8 de mar de 2018

Globo e Vem Pra Rua sequestram a verdade para manipular Cármen Lúcia



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Agentes do FBI que investigam Trump, Rússia e fake news se reúnem com Polícia Federal e TSE


Parte da equipe do FBI que investiga as relações do presidente americano Donald Trump com a Rússia no caso das fake news chegou ao Brasil neste domingo. Os policiais do Federal Bureau of Investigation se reúnem nesta segunda e terça com a Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. The Intercept Brasil confirmou que ao menos cinco agentes estão no Brasil, entre eles Howard S. Marshall, diretor da Divisão de Crimes Cibernéticos do FBI.

Marshall está no órgão desde 1997. Ele é o principal agente de investigação de cybercrimes do FBI. Ações sob sua liderança levaram ao indiciamento de figuras políticas suspeitas de um complô com a Rússia para eleger Trump com ajuda de notícias falsas plantadas nas redes sociais. Entre os acusado está Paul Manafort, que chefiou parte da campanha de Trump no ano passado. Ele se entregou em outubro.

A PF espera entender como o FBI lida com o espalhamento de notícias falsas pela internet e aplicar as técnicas nas eleições brasileiras deste ano. Agentes federais brasileiros que preferem não se identificar disseram que tentarão convencer Marshall a autorizar a PF a enviar policiais aos EUA para acompanhar o caso Rússia.

Os americanos terão um encontro com integrantes de um grupo de trabalho da Polícia Federal criado na semana passada para enfrentamento das fake news nas eleições de 2018. Fontes ouvidas pela reportagem ligadas diretamente à organização do encontro disseram que irão querer saber também quais foram as eventuais omissões do FBI antes da vitória de Trump. Existe uma análise segundo a qual o trabalho preventivo das autoridades norte-americanas para combater notícias falsas falhou.

Às 15h30 de segunda-feira, Marshall tem um encontro no gabinete do presidente do TSE, Luiz Fux. A Polícia Federal também faz parte desse conselho.

Perigo de censura

O combate a notícias falsas pode desencadear também reações arbitrárias. Existe uma preocupação de que políticos e instituições possam utilizar o argumento para atacar a imprensa quando ela está apenas sendo incômoda.

Em conversa com jornalistas no início de fevereiro, Luiz Fux disse que essa manipualçao de conceito não será aceita, e que contará com o apoio da própria imprensa para auxiliar o Judiciário a não cometer injustiças. Na mesma data, ele afirmou que ações de busca e apreensão poderão ser feitas para arrestar computadores usados em ações planejadas por disseminadores de boatos.

Como uma opinião sobre a suposta má qualidade de um programa de governo de um candidato “X” não é um crime, o desafio será encontrar meios legais de punir quem atua com objetivo claro de tumultuar as eleições criminosamente de quem simplesmente emite uma avaliação sobre o que pensa. Uma das possibilidades de tipificação penal avaliadas internamente pela PF é o crime de calúnia.

O grupo de trabalho da Polícia Federal é composto por delegados e peritos criminais da área de segurança da informação. Segundo apurou a reportagem, um dos objetivos é montar um manual de procedimentos sobre como investigar notícias falsas e qual o crime pode ser usado para enquadrar o autor das publicações.

O manual de procedimentos a ser feito pela Polícia Federal será usado por ela mas também será entregue ao TSE, como sugestão. Também deverá ser entregue uma proposta de texto para a resolução que o Tribunal pretende baixar no combate às notícias falsas.

Eduardo Militão
No The Intercept
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Azeredo teve pena diminuída por 2ª instância e fica solto, a meses de prescrição

Enquanto Lula teve pena aumentada em julgamento quatro vezes mais rápido e determinada a prisão o quanto antes, o ex-governador tucano aguarda em liberdade, teve a pena diminuída e poderá pedir a prescrição em setembro deste ano


Se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu por aumentar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prendê-lo assim que terminados os recursos na Corte, para o ex-governador tucano Eduardo Azeredo, a segunda instância de Minas Gerais diminuiu o tempo de prisão e permitiu que ele respondesse ao processo em liberdade até a última instância.

A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (07), quando a condenação de Azeredo por peculato e lavagem de dinheiro no mensalão tucano foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dois dos três desembargadores entenderam que poderia ser tirados nove meses da condenação do tucano.

Também em realidade distinta foi a velocidade tomada no julgamento do processo do triplex contra o ex-presidente Lula, desde a Vara Federal de Curitiba até chegar ao TRF-4, que levou seis meses para a segunda instância não somente aumentar em três anos o tempo de encarceramento, como também determinar a prisão o antes possível.

Já no caso de Azeredo, o processo começou a ser julgado em 2009, tramitando em várias instâncias após a renúncia do tucano do então cargo de deputado federal, em 2014. Em dezembro de 2015, o ex-governador de Minas Eduardo Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão por envolvimento no chamado mensalão mineiro.

Se para Lula foram necessários seis meses para o caso ser analisado por turma colegiada de segundo grau, mais de dois anos se passaram para o Tribunal de Justiça mineiro dar a sua sentença: que além de diminuir em nove meses o tempo de prisão de Azeredo, autorizou o político tucano a esperar o fim do seu julgamento até o Supremo Tribunal Federal (STF) em liberdade.

"Deve ser mantida a condenação imposta ao apelante pelos delitos de peculato e lavagem de dinheiro", determinou o desembargador Adilson Lamounier. E o desembargador Alexandre Victor de Carvalho lembrou, ainda, que o ex-governador do PSDB tem ainda na mesma instância outras chances, uma vez que ele mesmo foi contrário a manter a pena ao político:

"Podem ser interpostos nesta instância ainda embargos declaratórios e embargos infringentes em razão da divergência havida entre meu voto e dos dois desembargadores que condenaram o acusado", afirmou.

Enquanto o TRF-4 tenta fazer tramitar os processos do juiz Sergio Moro, de Curitiba, que chegam ao segundo grau o mais rápido possível, o TJ-MG não tem prazo para julgar os recursos do tucano, como os embargos. Ainda, o julgamento precisaria ser concluído até setembro deste ano: caso contrário, a defesa de Azeredo já pode entrar com pedido por extinção da pena porque o político completa 70 anos de idade.

Patricia Faermann
No GGN
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Lula corre o risco de ser preso antes de caravana pelo Sul e Globo dobra aposta para mantê-lo na cadeia


O ex-presidente Lula corre o risco de ser preso antes da caravana programada para acontecer pelo Sul do país a partir de 19 de março, começando por Bagé, onde está prevista visita ao campus da Unipampa.

Segundo informou hoje a jornalista Mônica Bergamo, a defesa de Lula corre contra o relógio porque “o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou audiências para os dias 14 e 21 de março”.

De acordo com a nota, “o caso de Lula pode ser apreciado em qualquer uma das duas datas — resultando em sua prisão caso o STF não vote antes o habeas corpus preventivo que os advogados dele apresentaram para impedir a detenção”.

Assim que os embargos de declaração de Lula forem negados, o TRF-4 pode comunicar sua decisão ao juiz Sérgio Moro, que expediria o mandado de prisão.

Mônica Bergamo, em sua coluna na Folha de S. Paulo, acrescenta que “além de [Edson] Fachin, também Ricardo Lewandowski tem pedidos de habeas corpus que questionam a prisão de um condenado em 2ª instância, antes de o caso transitar em julgado”.

Diz também que “qualquer um dos dois magistrados poderia, portanto, levar o assunto à mesa — o que obrigaria Cármen Lúcia a pautá-lo, mesmo contra a sua vontade”.

Enquanto isso, a família Marinho, controladora do Grupo Globo, faz intensa pressão pela prisão e manutenção de Lula preso.

Em editorial, antevendo o julgamento de um habeas corpus do ex-presidente pelo plenário do STF, ameaçou:

Há grande pressão para que a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, paute a questão, o que não deseja fazer. Como ela mesma diz, porque “apequenará” o Supremo. Sem dúvida. Mas o assunto deverá chegar ao STF, nem que seja por meio de um pedido de soltura de Lula (habeas corpus). Se assim for, cada um dos 11 ministros não dará apenas um voto nesse julgamento, mas, na verdade, marcará sua posição contra ou a favor do mais sério enfrentamento da corrupção que o Estado brasileiro fez na República.

Merval Pereira, a voz dos irmãos Marinho na Globo, já havia advertido anteriormente que o tema da prisão depois de condenação em segunda instância poderia ser pautado pelo STF independentemente do caso Lula, já que existem ações a respeito esperando julgamento.

Mas, Merval fez uma ameaça velada, ao escrever que “qualquer ministro pode levar à pauta o assunto, apresentando a questão à mesa do STF. Nesse caso, ele teria que assumir a responsabilidade”.

Com o editorial publicado hoje, a Globo dobrou a aposta: o STF não só não deve discutir a questão da prisão em segunda instância em geral, mas deve negar HC a Lula, mantendo o ex-presidente preso.

No Viomundo
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Armadilha para mulheres

Site oferece ajuda para mulheres grávidas que não desejam ter o filho sem esclarecer que o objetivo é impedi-las de abortar; domínio está registrado em nome de padre ligado ao Opus Dei e ao Centro de Ajuda à Mulher (CAM)


“Não posso ter um bebê!!!” Essa foi a mensagem de S., 27 anos, que iniciou a troca de mensagens com um site chamado “Gravidez Indesejada”, que acidentalmente foi parar na caixa de entrada de um jornalista da Pública por causa de um e-mail homônimo. Na resposta, que constava no mesmo e-mail, uma pessoa dizia que, para ajudar a moça, precisaria de seus dados pessoais e gestacionais. O nome do site, tão direto, e seu forte apelo chamaram atenção: o aborto é crime no Brasil, a não ser quando há risco de morte para a gestante, quando a gravidez resulta de estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Diagramada em tons de rosa, com fotografias de bancos de imagens, a página contém mensagens do tipo: “Não perca mais tempo, fazer sua própria escolha em uma situação difícil é um direito seu!”. E ainda: “Não corra riscos desnecessários: temos 20 anos de experiência em ajudar as mulheres com uma gravidez indesejada […]. Ajudamos a resolver rapidamente e de forma segura os seus problemas; queremos lembrá-la de que neste momento cada minuto conta muito”. Oferece tratamento personalizado e sigiloso, gratuito, responde a dúvidas sobre o uso de medicamentos abortivos, especialmente o Cytotec – veja aqui a checagem dessas afirmações feita pelo Truco junto a especialistas –, e diz pertencer a uma tal Associação Mulher: “Somos a Associação Mulher, entidade sem fins lucrativos, com sede em diversas cidades do Brasil e do exterior. Ajudamos mulheres com gravidez indesejada, oferecendo atendimento personalizado em um momento difícil que possam estar vivendo”. Não há no site um CNPJ vinculado ou mais informações sobre essa organização. No Google também não é possível encontrar nada mais a respeito dela ou do trabalho que realiza. Mas uma busca ao domínio do site revela o nome de um padre: Hélio Tadeu Luciano de Oliveira. E um e-mail: cambrasildirecaonacional@gmail.com. Com essas primeiras informações em mãos e farejando uma armadilha para as mulheres grávidas – já que não se dizia nada sobre o tipo de ajuda que seria oferecido –, começamos a investigação e marcamos atendimento presencial através do telefone fornecido pelo site. Por eu ter o nome facilmente relacionado às pautas de defesa dos direitos das mulheres, optamos por chamar outra repórter da Pública para a visita. Eu iria como sua acompanhante. Por telefone, após ter insistido em obter todos os seus dados, uma mulher marcou a data e pediu seu telefone para que apenas um dia antes da “consulta” passasse o endereço. A repórter deu seu nome verdadeiro durante as duas visitas que faríamos, e eu, como sua acompanhante, também.


O padre

Hélio Tadeu Luciano de Oliveira é um padre militante pró-vida que, segundo o site do Convívio Emaús (“convívio” é o nome dado a uma atividade de formação organizada pelo Opus Dei que abrange um leque variado de formatos e finalidades), se formou em odontologia e teve sua vocação despertada ainda na faculdade. Fez parte do Movimento Jovens de Emaús em Florianópolis (SC) e, em 2004, foi estudar filosofia e teologia na Espanha, com bolsa integral, no Seminário Internacional de Bidasoa e na Universidade de Navarra, ambos confiados à prelazia do Opus Dei. Logo recebeu a sua ordenação diaconal na Paróquia San Nicolás, em Pamplona, Espanha, e depois retornou à Europa para continuar o doutorado em bioética em Roma. Em sua página pública no Facebook, é possível achar posts contra a “ideologia de gênero”, dezenas de mensagens e imagens contra o aborto (inclusive em casos de estupro) e até fotos de um dia de produção – feita por jovens de uma paróquia de Florianópolis – de fetos de borracha (frequentemente utilizados em manifestações pró-vida ou arremessados contra manifestantes pró-descriminalização do aborto). Também segundo essa entrevista de 2013, ele foi da arquidiocese de Florianópolis e, a pedido do então arcebispo da região, dom Murilo Krieger, empenhou-se nos estudos sobre bioética. É difícil dizer mais sobre o padre Hélio porque, após insistentes pedidos de entrevista por e-mail sem resposta e uma ligação à Arquidiocese de Florianópolis solicitando outro contato, fui informada por um funcionário de que esse era um projeto sigiloso e por isso ele ou outra pessoa da Igreja não falariam a respeito. Na página do Facebook, é possível constatar também seu envolvimento com a Associação Mulher, pois diversos de seus posts e vídeos pedem doações em dinheiro para ajudar a salvar “milhões de crianças do aborto, a sociedade, as mulheres”. Sua ligação com o CAM (aquele cujo e-mail constava no domínio do site do qual falaremos adiante) também aparece em sua página em posts como: “Hoje celebramos a São Josemaría Escrivá de Balaguer, o Fundador do Opus Dei. Recebi hoje muitas graças especiais e estou convencido de que foi pela intercessão desse santo sacerdote. Dentre essas graças está a reabertura do CAM Florianópolis e o crescimento na missão e no amor – quase palpável – de algumas pessoas amigas que confiam cada vez mais em Deus. São Josemaría – rogai por nós!”. Esse site mostra-o ainda como sacerdote da Rede Latino-Americana de CAMs e diz que ele esteve nos últimos encontros representando o Brasil.


A VISITA

Quando, no dia anterior, ligaram para nossa repórter com o endereço da “consulta”, não sabíamos muito bem o que nos aguardava. Preparamos os gravadores e fomos ao local indicado, onde uma feira livre estava sendo desmontada, tomando ruas e calçadas. Nós nos confundimos com a numeração e, enquanto procurávamos – sem dizer o que procurávamos –, fomos abordadas por um feirante que apontou uma casa: “Vocês vão ali, ó”. Caminhamos alguns metros e, surpresas, confirmamos a informação. Havia um número de ferro pregado à parede e outro escrito em uma placa posta ao lado. Tocamos a campainha e uma mulher de cerca de 30 anos abriu a porta. Perguntou quem seria atendida, e eu pedi para acompanhar o procedimento da minha amiga. Em uma rápida passada de olhos pela sala principal, não reparei nas fotos de papas, bispos e santos nas paredes. Minha colega também não. Apenas quando estávamos indo embora as notamos. Imagino que mulheres e meninas que entram na casa desesperadas todos os dias também não devam notar de imediato.

Em uma pequena sala, a voluntária que chamarei de Maria* pega uma prancheta e começa a fazer perguntas para a repórter. Idade gestacional, endereço de sua casa, número de seu documento de identidade, telefone. Ela responde que não se sente à vontade para dar seus dados sem saber que tipo de ajuda receberia ali. Maria diz que aquela ficha era para continuar o tratamento depois. “A gente, que é voluntária, atende as meninas que querem saber mais sobre aborto. Hoje a gente vai conversar sobre o aborto, se você sabe os procedimentos, por que você quer abortar, os riscos que você corre, tudo isso”. Nesse momento eu insisto, no papel da amiga chata, sobre que tipo de ajuda eles oferecem ali, já que não é uma informação clara no site. Após alguma enrolação, ela acaba dizendo que ali eles são “pela vida” e que ela seria informada de todos os riscos que corre ao abortar e que o aborto “é um caminho sem volta”. “Todo mundo acha que aborto é fácil, vai tomando Cytotec, que não tem consequência. Tem consequência gravíssima. A televisão não divulga a mortalidade de aborto. Agora deve estar morrendo menina. A gente recebe toda vez informações sobre mortes de meninas. Morte nessas clínicas de jogarem o corpo fora, as que fazem e voltam para tratar com psicólogos porque têm problemas psicológicos…” Interrompo mais uma vez e pergunto o que era ali e se estava ligado à Igreja. Ela diz que se tratava de uma comunidade em favor da vida que não abraça nenhuma bandeira. Eu insisto e pergunto se é uma ONG, uma clínica, uma igreja. Ela responde que é voluntária e a responsável é uma psicóloga e seu marido, que atendem e dão palestras. A voluntária diz à minha colega que ela pode doar o bebê, que pode, depois do parto, nem olhar para a cara dele, que a assistente social leva embora. “Um bebê recém-nascido com as suas características, branquinho com olho claro, acabou. Recém-nascido tá cheio de pai e mãe querendo.” O discurso de Maria segue truncado em uma mistura de terrorismo psicológico – “você pode morrer”; “podem furar seu útero”; “tem médico que dá tapa na cara”; “jogam seu corpo em qualquer lugar”; “pode pegar infecção, nada é esterilizado”; “eles te mostram o feto morto”; “você pode ser presa”; “dá hemorragia”; “sua consciência vai cobrar” – com histórias muito piores que a dela, em que abortos não foram realizados por sua intervenção, incluindo uma menina de 11 anos estuprada pelo primo. “Mas ela tinha direito ao aborto legal”, provoco. “Mas a mãe ficou com medo por causa do corpo dela, de não aguentar.” E diz que a menina, “coitadinha”, não está entendendo nada e ainda está sendo atendida pelo psicólogo da comunidade. Conta que muitas meninas chegam lá com o dinheiro na mão, achando que vão abortar, e, quando descobrem que não, querem quebrar tudo e saem furiosas. “Vocês atendem muitas mulheres?”, pergunto. “Muitas, três ou quatro por dia, de socialite a garota de programa. Cada caso que você pensa: ‘Meu Deus, o que eu vou falar”. Minha colega diz que vai pensar e que quer conhecer o psicólogo. Maria diz que vai ligar para marcar a sessão com o dr. Luiz. Em sua prancheta, mais uma vez a sigla “CAM”.


O CAM

Em 1989, Jorge Serrano Limón, presidente do Comité Nacional Provida, inspirado por um trabalho que já era desenvolvido nos Estados Unidos, abriu o primeiro CAM na Cidade do México, com a missão de impedir mulheres de abortar. Para atrair as “clientes”, explica o jornalista mexicano Témoris Grecko, autor do livro El vocero de dios, Jorge Serrano Limón y la cruzada para dominar tu sexo, tu vida y tu país (“O porta-voz de Deus. Jorge Serrano Limón e a cruzada para dominar seu sexo, sua vida e seu país), o método era semelhante ao empregado no Brasil: “Colocar anúncios em jornais que lançavam um anzol: “Gravidez inesperada? Existe uma solução para sua gravidez! Garantido: Não te deixamos estéril nem te furamos o útero”, e ao lado o número de telefone da Provida”, conta Grecko em entrevista exclusiva à Pública (que você pode ler na íntegra aqui). No livro, o próprio Serrano Limón descreve para o jornalista o que acontece depois: “Elas nos ligam: ‘Oi, quanto me cobram pelo aborto?’. ‘Não posso te dar informações por telefone, venha’. Damos-lhes um questionário, se faz todo um procedimento e elas desistem de abortar”. O procedimento, explica o livro, inclui práticas em que se afirma que o aborto é “um assassinato e um pecado mortal” e a exibição de filmes com imagens impactantes. O site da rede latino-americana se gaba de ter atendido mais de 25 mil mulheres apenas em 2013, nos 14 países em que atua, nos mais de 90 centros. A maioria das mulheres atendidas está na faixa dos 25 anos e é solteira. Segundo uma planilha obtida pela Pública no site do CAM latino-americano, em vários países o procedimento se repete. No Brasil, a organização tem representantes em Florianópolis, São Paulo, Porto Alegre, Três Barras, Jacareí, Piracicaba e Rio de Janeiro. Ainda segundo o site, 85% das mulheres desistiram de abortar após a “conversa”.


É importante dizer que o fundador do CAM no México, Jorge Serrano Limón, se envolveu em alguns escândalos de corrupção nos últimos anos, relacionados ao CAM, como explica Grecko: “Em 2005, o Ministério do Serviço Público ordenou que Serrano Limón devolvesse 25 milhões de pesos, que ele se recusou a pagar. E conseguiu recursos legais para evitar isso. Em 2012, um juiz federal o condenou a quatro anos de prisão pelo mau uso de 2 milhões 496 mil pesos para o CAM. Em fevereiro de 2016, Serrano Limón foi detido por dois dias por crime de peculato por 25 milhões de pesos (é o mesmo processo). De alguma maneira – provavelmente recebeu apoio de alguém com muito dinheiro –, ele conseguiu pagar fiança e atualmente enfrenta o processo em liberdade”.


No Brasil, é difícil dizer com certeza quem são todos os envolvidos nos CAMs e quem os financia. Além da tentativa frustrada de falar com o padre Hélio, entrei em contato com a CNBB, que me passou o telefone de um bispo que estava na Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família e se responsabilizou pela implementação do projeto no país em 2011, mas não consegui contato. Liguei também para os telefones de cada CAM, de cada cidade (contidos nesta planilha obtida no site do CAM Latinoamérica) e no que dizia ser a coordenação nacional. Alguns telefonemas não foram atendidos e, quando foram, as pessoas negaram a relação. O telefone do CAM de São Paulo era o da casa onde fomos atendidas; a psicóloga responsável chegou a atender a ligação, mas disse que estava em uma reunião e não tornou a ligar. O CAM mexicano também não respondeu aos e-mails. Quando se busca pelo endereço da sede do CAM em São Paulo, a casa onde estivemos, segundo o site da Arquidiocese de São Paulo, o CNPJ que aparece vinculado é o de uma associação privada chamada Associação Nossa Senhora Rainha da Paz – Instituto Rhema, cuja atividade principal é psicologia e psicanálise. Seus fundadores, Eneida André Carmona e Luiz Carlos Carmona Reche, segundo esse site, são “fundadores da Comunidade Unidos em Cristo, psicólogos com atuação em clínica e peritos do Tribunal Eclesiástico de São Paulo, orientadores de consagrados e leigos para a Igreja Católica Apostólica Romana”, apesar de o psicólogo ter negado a relação com a Igreja durante a consulta com a nossa repórter.

O TERRORISMO FINAL

Na segunda visita ao CAM em São Paulo, minha colega repórter subiu sozinha as escadas para a sala de terapia com o psicólogo Luiz Carmona enquanto eu fixava o olhar nos santos das paredes da sala de espera e ouvia um homem rezar alto na sala ao lado. Peguei alguns livros para ler – um escrito pelo padre Hélio, sobre regulação inteligente da natalidade. Ela desceria quase uma hora e meia depois, calada e abatida. Já na rua, ela contou que durante a sessão o psicólogo católico mais falou do que ouviu. Muito mais, aliás, segundo seu relato no box abaixo. Mostrou slides impressionantes, fez com que ela segurasse um feto de borracha nas mãos para que sentisse “o peso” do bebê que supostamente carregava no ventre, reforçou tudo o que de horrível poderia acontecer com ela caso decidisse abortar e falou até mesmo sobre as consequências psicológicas do aborto para os homens – uma das quais era a possibilidade de se tornar violento com a companheira. Durante uma hora e meia, a repórter, que poderia ser qualquer mulher ou menina que entrasse ali procurando ajuda, foi submetida a uma sessão de amedrontamento e culpa.

Enviei e-mail para o CAM Brasil em São Paulo dizendo que gostaria de falar com eles pessoalmente. Uma mulher me respondeu e pediu para eu entrar em contato com eles por telefone. Liguei e marquei o atendimento presencial, que é feito com a Maria*, que se apresenta como voluntária e explica que o CAM é uma comunidade pela vida. Depois dessa breve conversa, a primeira pessoa que falou comigo entrou em contato por WhatsApp marcando uma consulta com um psicólogo na sede do CAM.

Luiz, o psicólogo, me atende em uma sala na casa antiga localizada em uma rua pacata no bairro de Santana, em São Paulo. Ele preenche um cadastro com as minhas informações pessoais e se apresenta, explicando a sua função, e diz que o propósito do atendimento é baixar a ansiedade e o medo das mulheres da gravidez. O psicólogo enfatiza que a dúvida e a confusão são responsáveis pela mulher optar pelo aborto e diz que o trabalho realizado pelo CAM é em defesa da vida. Afirma que todas as mulheres nasceram para ser mães, essa é a função biológica destinada ao seu gênero. Depois pergunta sobre o que me incomoda, quais as minhas dúvidas, mas em nenhum momento pergunta como eu me sinto.

Sou questionada sobre a minha religião, digo que sou católica, e em alguns momentos durante a conversa o psicólogo se refere a Deus. Pergunto se o centro tinha algum apoio da Igreja Católica, e ele responde de maneira incisiva que não, mas que a entidade é reconhecida pela Igreja e o centro é mantido com a doação de sócios.

O psicólogo expõe os riscos de interromper a gravidez e me mostra em seu notebook slides com textos e desenhos de bebês, os tipos de aborto e a maneira como são conduzidos. Ele diz que essa apresentação é exibida em diversas universidades, sendo a última a Federal Fluminense, e que viaja pelo Brasil para falar sobre a chamada síndrome pós-aborto e suas consequências na vida da mulher e do homem.

Em uma parte dos slides, mostra-se que as mulheres passam a ter compulsão por álcool e drogas, que se sentem culpadas, com vergonha, depressivas e com transtorno de ansiedade generalizada. Já nos homens, além da compulsão por álcool e drogas, apresentariam obsessão por compras e esporte de risco. Segundo o psicólogo, os homens podem ter transtornos psíquicos e a sua autoimagem fica prejudicada “porque, toda vez que ele olhar para o próprio pênis, ele vai dizer: você entrou na vagina, fez o filho e por culpa desse pênis, por minha culpa, teve o aborto”; a disfunção erétil é uma das consequências citadas.

Luiz me diz que o homem pode apresentar também comportamentos violentos contra a companheira; por exemplo, pode passar a sentir raiva da mulher porque ela foi a responsável “pela conivência dele com o aborto”. O contrário também pode ocorrer: preocupação excessiva com o bem-estar da mulher e obsessão de que ela engravide novamente.

Ele pega o molde de um útero e simula como é feito o aborto. Com a ponta da caneta, ele demonstra como a cureta, instrumento cirúrgico, é introduzida no útero e como ela “cutuca” o embrião até despedaçá-lo. O psicólogo tira um boneco da gaveta com o tamanho aproximado de um feto e pede que eu segure. Esse foi o momento mais marcante de toda a conversa. Pude sentir de perto o constrangimento e a vergonha que outras mulheres passam quando se veem nessa situação. Não satisfeito, ele diz: “Esse bebê vai sangrar, vai sair o sangue, aí ele vai tentar fazer o seguinte: tirar os pedaços. Para ter certeza, ele vai colocar um sugador e vai aspirar os pedaços desse bebê”. Por fim pede que eu procure um padre para me tranquilizar.

Para reforçar a mensagem, menciona exemplos de mulheres que foram até eles com a ideia de abortar e, depois de passar por essa sessão, chamada “gravidez em crise”, decidiram ter o filho. Conta o caso de uma mulher casada com um filho que foi estuprada na rua por dois homens. Ela engravidou do estupro e contou para o marido, que não acreditou e começou agredi-la. A mulher se viu sem saída e foi até o CAM procurar ajuda. Depois de passar pela sessão, se convenceu a continuar com a gravidez  mesmo o aborto em caso de estupro sendo legalizado no Brasil.

Ao finalizar o atendimento, ele pergunta se eu tenho alguma dúvida, digo que não. Em seguida, passa um exercício para os seios que, de acordo com ele, tem como objetivo preparar a gestante para a amamentação do bebê e evitar a maceração dos mamilos. Ele faz a demonstração no corpo dele por cima da camisa. O exercício consiste em segurar a mama por baixo e puxá-la até onde conseguir, torcer e soltar.

Saio dali abatida, pensando nas mulheres que ele ainda vai “ajudar”.

O único relato que encontramos a respeito da armadilha escondida no site “Gravidez Indesejada” no Brasil foi o de uma mulher no site da organização holandesa Women on Web, que oferece ajuda legítima a mulheres que vivem em países onde o aborto legal é limitado. No relato, ela dizia que em um momento de desespero procurou a organização do site “Gravidez Indesejada” e, quando chegou lá, uma senhora tentou de toda forma convencê-la a não abortar, o que a deixou ainda mais desesperada. Em entrevista à Pública, Leticia Zenevich, coordenadora de Projetos na Women on Web, explicou que infelizmente essas armadilhas são uma prática comum em vários países. “Eu não sabia que havia chegado ao Brasil, mas faz sentido. Essas organizações existem no mundo todo, e a ideia é ser uma armadilha mesmo. Muitas vezes eles ficam postergando o atendimento, a mulher vai a primeira vez e eles continuam dizendo que vão ajudá-la, até que as semanas vão passando e o aborto se torne perigoso para a mulher. Ou eles prometem dinheiro e não dão. É um golpe, é de má-fé. Passam filmes, dizem que elas terão câncer, inventam uma síndrome pós-aborto que não tem CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde] ou nenhum background científico”. Leticia diz ainda que o site recebeu em 2017 cerca de 40 mil acessos semanais do Brasil, em busca de informações sobre aborto seguro. Vale lembrar que a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que a cada dois dias uma mulher morre vítima de aborto clandestino no Brasil e que o procedimento de risco (ou seja, feito clandestinamente e de forma precária) é a quinta causa de morte materna. E, como explicou o ginecologista e obstetra Jefferson Drezett nesta entrevista à Pública, a criminalização do aborto tem sido eficaz em matar mulheres pobres porque clandestino não significa inseguro: “O que determina a insegurança do aborto não é ele ser clandestino; é não ter prática, técnica ou ser realizado em ambiente inseguro. A diferença entre as chances de morrer em um aborto inseguro é mil vezes maior. E qual é a diferença, já que no Brasil o aborto é proibido por lei? Depende se a mulher tem dinheiro para pagar por um aborto seguro, mas muito caro, ou se ela é pobre e vai procurar por métodos inseguros. Acaba-se criando uma desigualdade social, uma perversidade, porque uma mulher que tem um nível socioeconômico bom tem acesso a clínicas clandestinas, que não são legalizadas, mas são seguras. Esse aborto seguro pode custar mais de US$ 2 mil, enquanto um aborto inseguro pode custar R$ 50. A criminalização do aborto impõe à mulher pobre a busca pelo aborto inseguro e clandestino e para as mulheres ricas a busca pelo aborto clandestino e seguro”.

Em Portugal, por exemplo, onde o aborto é legalizado há mais de dez anos, desde que a prática foi descriminalizada o número de mulheres que morreram em decorrência do procedimento caiu e está em zero desde 2012.

Para Valeska Zanello, professora do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília e coordenadora do grupo de Estudo Saúde Mental e Gênero, submeter mulheres em situação de extrema vulnerabilidade a abordagens como essas que vivenciamos pode ser considerado tortura psicológica. Ela acrescenta: “Em geral, as pesquisas pró-vida enfatizam os impactos para a saúde mental em casos de aborto. E são pesquisas muito mal feitas porque comparam mulheres que tiveram filhos e queriam ter com mulheres que não queriam ter filhos e fizeram aborto. O ideal seria comparar mulheres que não queriam ter filhos e tiveram com mulheres que não queriam ter e não tiveram. Tem um problema metodológico. Você ter um filho sem desejar é que tem impacto sobre a saúde mental. A maternidade é uma tarefa pesada para a mulher na nossa cultura. Desejar estar nesse lugar é fundamental para a gente pensar os impactos. No Brasil, quando uma mulher deseja não ter filhos, ela não tem os meios legais de concretizar essa opção. A maioria das mulheres acaba por fazer o aborto de forma clandestina. Isso as torna totalmente vulneráveis. É uma tendência dizer que o aborto é um grande drama, mas o mais difícil é a criminalização. Muitas mulheres que abortaram e que eu já atendi relatam que se sentem como se fossem criminosas. Como se elas tivessem o tempo todo que tomar cuidado com a polícia, como se fossem traficantes, assassinas. Então são mulheres que estão em um alto grau de vulnerabilidade e muito suscetíveis à manipulação. E existe o mau uso da religião, que não se dá apenas via clandestinidade, porque até nos serviços de abortamento legal eu já tive denúncias de que profissionais religiosos tentam convencer mulheres a não abortar. A ONU já se manifestou afirmando que negar o aborto em casos legais pode ser considerado tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante”. Sobre a conduta dos psicólogos, Valeska diz que merece investigação por parte do Conselho Federal de Psicologia.

Em tempos de retrocesso, em que PECs como a 181/15, que insere na Constituição a proibição do aborto em todos os casos, inclusive os já previstos hoje pela legislação, avançam no Congresso e ameaçam os poucos direitos já conquistados pelas mulheres, armadilhas como essas promovidas pelo CAM são um desserviço por expor mulheres e meninas vulneráveis a tudo isso que presenciamos. Jamais esqueceremos o que ouvimos ali. Retomo a pergunta feita pela minha colega repórter ao sair da consulta: “Eles enfatizam que ali estão pensando na vida. Mas na vida de quem?”.

Andrea DiP
No A Pública
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Combate às fake news: ética ou espetáculo?

Difusão em massa de notícias falsas é gravíssima para democracia. Mas há algo ainda pior: a crença em que esta prática pode ser freada por censura humana ou algorítimica


Eliminar a mentira da política é possível? A informação distorcida e quase inverossímil, a informação duvidosa deve ser criminalizada no debate político? É viável determinar qual o grau de exagero seria aceitável na disputa eleitoral? Se qualquer uma das respostas for sim, então uma das primeiras providências a adotar é proibir o marketing e as técnicas de publicidade nas eleições. A propaganda, seja comercial ou política, seleciona elementos positivos de um candidato ou produto e os superdimensiona ou os contextualiza de modo a atrair as atenções para algo que não é efetivamente encontrado na realidade. Dito de outro modo, ela exagera, superdimensiona, distorce.

Os governos e governantes só falam a verdade? A resposta é não. Os Estados convivem até mesmo com legislações que protegem ações obscuras alegando defender a sociedade. São as razões de Estado. Para citar um único exemplo, relembro as denúncias de Edward Snowden.  O governo Temer só fala a verdade? Parece que não. Apesar dessas óbvias constatações, a Justiça Eleitoral quer barrar a disseminação de mentira na disputa eleitoral de 2018.

Seguindo a espetacularização que tornou-se norma em nossa sociedade, algumas autoridades resolveram seguir o ritmo da política norte-americana e declararam guerra às chamadas “fake news” ou notícias falsas. Não conseguiram eliminar as inverdades, os exageros e as distorções do plenário da Câmara, mas querem eliminá-los na Internet. Dizem que os chineses possuem exércitos prontos a teclar e a postar inúmeras mentiras e notícias falsas para alterar o resultado das eleições. Uau! Quem será beneficiado pelas fake news? Qualquer um que contrate os chineses, a máfia russa, as empresas de negócios escusos na rede. Logo, a propaganda paga, impulsionada ou não, deveria ter sido proibida na Internet, porque ela nunca será transparente diante das mediações algorítmicas das rede.

“Notícia” difundida vastamente pelos jornais mais vendidos do país, em 2015.
Depois, verificou-se que era falsa por completo
Alguns até pensam em modelar um algoritmo que consiga detectar automaticamente as postagens “fakes” nas plataformas sociais. Imagine os parâmetros desse algoritmo de aprendizado de máquina que irá bloquear e excluir as postagens. Seus desenvolvedores deveriam ganhar a premiação máxima da Filosofia, Sociologia, Antropologia e demais ciências humanas, pois conseguiram definir de modo objetivo, algorítmico, o que é a verdade. Desse modo, conseguirão detectar e excluir as inverdades, as adulterações e deformações dos fatos, suas causas e consequências.

Como bem alertou Manuel Castells, no livro O Poder da Comunicação [Paz e Terra, 2015], a crise da democracia representativa abriu espaço para a política do escândalo como o principal modo de luta pelo poder. O escândalo é uma das faces da espetacularização que tudo simplifica para melhor atrair as atenções. Nada é mais “fake” do que o combate às fake news nas eleições. Na verdade, os riscos de censura e de perseguição política dos discursos não alinhados com o poder vigilante é demasiadamente grande. Empiricamente, constato que a democracia convive com grandes mentiras, mas não sobrevive à censura. Basta ver os Estados Unidos: eles sobreviveram à Era Bush e sua desastrosa invasão do Iraque em busca de armas químicas baseada em fake news.

Foucault nos convidou a observar que não há poder institucionalizado sem regimes de verdade, sem os elementos constitutivos daquilo que é aceito como verdadeiro. O poder sempre se apresenta como portador da verdade. Essa constatação não exige nossa adesão ao relativismo ou não implica na inexistência da mentira. É possível definir acontecimentos que ocorreram e os que não ocorreram. As disputas mais importantes, em geral, são sobre por que algo ocorreu e quais as suas consequências. Elas são muitas vezes repletas de torções e excessos. É possível denunciar se um fato ocorreu ou não, mas em geral não é isso que alimenta a disseminação de notícias falsas. A observação das redes mostra que é o ódio e a intolerância. Por isso, para reduzir o compartilhamento de fake news, o policiamento das redes só gerará distorções e a censura seletiva de exageros. As notícias falsas serão reduzidas se não aceitarmos a lógica dos fins que justificam os meios, se desaprovarmos veementemente nossas conhecidas e conhecidos que destilam o ódio, o racismo, a homofobia, a misoginia, o sexismo e o fundamentalismo religioso.

Sérgio Amadeu da Silveira
No GGN
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Fake news atacando blogueiro partiram de deputados do DEM e do PSD, diz laudo

O deputado Edmir Chedid em evento no Palácio dos Bandeirantes em 2017 com o governador Geraldo Alckmin
Reprodução/ Facebook
Ofício enviado por uma operadora telefônica ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revelou que notícias falsas, as chamadas fake news, contra um blogueiro morador de Atibaia partiram de dentro de um escritório compartilhado entre o deputado federal Herculano Passos (PSD) e o deputado estadual Edmir Chedid (DEM). A vítima das ofensas, proferidas por meio de um perfil falso nas redes sociais, afirma que vai entrar com queixa-crime por calúnia. A página foi retirada do ar após decisão judicial.

Em Atibaia, um dos redutos políticos da família Chedid, são diversas as batalhas judiciais envolvendo fake news. Um servidor da prefeitura foi condenado a indenizar um munícipe em R$ 10 mil depois que a quebra de seu sigilo telemático revelou que ele controlava uma página com conteúdo ofensivo.

O município também responde por uma ação que aponta que perfis falsos nas redes sociais eram controlados de dentro do prédio da Câmara Municipal com o mesmo objetivo, segundo dados enviados por uma companhia telefônica à Justiça.

O diretor da ONG Centro Nacional de Denúncia, Cléber Stevens Gerage, foi alvo de ofensas de Cristiane Muller, perfil falso criado para disseminar fake news. “Tá aí o maior vagabundo da história!”, dizia a página. Em outras postagens, ao lado de charges e memes, o perfil falso acusava o diretor de “possuir bens incompatíveis com seus rendimentos” e afirmava que a “prisão temporária pode sair a qualquer momento”.

Os advogados de Gerage, Rubens da Cunha Lobo Jr. e Claudia Maria Nogueira, pediram na Justiça a retirada da página. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, da 4.ª Vara Cível de Atibaia, acolheu o pedido e mandou oficiar o provedor de internet para que entregasse dados de quem controlava o perfil. (…)

No DCM
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Nota da Bancada do PT na Câmara dos Deputados


Em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deploramos o posicionamento institucional da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher. As medidas repressivas e restritivas adotadas para impedir o acesso das mulheres às dependências da Casa bem como à área do entorno da Câmara são descabidas e incompatíveis com a democracia.

Lamentamos igualmente a pressão para encerrar a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, durante a qual foi entregue o Prêmio Mietta Santiago. Utilizou-se o argumento de que haveria uma Sessão Extraordinária para encurtar a Sessão Solene, configurando assim um desrespeito às mulheres. O Dia 8 de Março foi secundarizado, as vozes das mulheres parlamentares foram caladas, num total desrespeito ao significado histórico da data.

Por fim, expressamos nossa preocupação e solicitamos esclarecimentos sobre o anúncio feito na tarde da última terça-feira (6) pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que destinará os R$ 230 milhões economizados pela Câmara dos Deputados para o combate às drogas e à violência contra a mulher, por meio de repasse ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Exigimos que a repartição desses recursos seja publicizada e sua aplicação, fiscalizada.

Brasília, 8 de março de 2018

Érika Kokay (PT-DF) - Coordenadora do Núcleo de Deputadas do PT na Câmara
Paulo Pimenta (PT-RS) - Líder do Partido na Câmara
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Dossiê mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas no Brasil

O preconceito ocorre em várias situações. Na foto, manifestação ocorrida em 2017 contra a homofobia no CCBB do Rio de Janeiro, após casal de lésbicas denunciar ter sido vítima de insulto e preconceito em visita ao local.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O primeiro Dossiê sobre Lesbocídio no Brasil mostra crescimento da violência contra mulheres lésbicas. Lançado nessa quarta-feira (7), o documento indica que, no período entre 2000 e 2017, foram registrados 180 homicídios de lésbicas. No entanto, os anos mais recentes concentram a maior parte das mortes: somente entre 2014 e 2017, foram registrados 126 assassinatos de lésbicas no país.

O dossiê foi elaborado pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta, que atua no resgate de informações e histórias de lésbicas vítimas desse tipo de crime no país. O dossiê revela que, enquanto em 2000 foram dois casos, em 2017 eles chegaram a 54. A partir de 2013, o aumento tem sido constante, sendo que o maior ocorreu de 2016 para 2017, quando subiu de 30 para 54 registros.

O estudo mostra ainda que a violência vem do preconceito masculino. “As lésbicas se relacionam sexual e afetivamente exclusivamente com mulheres, mas os principais assassinos de lésbicas no Brasil são homens, o que significa que o vínculo conjugal entre vítima e assassino, muito recorrente nos casos de violência doméstica resultantes em feminicídios, não ocorre nos casos de lesbocídio”, diz o texto do dossiê.

O estado de São Paulo, com 20% de todas as mortes de lésbicas no país, foi o que teve, entre 2014 e 2017, o maior número de registro de lesbocídios. Na capital paulista, foram oito casos nos últimos quatro anos. Apesar disso, é no interior do país que são anotadas mais mortes. Dos 126 casos registrados entre 2014 e 2017, 82 ocorreram no interior dos estados.

O documento explica que o termo lesbocídio, entre outras motivações, é proposto na pesquisa “como forma de advertir contra a negligência e o preconceito da sociedade brasileira com a condição lésbica, em seus diversos âmbitos, e as consequências, muitas irremediáveis, em especial a morte de lésbicas por motivações de preconceito contra elas, ou seja, a lesbofobia. Assim, definimos lesbocídio como morte de lésbicas por motivo de lesbofobia ou ódio, repulsa e discriminação contra a existência lésbica”.

A coleta de dados sobre os casos de lesbocídio no país que ocorreram entre os anos de 2014 e 2017 foi feita durante o ano passado, com base em informações obtidas por monitoramento de redes sociais, sites, jornais eletrônicos e outros meios de comunicação de notícias criminais nacionais, regionais e locais, sempre identificando os casos de lésbicas assassinadas e ainda os casos de suicídio.

O grupo coordenado pela professora Maria Clara Marques Dias, desenvolvido pela professora Suane Felippe Soares e pela graduanda da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Milena Cristina Carneiro Peres, é uma iniciativa do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) junto com integrantes do grupo Nós, que se dedica ao estudo de pessoas com sexualidades dissidentes, que enfrentam diversos preconceitos.

Os registros feitos de 2014 a 2017 indicam 33 suicídios, em sua maioria com lésbicas na a faixa de idade entre 20 e 24 anos, vindo em seguida a faixa de até 19 anos. Juntas, as duas faixas etárias concentram 69% dos casos de suicídios de lésbicas no Brasil. Os registro de casos seguem em números crescentes nos últimos anos. Em 2014 foram dois, no ano seguinte, cinco, em 2016 foram seis e ano passado esse número passou para 19. “O suicídio aí é sentido como uma resposta dessas mulheres a uma sociedade em que elas não têm espaço. Na medida em que se sentem como escória da sociedade, muitas vezes não conseguem encontrar um lugar de trabalho. São levadas ao fim da linha e sentem a própria vida como uma vida que não tem valor”, disse a professora.

Maria Clara revelou que, entre os casos pesquisados de suicídio, as mulheres se encontravam em situação de vulnerabilidade. “Há uma coexistência de causas ou de vulnerabilidade. Geralmente, são mulheres de baixa extração social, negras e muito jovens. A maior parte dessas mulheres tem baixa escolaridade. É uma coincidência de vulnerabilidade que faz com que elas não encontrem alternativas”, afirmou.

Subnotificação

A professora Maria Clara Marques Dias disse à Agência Brasil que, apesar de os dados indicarem crescimento no número de registros, os resultados podem ser ainda maiores porque, além da dificuldade na coleta de informações completas e reais, existe a falta de notificações oficiais das mortes. “O número, embora significativo, ainda está muito a desejar com relação ao que a gente imagina que efetivamente ocorra”.

Maria Clara afirmou que outra dificuldade é a falta de tipificação do crime nos registros em delegacias. “Geralmente não tem a tipificação. Muitas vezes, há o reconhecimento por parte de algum segmento de que se tratou de um crime de lesbofobia, mas o próprio agressor, o próprio assassino, tenta transformar a visão do caso e, em alguns, consegue ser inocentado, não vai para a cadeia e [os casos] não ficam caracterizados como lesbocídios”, informou.

Jovens

Em um paralelo com o Mapa da Violência de 2016, que destacou os jovens como a parte da população que mais morre no país, entre as lésbicas assassinadas ou que se suicidam no Brasil isso se repete. Conforme o Dossiê sobre Lesbocídio, grande parte das notificações se refere a pessoas de 20 a 24 anos, representando 34% de todas as mortes registradas no período de 2014 até 2017. A segunda faixa com maior número de registros é a que vai até os 19 anos, com 23% dos casos. Não foram registradas mortes de lésbicas acima dos 50 anos.

O alto número de registro de lésbicas mortas nas duas primeiras faixas etárias representa vidas jovens, em processo de amadurecimento, em grande parte, mortas por pessoas com vínculos familiares e/ou afetivos. Dos registros de lésbicas assassinadas com até 24 anos, 70% foram casos de assassinatos cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.

A pesquisadora destacou ainda o nível de crueldade dos crimes de lesbocídios, que muitas vezes não ocorrem em outros tipos de assassinatos. Para ela, entre os motivos está uma certa conivência da sociedade quando o crime é cometido por um ex-parceiro da mulher. “Fazer com que a opinião pública se manifeste negativamente com relação a esses crimes é uma arma que a gente conquistaria e tentar fazer que mesmo os crimes passionais diminuíssem”, afirmou, destacando que além de os crimes serem praticados por homens próximos à vítima, existem os casos de violência nas ruas.

Políticas públicas

O Grupo de Pesquisa Lesbocídio – As histórias que ninguém conta indica ainda a necessidade de criação de políticas públicas para reduzir a incidência de crimes desse tipo. A coordenadora disse que o trabalho de levantamento de dados, que atualmente é feito por sites e por pesquisadores, deveria ser realizado por órgãos públicos para ter mais abrangência e cruzamento de mais informações.

Maria Clara defendeu ainda a tipificação do crime como lesbocídio e dispositivos de proteção para as lésbicas. “Muitas delas são vitimadas em locais públicos, onde não há preocupação específica com o cuidado dessas mulheres. Talvez tivesse que existir um dispositivo de denúncia, que elas pudessem acionar em uma situação de busca de socorro quando se sentissem vulneráveis. Acho que políticas públicas com o objetivo de protegê-las preventivamente poderiam ser criadas”, acrescentou.

No Sul21
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Se esquerda não correr, 2º turno se dará entre "direita e extrema-direita", alerta analista


O mote da eleição de 2018 deverá ser a recuperação da economia, e o povo deverá escolher o candidato com maior capacidade para fazer um "pacto social" e "reabilitar" o País. É este o cenário que as esquerdas precisam ter em vista ao acelerar o processo de preparação para o pleito, se não quiserem ficar de fora do segundo turno, assistindo a um embate entre direita e extrema-direita. A avaliação é do cientista social com especialização em relações internacionais, Mathias Alencastro.

Em entrevista ao jornalista Luis Nassif, editor-chefe do GGN, Alencastro avaliou que parte os caminhos que parte da esquerda estuda de olho na eleição ainda precisa de um debate aprofundado. Ele critica, principalmente, a ideia defendida pelo senador Lindbergh Farias para o PT: dar uma guinada à extrema-esquerda, se afastando ainda mais do mercado e outros setores que apoiaram o golpe de 2016.

Na visão de Alencastro, existe um "vazio" no espaço de centro-esquerda, que "não está devidamente ocupado pelo partido que tem a responsabilidade de ocupá-lo, que é o PT."

"Isso deve-se tanto, obviamente, às forças que se abateram sobre os movimentos progressistas nos últimos anos, empurrados pela Lava Jato, pela direita conservadora, pelos novos movimentos de Direita. Mas também pela incapacidade do PT de se adaptar a essas novas circunstâncias", comentou.

"É necessário dramatizar a situação neste momento (...) porque o centro-esquerda deve se renovar (...) o mais rapidamente possível para estar pronto de encarar o desafio de 2018 e evitar o grande risco deste momento: que o segundo turno da eleição seja entre direita e extrema-direita", alertou.

Para ele, a "guinada do PT à extrema-esquerda fará o partido entrar em rota de colisão com o PSOL", que já atua neste campo e vem se reforçado com Guilherme Boulos. Além disso, uma eventual mudança no perfil do PT criaria "um problema de oferta política no painel brasileiro. "No Brasil, não. No Brasil, precisamos de um partido de centro-esquerda para ocupar o terreno", lembrou.

O analista destacou como um debate que a legenda de Lula deve priorizar, a relação com o mercado. É preciso "retomar princípios do desenvolvimentismo com preocupçaão social e olhar realista em relação ao mercado."

"O mercado preferiria muito mais o Lula do que um candidato de extrema-direita ou direita que fosse incapaz de reinstaurar um pacto social no País", comentou.

Para Alencastro, alas do PT estão erradas quando avaliam que foi a aproximação do partido com o mercado que projetou a extrema-direita.

"A ascensão da extrema-direita deve-se à falência moral e programática do centro-direita. São eleitores do centro-direita que estão migrando para a extrema-direita porque descobrem que o presidente do partido durante meia década era um Aécio Neves. Não tem nada a ver com o centro-esquerda. E essa demonização do centro-esquerda vai contra os interesses do Lula", avisou.

Assista a entrevista completa abaixo:



No GGN
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Lula no Dia Internacional das Mulheres


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A face escravocrata, misógina e rentista do golpe


1.

O Banco Itaú, sozinho, teve um lucro líquido de R$ 24,9 bilhões em 2017.

Estima-se que em 2018 o lucro do setor bancário brasileiro, que é extremamente oligopolizado nas mãos de poucas famílias biliardárias, deverá ultrapassar R$ 110 bilhões.

Outros 800 a 900 bilhões de reais serão drenados para os agiotas não-brasileiros da mesma forma, ou seja, mediante o pagamento de juros e amortização da dívida indecente.

Enquanto isso, projeta-se um estouro do orçamento federal de 2018 em R$ 150 bilhões.

2.

O desemprego continua grave no Brasil, apesar do esforço coordenado entre o governo ilegítimo, os partidos golpistas, a Rede Globo e o conjunto da mídia, que buscam edulcorar um cenário para a eleição – artificial – de fim da recessão e de retomada do desenvolvimento.

O golpe retirou o Brasil de uma realidade de pleno emprego dos períodos do PT para jogar a economia num dos patamares de desemprego mais elevados do mundo: 12,4% – mais de 13 milhões de desempregados.

Curiosamente, entretanto, os empregos domésticos estão dentre aqueles que tiveram maior oferta de número de vagas de trabalho desde a perpetração do golpe.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua [PNAD Contínua] do IBGE de janeiro de 2018, o Brasil é recordista mundial de empregos domésticos – 6,37 milhões [tabela abaixo].

Os empregos domésticos respondem por 6,95% dos empregos totais do país. São empregos de pior remuneração, de grande informalidade [sem carteira assinada] e que empregam quase a totalidade mulheres. Dentre as mulheres, a enorme maioria são negras.

Grupamentos de Atividade Nº de empregos % de empregos Rendimento médio real habitual, em R$ 1,00
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA 8.569 9,35 1.227
INDÚSTRIA GERAL 11.831 12,91 2.191
CONSTRUÇÃO 6.798 7,42 1.672
COMÉRCIO, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS 17.831 19,45 1.742
TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E CORREIO 4.558 4,97 2.480
ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO 5.234 5,71 1.400
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ATIVIDADES FINANCEIRAS, IMOBILIÁRIAS, PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVAS 10.168 11,09 3.120
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEFESA, SEGURIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS 15.620 17,04 3.137
OUTROS SERVIÇOS 4.689 5,12 1.618
SERVIÇOS DOMÉSTICOS 6.370 6,95 858
TOTAL 91.668 100,00 2.087
IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua, janeiro de 2018

Estes dados demonstram que a oligarquia e a classe média branca, misógina e escravocrata está em estado de graça com o golpe; celebra o retorno à vida da Casa Grande.

A oligarquia golpista voltou a contar com suas escravas domésticas que realizam os serviços braçais e sujos da casa e da família.

Com a derrubada dos governos do PT, a oligarquia e sua classe média auxiliar finalmente se liberaram para acumular ainda mais riqueza às custas das suas escravas domésticas exploradas, mal-remuneradas e precarizadas nos seus direitos.

3.

O crescimento do emprego doméstico é a evidência cabal da natureza escravocrata e racista do golpe. É um indicador do aumento da exploração das mulheres negras e das mulheres mulatas e brancas pobres. É um indicador, enfim, da regressão civilizatória do Brasil.

O crescimento deste tipo de emprego – que revela atraso ao invés de desenvolvimento – é uma metáfora da índole misógina do golpe, que não só derruba e desempodera a mulher no poder – como fizeram com o impeachment fraudulento da Dilma – como subalterniza a mulher e destina a ela os papéis mais humilhantes na sociedade.

Não bastava derrubar Dilma, a mulher que liderava os destinos do país. Era necessário colocar a mulher, especialmente a negra e pobre, de joelhos à dominação patriarcal, branca e autoritária.

Só cego não vê. A face escravocrata, misógina e rentista do golpe está escancarada.

A história da dominação oligárquica no Brasil é a história do poder do dinheiro, das finanças e da propriedade.

É a história do poder exercido por uma oligarquia burra, autoritária e conspirativa, que é incapaz de admitir a modernização do próprio capitalismo.

Jeferson Miola
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Mais estranho

Em tempos de Lava Jato, como o ano passado, receber suborno e depositá-lo na própria conta bancária, com o agravante de ser pessoa já em complicações, demonstraria um coeficiente de inteligência invernoso: abaixo de zero. É, no entanto, o Michel Temer esboçado pela Polícia Federal, no pedido de quebra do sigilo bancário do seu suspeito de emitir um decreto, em 2017, para favorecer empresas operadoras no porto de Santos.

Mesmo sem muito otimismo, é reconhecível que o chamado QI de Temer está acima de zero. Além disso, em recente advertência ao país e, portanto, à PF, Moreira Franco dizia na Folha: "Aqui [no Planalto] não tem amador". Já sabíamos, há muito tempo, que na Presidência o chefe só reuniu profissionais. Embora às vezes haja erros típicos de amadores, como fez Geddel Vieira Lima. É a interferência do QI. Mas a lembrança de Moreira foi oportuna.

Sobretudo porque é sempre esquisito o inquérito que apura só um pontinho da longa relação entre Michel Temer e o porto de Santos. A pedida quebra de sigilo, por exemplo, oferece ao investigado possibilidades equivalentes às 50 perguntas que recebeu da PF. As quais não eram para ser divulgadas, porque indagavam coisas do tipo "recebeu suborno [ou propina]? Tem ligação com...?" Interrogatório para respostas negativas, inocentadoras, mas figurando como interrogatório e investigação.

A mais do que provável inexistência de depósitos impróprios no movimento bancário de Temer leva ao mesmo: mais uma vez, nenhum indício de ilegalidade. Não por acaso, tão logo divulgada a autorização da quebra de sigilo, a Presidência comunicou que os extratos bancários de Temer seriam exibidos aos repórteres.

Um plano combinado? A polícia vive de suspeitas. Na era dos profissionais, estamos obrigados a viver assim também.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, indignou-se ao ver divulgada sua autorização ao pedido da PF. E deu uma relevância adicional ao caso, com a ordem de investigação do vazamento de ato sigiloso, no inquérito idem. Sua segunda ordem do gênero em sete dias. Na mesma linha de ação, Barroso exigira do então diretor da PF, Fernando Segovia, explicação de suas considerações públicas sobre inquérito em curso. E, nelas, pelo favorecimento ao investigado Michel Temer.

Tais atitudes sugerem o quanto os ministros do Supremo poderiam contribuir com o poder que mantêm atrelado ao convencional, ao seu comum dia a dia. Nos últimos quatro anos, a Polícia Federal, alguns juízes e procuradores da República praticaram abusos de poder e outras ilegalidades a granel. Por conivência, comodismo ou covardia ante parte influente da população, a aparente indiferença foi a regra do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça.

Novas exceções seriam muito bem-vindas.

A decisão

A defesa de Lula não esperava do Superior Tribunal de Justiça senão a derrota que teve, e como teve. Não podia dizê-lo em público, claro. Seu objetivo era transpor uma etapa necessária. E chegar à "sua" discussão no Supremo, em torno de princípios da Constituição essenciais à permanência da democracia, pequena embora, e do Estado de Direito.

O gari

João Doria, há mais de ano na prefeitura, ainda não sabe que quem legisla sobre a PM e a Polícia Civil são os governos estaduais, em âmbito restrito, e o federal, em termos nacionais. A arma da sua tropa são as vassouras.

Janio de Freitas
No fAlha
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Mais de 800 mulheres ocupam o parque gráfico do Globo


O jornal O Globo, principal porta-voz do governo golpista de Michel Temer, um governo que só assumiu o poder através de um impeachment fajuto articulado entre mídia e setores corruptos do judiciário, fraudando a vontade soberana das urnas, foi ocupado hoje por mais de 800 mulheres, provenientes de vários movimentos sociais.

Conforme os planos da Globo, de interferir no processo eleitoral, vão ganhando corpo, a consciência política do povo, cada vez mais prejudicado pelo golpe em curso, também vai aumentando.

Texto, fotos e vídeos que acabei de receber do pessoal do Levante Popular.





“A Globo quer dar golpe na eleição, as mulheres organizam a reação” é o lema principal da ação.
Neste 8 de março, 800 mulheres de diversos movimentos populares ocuparam o parque gráfico do jornal impresso no Rio de Janeiro, que pertence ao grupo Globo Comunicação. O objetivo da ação, iniciada às 5h30 da manhã, é denunciar a atuação decisiva da empresa sobre a instabilidade política brasileira. Elas destacam a articulação da Globo no processo do golpe, desde o impedimento da presidenta Dilma em 2016 até perseguição ao presidente Lula, para inviabiliza-lo como candidato em uma eleição democrática.

Participaram mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Levante Popular da Juventude, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento dos Pequenos Agricultores, além de moradoras de comunidades da cidade. “A Globo promove os golpes em pró de seus interesses empresariais, não interessa as consequências para o país. Por isso ela é criminosa. Ela não é inimiga só dos trabalhadores, ela é inimiga de toda a nação”, afirmou Ana Carolina Silva, do Levante Popular da Juventude.

Intervenção contra os direitos

As mulheres também deram visibilidade ao caráter político e contrário aos direitos do povo da intervenção militar no Rio de Janeiro. Com o mote “A Globo promove intervenção para dar golpe na eleição” elas lembram que o próprio golpista Michel Temer declarou que vai suspender o decreto caso tenha maioria na Câmara e no Senado para votar a reforma da Previdência.

Para Maria Gomes de Oliveira, da Direção do MST, se trata de uma questão eleitoral e de um processo de coação social. “A Globo e os articuladores desse processo abordam a intervenção militar no Rio de Janeiro como medida de segurança. Ao mesmo tempo em que ela promove o medo para manter a classe trabalhadora calada, Temer e aliados se aproveitam de um anseio da sociedade para esconder sua estratégia eleitoral”, explica.

A dirigente ressalta ainda que a empresa tem interesses econômicos na Reforma da Previdência. “A globo opera ativamente na política para manter seus lucros e o monopólio sobre a mente das pessoas. No caso da previdência, ela está diretamente ligada à Mapfre Seguros, uma empresa que presta serviços de previdência privada”. Para ela, o momento caracteriza um desvio de função das Forças Armadas. “Tanques e soldados armados com fuzil não resolvem a violência. Os militares deviam cuidar de proteger nossa soberania, inclusive as riquezas como o petróleo, a água, as terras, que o golpista está entregando numa bandeja para o capital internacional”, afirma.

Ana Paula Silva destaca que a taxa de desemprego beira a 12% e, assim com o desmonte de serviços básicos de educação e saúde, são fatores que contribuem para o aumento da violência. “O crime se combate com o desenvolvimento de uma política de segurança e não com intervenção militar. Sabemos que o caminho é crescimento econômico e políticas públicas para o povo, mas para garantir isso precisamos retomar a democracia.



Miguel do Rosário
No Cafezinho
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