:

– “Ordem número 1: não quero preto nem desdentado no Jornal Nacional. Ordem número 2: se o Brizola se jogar debaixo de um trem para salvar uma criança, e se a criança se salvar e o Brizola morrer, mesmo assim devo ser consultado para saber se autorizo publicar o nome dele no Jornal Nacional”.

A extraordinária obra política e social como a da Marielle não deve ser mostrada no Jornal Nacional, no horário nobre do noticiário ou nos programas dominicais que, aliás, são concebidos para alienar, abastardar e estupidizar o povo, nunca para educá-lo e libertá-lo.

Antes de ser silenciada por terroristas bárbaros na noite do último 14 de março, quando foi vítima do seu segundo assassinato, Mirelle já tinha sido silenciada pela mídia dominante, que a assassinou pela primeira vez, escondendo e enterrando sua trajetória.

A luta da Marielle Franco – mulher, LGBT, feminista, negra, favelada, jovem e militante socialista – é uma luta transcendental, porque é uma luta de resistência de uma vida inteira contra o banimento midiático, econômico e social dela e da sua classe, a classe dos subalternos.

Marielle está presente! Mais do que nunca! E ela tem tudo para se transformar num rastilho de pólvora.

Jeferson Miola
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