25 de fev. de 2018

Lula no JB, lembra que Globo agride a Democracia


Num um país com uma das mídias mais concentradas do mundo, a circulação de mais um diário impresso já é por si uma boa notícia. Melhor ainda se este diário é o JORNAL DO BRASIL, retomando uma longa tradição de jornalismo crítico, análise politica e tribuna de debates. 

A imprensa brasileira teve ao longo da sua história inúmeros exemplos de bom jornalismo e de coragem editorial, dos quais a trajetória do JORNAL DO BRASIL está repleta. A edição de 14 de dezembro de 1968, denunciando com inteligência e sutileza o arbítrio do AI-5; a primeira página sem manchete (vetada pela censura) de 12 de setembro de 1973, denunciando o golpe militar no Chile; a trágica imagem do flagelado nordestino com o calango que tinha caçado para comer; e não posso me esquecer que o JB foi o único jornal a publicar na primeira página a greve da Scania de 1978, a primeira de uma série que iria mudar a história do Brasil. 

São exemplos da ousadia e criatividade que fizeram do JB uma de nossas maiores escolas de jornalismo. 

Os tempos que vivemos, no entanto, exigem uma abordagem extremamente crítica dos grandes meios de comunicação brasileiros. A democracia não é o silêncio, mas também não pode se resumir à voz única de uma mídia concentrada em poucos e poderosos grupos familiares, praticamente unânimes nas suas posições políticas. 

Um jornal sem opinião seria um jornal sem alma. Mas o que vemos no Brasil é a opinião e a posição política dos donos da imprensa distorcendo fatos, silenciando e censurando expressivos setores da sociedade, validando mentiras de autoridades sempre que lhes convém. Mais de uma vez em nossa história, os maiores veículos da imprensa atuaram abertamente contra a democracia. Foi assim em 1954, na campanha de difamações que levou Getúlio Vargas ao suicídio, e em 1964, dando cobertura ao golpe contra o governo de João Goulart. 

Em 1984, o mais poderoso conglomerado de comunicação do país, as Organizações Globo, colocou-se mais uma vez contra a vontade popular, censurando a campanha das Diretas até o momento em que se tornou impossível vencer a maré das ruas. 

Décadas depois, a Globo falsificou a própria história, para esconder que censurou as diretas, e pediu desculpas por ter apoiado o golpe de 64, origem do poder que ela hoje ostenta. Nem a história deixou de ser história nem a Globo deixou de se envolver em ataques contra a democracia, como se comprovou na campanha para derrubar a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Em nosso governo, tentamos, mas não conseguimos avançar num projeto de regulamentação dos meios de comunicação. Hoje estou mais convencido do que nunca de que o liberdade de expressão e a liberdade de imprensa têm de ser para todos, não apenas para os setores da sociedade que detêm os jornais e as concessões de rádio e televisão. Democratizar o acesso à informação correta e aos meios de comunicação tornou-se prioridade na pauta democrática do país. Por isso, saúdo o retorno à circulação do JORNAL DO BRASIL e torço para que o jornal volte a ser a referência de jornalismo que um dia foi e que a democracia brasileira tanto precisa.

Luís Inácio Lula da Silva
Do JB
No Justiceira de Esquerda
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As dores dos jornalistas velhos

Redações: Mais modernas, mais enxutas e mais jovens
Um tema tem aparecido recorrente entre meus colegas: o triste destino dos jornalistas velhos. Muitos não conseguem compreender por que, ao chegarem a uma idade na qual estão muito mais experientes e acumulam tanto conhecimento, são demitidos dos seus locais de trabalho. Que lógica é essa que substitui um jornalista com anos de estrada por um novato inexperiente?  Por que tanta desconsideração com trabalhadores que, muitas vezes, deram sua vida pela empresa onde trabalham? 

A resposta é simples e deveria ser conhecida pelos jornalistas, visto que eles são os que mais se deparam com as notícias da vida, narrando-as. É o capitalismo. Simples assim. 

O dono da empresa fica rico a partir da exploração da força de trabalho do empregado. É o trabalhador o que gera valor. E como o capitalista lucra? Diminuindo cada vez mais os seus custos de produção. É por isso que o dono do jornal investe em inovação, em novas tecnologias. Para diminuir os custos. Assim, um trabalhador trabalhará oito horas, com máquinas que aceleram o trabalho, e produzirá mais para o dono do jornal. 

Esse tipo de coisa cria uma concorrência entre os próprios trabalhadores, porque a maior divisão do trabalho permite ao trabalhador fazer o trabalho de cinco, 10 ou 20 pessoas. Veja que hoje, no jornal, uma mesma pessoa dirige, fotografa, escreve, edita foto, filma, edita vídeo, posta na internet e compartilha. Uma pessoa fazendo o trabalho de oito. E quem não se adapta a isso está morto. É descartado por ineficiência. 

Marx mostra isso muito bem. Quanto mais aumenta a divisão do trabalho, mais simplificado fica o trabalho. Então, aquele jornalista velho, que tem muito conhecimento sobre seu fazer e sobre o mundo fica obsoleto. O sistema não quer alguém experiente e sabido. O sistema quer  alguém capaz de fazer muitas funções simplificadas, que não necessitam de muita experiência. E por quê? Porque aí pode pagar menos. E pagando menos, diminui seus custos de produção. 

Um bom jornalista, velho e experiente não se sujeitaria a trabalhar como “produtor de conteúdo”, com um salário de 600 ou 800 reais. Iria querer um salário que fosse compatível com todo o investimento que fez em si mesmo, já que tudo o que tem é sua força de trabalho para vender. Mas o sistema capitalista é cruel. Quanto mais tu investes em ti, mais caro tu ficas, então menos interessante para o patrão. O patrão quer sempre pagar o menor salário que, junto às inovações, vão aumentar seus lucros. E essa não é uma prática só de capitalistas não. Ela tem aparecido, amiúde, até nos sindicatos de trabalhadores, que se comportam como tais.

A equação, portanto, é de simples resolução. Na sociedade capitalista, o velho, o que tem experiência e conhecimento, o que investiu em si mesmo, deixa de ser lucrativo para o patrão. Porque exige mais e, muitas vezes, não aguenta o tranco da multifunção que é exigida agora. Então, ele é rifado. 

Atualmente, no mundo do jornalismo, pouca exigência de qualificação jornalística é necessária. O que se pratica nas redações é pura propaganda e qualquer novato, com um mínimo de conhecimento dos softwares, pode produzir um texto padrão. Não se exige mais o texto burilado, literário, bonito. Não se exige o repórter, aquele que vai ao local da notícia e ouve as pessoas, e vê o ambiente. O que, depois, monta uma complexa narrativa que é produção de conhecimento e que ajuda o leitor a entender toda a atmosfera na qual se deu o fato.  Jornalismo de verdade.  

Não, esse jornalista dinossáurico não é mais necessário. Pelo menos não para o dono do jornal ou da TV. E, como também explica Marx, quanto mais o capitalista da comunicação cresce e ganha dinheiro, os ganhos dos trabalhadores diminuem e a concorrência entre eles aumenta. A guerra mais mortífera se dá no campo dos trabalhadores. É perverso, mas é assim. 

Então, a luta por melhores salários nas redações acaba sendo aquela que, se vitoriosa, provocará mais desemprego. Uma armadilha de difícil desarme. Um problemão.

Diante disso, que fazer? Lutar pelo fim desse sistema de exploração. Derrotar o capitalismo. A única saída. Ah, mas é difícil. Sim, é difícil, mas não é impossível. E, para fazer isso há que estudar, conhecer, lutar e estar disposto a enfrentar a mudança. Pense no servo da gleba que, no interior do tempo das trevas, sonhava com liberdade. Quantos deles caíram para que chegasse o tempo do capital? E não foi para acabar armadilhado outra vez. O mundo burguês que assomou das brumas do feudo ainda não é o melhor dos mundos. É preciso transformá-lo. Para que se acaba a propriedade privada e o trabalho assalariado. E nesse novo mundo, os velhos terão lugar.

À luta, pois...

Elaine Tavares
No Palavras Insurgentes
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O espetáculo global é “barriga” ou denúncia?


Cumprindo sua missão de espetacularizar o que deveria ser coisa séria, O Globo hoje dá manchete a um monte de bobagens envolvendo o uso de forças especiais do Exército Brasileiro, que imaginam como “Seals”, os “comandos” do exército americano.

E se não é bobagem, antes fosse, porque do contrário seria colocar o Exército Brasileiro em missões secretas de extermínio.

Admitamos, porém, que estas forças “secretas” estejam sendo empregadas, como diz o jornal, com todo o aparato bélico que lhe atribui, para missões de reconhecimento e definição de alvos e das abordagens que eles terão.

Os “rambos”, diz o jornal, subiriam à noite os morros portando mochilas com até 35 kg de armamentos, granadas, munições e explosivos diversos. Mais o fuzil, o capacete e o colete à prova de balas (nos níveis 3 ou 4, para resistirem a munição pesada), tem-se que o desafortunado Stallone andará morro acima, em trilhas e vielas, carregando 50 quilos.  Um saco de cimento, portanto.

Que deslocamento, que agilidade, que capacidade de reação veloz ao perigo!

Pelo amor de deus, será que não têm respeito pela inteligência dos leitores ou dos planejadores de ação?

E metralhadora .50? Calibre para perfurar blindados, embora não se tenha notícias de blindados entre o inimigo.

trovaoNem mesmo nova a apelação é.

Em 2007 o mesmo O Globo dava manchete e fotos para o inspetor Leonardo da Silva Torres, o “Trovão”, que fumava charutos e gabava-se de ter morto 19 em um só dia. Ele aparecia, em outros jornais, , numa viela juncada de corpos, trajando uma indumentária cenográfica igual, inclusive os mesmos alegados 35 kg na mochila, como você vê na imagem ao lado.

Quatro anos depois, “Trovão”estava preso por negociar fuzis e receber propina do tráfico, em troca de serviços e informações.

“Trovão” estava apenas repetindo, em atos, o que ouvia dele dizerem: era um herói de guerra, diante do território hostil e do inimigo morto. Tinha direito ao butim, como reflete hoje Nilo Batista em seu artigo no JB.

Supondo, como se espera, que o Exército não esteja enviando missões noturnas de extermínio e que a “barriga” de O Globo seja apenas devaneio de jornalistas embasbacados, loucos para serem “correspondentes de guerra” à distância de um táxi de suas vidinhas normais e das baladas de final de semana. a manchete deveria ser um alerta aos chefes militares responsáveis pela ação militar no Rio de Janeiro.

Se não desmentida e condenada, é um apelo à “rambização” das tropas e à ambição de qualquer tenente em ser “Trovão”.

Fernando Brito
No Tijolaço
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Perícia da PF derruba tese da acusação contra Lula


O laudo entregue pela Polícia Federal na última sexta-feira (23/02) não confirmou a existência de qualquer documento que vincule o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratos da Petrobras e muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR).

Por outro lado, o laudo demonstrou que: (i) o principal sistema a ser periciado — o MyWebDay — não pôde ser aberto e analisado, contrariando informação do Ministério Público Federal de que o documento havia sido entregue com o Acordo de Leniência da Odebrecht; (ii) houve destruição e manipulação nos arquivos submetidos à perícia. É o que se detalha abaixo:

a) Os Peritos Federais não conseguiram acessar o principal sistema objeto da perícia, o MyWebDay, confirmando que a defesa de Lula tinha razão ao colocar em dúvida documentos que foram atribuídos a esse sistema pelo Ministério Público Federal para acusar o ex-Presidente:

Página 122 do Laudo:

“É importante destacar que, até o presente momento, não foi possível examinar o ambiente de produção (ambiente real utilizado pelos usuários no dia a dia) do MyWebDay, conforme descrito na Subseção V.14 (página 300). No entanto, os artefatos resultantes da utilização do sistema por usuários (relatórios, consultas), associados a outros elementos como, por exemplo, o ambiente de desenvolvimento do MyWebDay B, fornecem informações úteis para esclarecer alguns questionamentos, como será demonstrado neste laudo.”

b) Houve destruição deliberada de dados do sistema antes de os arquivos terem sido disponibilizados à empresa responsável pela guarda e elaboração das cópias forenses (FRA)

Página 301, do Laudo:

“A análise dos históricos de comandos revelou ainda que 3 dessas máquinas virtuais tiveram o conteúdo de seus arquivos deliberadamente “destruídos” através do comando “shred”, cuja principal funcionalidade é sobrescrever arquivos com dados aleatórios, de modo a destruir o conteúdo dos arquivos, com objetivo de impedir a leitura dos dados previamente existentes ou recuperação por meio de ferramentas forenses.”

Página 302, do Laudo:

“Complementarmente, foi verificado que existem arquivos de histórico de conexões remotas, em data/hora próximo ao evento de destruição de dados, contendo registros de acesso oriundos do endereço IP “201.26.148.29”. Referido endereço IP encontra-se atualmente vinculado à operadora de telecomunicações VIVO”

c) Os peritos encontraram evidências de que os arquivos apresentados pela Odebrecht foram manipulados e/ou danificados pela empresa que era a responsável pelo Sistema:

Página 68 do Laudo:

“Deve-se acrescentar que o arquivo de imagem forense que contém todas as evidências do Disco 05 (“External HDD 1-1 (1).E01”), apresentado na Tabela 15, encontra-se íntegro. Isso significa que quando a imagem forense gerada pela Odebrecht foi criada, a imagem forense “DraftSystemExtUSBESXi1.E01” já se encontrava danificada.”

d) Diante da impossibilidade de acesso do principal sistema a ser periciado, o MyWebDay, os trabalhos periciais ficaram prejudicados na resposta ao quesito elaborado pela Defesa do ex-Presidente Lula, que pedia aos peritos para esclarecer se os arquivos apresentados pela Odebrecht eram idênticos àqueles que estavam hospedados no Data Center de origem denominado Banhoff, na Suiça. Não foi confirmada essa informação nos trabalhos periciais, fundamental para a perfeita conclusão dos trabalhos.

Referida confirmação, tendo em vista que os peritos federais constataram a destruição deliberada de arquivos, era fundamental para saber quais são as diferenças entre os arquivos de origem (Banhoff) e aqueles copiados e entregues pela Odebrecht.

e) Os peritos da Policia Federal identificaram também arquivos que foram modificados após o MPF ter recebido o material da Odebrecht:

Página 82, do Laudo:

“Também foram encontrados arquivos/pastas fora dos arquivos de imagem forense com datas de modificação/criação posteriores ao recebimento desse material pelo MPF (SPPEA/PGR), em destaque na Tabela 23. A existência desses arquivos indica que houve a conexão dos discos contendo as evidências encaminhadas pela Odebrecht ao MPF em uma porta USB sem que houvesse o bloqueio de escrita sobre as referidas mídias.”

f) Os peritos da Policia Federal compararam documento no formato PDF entregues pela Odebrecht com outros documentos fornecidos pela própria Odebrecht — e não com os sistemas, como havia sido determinado pelo despacho judicial:

Página 70, do Laudo:

“Para analisar a integridade dos dados recebidos, foi solicitada, à empresa Odebrecht, que fornecesse uma listagem de arquivos com os respectivos hashes. Em resposta, foi recebido um arquivo contendo uma lista de arquivos e os hashes correspondentes, gerados a partir dos arquivos em posse do escritório de advocacia contratado pela Odebrecht na Suíça. Essa listagem foi comparada com os arquivos presentes nos Discos 05 a 08, tendo sido verificado que os arquivos presentes na lista de hashes encontram-se armazenados nesses discos e com hashes idênticos, indicando que não houve qualquer alteração no conteúdo destes arquivos até o momento dos exames.”

Páginas 126-127, do Laudo:

“Funcionamento contábil do Sistema MyWebDay Na pasta “\vol_vol2\Documents and Settings\” da evidência “\Disco_05-Xtract-

PE2950-VHD-owni-ts-ts.vhd”, na pasta “\Master\” do Disco 09 e no Pendrive 01 (Segunda Entrega), foram identificados 32.685 fragmentos de relatórios financeiros, todos em formato PDF, que pertenceriam ao chamado sistema MyWebDay. Embora, até o momento, não tenha sido possível colocar em funcionamento o sistema MyWebDay, a quantidade de informações contida nos relatórios disponibilizados permitiu aos peritos terem um entendimento a respeito do controle exercido sobre os pagamentos extra contábeis que a Odebrecht realizou a diversos beneficiados.”

g) Reconheceu que as mesmas pessoas que tinham acesso ao Drousys também tinham acesso ao sistema do Meinl Bank de Antígua:

Na página 117:

“Após análise do estado criado em “16/04/2016 14:44:04”, denominado “APOS RECUPERAR” (mostrado na Figura 29), os peritos verificaram que, no momento da criação deste estado, a máquina virtual (identificador 1.9 na Tabela 43) encontrava-se configurada para os domínios de correio eletrônico: “draftsystems.net”, “drousys.com”, “vpnep.com” e “meinlbank.com.ag”, conforme ilustrado na Figura 28.”

A constatação de que o material efetivamente periciado sofreu adulterações além de estar reconhecida no laudo pericial é confirmada por depoimentos prestados perante o juízo da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba. No mesmo dia em que o laudo pericial foi apresentado (23/02), por exemplo, Fernando Migliaccio, ex-integrante do chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, prestou depoimento e reconheceu que houve uma reunião em Madri no segundo semestre de 2015 com a participação do criador de um dos sistemas utilizados na contabilidade paralela do grupo para tratar que os integrantes pudessem se “proteger”. O executivo reconheceu, ainda, que era possível incluir e excluir informações no sistema Drousys, utilizado para comunicação do sistema de contabilidade paralela da Odebrecht.

O Instituto Lula funciona desde 1991 no mesmo imóvel. O ex-Presidente Lula não solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela instituição. Lula também não solicitou e tampouco recebeu a propriedade do apartamento que é locado pela sua família, com regular pagamento de aluguel.

As acusações veiculadas pelo Ministério Público nessa ação penal não têm qualquer materialidade e integram o “lawfare” praticado contra Lula por alguns agentes do Estado, que consiste no mau uso e abuso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins
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Como é o sítio de Alckmin no interior de SP, aonde ele vai em vôos oficiais com a mulher fazer marketing

Alckmin e a mulher no sítio em Pinda
Em sua batalha marqueteira, Geraldo Alckmin tem postado fotos nas redes sociais de seu sítio em Pindamonhangaba, interior de São Paulo.

“Com a agenda corrida, são raros os momentos que posso curtir com a família”, escreveu como legenda de uma cena dele com a mulher, Lu, à frente de duas vaquinhas pastando.

Há dois anos, a propriedade foi citada no caso do uso que a primeira dama fazia das aeronaves oficiais. Entre 2011 e 2015, ela fez 132 viagens nos jatos e helicópteros, enquanto o secretariado do marido marcou 76.

O DCM obteve a planilha dos vôos através da Lei de Acesso à Informação. Na grande maioria dos passeios, ela voou no helicóptero que fica estacionado no Palácio dos Bandeirantes.

Há também um turbo hélice King Air, mas ele fica no Campo de Marte, a 26 quilômetros da sede do governo.

Havia 65 anotações das aeronaves oficiais relativas a dois endereços: Pindamonhangab e o Palácio Boa Vista, em Campos do Jordão, residência de inverno e de descanso.

A média era de quase duas viagens por mês no mandato anterior.

Pinda é o berço político de Geraldo e está identificada no documento pelo nome ou pelo local onde está o aeroporto que a família utiliza (Fazenda Santa Helena). A cidade fica a 146 quilômetros de São Paulo, ou uma hora e meia de carro.

No patrimônio declarado de Geraldo, de pouco mais de 1 milhão de reais, constam um apartamento no bairro do Morumbi, um carro, aplicações financeiras e a supracitada propriedade rural, subavaliada em 110 959,51 reais.

Uma repórter do DCM esteve no lugar. Abaixo, seu relato:

O sítio fica em Ribeirão Grande, bairro que integra o Caminho da Fé — rota de peregrinos católicos que rumam para a Basílica de Aparecida (SP). É vizinho de uma comunidade formada por Hare Krishnas e adeptos do Santo Daime, cujo nome óbvio é Hare-Daime.

A região tem um resquício de Mata Atlântica e riachos de água limpa e gelada que nascem em Campos do Jordão, a 40 quilômetros. “Durante a semana o zum-zum-zum é por conta dos helicópteros do Cavex (divisão aérea do Exército instalada em Taubaté). Aos finais de semana, quando é helicóptero, normalmente é o governador. E quando é jatinho são os donos da fazenda”, diz um morador.

Sem placa na porteira, o sítio fica próximo de um restaurante de comida caseira. Há vacas e bois no pasto. De acordo com a caseira, o nome do cantinho é “Jataí”.

Em sua picape, o corretor de imóveis ‘Gegê’, como ele se apresenta, conta que seu pai foi um dos pioneiros na área, ainda na década de 20, e foi ele quem vendeu o sítio para os Alckmin.

Ele afirma que um de seus nove irmãos é empreiteiro e construiu não só a casa, de mais de 200 metros quadrados, como a piscina. “Geraldinho [forma pela qual todo o mundo em Pindamonhangaba se refere ao governador] é uma pessoa simples”, fala com certo orgulho.

sítio alckmin pinda
Com as vaquinhas

Os moradores sabem quando Geraldinho está no pedaço. O helicóptero pousa a 10 quilômetros do sítio, em uma pista na Fazenda Santa Helena que está localizada nas imediações da estrada para Campos.

Duas ou três SUVs das cores prata ou preta transportam os seguranças, sendo que uma delas se mantém na porteira.

De acordo com a declaração de bens apresentada ao TSE em em 2014, Alckmin possui um patrimônio de pouco mais de 1 milhão de reais. Na lista está o tal sítio, com 8,4 hectares (84 mil metros quadrados), avaliado em 111 mil reais.

Uma propriedade naquele território com 20 mil metros quadrados, sem nenhuma edificação, se encontra à venda por 200 mil reais. Um pousada por ali com cinco hectares está em oferta por 3 milhões.

A Fazenda Santa Helena, onde se localiza o aeródromo, pertence aos Frering, descendentes de Augusto Trajano de Azevedo Moraes, empresário mineiro que, dentre outras coisas, era dono da Caemi, quarta maior mineradora do mundo nos anos 90.

Com a morte de Azevedo, a Caemi foi comprada pela japonesa Mitsui  & Co., que já era dona de 40% das ações – não sem antes ser o motivo de uma disputa judicial feroz pela herança que abalou a sociedade carioca, mesmo tendo o empresário feito a partilha em vida e cada um dos herdeiros ter embolsado, segundo noticiou a imprensa na época, 48 milhões de dólares.

‘Doutor Augusto’ teve um casal de filhos – César, que seria seu sucessor, morto nos anos 70, e Beatriz. Cada um deles teve três filhos. Os de César eram Suzana, Stella e Alexandre. E os de Beatriz, Fábio, Mário e Guilherme.  A Fazenda Santa Helena está em nome de Beatriz e de seu filho Fábio. Os dois costumam aparecer ali em um jatinho ao menos uma vez por mês.

Na campanha para o governo paulista de 2014, Guilherme Frering, filho de Beatriz, fez uma doação de 200 mil reais ao PSDB, de acordo com o site meucongressonacional.com. Guilherme é casado com Antônia, filha da lendária socialite carioca Carmen Mayrink Veiga.

Uma funcionária diz que é permitido o pouso e a decolagem de outras aeronaves que não o jato familiar. Ela afirma que não há cobrança de taxas e que isso acaba acarretando em custo para os donos, uma vez que é necessário mobilizar uma equipe para acompanhar os visitantes.

No restaurante Alecrim, que dá para os fundos de onde fica a pista da Santa Helena – protegida dos olhares curiosos por um muro de bambus e árvores, o gerente Thiago recorda do dia do enterro de Thomaz Alckmin (caçula de Geraldo, morto em um acidente aéreo em abril de 2015 e enterrado em Pindamonhangaba).

“A pista da Santa Helena parecia um aeroporto comercial de tanto avião e helicóptero que desceu aqui”, lembra Thiago. Aberto há cinco anos, o restaurante nunca recebeu a visita do governador ou de sua família, apesar do aroma que exala da cozinha com fogão a lenha.

A entrada da fazenda Santa Helena, onde fica a pista de pouso

Kiko Nogueira
No DCM
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Internet será o tema central do FNDC


O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), uma rede que articula mais de 500 organizações da sociedade civil em todo o país, vai promover sua 21ª Plenária Nacional nos dias 13, 14 e 15 de abril, em São Paulo (SP). Com o tema "Mídia e Internet: liberdade de expressão para a garantia de direitos", a Plenária deve reunir cerca de 120 participantes, entre delegados, observadores e convidados, com o objetivo de aprovar um novo plano de ação para o movimento de comunicação e ainda eleger a próxima gestão da Coordenação Executiva e do Conselho Deliberativo do Fórum para o biênio 2018/2020.

Nesta edição, o tema dos direitos digitais e da liberdade de expressão na internet ganha centralidade nos debates do FNDC. Está sendo organizado um evento preparatório à Plenária, aberto ao público, que será realizado na capital paulista no dia 13 de abril. O objetivo é debater vários pontos dos atuais desafios regulatórios para a internet no Brasil.

"A internet se transformou em espaço central do exercício da liberdade de expressão e disputa por uma comunicação contra hegemônica. É na internet que você ainda encontra maior diversidade de ideias e fontes de informação, quando se compara com o sistema midiático brasileiro no geral, mas há uma série de ameaças em curso", adverte Bia Barbosa, secretária-geral do FNDC. "O primeiro desafio é a questão do acesso: como é que a gente vai entender a internet como espaço importante do exercício dessa liberdade de expressão enquanto mais de 40% da população brasileira não pode ser considerada usuária de internet, porque justamente não tem acesso ao serviço? É fundamental a luta do Fórum em defesa da universalização da internet, o que significa nesse momento lutar contra a privatização da infraestrutura pública de conexão que leva o acesso à rede a grande parte da população", acrescenta.

Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC, destaca nesse cenário principalmente a ameaça do PLC 79, em tramitação no Senado, que acaba com a concessões de telefonia para as empresas de telecomunicações e repassa dezenas de bilhões de reais em infraestrutura pública de cabos, redes e prédios para as operadoras sem qualquer tipo de contrapartida em termos de políticas públicas. "É um aprofundamento de um processo de privatização sem debate público e com nenhuma garantia de benefício para a população". Outro ponto de preocupação diz respeito ao próprio exercício da liberdade de expressão na internet. "Precisamos monitorar e fazer um trabalho para impedir o avanço de projetos de lei de caráter punitivista na internet, que querem estabelece remoção automática de conteúdos e cerceamento à livre expressão por meio de censura judicial e ordens de retirada de conteúdos pelas próprias plataformas", exemplifica Renata.

Ainda segundo Bia Barbosa, o Seminário e a Plenária devem se debruçar sobre outros temas da internet, como proteção de dados pessoais e a regulação democrática da chamada camada de conteúdo da rede.

Outros temas

Além da internet, a agenda geral de luta pela democratização da comunicação terá grande destaque na Plenária Nacional do FNDC. A ideia é fazer um balanço dos últimos dois anos, marcado pela emergência de um golpe político-institucional, que culminou no impeachment fraudulento da ex-presidente Dilma Rousseff, inaugurando um período de retirada de direitos e crescimento do autoritarismo. "Mesmo nesse cenário adverso, conseguimos posicionar o FNDC na luta contra o golpe orientado por uma agenda política específica da luta da comunicação, que foi a denúncia das violações à liberdade de expressão por meio da campanha Calar Jamais", avalia Renata Mielli.

Para a coordenadora-geral do FNDC, a readequação da agenda política do Fórum permitiu evidenciar os aspectos do golpe relacionados ao direito à comunicação, como foi o caso do ataque à comunicação pública, com o desmonte em curso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a flexibilização regulatória para atender aos interesses dos empresários do setor de radiodifusão, o apoio do governo aos políticos que controlam canais de rádio e televisão, o uso abusivo de verbas oficiais de publicidade para comprar apoio editorial às reformas trabalhista e da previdência, entre outros.

"Temos que construir uma agenda ampla, mas definindo prioridades", aponta a secretária de formação do FNDC, Cristina Castro. A Plenária Nacional também deve dar início a formatação de uma plataforma de políticas públicas para o setor que será apresentada aos candidatos nas eleições de outubro. "A luta pela democratização da comunicação é crucial para a construção de um sistema verdadeiramente democrático. Essa pauta precisa ser incorporada por todos os movimentos sociais e precisa ser debatida com a sociedade", acrescenta.

Nesse contexto, uma das preocupações é que as violações à liberdade de expressão também se estendam ao debate durante a campanha eleitoral. "O famigerado debate em torno das chamadas fake news pode, inclusive, levar a um cerceamento da liberdade de expressão na internet, se a gente levar em consideração os caminhos que essa discussão está tomando no Brasil. O FNDC terá papel importante nessa questão", destaca Bia Barbosa, secretária-geral do FNDC.

Inscrições e prazos

As inscrições para a 21ª Plenária Nacional do FNDC estarão disponíveis a partir do dia 2 de março e seguirão até 9 de abril, exclusivamente na página do Fórum na internet (www.fndc.org.br). O valor taxa, tanto para delegados/as e observadores/as, é de R$ 250 e garante hospedagem nos dias 13 e 14. Entidades nacionais filiadas em dia com suas obrigações com o Fórum terão direito a indicar um/a delegado/a e até quatro observadores/as. No caso dos Comitês Estaduais, a eleição de delegados/as se dará em Plenárias Estaduais, que deverão ser realizadas entre 2 de março e 8 de abril. O número de delegados/as por Comitê varia de acordo com a proporção de entidades filiadas que participarem das plenárias locais. O regulamento geral da Plenária e os detalhes sobre prazos também estão disponíveis na página do FNDC, no seguinte link: http://www.fndc.org.br/plenarias/xxi-plenaria-abril-2018/.
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Gilmar Mendes é notícia no MT por negar habeas corpus


Jornal de Mato Grosso noticia negativa de Gilmar Mendes a Habeas Corpus impetrado por deputado acusado de duplo homicídio qualificado.

“Por considerar que houve tentativa de supressão de instância, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho (PR), acusado de duplo homicídio qualificado, pela morte, em 2009, de duas pessoas numa colisão de veículos em Curitiba. A defesa pedia a suspensão do julgamento pelo Tribunal de Júri, marcado para a próxima semana.

O Tribunal de Justiça do Paraná manteve a decisão de submeter o réu a júri popular e, assim que essa decisão transitou em julgado, o juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba designou a sessão de julgamento para os dias 27 e 28 de fevereiro de 2018.

A defesa, então, propôs uma mudança de foro do julgamento, por considerar presente interesse de ordem pública e por acreditar haver dúvidas quanto à imparcialidade dos jurados. Diante da negativa do pedido, impetrou HC no STJ, onde o relator do caso rejeitou a tramitação do pedido.

O Habeas Corpus foi impetrado no STF contra essa decisão do STJ. A defesa argumenta que o indeferimento do pedido de mudança de foro constitui constrangimento ilegal, uma vez que os crimes imputados ao acusado vêm gerando enorme comoção pública na comarca onde ocorrerá o julgamento. Com esse argumento, pediu liminarmente a suspensão do julgamento, marcado para se iniciar no próximo dia 27.

Supressão de instância

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes lembrou que a jurisprudência consolidada do Supremo diz que, não tendo sido a questão objeto de exame definitivo pelo STJ ou não havendo prévia manifestação das demais instâncias inferiores, a apreciação do pedido da defesa implica supressão de instância, o que não é admitido.

Ressaltou também que não houve a interposição de agravo regimental contra a decisão monocrática do STJ, e, apesar de entender que é possível o processamento do Habeas Corpus, disse que a 2ª Turma já se manifestou no sentido de não conhecer de HC nessas hipóteses com base na carência de exaurimento da jurisdição anterior e por inobservância ao princípio da colegialidade”.

No DCM
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Não é farra, excelências? Casa, carro, penduricalho…


Nelson Lima Neto, no Extra, publica números dos gastos do Poder Judiciário que não podem ter outro nome senão de escândalo.

Estão aí em cima e são oficiais os números.

Dez mil por cento a mais de “auxílio-moradia em sete anos.

Vinte e cinco mil por cento a mais em locação de veículos.

Afinal, excelência é excelência e tem de se deslocar e como não criaram ainda o “auxílio-Audi” é preciso dar-lhes veículos condignos.

E a fieira é longa, mais que triplica o auxílio-creche, o auxílio-dentista, o auxílio-médico, e outros e outros…

Mas é tudo legal, certo?  Moral é coisa para se aplicar a outros, os mortais.

Fernando Brito
No Tijolaço



De pé, ó vítimas da fome!


No Esquerda Caviar
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Ninguém escreve ao coronel


O novo depoimento de Ricardo Saud jogou mais luz sobre um personagem que o governo se esforça para manter nas sombras. Trata-se do coronel João Baptista Lima, homem de confiança de Michel Temer.

Ex-oficial da PM, Lima costuma ser citado como “amigo” do presidente. Puro eufemismo. Investigações da Polícia Federal indicam que ele atuava desde os anos 80 como faz-tudo do chefe. Arrecadava dinheiro, negociava com empresários e fazia pagamentos.

O coronel despontou no noticiário em abril de 2016, quando um empreiteiro o acusou de intermediar o repasse de propina nas obras de Angra 3. Temer ainda era vice-presidente, e a Lava Jato parecia mais interessada em outros alvos.

Em maio passado, Lima reapareceu na delação da JBS. Foi acusado de receber R$ 1 milhão por “indicação direta" do presidente. No seu escritório, a PF apreendeu recibos de despesas da família Temer. Em áudio entregue à polícia, Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala, informava: “O coronel não pode mais”.

Uma semana antes da delação-bomba, o MST ocupou uma fazenda em nome de Lima em Duartina (SP). O movimento justificou a ação como um protesto para “denunciar as conspirações golpistas de Temer”.

Discurso político à parte, os sem-terra levantaram uma lebre valiosa. No novo depoimento à PF, Saud afirmou que a propriedade é de Temer, que usaria o coronel como laranja. O Planalto nega todas as acusações.

Há oito meses, os investigadores tentam ouvir Lima em inquéritos que envolvem o presidente. Ele apresenta atestados de médicos particulares e não aparece para depor.

A blindagem do coronel também parece contar com o aval de autoridades nomeadas por Temer. O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, já ameaçou punir o delegado que citou Lima em perguntas enviadas ao presidente.

Agora sabe-se que a procuradora Raquel Dodge tem evitado opinar sobre medidas pedidas no mesmo inquérito. Ela recebeu o ofício antes do Natal. O carnaval acabou e a doutora ainda não enviou os papéis ao Supremo. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, que já denunciou a existência de uma “Operação Abafa" para sepultar a Lava Jato.

Bernardo Mello Franco
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Swush

Estamos no século 14. A Peste Negra assola a Europa. Uma cidade sitiada resiste ao cerco de forças inimigas, repele todos os ataques lançados contra as suas muralhas e recusa-se a capitular. O comandante das forças sitiantes tem uma ideia. Manda as catapultas lançarem cadáveres dos que morreram da peste por sobre as muralhas da cidade sitiada, para infectar sua população.

E lá vão os cadáveres pesteados.

Swush, swush, swush.

Não dá certo.

- General, os habitantes da cidade estão fugindo dos corpos pesteados.

O comandante tem outra ideia.

- Comecem a catapultar pesteados ainda vivos. Assim eles podem correr atrás dos que fogem.

- Sim senhor.

E lá vão os pesteados vivos.

Swush, swush, swush.

Não dá certo.

- General, os pesteados vivos, debilitados, não conseguem alcançar os que fogem.

O comandante tem outra ideia.

- Preparem os intrigantes.

Uma salva de intrigantes é disparada pelas catapultas sobre a cidade, com o objetivo de espalhar boatos infundados e semear a discórdia entre os defensores.

Swush, swush, swush.

Não dá certo. A resolução dos sitiados continua firme, apesar de as intrigas causarem algumas brigas familiares.

- Mandem os sofistas!

Lá vão os sofistas por cima dos muros, para começar discussões filosóficas sobre a futilidade de resistir, e da existência humana em geral.

Swush, swush, swush.

Não dá certo. A população da cidade parece não ligar muito para filosofia. A resistência continua.

- Disparar economistas!

Com suas análises e recomendações, em pouco tempo os economistas criarão tamanha confusão na economia da cidade que enfraquecerão sua defesa.

Swush, swush, swush.

Também não dá certo. O comandante se dá conta do seu erro.

Ordena:

- Disparem economistas de escolas diferentes!

Swush, swush, swush, swush, swush, swush, swush.

Como nenhum consenso é possível entre os economistas de escolas diferentes, a confusão que causarão será ainda maior e obrigará a cidade a se render para evitar o caos, ou apenas para fugir da discussão entre eles.

Mas também não dá certo.

Nada do que foi catapultado por sobre os muros da cidade dá certo.

Tudo foi absorvido pelos seus habitantes, até a Peste Negra, e não há indícios de desânimo ou rendição. Pelo contrário. Começa-se a ouvir os sons inconfundíveis de um ensaio para o carnaval vindo de dentro das muralhas. Aparece um habitante da cidade acenando uma bandeira branca, mas não é um sinal de capitulação. É para fazer um pedido:

- Atirem alguém que toque agogô!

Luís Fernando Veríssimo
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Pirotecnia inútil

Existem certezas a respeito da próxima eleição presidencial, embora algumas não sejam definitivas. Reviravoltas sempre podem acontecer, pois nossas elites têm frouxo compromisso com as instituições e as regras do jogo. Elas nunca descartam a opção de virar a mesa, de maneira velada ou explícita, como fizeram tantas vezes no passado.

A primeira dessas certezas é que teremos eleição. É estranho, em um país que se apresenta como democrático, pôr em dúvida algo que deveria estar enraizado na cultura e nas práticas políticas, mas parece necessário. Depois do golpe que derrubou um governo legítimo e das invenções de motivos para impedir a candidatura da principal liderança popular de nossa história, abriu-se um tempo em que tudo passou a ser possível. Os senhores do poder mostram não ter limites.

Prezam, no entanto, as aparências e buscam revestir seus atos de força com um verniz "legalista". Contra Dilma Rousseff, fizeram gato e sapato do convívio democrático, mexendo os cordéis para que a escória do Congresso bloqueasse o Executivo e aprofundasse a crise econômica, mas encenaram com toda a pompa um ritual de impeachment. Contra Lula encorajam juízes e promotores a fazer política às escâncaras e a caçar adversários, apoiados em evidências fabricadas e provas que o bom Direito não aceita. Mas mantiveram o formalismo de um processo.

É esse legalismo de fachada que impede nossas elites de desnudar o golpe e, pura e simplesmente, cancelar as eleições de outubro. Há, em seu comportamento, um bacharelismo atávico, que venera a forma e ignora o conteúdo, o mesmo que levou o Congresso, em abril de 1964, a se reunir para "eleger" o marechal Castello Branco e referendar o golpe militar. Queriam a ditadura, mas desejavam que ela fosse "legal".

Nos dias de hoje, cancelar eleições é feio, está fora de moda. É prova de atraso, com o qual as nossas elites não gostariam de ser identificadas. Talvez apenas por isso teremos eleições.

A segunda certeza é que o PT concorrerá com uma candidatura própria e forte. Fortíssima com Lula, se houver bom senso nas instâncias superiores do Judiciário para colocar ordem na bagunça que permitiram até agora. Com outro nome, na hipótese contrária.

Não é surpreendente essa força. Cerca de 20°/o da população simpatiza com o partido, o que equivale a quase 75°/o das simpatias por qualquer um. Sozinha, a legenda tem quatro vezes mais apoio do que a soma das três agremiações que vêm a seguir.

Além de ser, de longe, o principal partido brasileiro, o PT tem o maior líder político da atualidade, que a maioria considera o melhor presidente que tivemos. Seria despropositado que uma legenda com esse cabedal fosse buscar candidato ou candidata fora de seus quadros.

Na mais recente pesquisa do Datafolha, 27°/o dos entrevistados disseram que votariam "com certeza" em quem Lula indicasse, independentemente de saber quem seria o escolhido. Esse indicador colocaria esse nome em primeiro lugar, caso Lula não disputasse, bem à frente do segundo colocado.

Ou seja, com Lula o PT estaria com folgada dianteira. Sem ele também, ainda que a vantagem fosse menor.

A terceira certeza é que a extrema-direita terá um candidato e, embora mais fraco que o PT, também será forte. De novo, nada de surpreendente: a extrema-direita cresceu no mundo inteiro nos últimos anos e, no Brasil, engordou com a raivosa campanha antipetista patrocinada pelas elites. Jair Bolsonaro está mais perto do segundo turno do que qualquer nome que hoje pensem promover.

A quarta certeza diz respeito a Michel Temer: ele e seu governo não se farão representar na eleição por meio de uma candidatura viável. Podem torrar o dinheiro dos contribuintes em campanhas publicitárias e fazer estardalhaço com pirotecnias, como a intervenção federal no Rio de Janeiro, mas são carta fora do baralho.

Temer e sua turma parecem acreditar que o povo é igual aos ratos de laboratório e têm a memória dos peixes de aquário. Que suas opiniões e comportamentos são tão volúveis que mudam ao sabor de capas compradas de revistas. Que imagens novas apagam as velhas: o assessor a correr pelas ruas de São Paulo com a mala de dinheiro é esquecido e no lugar entra a foto de um general.

Uma última certeza: Luciano Huck não será mesmo candidato, por mais que Fernando Henrique Cardoso deseje. Não porque "a Globo não deixa", mas pela anemia eleitoral que as pesquisas apontam. Estivesse hoje com 20% ou 30% das intenções de voto, seria candidatíssimo, com, aliás, o apoio entusiasmado dos patrões. Ao ver-se com modestos 8% em um cenário sem Lula, preferiu ir tratar de outros assuntos.

Marcos Coimbra
No CartaCapital
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É só acaso o agravamento simultâneo do desemprego e da criminalidade?

A delinquência que faz o pânico e o clamor da população não é a mesma vista como "o problema da criminalidade" pelas áreas específicas dos governos, entre os militares e no alto Judiciário. Tantas vezes fatais, o assalto aos celulares, relógios, bolsas e joias; o ataque armado para tomar o carro ou a moto, os arrastões, os roubos a lojas e seus clientes, tudo em números alarmantes, criam o medo de sair à rua e a insegurança em casa.

Esses crimes de varejo, que não têm lugar nem hora para acometer, hoje são um sistema próprio. Como um costume, tamanha é sua difusão. Não se confundem com o narcotráfico das concepções oficiais.

O comércio de drogas está de tal modo estabelecido, que proporcionou a ramificação da criminalidade urbana. O roubo de carros e motos para negócio, não para ações imediatas, hoje abastece um comércio de grande atividade, tanto de carros usados como de peças. O roubo de cargas, que nos Estados de São Paulo e Rio ultrapassa 10 mil casos anuais em cada um, tornou-se vital para muitas lojas do comércio regular. Assim também com remédios, verdadeiros e falsos, eletrônicos e outras cargas roubadas.

O novo mundo da criminalidade está além da imaginação. Todo ele incluindo mortes, domínio de territórios e dominação de populações. Quando as organizações iniciais tiveram dinheiro para a compra de contrabando, a entrada fácil de armas de guerra, modernas, mudou o grau da ação delinquente.

O sinal claro da mudança foi dado em São Paulo, com a capital lançada na instabilidade pânica pelo então desconhecido PCC. Sobre o episódio, o pré-candidato a presidente Ciro Gomes disse, no recente fórum da Folha, tudo indicar um "acordo [do PCC] com autoridades locais há mais de uma década". Comentário que o governador Alckmin acusou de "descabido".

Não foi, não. Só acordo faria o PCC, com domínio da situação, adotar repentina parada da ação, e logo ver seus chefes, sendo já presidiários, poupados de qualquer represália governamental ou judicial. Para as várias organizações hoje existentes, e não só para os precursores Comando Vermelho e PCC, desde então as penitenciárias são postos de comando. Facilitados por corrupção e por ameaça a guardas e suas famílias. Método que substituirá um carcereiro ameaçado, como quer a intervenção no Rio, por outro ameaçado. 

Foram sobretudo as ramificações paralelas ao tráfico, porém, que elevaram tanto a insegurança da população nos últimos anos. A propósito, uma frase de artigo da economista Laura Carvalho (Folha, 1º.fev.):

"O número de desocupados cresceu de 6,7 milhões de pessoas entre o fim de 2014 e o fim de 2017 [ano integral de Michel Temer], o que representa um crescimento acumulado de 96,2%."

Só acaso no agravamento simultâneo do desemprego e da criminalidade urbana? Por certo não há uma só causa para a criminalidade, ou para seu aumento. Mas se pretende vencê-la quando não há sequer a compreensão dos fatores que produzem criminosos em massa. 

De um fator, no entanto, não se precisa duvidar: parte dos delinquentes tem na delinquência o único meio de se dar subsistência. Comprar comida, para essa coisa tão simples: comer. Esses, expulsos das favelas e das ruas, vão fazer o mesmo em outro lugar, pelo mesmo motivo. Podem também comemorar a queda da inflação e a alta da Bolsa, que são as metas estabelecidas para o seu país.

PS — O senador Randolfe Rodrigues não é do PSOL, como fiz publicar na edição Nacional da Folha de 22.fev.. O partido que indicou ao Supremo a inconstitucionalidade do decreto de Michel Temer, para intervenção no Rio, foi mesmo o PSOL. Não a Rede, como alterado na edição SP/DF da Folha por uma intenção colaborativa.

Janio de Freitas
No fAlha
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