11 de fev. de 2018

A ética do desembargador


A questão do auxílio moradia e outros penduricalhos, ferozmente defendidos por juízes e desembargadores; mostra, que ética, é um valor que não cultuamos e não praticamos, de fato.

O caso do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, que utilizou o Twitter para defender o direito de acumular recebimento de auxílio-moradia com a esposa, a juíza Simone Bretas1, é um exemplo da falta de prudência ética e moral, estabelecida no seio do judiciário brasileiro.

Essa questão foi levada em 2016, pela jornalista Claudia Wallim, radicada na Suécia, a dois magistrados suecos para que dessem suas opiniões a respeito, o Dr. Carsten Helland, membro do sindicato de magistrados suecos e o Dr. Göran Lambertz, juiz da Suprema Corte. Ao tomar conhecimento de que os juízes brasileiros recebiam tais auxílios, o Dr. Carsten disse: “Juízes não podem agir em nome dos próprios interesses, com tal ganância e egoísmo, e esperar que os cidadãos obedeçam à lei” e Dr. Göran Lambertz, da Suprema Corte, acrescentou: “É inacreditável que juízes tenham a audácia e o descaramento de serem tão egoístas a ponto de buscar benefícios como auxílio-escola e auxílio moradia”.

Claudia Walim então pergunta ao Dr. Lambertz, o que aconteceria se os juízes da Suécia agissem desse modo e o Lambertz, responde: “Aqui isso não aconteceria, porque não temos esse tipo de sistema imoral2

Mas aqui no Brasil, isso acontece, porque nosso sistema moral permite tais aberrações. O caso do juiz Marcelo Bretas é apenas um exemplo de quem está sob os holofotes no combate à moralidade, mas a ignora, em causa própria, do mesmo modo que o juiz Sergio Moro, da Operação Lava-Jato. Sergio Moro recebe auxílio moradia e não acha antiético ou imoral recebe-lo, mesmo morando em casa própria em Curitiba3. Essa prática não é só uma questão corporativista, é ausência de valores nobres mesmo e isso, infelizmente, é tradição.

Talvez quem melhor definiu; a ausência desses valores foi o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manuel de Queiroz Pereira Calças, que recebe e defendeu o auxilio moradia mesmo que o magistrado tenha imóvel próprio e ainda afirmou que o valor recebido é pouco. Indagado sobre a questão ética, disse Calças: “Cada um tem a sua ética4”.

Ora, ética, é um bem comum, não é um bem individual. Se cada um tem a sua ética, não há ética e quando servidores da justiça se confessam individualmente éticos, podemos ter a certeza de desconfiar de suas ações e condutas à frente dos tribunais.

REFERÊNCIAS:




Frederico Rochaferreira
No GGN
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Orquestra Juvenil da Bahia e Lang Lang em Londres - 2011


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Invasores incendiam posto da Funai em Rondônia. Cimi denuncia cumplicidade do governo Temer

Estado do posto da Funai após o ataque
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nota neste domingo (11) denunciando o novo ataque sofrido pelo povo Karipuna, em Rondônia. O posto de vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai), próximo da aldeia Panorama, foi incendiado por um grupo de invasores. Segundo o Cimi, “os invasores agem com desenvoltura diante da ineficácia e o descaso dos órgãos de fiscalização, sob os olhos cúmplices do governo Temer”. Segue a íntegra da nota:

Invasores ateiam fogo em Posto da Funai localizado na TI Karipuna

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público denunciar as graves violências que sofre o povo Karipuna, no estado de Rondônia, com a atuação de invasores, que desta vez atearam fogo no posto de Vigilância da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação demonstra o caráter criminoso e organizado destes grupos.

Os invasores se mostram cada dia mais audaciosos. Não bastasse toda a exploração ilegal de madeira e a grilagem de terra, através de loteamento dentro da Terra Indígena Karipuna, agora, para amedrontar o povo Karipuna, atearam fogo no Posto de Vigilância da Funai, próximo 12 Km da aldeia Panorama.

Os invasores agem com desenvoltura e total liberalidade diante da ineficácia e o descaso dos órgãos de fiscalização, sob os olhos coniventes e cúmplices do governo Temer.

No dia 09 de fevereiro, os indígenas da aldeia Panorama enviaram imagens da destruição do Posto de Vigilância. O território Karipuna está invadido e o povo com sua liberdade cerceada dentro de seu próprio território.

Uma Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), assinada no dia 4 de setembro de 2017, determina que a Funai elabore um plano emergencial de ação e autorize a liberação de recursos “para assegurar a proteção do povo Karipuna e a integridade de sua área demarcada”. O prazo era de 10 dias úteis a partir da emissão do documento. Infelizmente, o povo vive a iminência de um genocídio e ações eficazes não são levadas a cabo para coibir a ação dos criminosos.
O Cimi manifesta plena solidariedade aos Karipuna e exige que as autoridades brasileiras tomem medidas urgentes e estruturantes com o único objetivo de pôr fim às ilegalidades e aos crimes que estão em curso contra este povo e seu território.
A ação do Estado e do governo brasileiro é uma obrigação constitucional e é de importância fundamental para que seja evitado o genocídio dos Karipuna. A inoperância do governo Temer o torna cúmplice do crime e o faz participante do potencial genocídio desse povo.

Porto Velho, Rondônia, 11 de fevereiro de 2018

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

No Sul21
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O Brasil dos Moros a correr atrás de sua própria cauda num mundo em veloz transformação

Somos muito paroquiais. Enquanto uma tempestade sem precedentes históricos se faz anunciar sobre a humanidade, o Brasil se esgarça ao assistir um juizinho de província determinando, no melhor estilo dos anos de chumbo do século passado, a prisão clandestina do irmão daquele que a direita falso moralista elegeu como seu inimigo público número um, José Dirceu.

O tal Sérgio Moro de sempre não esperou e, mal adveio a confirmação do encerramento da segunda instância, fez prender Luiz Eduardo Silva, sem qualquer aviso prévio a sua defesa. Tomou conspirativamente todas as medidas para que seu teatro de exposição do imputado se desenrolasse sem quaisquer contratempos a lhe tisnarem sua lúgubre estética. De baraço e pregão pelas ruas da vila, foi exibido perante toda a mídia o troféu do juiz populista.

Trata-se, afinal, do irmão de José Dirceu e isso justifica tudo, para regozijo da fascistada tupiniquim. O que não interessou ao verdugo togado é que Luiz Eduardo é réu primário, de residência e profissão certas, pessoa dedicada a sua família e que nunca embaraçou a jurisdição penal contra si, comparecendo a todos os atos processuais e sempre que chamado. Um caso típico de ausência de qualquer motivo para a prisão preventiva.

Vamos por etapas. O STF, com estreita maioria, decidiu, em fevereiro de 2016, que, encerrada a instância de apreciação dos fatos e não havendo mais recursos com efeito suspensivo à disposição do acusado, pode – e não deve – se iniciar a execução da pena, ainda que em caráter provisório. O debate sobre a execução provisória da pena tem passado ao longo da atenção para com esse verbo – pode – do julgado do STF e tem distorcido seu significado. O que a corte suprema tratou foi de uma faculdade do julgador no contexto concreto do caso em exame. Cuidava-se de um habeas corpus, sem qualquer efeito geral.

Mas, lá no sul, o tribunal dos amigos de Sérgio Moro resolveu, num golpe de mágica, transformar aquilo que era uma faculdade em dever, como se a prisão, sem qualquer apego à letra da Constituição e da lei, fosse uma consequência inarredável da condenação provisória. E, para não deixar dúvida sobre suas más intenções, ainda baixou súmula nesse sentido, fazendo a festa do ministério público infestado de concurseiros ferrabrás.

Voltamos, assim, aos tempos em que recolher-se à prisão era condição para recorrer da sentença condenatória. A reforma do Código de Processo Penal de 2008, que, em respeito ao princípio da presunção de inocência, aboliu essa regra, passou longe dos verdugos togados. Passaram batidos.

A faculdade outorgada pela lei a um agente público, porém, nunca é um espaço de arbítrio. Ao dela fazer uso, o juiz deve motivar sua decisão, ainda mais quando se trata de restringir direito do jurisdicionado. O espaço para motivação da prisão antes do trânsito em julgado é muito estreito. Quando é que cabe? Obviamente só quando couber cautela processual, isto é, quando a liberdade do acusado puder ser um risco ao desempenho da jurisdição penal (risco de fuga, por exemplo) ou à ordem pública (risco de reincidência na prática de crime). No mais, não pode ser antecipada a pena, porque não definitiva a culpa do apenado. Em outras palavras: a famigerada decisão do STF não mudou nada. Como dantes no Castelo de Abrantes, só é permitida a prisão do condenado em qualquer grau, antes do trânsito em julgado, se incorrer numa das hipóteses do art. 312 do Código de Processo Penal (prisão preventiva).

É evidentemente proibida a decretação da prisão só para atender à concupiscência dos que se regozijam com a desgraça alheia. O direito penal não é um espaço para as Salomés da vida dançarem com a cabeça de São João Batista em bandeja de prata.

No campo puramente ideológico, justifica-se a jurisdição penal como atividade estatal necessária para pacificar conflitos advindos da grave lesão a bens jurídicos. O estado, para afastar a arenga entre o criminoso e sua vítima, toma para si a dor dest'última e a "neutraliza", na linguagem no professor frankfurtiano Winfried Hassemer. A vítima, ainda que não seja indiferente ao estado-jurisdição, tem um papel marginal na persecução penal, precisamente porque pode ser potencialmente, na sua ânsia de revidar o crime, tão violenta quanto seu autor.

A neutralização da vítima exige que o estado se afaste de qualquer jogo de satisfação com a punição. Punir é, em nossos dias, na linguagem de Michel Foucault, uma atividade envergonhada, praticada entre as quatro paredes das penitenciárias, longe da curiosidade pública. É fundamental que a pena cumpra seu papel reintegrador e, para tanto, não pode se converter num teatro para alegrar, com a humilhação do apenado, terceiros tarados pela dor do outro.

O juiz que joga para a plateia desmerece a jurisdição, a apequena. A aplicação da lei penal não é uma luta de gladiadores, do bem contra o mal, até porque, ao se exasperar a função punitiva do estado, basta a qualquer um estar no lugar errado, na hora errada, para ser engolido por essa máquina de triturar existências, em que se transforma o direito penal na prática.

O Sr. Sérgio Moro deve ter um problema de formação acadêmica. Não entendeu, até hoje, seu papel. Prefere ver-se no lugar de um Datena a honrar sua toga. Faz do exercício de sua magistratura um papel de apresentador de reality show de mau gosto e, claro, de escancarada seletividade partidária. Usa a função para satisfazer o sentimento de vingança política dos inconformados com os governos populares de Lula e Dilma. No direito penal, essa atitude tem nome: chama-se prevaricação.

Enquanto isso, o mundo se transforma rapidamente diante de nossos olhos, redistribuindo as cartas do jogo estratégico global. As firulas de Moro e seus amigos com o direito penal mais parecem uma briguinha pelas cadeiras espreguiçadeiras no convés de um Titanic a afundar. Estamos nos perdendo em discussões rasas de princípios que se pensava já há muito estabelecidos no atual estágio de evolução civilizatória enquanto fechamos nossa indústria de construção civil e naval, jogamos as instituições da governança democrática no ralo das disputas políticas e entregamos nossos ativos a potências estrangeiras. Não temos capacidade de ver que estamos afundando em plena tormenta da reordenação econômica global, condenando nossos filhos a viverem num estado falido.

Encontramo-nos na contingência de perder o bonde da história numa sociedade dividida por conta do mau comportamento de alguns de seus atores, que, ao invés de cumprirem sua função constitucional de pacificar, põem lenha na fogueira dos conflitos políticos por pura vaidade, espírito corporativo e incompreensão primária de suas funções no estado. Querem-se respeitados e temidos, sem dar nada em troca à sociedade. Sugam-na, isto sim, com acúmulo de vantagens e prerrogativas, em total disparidade com a situação da maior parte dos brasileiros que pagam suas sinecuras. E se acham lindos e imprescindíveis. É. Tem razão a Senhora Presidenta do STF, Ministra Carmen Lúcia, estamos todos fartos desse judiciário disfuncional, usurpador e entreguista.

Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça
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50 verdades sobre #NuestroChe

El “guerrillero heroico” cubano-argentino perdura en la memoria colectiva como símbolo de resistencia a la opresión.

1. Ernesto Guevara nació el 14 de junio de 1928 en Rosario, Argentina, en el seno de una familia de cinco hijos. Sus padres Ernesto Guevara Lynch y Celia de la Serna forman parte de la clase acomodada y aristocrática.

2. Con dos años, el joven Guevara sufre su primera crisis de asma, enfermedad que lo acompañaría toda su vida y forjaría su voluntad a toda prueba. Su familia se instala en Córdoba y luego en Alta Gracia donde el clima es más propicio. Guevara pasaría 17 años de su vida allí, hasta 1947.

3. Lector ávido, Guevara devora los libros desde su más temprana edad y se apasiona por la filosofía, particularmente social.

4. En 1948, empieza una carrera de medicina en la Universidad de Buenos Aires. Se graduaría en 1953.

5. En 1950, Guevara realiza su primer viaje en motocicleta por el norte de Argentina y visita las regiones más pobres. Recorre en total 4.500 kilómetros y la miseria que golpea a su pueblo lo impacta mucho. Al respecto, escribe: “No me nutro con las mismas formas que los turistas. […] El alma [del pueblo] está reflejada en los enfermos de los hospitales”.

6. Un año más tarde, recorre la costa atlántica de América del Sur a bordo de un barco petrolero de la compañía nacional argentina que lo recluta como personal médico.

7. De enero a julio de 1952, con 24 años, Guevara realiza su primer viaje internacional en motocicleta con su amigo Alberto Granado. Visitan Chile, Perú, Colombia y Venezuela. En mayo de 1952, en Lima, Guevara conoce al doctor Hugo Pesce, dirigente del Partido Comunista de Perú y discípulo de José Carlos Mariátegui, que trabaja en una leprosería. Este encuentro así como los meses que pasarían en la institución médica se revelarían decisivos y orientarían su destino futuro de lucha a favor de los oprimidos. Durante este viaje, Guevara descubre la miseria y la explotación de los pueblos latinoamericanos, particularmente por las multinacionales estadounidenses.

8. En julio de 1953, Guevara realiza un nuevo viaje por América Latina con su amigo Carlos Ferrer. En Bolivia descubre el proceso radical que lanzó el Movimiento Nacionalista Revolucionario en 1952.

9. El 24 de diciembre de 1953 llega a Guatemala, que dirigía entonces el presidente reformador Jacobo Arbenz. Estaría nueve meses viviendo allí en condiciones económicas difíciles.

10. En Guatemala, Guevara traba amistad con Antonio “Ñico” López, exilado cubano que participó en el ataque al cuartel Moncada que lanzó Fidel Castro el 26 de julio de 1953. López sería quien daría el apodo de “Che” a Guevara, en referencia a la interjección típicamente argentina usada por el joven médico.

11. Guevara llega a Guatemala con un pensamiento político bien definido como lo muestra una carta que escribe a su tía Beatriz el 10 de diciembre de 1953: “Tuve la oportunidad de pasar por los dominios de la United Fruit, convenciéndome una vez más de lo terribles que son estos pulpos. He jurado ante una estampa del viejo y llorado camarada Stalin no descansar hasta ver aniquilados estos pulpos capitalistas. En Guatemala me perfeccionaré y lograré lo que me falta para ser un revolucionario auténtico… Tu sobrino, el de la salud de hierro, el estómago vacío y la luciente fe en el porvenir socialista”.

12.Guevara asiste al golpe de Estado que organizan la CIA y el coronel Castillo Armas en junio de 1954 que bombardean la capital. Integra las brigadas juveniles comunistas que organizan la resistencia y piden en vano armas al Gobierno. El Estado Mayor del Ejército apoya al golpista y exige la salida de Arbenz, quien es derrocado en julio de 1954.

13. Guevara saca las lecciones del golpe de Estado contra Arbenz en una carta a su madre: “La traición sigue siendo patriotismo del ejército, y una vez más se prueba el aforismo que indica la liquidación del ejército como el verdadero principio de la democracia”.

14. Tras refugiarse en la embajada de Argentina, consigue en septiembre de 1954 un salvoconducto para ir a México, donde viviría dos años. Trabaja como fotógrafo y médico y logra sobrevivir a duras penas. Poco después de su llegada, vuelve a encontrar a su amigo cubano López que lo invita a juntarse con los otros sobrevivientes del Moncada.

15. En 1955, Guevara conoce a Raúl Castro, recién salido de la cárcel, con el cual traba amistad. Poco después, lo presenta a Fidel Castro. Éste recuerda: “El Che era de aquellos por quienes todo el mundo sentía inmediatamente afecto, a causa de su sencillez, de su carácter, de su naturalidad, de su espíritu de camaradería, de su personalidad, de su originalidad. No necesitamos mucho tiempo para ponernos de acuerdo y aceptarle en nuestra expedición. […] Cuando nosotros nos encontramos con el Che, ya era un revolucionario formado; además, un gran talento, una gran inteligencia, una gran capacidad teórica”. A Fidel Castro también lo impacta el carácter del argentino: “El Che padecía de asma. Ahí estaba el Popocatépetl, un volcán que se halla en las inmediaciones de México, y él todos los fines de semana trataba de subir el Popocatépetl. Preparaba su equipo —es alta la montaña, 5.482 metros, de nieves perpetuas—, iniciaba el ascenso, hacía un enorme esfuerzo y no llegaba a la cima. El asma obstaculizaba sus intentos. A la semana siguiente intentaba de nuevo subir el «Popo» —como le decía él— y no llegaba. Nunca llegaba arriba, y nunca llegó a la cima del Popocatépetl. Pero volvía a intentar de nuevo subir, y se habría pasado toda la vida intentando subir el Popocatépetl, hacía un esfuerzo heroico, aunque nunca alcanzara aquella cumbre. Usted ve el carácter. Da idea de la fortaleza espiritual, de su constancia”.

16. La personalidad de Fidel Castro también asombra a Guevara. En una carta a sus padres, escribe: “Trabé amistad con Raúl Castro, el hermano menor de Fidel. El me presentó al jefe del Movimiento cuando ya estaban planeando la invasión a Cuba. […] Charlé con Fidel toda una noche. Y al amanecer ya era el médico de su futura expedición. […] Fidel me impresionó como un hombre extraordinario […].Tenía una fe excepcional […] Compartí su optimismo”. Che pide entonces a Fidel Castro que le permita ir a pelear en Argentina, una vez que triunfase la Revolución en Cuba.

17. El 2 de diciembre de 1956, Guevara desembarca en Cuba con los revolucionarios liderados por Fidel Castro. El ejército los espera a su llegada y logra dispersarlos.

18. Guevara se distingue desde el inicio por su audacia y sus capacidades de líder. Fidel Castro recuerda los primeros momentos: “Sobrevino el primer combate victorioso y Che fue soldado ya de nuestra tropa y, a la vez, era todavía el médico; sobrevino el segundo combate victorioso y el Che ya no solo fue soldado, sino que fue el más distinguido de los soldados en ese combate, realizando por primera vez una de aquellas proezas singulares que lo caracterizaban en todas las acciones. […] Esa era una de sus características esenciales: la disposición inmediata, instantánea, a ofrecerse para realizar la misión más peligrosa. Y aquello, naturalmente, suscitaba la admiración, la doble admiración hacia aquel compañero que luchaba junto a nosotros, que no había nacido en esta tierra, que era un hombre de ideas profundas, que era un hombre en cuya mente bullían sueños de lucha en otras partes del continente y, sin embargo, aquel altruismo, aquel desinterés, aquella disposición a hacer siempre lo más difícil, a arriesgar su vida constantemente”.

19. Fidel Castro decide nombrarlo comandante en julio de 1957 y Guevara toma la cabeza de la segunda Columna llamada “Columna n°4” para engañar al enemigo sobre el número de guerrilleros. Guevara es el primero en conseguir ese grado, mucho antes que Raúl Castro.

20. Implacable con los traidores, los asesinos, los ladrones y los violadores a quienes aplica la pena capital, en cambio, Guevara se muestra generoso con los soldados enemigos hechos presos a quienes da la más grande atención, así como con los heridos. Guevara relata un episodio al respecto: “Cuando tomamos por asalto el primer camión, encontramos a dos soldados muertos y a un herido que en su agonía parecía seguir luchando. Fue rematado sin que se le diera la posibilidad de rendirse, algo que no podía hacer pues estaba medio inconsciente. Este acto de vandalismo lo realizó un combatiente cuya familia fue aniquilada por el ejército de Batista. Le reproché violentamente su acto sin darme cuenta que me escuchaba otro soldado herido. Se había escondido debajo de las mantas y se había quedado en la plataforma del camión sin moverse. Al oír eso y las excusas que pronunció nuestro compañero, el soldado enemigo señaló su presencia y pidió que no lo mataran; una bala le había fracturado la pierna y se había quedado al lado del camino mientras los combates continuaban en los otros dos camiones. Cada vez que pasaba un combatiente a su lado, el hombre gritaba: “¡No me maten, no me maten, el Che dijo que no se mataba a los presos!”.

21. En 1958, Fidel Castro decide nombrar al Che a la cabeza de la Escuela Militar recién creada para formar a los futuros guerrilleros, con el fin de protegerlo de su carácter demasiado temerario: “Che era un insuperable soldado; Che era un insuperable jefe; Che era, desde el punto militar, un hombre extraordinariamente capaz, extraordinariamente valeroso, extraordinariamente agresivo. Si como guerrillero tenía un talón de Aquiles, ese talón de Aquiles era su excesiva agresividad, era su absoluto desprecio al peligro”.

22. En junio de 1958, Guevara forma la Columna n°8 con los nuevos reclutas para hacer frente a la ofensiva final que lanzó Batista un mes antes mandando a 10.000 soldados a la Sierra Maestra para aplastar a la guerrilla.

23. El 31 de agosto de 1958, tras el fracaso militar de la dictadura, Fidel Castro lanza la contraofensiva con el fin de extender la guerrilla a todo el país y ordena al Che y a Camilo Cienfuegos dirigirse hacia la capital. El periplo de más de 500 kilómetros pone a la tropa a difícil prueba, acosada por las inclemencias de la naturaleza y por el ejército gubernamental. En una carta a Fidel Castro, Cienfuegos cuenta los sufrimientos padecidos durante la odisea: en 31 días de caminata, sólo comen once veces, entre otras cosas “una yegua cruda sin sal”. “Sólo los insultos y las amenazas de todo tipo lograban el avance de esta masa agotada”.

24. En la zona de Villa Clara, el Che crea el “Pelotón Suicida” integrado por guerrilleros aguerridos, encargados de las misiones más difíciles: “El ‘Pelotón Suicida’ era un ejemplo de la moral revolucionaria y se componía sólo de voluntarios seleccionados. Sin embargo, cada vez que moría un hombre –y eso ocurría en cada combate– en el momento de designación del nuevo aspirante, los que no fueron seleccionados ofrecían escenas de dolor que iban hasta los llantos. Era curioso ver a los jóvenes guerreros […] mostrar su juventud dejando correr algunas lágrimas, por no tener el honor de estar en primera línea de combate de muerte”.

25. El 28 de diciembre de 1958, Guevara lanza el ataque contra la ciudad de Santa Clara, último bastión del régimen antes de La Habana, reforzado por tropas diez veces superiores al número de guerrilleros que no superaban los 300 hombres. La batalla termina con la captura del tren blindado que vino de la capital con los refuerzos. No obstante, los rebeldes pagan un alto precio. Guevara brinda un testimonio al respecto: “Recuerdo un episodio que era revelador del espíritu de nuestra fuerza en esos días finales. Yo había reprendido a un soldado que se había quedado dormido en pleno combate y me respondió que lo había desarmado pues se le había escapado un tiro. Le contesté con mi tono seco habitual: ‘Consigue otro fusil y ve desarmado en primera línea de combate… si es que eres capaz de hacerlo’. En Santa Clara, mientras yo estaba reconfortando a los heridos, un moribundo me tocó la mano y me dijo: ‘¿Se acuerda de mí, Comandante? Usted me mandó a conseguir un arma en Remedio… aquí está’. Se trataba del [mismo] combatiente […], feliz de haber demostrado su valentía. Así es nuestro Ejército Rebelde”.

26. Al enterarse de la caída de Santa Clara en manos de los rebeldes, Batista decide huir en la noche del 1 de enero de 1959 hacia la República Dominicana. Fidel Castro ordena al Che y a Cienfuegos dirigirse hacia La Habana y tomar control de los cuarteles de Columbia y la Cabaña.

27. Durante los primeros meses de 1959, Guevara se encarga de los tribunales revolucionarios que juzgan los crímenes cometidos durante la dictadura militar. Cerca de 1.000 personas pasan por la “justicia expeditiva” y cerca de 500 son fusiladas. A guisa de comparación, durante la “Depuración Francesa” tras la Segunda Guerra Mundial, cerca de un millón de personas fueron arrestadas y cerca de 100.000 fueron condenadas. Hubo 10.000 ejecuciones, de ellas 9.000 extrajudiciales.

28. En febrero de 1959, el Presidente Manuel Urrutia declara a Ernesto Guevara ciudadano cubano por los servicios rendidos a la nación.

29. Guevara desempeña un papel clave en la creación del Instituto Nacional de Reforma Agraria y en la elaboración de la Ley de Reforma Agraria promulgada en mayo de 1959. Según él, “el guerrillero es, fundamentalmente, y antes que nada, un revolucionario agrario. Interpreta los deseos de la gran masa campesina de ser dueña de la tierra, dueña de los medios de producción, de sus animales, de todo aquello por lo que ha luchado durante años”.

30. En 1959, Guevara es nombrado Ministro de Industria y luego Presidente del Banco Nacional y firma los billetes con su apodo “Che”, para mostrar su desprecio hacia el dinero y las riquezas materiales. Procede a la nacionalización de los sectores estratégicos de la economía del país.

31. En 1960, durante el Primer Congreso de Juventudes Latinoamericanas, Guevara desarrolla el concepto del “hombre nuevo socialista” que privilegiaría el interés general sobre las aspiraciones personales. Insiste en la importancia del trabajo voluntario, una “escuela creadora de conciencia”, y da ejemplo todos los fines de semana trabajando voluntariamente en las fábricas, los cañaverales y los puertos. También, realiza una gira por el bloque socialista y China y firma numerosos acuerdos comerciales.

32. Feroz detractor de la coexistencia pacífica elaborada por Estados Unidos y la Unión Soviética tras la crisis de octubre de de 1962, Guevara multiplica la ayuda a los movimientos revolucionarios en América Latina y en el mundo en nombre de la solidaridad internacionalista. Su sueño es desatar una guerra insurreccional en Argentina.

33. En 1964, Che renuncia a sus cargos en el Gobierno revolucionario para reiniciar la lucha armada en América del Sur. Como no estaban reunidas las condiciones, Fidel Castro le propone ir a África, al Congo, donde la CIA asesinó a Patricio Lumumba tres años antes. Situado en el centro de África, con fronteras con nueve países, el Congo podía ser el foco revolucionario que se expandiría a todo el continente.

34. En 1965, Guevara escribe la famosa carta de despedida a Fidel Castro en la cual renuncia definitivamente a sus cargos y a la nacionalidad cubana y declara su voluntad de hacer la revolución en otras tierras. La carta se haría pública en octubre de 1965 en el Primer Congreso del Partido Comunista de Cuba.

35. En abril de 1965, Guevara llega a Tanzania, retaguardia de los revolucionarios congoleños. La presencia del líder argentino en el campo de batalla suscita la preocupación de los jefes de la rebelión congoleña por las implicaciones internacionales. Del mismo modo, mientras aquéllos pasaban la mayor parte del tiempo en Dar es Salaam, en Tanzania, Guevara les recuerda con su presencia que un jefe debe estar entre sus hombres en primera línea de combate. La experiencia congoleña que duraría nueve meses sería un “fracaso, según el Che, a causa de las luchas internas, la falta de disciplina entre los insurrectos y la decisión unilateral de Tanzania de dejar de suministrar a los rebeldes. En una Carta al Presidente Julius Nyerere, Guevara expresa su incomprensión y su disgusto: “Cuba ofreció ayuda sujeta a la aprobación de Tanzania, ésta aceptó y la ayuda se hizo efectiva. Era sin condiciones ni límites de tiempo. Comprendemos las dificultades de Tanzania hoy, pero no estamos de acuerdo con sus planteamientos. Cuba no retrocede de sus compromisos ni puede aceptar una fuga vergonzosa dejando al hermano en desgracia a merced de los mercenarios”.

36. Tras una estancia en Praga, Guevara regresa secretamente a Cuba donde decide ir a Bolivia, entonces bajo el yugo de la dictadura del general René Barrientos. El objetivo es lanzar un movimiento insurreccional que se expandiría por toda América del Sur.

37. El 7 de noviembre de 1966, Guevara empieza la redacción de su diario de Bolivia. En total 47 combatientes, entre ellos 16 cubanos, componen el Ejército de Liberación Nacional de Bolivia y ocupan la zona montañosa del sureste del país, cerca del río Ñancahuazú.

38. En marzo de 1967, el arresto de dos desertores pone en alerta al régimen militar que solicita la ayuda de Estados Unidos para capturar a Guevara y a sus hombres. El mismo mes empiezan los combates entre la guerrilla y el ejército boliviano, el cual inflige severas bajas a la tropa de insurrectos.

39. El 20 de abril de 1967, el ejército arresta a Regis Debray y a Ciro Bustos, dos miembros de la red de apoyo a la guerrilla. Ambos son sometidos a torturas y brindan información que permite al régimen localizar a los revolucionarios.

40. Mario Monje, secretario general del Partido Comunista de Bolivia, en vez de brindar una ayuda logística y humana prevista a la tropa, abandona a Guevara y a los guerrilleros a su suerte.

41. Lejos de resignarse, Guevara lanza su famoso “Mensaje a los pueblos del mundo” y exhorta a los revolucionarios a “crear dos, tres, muchos Vietnam”.

42. En agosto de 1967, el ejército aniquila a la columna n°2 y Guevara se encuentra solo con una veintena de combatientes a la cabeza de la columna n°1.

43. El 7 de octubre de 1967, Guevara se encuentra cerca de La Higuera con 16 combatientes y redacta su última reflexión en su diario, tras “once meses” de lucha.

44. El 8 de octubre de 1967, el ejército sorprende a la tropa en la Quebrada del Churo. Para permitir que se escapen los heridos, Che decide afrontar al ejército con los pocos hombres válidos. Tras varias horas de combate, Guevara, herido en una pierna, es capturado por el ejército que lo lleva a una escuela de La Higuera. Sólo cinco guerrilleros sobrevivirían y lograrían refugiarse en Chile.
45. El 9 de octubre, el dictador Barrientos, siguiendo las órdenes de la CIA, ordena la ejecución del Che. El coronel boliviano Miguel Ayoroa, quien participó en la captura del Che, brinda su testimonio: “Uno de los hombres de la CIA era Félix Rodríguez, un cubano exiliado, que entró en la escuelita al grito de “¿Tú sabes quién soy yo?”. El Che lo miró con asco y le contestó: “Sí, un traidor”, y le escupió la cara”.

46. Félix Rodríguez contaría más tarde: “Mandé [al sargento] Terán que efectuara la orden. Le dije que debía dispararle bajo el cuello ya que así podríamos probar que había sido muerto en combate. Terán pidió un fusil y entró a la sala con dos soldados. Cuando escuché los disparos anoté en mi cuaderno 1:10 pm, 9 de octubre de 1967”.

47. El sargento Mario Terán contaría su experiencia en 1977 a la revista francesa Paris-Match: “Dudé 40 minutos antes de ejecutar la orden. Me fui a ver al coronel Pérez con la esperanza de que la hubiera anulado. Pero el coronel se puso furioso. Así es que fui. Ése fue el peor momento de mi vida. Cuando llegué, el Che estaba sentado en un banco. Al verme dijo: ‘Usted ha venido a matarme’. Yo me sentí cohibido y bajé la cabeza sin responder. Entonces me preguntó: ‘¿Qué han dicho los otros?’. Le respondí que no habían dicho nada y él contestó: ‘¡Eran unos valientes!’. Yo no me atreví a disparar. En ese momento vi al Che grande, muy grande, enorme. Sus ojos brillaban intensamente. Sentía que se echaba encima y cuando me miró fijamente, me dio un mareo. Pensé que con un movimiento rápido el Che podría quitarme el arma. ‘¡Póngase sereno —me dijo— y apunte bien! ¡Va a matar a un hombre!’. Entonces di un paso atrás, hacia el umbral de la puerta, cerré los ojos y disparé la primera ráfaga. El Che, con las piernas destrozadas, cayó al suelo, se contorsionó y empezó a regar muchísima sangre. Yo recobré el ánimo y disparé la segunda ráfaga, que lo alcanzó en un brazo, en el hombro y en el corazón. Ya estaba muerto”.

48. En 1997, los restos del Che y de sus compañeros de lucha son trasladados a Cuba donde descansan en el Memorial Ernesto Guevara de la ciudad de Santa Clara.

49. Dotado de una gran inteligencia, Guevara dejó muchos escritos y una filosofía política llamada Guevarismo. Según Fidel Castro, “Che era un hombre de pensamiento profundo, de inteligencia visionaria, un hombre de profunda cultura. Es decir que reunía en su persona al hombre de ideas y al hombre de acción […]. El pensamiento político y revolucionario del Che tendrá un valor permanente en el proceso revolucionario cubano y en el proceso revolucionario en América Latina”.

50. Guevara queda en la memoria colectiva de los pueblos como el defensor de los oprimidos, el que se indignó ante las injusticias, el símbolo del desinterés y el hombre que tomó las armas en nombre del interés superior de los condenados de la tierra.

Salim Lamrani, Doctor en Estudios Ibéricos y Latinoamericanos de la Universidad Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani es profesor titular de la Universidad de La Reunión y periodista, especialista de las relaciones entre Cuba y Estados Unidos. Su último libro se titula Cuba. Les médias face au défi de l’impartialité, Paris, Editions Estrella, 2013, con un prólogo de Eduardo Galeano.
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Apoteoses

A ideia era cada um descrever o seu melhor momento. O ponto mais alto de sua vida, melhor do que tudo que viera antes e tudo que viria depois. Sua apoteose pessoal.

Um contou que seu melhor momento fora terminar um elefante de argila numa aula de Trabalhos Manuais. Tinha sete ou oito anos. O elefante de argila ficara bom. Feito de memória, até que ficara muito bom. Nada na vida o deixara tão contente como aquele elefante de argila.

Outra contou: “Foi a primeira vez que acertei um pudim. Minha mãe vivia dizendo que eu não acertava o pudim porque era muito nervosa. Fazia tudo certo, não errava nos ingredientes, não errava na mistura, mas de alguma maneira meu nervosismo se transmitia ao pudim e o pudim desandava. O pudim também ficava nervoso. No dia em que acertei o pudim tive uma crise de choro. Saí da cozinha para não influenciar o pudim, que poderia ter uma recaída. Mas na mesa, quando minha mãe disse ‘O pudim é da Bela’ e todo o mundo aplaudiu, meu Deus do céu. Nunca mais senti a mesma coisa. Nem quando nasceram os gêmeos. Nunca mais.”

Já outra disse que nada se igualara a ter o primeiro filho. “Olha aí, até hoje não posso contar que me emociono. E o engraçado é que foi um sentimento extremamente egoísta. Me enterneci por mim mesma. Eu olhava aquela coisinha, tão bem feitinha, e me achava formidável, até ficava com ciúmes quando só elogiavam o bebê. Eu é que queria festa. Queria dizer ‘fui eu, fui eu, ele é apenas o produto da minha genialidade’. No meu marido, coitado, eu nem pensava. Ele não tinha nada a ver com aquilo. E eu não deixei ele acompanhar o parto. Sempre considerei pai acompanhando parto uma espécie de penetra. Alguém querendo participar de uma glória que não merece, como prefeito inaugurando obra da administração anterior. A glória era só minha. Aliás, em todo o processo de procriação, parto, essas coisas, o homem é um penetra. Sem duplo sentido, claro. Meu melhor momento? O primeiro filho. Sem dúvida nenhuma, o primeiro filho... Depois o desgraçado cresceu e foi aquilo que todo o mundo sabe.”

Outro contou que seu maior momento fora a vez em que acertara uma bicicleta no futebol. “Nunca tinha tentado uma bicicleta antes, mas do jeito que a bola veio não havia alternativa. Fechei os olhos e fiz o que tinha visto outros fazerem. Me atirei para trás, pedalei no ar e senti o segundo pé acertar a bola. Quando me levantei do chão vi que a bola tinha entrado no ângulo, bem no ângulo da goleira. Não havia plateia para aplaudir, era um jogo de praia. O goleiro adversário, ressentido, só disse ‘Sorte’.

Depois foi a vez da Thaís, e a Thaís arrasou. Contou como foi sua apoteose. A justificativa da sua existência, o prêmio final por todo o seu empenho em viver com bom gosto e gastar o dinheiro do Gegê com inteligência. Foi a vez em que entrou no café do Hotel Carlyle, de Nova York, no meio do show do Bobby Short, acompanhada por uns brasileiros que nunca tinham conseguido entrar no lugar, e, quando a viu, o Bobby exclamou “Thaís!”.

Luís Fernando Veríssimo
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Esta tua Estátua não me engana


Há dias a mídia gauderia abriu espacos descomunais para o chorão, pimpão, falastrão e arrogante dono da Havan.

Mentiu ao dizer que na Administração Popular o problema fora sua estátua.

Mentira.

Ele queria um terreno de graça na entrada da cidade.

Ora, assim qualquer um monta lojas em todos os cantos e certamente põe uma obra de arte de artista local e não esta imagem que só nos lembra de submissão ao Tio Sam.

Eu não sou contra loja de fora. Se as catarinenses quiserem vir serão bem vindas.

Aqui, é preciso reconhecer que a Lebes acaba de ocupar o Guaspari, primeiro prédio modernista de Porto Alegre, uma obra do professor Fernando Corona. Todo ele restaurado.

Aqui, a Pompéia ocupa um prédio histórico que foi o cine-teatro Carlos Gomes.

Falar desta exótica estátua é virar as costas para nosso Laçador que está completando 60 anos na imagem do nonagenario Paixão Cortes, pelas mãos do pelotense Antônio Caringi.

A mídia gauderia escondeu de nosso povo o devedor de tributos, o contumaz sonegador e aquele que mama nos refinanciamentos dos bancos estatais.

Aqui, para minha apreensão fui admoestado pelas criticas que fiz.

As entidades locais deveriam levantar sua voz em defesa dos bons empreendedores locais que estão em dificuldades.

Lembram do “boom” das vendas da “linha branca”?

Será que nosso pessoal esqueceu?

Para marcar nossa História, vamos neste 15 de fevereiro lembrar no período de comunicações da Câmara os 160 anos da nossa Associação Comercial de Porto Alegre.

Adeli Sell é vereador de Porto Alegre

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UFSC, na defensiva, apanha calada

No próximo dia 26, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),  alvo de uma operação policial em 14 de setembro que acabou provocando o suicídio do seu então reitor,  Luis Carlos Cancellier de Oliva (Cau, entre os amigos), começará seu período letivo de 2018. Terá ainda quatro de seus docentes impedidos de ingressar no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima – Florianópolis. Impedimento gerado por um pedido da Polícia Federal na “Operação Ouvidos Moucos” e concedido pela juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis, após a concordância do procurador da República André Bertuol.

Os quatro, assim como outros dois servidores, são alvos no Inquérito Policial 5018469-32.2016.4.04.7200, ajuizado naquela Vara Federal. A investigação, cinco meses após a Operação, não teve até agora indiciamentos. Tampouco apresentou em público – como ocorreu com as acusações formuladas na coletiva no dia em que a Operação foi deflagrada – algum relatório que comprove os possíveis crimes apontados: desvio de verbas, através do pagamento de bolsas indevidas, inclusive a pessoas sem vínculos com a UFSC, despesas indevidas com viagens e o aluguel de carros a preços superfaturados. Tudo girando em torno dos cursos do Ensino a Distância (EaD).

A mais pesada, porém, foi a acusação de que o então reitor, Cancellier, tentava obstruir a apuração interna na UFSC. Motivo da sua prisão vexatória, do seu banimento do campus e, consequentemente, do seu suicídio, no dia 2 de outubro, humilhado e arrasado. No bolso o bilhete (veja na ilustração) que explicava a decisão de dar fim à vida jogando-se do 7º pavimento do Beiramar Shopping, em Florianópolis.

Foi, na definição de Nilson Lage, professor aposentado da UFRJ e ex-professor da UFSC, um “show de boçalidade sem pé nem cabeça, encenado por dezenas de rapazes fantasiados com  balaclavas e portando armas automáticas para prender espantadíssimos professores em pacífico centro acadêmico – sem aviso prévio ou convite para depor“.

Algo totalmente inusitado, por piores que tenham sido os “crimes” cometidos ali dentro. Não se tratava de um bando de marginais perigosos a merecer o tratamento dispensado pelas polícias a grupos armados.

Oficialmente nada se sabe sobre o andar da “investigação” que parece longe de ser concluída. Em janeiro, a delegada Erika Mialik Marena, responsável pelo caso e que poderá deixá-lo se realmente for promovida a superintendente do Departamento de Polícia Federal (DPF) em Sergipe, pediu prorrogação de prazo para continuar as investigações.

Neste sábado, 10/02, reportagem da Folha de S. Paulo – Mensagens indicam que reitor da UFSC foi avisado de operação sigilosa da PF – insinua que o reitor tinha sido avisado da Operação quatro meses antes, através de mensagens que recebeu em 2 de maio e 8 de julho.

Desembargador Lédio Rosa: “Provas contra o Cancelier só se eles inventarem”.
Foto: reprodução do Youtube

Uma informação que se choca com a própria decisão da juíza Janaína. Como noticiamos em 15 de outubro na reportagem Suicídio do reitor: “Agora, é claro, não aparecerá responsável”., ela admitiu ter demorado 50 dias para autorizar os pedidos da delegada Erika. Tal autorização só ocorreu em 28 de agosto passado.

A delegada, por sua vez, demorou mais 16 dias para deflagrar a Operação Ouvidos Moucos, o que fez em 14 de setembro. Logo, nas datas anunciadas pelo jornal o pedido da Polícia Federal nem tinha chegado ainda ao juízo. Foi protocolado em 10 de julho. Dependia de uma manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

Ou seja, não havia operação definida. Apenas um manifestação pela sua realização, ajuizada dois dias depois da última mensagem recebida por Cancellier. Mensagem esta que, como se verá adiante, não versava sobre a Operação em si.

O Blog, ao estar em Florianópolis (SC), em 18 de janeiro, solicitou ao juízo da 1ª Vara Federal vista do Inquérito. Pretendia checar datas e obter detalhes da investigação. O pedido, porém, foi negado. A resposta nos chegou após o retorno da viagem.

A informação divulgada pela Folha neste sábado, porém, pode se encaixar no que previu o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Lédio Rosa de Andrade, professor da UFSC e amigo de Cancellier.

Ao conversar com o Blog na mesma semana de janeiro que estivemos em Florianópolis, ele admitiu que depois da desastrada operação policial se tentaria justificá-la buscando indícios contra o reitor:
Provas contra o Cancellier, só se eles inventarem. É até humano que agora eles tentem apresentar provas para justificar a bobagem que fizeram“.
O curioso é que desde que a “Operação Ouvidos Moucos” foi deflagrada, em setembro, a UFSC quedou-se em silêncio. Suas manifestações limitaram-se à divulgação de duas Notas Oficiais no dia da Operação – veja aqui e aqui -, nas quais, em momento algum protestou contra a ação da polícia em si e as prisões, incluindo a do reitor.

Tampouco a reitoria ou qualquer dos Centros de Ensino (Faculdades) se preocupou em vir a público esclarecer as acusações que pesam sobre as despesas nos cursos de Ensino a Distância (EaD). Calou-se, por exemplo, quando a Polícia Federal, erroneamente, divulgou como valor do desvio R$ 80 milhões quando, na verdade, isto se refere ao gasto em Educação a Distância (EaD) em todo o país.

Talvez ninguém possa afirmar que não tenham ocorrido desvios ou que algum dos servidores da UFSC não tenha responsabilidade nos casos descritos. Afinal, o próprio conceito de “desvio” é relativizado pelo excesso de rigor contábil da administração pública. Não raro funciona o “jeitinho brasileiro” com medidas não ortodoxas nas prestações de contas, que possam ser consideradas erros contábeis. Nem sempre, porém, correspondem a desvios ou “ganhos pessoais”.

Trechos do relatório inicial da Polícia Federal que fala de gastos dirigidos com alugueis de carro.
(Foto editada)

No caso da UFSC, segundo dados do próprio relatório da PF, os repasses federais para o Ensino a Distância (EaD), entre dezembro de 2008 e agosto de 2014, somaram R$ 8.526.080,00. Atualizados para 2017, significavam R$ 11.927.422,20.

Os R$ 8,5 milhões, porém, segundo o relatório policial, atingiram R$ 10.226.880,76 ao se acrescentar valores repassados pelo contrato 331/2009, de setembro de 2009 – R$ 1.700.800,76 -, que não estariam contabilizados nas informações da UFSC à Controladoria Geral da União (CGU).

O que se depreende destas informações é que todos os contratos foram assinados em gestões anteriores ao do reitor Cancellier.

Há, no entanto, acusações pesadas contra a Universidade e a Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU como os gastos superfaturados e/ou indevidos, segundo relatório da Polícia Federal, dirigidos a determinados grupos de empresas, na contratações de viagens para professores, dentro do Programa de EaD. Nenhuma das acusações mereceu explicações públicas por parte da reitoria.

Da mesma forma no ponto em que fala sobre alugueis de carros, com motoristas, usados na condução de professores para ministrar os cursos em outros municípios. Segundo os dados apresentados pela Polícia Federal, com base nas informações prestadas pela Corregedoria Geral da União, as contratações teriam sido direcionadas para beneficiar grupos de empresas ligadas entre si. A principal delas seria a S.A Tour Viagens e Turismo Ltda., de propriedade de Murilo da Costa Silva.

Fatos que poderiam ser devidamente esclarecidos. Mas a UFSC e a FAPEU se mantiveram silenciosas, sem quaisquer explicações sobre tais despesas. Alegaram em determinados momentos o sigilo do processo. Esqueceram que se a investigação é sigilosa, as denúncias foram tornadas públicas, em vários oportunidades e lançaram dúvidas sobre a gestão pública na Universidade.

Discriminação ao carteiro e à armazenista

Também não vieram a público explicar outra denúncia, aparentemente, infundada. Relaciona-se aos pagamentos de bolsas a pessoas que teriam funcionado como tutores das turmas do EaD, em especial no interior dos estados do Sul.

No relatório da PF aparecem possíveis “laranjas” como recebedores de bolsas que 
na verdade existem e realmente tutoraram turmas do EaD

O relatório da polícia, que se embasou nas informações da CGU, destaca “o fato de haver indícios de que muitos bolsistas indicados pela UFSC para atuarem como tutores podem não preencher os critérios estabelecidos pela legislação para percepção de bolsa no âmbito da UAB. São beneficiários para os quais, após consulta na base da RAIS (período de abrangência da consulta: 01/01/2004 a 31/12/2015), não se identifica experiência formal no magistério (ensino básico ou superior)”.

O relatório conclui:
“Há, inclusive, casos de beneficiários de bolsas para os quais a última ocupação registrada na base RAIS (exercício 2015) aparenta ser incompatível à função de tutor, tais como: “carteiro”, “motorista de carro de passeio”, “atendente de agência”, “operador de telemarketing técnico” e “digitador”.”
RAIS é a Relação Anual de Informações Sociais mantida nos arquivos do Ministério da Previdência. Ela contém dados de todo o cidadão que um dia teve carteira de trabalho assinada ou foi servidor público. Os registros de trabalho são atualizados anualmente com as informações repassadas pelas empresas e órgãos governamentais. Mas, ali, normalmente constam profissões ou funções que foram exercidas quando de um primeiro contrato. Estas, nem sempre são atualizadas.

De fato, como se comprova na relação de nomes, nas informações que a PF colheu do RAIS há diversos tipos profissionais entre as pessoas contratados como tutores. Porém, se a CGU e/ou a PF os procurasse(m) antes de realizar a Operação Ouvido Moucos, poderia(m) encontrar explicações razoáveis. O Blog conversou, por telefone, com duas destas pessoas.

Elimar André Camargo Drey, gaúcho de 46 anos, aparece na lista de tutores. No RAIS estava empregado na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) como carteiro. Profissão que realmente exerceu em Carazinho, no Oeste do Rio Grande do Sul, até outubro de 2017. Já trabalhou também, entre 1991 e 1995, na Brigada Militar gaúcha.

Mas foi com base na sua formação universitária e na pós-graduação em ciências contábeis que se inscreveu no Edital publicado pela FAPEU, conquistando uma vaga de “tutor”. Exerceu esta atividade entre 2010 e 2015. Neste último ano faturou R$ 9.180,00.

Somente depois da Operação Ouvidos Moucos realizada é que ele foi chamado à Polícia Federal de Passo Fundos (RS) para ser ouvido. Explicou que na época em que se candidatou o edital exigia a graduação e pós-graduação. Não havia a condição de experiência como professor, como parece constar atualmente, conforme se depreende do relatório da PF. A formação exigida ele a tem, em Ciências Contábeis, pela Uninter – Centro Universitário Internacional, uma faculdade com cursos a distância, sediada em Curitiba (PR).

No link da turma de Ciências Contábeis cuja formatura será dia 22 de fevereiro, 
a homenagem à “armazenista”, na definição da Polícia Federal.

Trabalhei durante cinco anos naquilo que a minha formação admitia. A turma se formou e o curso acabou também. A Universidade não deu mais este curso“, explicou ao Blog.

O valor de sua bolsa era de R$ 765 mensais. Por 12 meses, portanto, equivalia aos R$ 9.180 apontados no relatório da CGU e da Polícia como possível pagamento indevido.

Em uma visita à sua página de Facebook facilmente se encontra fotos de uma das turmas que tutorou. Ele, porém, não permitiu a republicação sem a devida autorização dos alunos.

Em igual situação se encontra Daiana Mattos da Silva, 38 anos, gaúcha de Sapucaia do Sul, que o relatório da Polícia Federal, tendo por base apenas o RAIS, aponta como “armazenista”. Profissão certamente relacionada a algum trabalho no passado, já que seu primeiro emprego foi aos 20 anos.

Formada em Ciências Contábeis, com pós-graduação na mesma cadeira, ela hoje mantém um escritório de contabilidade em Sapucaia do Sul (RS). Ali, tutorou turmas do EaD, em 2017, no curso mantido pela UFSC . Por estes cursos da Universidade Aberta, segundo dados da própria prefeitura da cidade, passaram mais de 1.280 moradores do município, de 2008 até o ano passado.

A turma onde Daiana ministra aulas continuava em atividade no ano passado. A formatura está marcada para o próximo dia 22 como se confere na página criada pelos formandos. No convite consta que Diana, a “armazenista”, na definição da Polícia Federal, é um das mestras homenageada como “tutora presencial”.

Tal como aconteceu com o “carteiro”, a “armazenista” – nas definições que Polícia Federal usou com base em registros antigos – preencheu os requisitos do edital para tutores. Ficou na quarta posição, graças à pós-graduação. Foi chamada quando os três colocados à sua frente não puderam realizar o trabalho. Mais uma vez, não houve pagamentos indevidos.

São apenas dois exemplos de uma lista de 140 nomes. Não significa que entre os demais não possa haver casos de “tutores” não devidamente capacitados, como diz a polícia. Mas os dois casos que o Blog conferiu demonstram que uma checagem anterior poderia mostrar aos “investigadores” que é possível sim “carteiros” e “armazenistas” estarem capacitados para tutorarem turmas, já que com formação para tal. Faltou, na verdade, investigação mais detalhada.

Curioso é a UFSC manter-se silenciosa mesmo possuindo exemplo claros que lhe serviriam para rebater algumas das acusações feitas. São comentados apenas em conversas com jornalistas, quando deveriam ter sido expostos publicamente, demonstrando o equivoco – que alguns podem considerar má fé – dos investigadores.

Divergências quanto ao “banimento”

Um silêncio que se mantém, por exemplo, diante dos seus professores e servidores mantidos afastados do campus. Após cinco meses não foram apresentados quaisquer comprovação dos indícios iniciais de envolvimento nas irregularidades apontadas.

Apesar disso, a UFSC, talvez por receio, não tomou nenhuma atitude para as suas reintegrações, mesmo estando prestes a iniciar um novo ano letivo. Eles permanecem “banidos”, como definiu o reitor no bilhete escrito antes de se matar. Mas, recebendo os salários. Um deles até tentou reverter esse quadro.

O professor Eduardo Lobo buscou judicialmente sua reintegração ao corpo docente da UFSC. Inicialmente junto a 1ª Vara Federal de Florianópolis, em 26 de outubro. Diante da demora na apreciação do pedido, impetrou um Mandado de Segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em 12 de dezembro. Este perdeu o objetivo quando a juíza Janaina Cassol Machado, em 18 de dezembro, rejeitou a reintegração.

A defesa de Lobo recorreu então a um Habeas Corpus no TRF-4 – HC 5073060-73.2017.4.04.0000 – questionando, diversos pontos das acusações apresentadas no início da Operação, inclusive a denúncia feita pela professora Taísa Dias de que Lobo a pressionou. No HC, sua defesa questionou:
“1. Qual o crime (classificação jurídica) específico pelo qual está sendo investigado o paciente? 2. Qual o fato definido como crime no ordenamento jurídico está contido no trecho extraído do depoimento de Taísa Dias? 3. Qual o elemento concreto que demonstra algum envolvimento de Eduardo Lobo com o fato objeto da investigação? 4. Qual a necessidade de se manter Eduardo Lobo afastado de suas funções? 5. O que se está acautelando neste momento, considerando que as diligências na UFSC já foram cumpridas em sua integralidade e não há informação de testemunhas sendo “intimadas” pelos investigados?”.
Também alegou “constrangimento ilegal por excesso de prazo, pois todas as apreensões foram finalizadas em 13/10/2017, e decorridos mais de cem dias nenhuma diligência complementar foi requerida, o que acarreta ao paciente e sua família injusto e grave sofrimento de ordem psicológica e moral, acrescentando que a manutenção das cautelares causam, também, prejuízo a terceiros, especialmente alunos do mestrado e doutorado“.

Ao negar a liminar em longo despacho, a desembargadora Salise Monteiro Sanchotene preferiu aguardar informações do juízo onde tramita o inquérito e a manifestação do MPF sobre o pedido, como expôs ao final da decisão:

“(...) embora ponderáveis os argumentos da defesa, ausente ilegalidade na manutenção das cautelares impostas, reputo indispensável aguardar as informações a serem prestadas pela autoridade impetrada e o parecer do Ministério Público Federal, podendo o feito aguardar a breve solução de mérito a ser tomada em julgamento definitivo pelo Colegiado”

Em socorro do pleito da defesa de Lobo surgiu uma manifestação do técnico da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Karlon Joel Fiorini. Como noticiou O Globo, na última terça-feira (06/02) – Parecer do TCU defende volta de professores da UFSC – após analisar todo o caso, Fiorini, em relatório anexado ao  processo 023.418/2017-6, sugeriu ao ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo naquela corte de contas, o retorno dos afastados ao seus cargos.

Segundo narra a reportagem, no documento o técnico argumenta não haver mais motivos administrativos para o afastamento dos professores, já que a auditoria foi concluída.

O mesmo técnico sugere ao relator a abertura de uma investigação específica a respeito dos gastos da Universidade com o aluguel de carros. Em seu último despacho, proferido no mesmo dia 06/02, o ministro determinou a intimação dos envolvidos para apresentarem defesa nos autos.

O demorado afastamento do corregedor

Tudo isso, porém, tem passado ao largo da reitoria da UFSC e do reitor pro tempore Ubaldo Cesar Balthazar. Ele assumiu o comando da universidade após o afastamento, por problemas de saúde, da vice-reitora Alacoque Lorenzini Erdmann. No dia do suicídio de Cancellier, ela se encontrava no exterior. Por isso, respondeu interinamente pelo cargo o decano dos pró-reitores, Rogério Cid Bastos, até a volta da vice-reitora.

O ex-corregedor Rodolfo Hickel do Prado
(Foto: Henrique Almeida/UFSC)

Alacoque, em 23 de outubro, dias antes de pedir o afastamento para tratamento de sua saúde, teria sido pressionada pelo superintendente regional da CGU, Orlando Vieira de Castro, e o procurador da República Bertuol a revogar o afastamento do corregedor-geral da UFSC,  Rodolfo Hickel do Prado.

Ele é da Advocacia-Geral da União em Santa Catarina e foi colocado como coordenador da Corregedoria da UFSC dias antes de Cancellier assumir como reitor.

Tornou-se desafeto do reitor Cancellier – mas não apenas dele. Prado foi quem levou à Polícia Federal a informação de que o então reitor estaria tentando obstruir a investigação administrativa em torno das irregularidades que a Operação Ouvido Moucos passou a também investigar.

O afastamento do corregedor tinha começado ainda quando Cancellier estava vivo e determinou a abertura de um Processo Administrativo contra o mesmo. Respaldou-se em denúncias feitas por outro professor da Universidade, Gerson Rizzatti. O afastamento, porém, só viria aocorrer após a morte do reitor. Foi um ato do seu chefe de gabinete, Áureo Moraes.

Ao revogá-lo, segundo Moraes, “submetendo-se à pressão” de Castro e Bertuol, a vice-reitora gerou uma crise interna, com o pedido de afastamento do próprio chefe de gabinete e de outros vice-reitores. A licença médica de Alacoque ajudou a contornar a crise. Desde então Balthazar assumiu a reitoria, pro tempore.

Prado também saiu de licença médica por dois meses, emendando o afastamento com um pedido de férias. Retornou à UFSC nesta semana, quando soube que não mais responderia pela coordenação da Corregedoria da UFSC.

Através de uma Mandado de Segurança – 5024507-26.2017.4.04.7200 – distribuído à 3ª Vara Federal, tentou impedir sua demissão do cargo de chefia. Não encontrou acolhida do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira. Este, ao negar a liminar pedida deixou claro:
“(…) ainda que o impetrante tenha alegado que está sofrendo retaliações do grupo político que atualmente dirige aquela universidade, não foram trazidos aos autos elementos que justifiquem a impetração deste mandado de segurança a título preventivo.

Não se nega que o antigo reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, tenha exonerado e nomeado o impetrante, no mesmo dia, para o cargo de corregedor-geral (evento 1, OUT6 e OUT7), nem que o chefe de gabinete da reitora Alacoque Lorenzini Erdmann o tenha afastado de suas funções, por meio de portaria que foi posteriormente anulada (evento 1, OUT8 e OUT9), mas o fato é que o pedido formulado na petição inicial não apenas é demasiadamente genérico, como também está baseado em simples reportagens de jornal catarinense (evento 1, OUT10, OUT11 e OUT12).

A mera presunção ou suposição não é suficiente para justificar a concessão da segurança, de forma que o deferimento da tutela pretendida, com base em ocorrências passadas, em matérias jornalísticas e em suspeitas do autor, revela-se como temerária“.
Seu afastamento foi explicado em nota oficial da UFSC, onde consta:
“A decisão do Reitor foi tomada em reunião de Colegiado com todos os Pró-Reitores e Secretários e o Procurador-Geral da UFSC. Considerando a perda da confiança e a prerrogativa do Reitor em designar os ocupantes de funções gratificadas e cargos de direção (FGs e CDs) na Administração Central, o Reitor definiu pela troca no comando da Corregedoria”.

Os protestos se tornaram apenas isso: protestos. Sem maiores 
consequências ou atos e medidas concretas contra o arbítrio.

Efetivamente foi esta a única medida concreta tomada pela reitoria após a Operação Ouvidos Moucos, além das notas oficiais referidas acima.

Na época das prisões e, depois, com o suicídio do reitor, muitas foram as manifestações em protesto pela forma como tudo foi conduzido. Mas nada oficial por parte da UFSC, além das homenagens de praxe ao ex-reitor. Os protestos de então, pelo jeito, não passaram disso: protestos.

Não por outro motivo que o desembargador estadual Andrade, na conversa que teve com o Blog, deixou clara sua insatisfação em frases como:
Não fizeram nada como universidade, poderiam fazer muitas coisas. Poderiam judicializar isso. Provar que esse tipo de legalidade que eles dizem não é bem assim. Podemos dizer que tudo o que Hitler fez foi legal. Tem lei para justificar até a queima de judeus. Foi tudo legal, mas isso é fascismo“.
Para ele, “está se praticando o velho jogo de deixar passar o tempo para cair no esquecimento. Falta reação das pessoas com alguma legitimidade. Não estão fazendo nada”.

Um esclarecimento que poderia ter sido alardeado e evitaria, inclusive, a notícia da Folha neste sábado (10/02) diz respeito à troca de mensagens de Prata com Cancellier. Na época das mensagens a que o jornal se referiu, o ex-reitor da UFSC, Álvaro Prata, era secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Foi quem informou a Cancellier o real motivo de uma viagem que o corregedor Prado fez à Brasília. Oficialmente ele justificou a viagem por conta de uma reunião na CGU. Na prática, foi ao presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -Capes, Abílio Baeta Neves, denunciar irregularidades no uso das verbas repassadas a UFSC para os cursos de Educação a Distância. Foi nesta época, a partir das denúncias de Prado, que a Capes suspendeu os repasses à UFSC.

Cancellier decidiu então ir à Brasília e, para tal, avocou o inquérito administrativo em tramitação na Corregedoria – órgão subordinado à reitoria. Queria detalhes para defender a verba suspensa. Recebeu um envelope fechado. Ao abri-lo no hotel, em Brasília, descobriu, tardiamente, que não lhe tinham sido enviados todos os documentos da investigação em curso. São explicações que a reitoria não veiculou com muitos professores da UFSC desejavam.

Aliás, o silêncio da UFSC quase foi quebrado por iniciativa de um grupo de seus professores.

No dia da Operação, em uma conversa via WhatsApp entre docentes do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), do qual, por precaução, retirou-se o número do celular de Cancellier apreendido pela polícia, Balthazar – então diretor do Centro e hoje reitor pro tempore – explicou aos demais professores do grupo as acusações conta o então reitor.
De acordo com o delegado da PF responsável pelas investigações e ao contrário do alardeado pela mídia (“desvio de 80 milhões de reais”), a investigação concentra-se no período 2011 à 2014 e diz respeito ao pagamento de bolsas a pessoas estranhas à UFSC, num total de aproximadamente R$ 350 mil. Há ainda uma acusação de superfaturamento em despesa de transporte num valor aproximado de R$ 1.000,00 (mil reais). O reitor não está sendo acusado pelo desvio de dinheiro público. A acusação é de obstrução das investigações. Segundo o Reitor em exercício, tal acusação é inverídica, tendo sido comprovado que a administração da UFSC colaborou com as investigações. Houve, em determinado momento do processo investigatório, um atrito com o corregedor geral da universidade, Rodolfo do Prado, o qual, em relatório enviado à Corregedoria Geral da República em SC, acusou o reitor de impedir o trabalho da CG/UFSC, afirmando que a univ. é administrada “por um bando de aloprados” e incompetentes“.
Nas conversas via WhatsApp que se seguiram surgiram pedidos de que as explicações fossem levadas a público: “Isso tinha que ser divulgado na imprensa. Estou profundamente indignada com o que aconteceu hj“, escreveu, possivelmente, uma professora, não identificada.

Muito importantes os esclarecimentos. É necessário divulgá-los não só na comunidade acadêmica. Em tempos de excessos de toda a ordem, que mais indicam um amargo regresso ao Regime Ancião, deve-se estar muito atento e não se perder nenhuma oportunidade de firmar as posições que se fizerem necessárias, e, obviamente, de responsabilizar os autores dos excessos“, postou outro professor cujo nome o Blog preserva, como o fará com todos os demais.

Além das Notas Oficiais da Universidade, o grupo divulgou também notas de solidariedade e repúdio de diversas entidades como a OAB-SC e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina – IDASC. Inclusive o repúdio, naquela mesma tarde de 14 de setembro, do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, ao participar de um evento da UFSC.  Na sua manifestação, Caldas mostrou-se perplexo “diante do modo como se deu a prisão temporária do reitor da UFSC em flagrante violação a autonomia universitária”, segundo relatos feitos pelo WhatsApp.

Repúdio ao arbítrio abafado pelo medo de represália


A Nota Oficial dos Professores de Ciências Jurídicas da UFSC jamais divulgada.

Nesse grupo de debate, no dia da libertação do reitor – 15 de setembro – teve início a cobrança de uma posição dos professores do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC, a denominação da Faculdade de Direito da UFSC.

Daí surgiu a discussão em torno da conveniência ou não de divulgarem uma posição crítica à Operação.

O maior receio veio de uma represália por parte das autoridades, notadamente a juíza Janaína.

Ela, que no dia da Operação estava em licença por motivos de saúde, mesmo correndo o risco de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) que impede a um magistrado comentar decisões de outro, criticou publicamente a decisão da sua substituta temporária.

Foi a juíza Marjôrie Cristina Freiberger, no exercício da titularidade da 1ª Vara, quem determinou a liberação do reitor, professores e servidores presos.

Na conversa pelo WhatsApp surgiu a posição que teria sido emitida pela OAB-SC sobre a realização de um ato de repúdio aos arbítrios da operação policial. Consta ali, como o Blog constatou:
Colegas, segue abaixo a resposta da OAB/SC, quando consultada, na sexta-feira à tarde, sobre a realização de um ato de desagravo em favor do Cau, contra os abusos praticados pela PF, cumprindo ordens da JF:
“Amigo, estou seriamente inclinado a te desencentivar dessa ideia. Seja pela Ordem, seja pela UFSC. Cuidado com isso. Vcs vão tornar isso pessoal com o juiz, delegada, etc.. Vão confrontá-los. Então, condenar o Cancellier, para eles, passa a ser questão de ordem. Vai dificultar muito a defesa dele. Cuidado com tiro no pé!””
Imediatamente após um dos professores alertou: “De outro lado o nosso silêncio pode ser muito mal interpretado…

Também surgiram apelos à moderação: “Neste momento, o confronto é dispensável.

Com a justificativa de que represálias pudessem ocorrer, o silêncio da reitoria se impôs também aos professores do CCJ, onde Cancellier estudou, pós-graduou-se, doutorou-se e depois dirigiu, antes de alçar à reitoria.

O texto inicial da nota não divulgada à época – que publicamos acima – acabou debatido em uma reunião entre professores na segunda-feira (18/09). Foram feitas sugestões de modificação, entre elas a de “não confrontar-se com a imprensa; realizar alguma consideração técnica sobre o não cabimento da prisão temporária no caso, conforme aos seus requisitos legais; citar que a revogação da prisão em tempo curto por outra magistrada demonstra exatamente que a medida inicial não era necessária“.

Nos debates surgiu, inclusive, uma posição nítida em defesa da reintegração do reitor ao seu cargo. A ideia apresentada foi de incluir na nota:

É imperativo agora que o reitor seja restituído ao exercício de suas funções imediatamente, uma vez que já executadas as diligências policiais autorizadas. O titular de mandato eletivo não pode ficar afastado sine die, enquanto a autoridade policial demora-se na conclusão do inquérito, sob pena de conversão da medida cautelar em autêntica pena, aplicada antes da existência, sequer, de processo-crime”.

Mas, se sobrepôs a tese de que a nota e um ato público para a sua leitura poderiam ajudar a acirrar ânimos. Recearam, inclusive, uma nova ordem de prisão contra os professores libertados no dia seguinte à Operação Ouvidos Moucos. O receio dominou, ao que parece, a maioria e o silêncio prevaleceu.

Diante da posição receosa da UFSC, a única medida efetivamente adotada quanto ao arbítrio da Operação Policial foi da família do reitor.

Seu irmão, Acioli, e os advogados contratados pelo próprio Cancellier antes de morrer – Nívea Dondoerfer Cademartori e Hélio Brasil – apresentaram uma reclamação ao ministro da Justiça. Ela foi encaminhada ao próprio Departamento de Polícia Federal (DPF) para investigar o caso. Mas a investigação não foi feita por Brasília. A repassaram à Superintendência responsável pela operação criticada.

A investigação foi conduzida pela corregedoria da própria Superintendência do DPF em Santa Catarina. Ali, como narrou Walter Nunes, da Folha, na reportagem – Assessor produziu parecer para eximir delegada da PF em sindicância: “O delegado Luiz Carlos Korff, responsável por um parecer que recomendou o arquivamento de uma sindicância contra a delegada Erika Mialik Marena, que se notabilizou na Operação Lava Jato, é também o responsável por assessorá-la e os outros delegados de Santa Catarina no contato com a imprensa. Korff acumula os cargos de chefe do núcleo de correição da PF catarinense, que investiga a conduta dos policiais federais, e também o de diretor de comunicação da entidade, que faz a divulgação das operações, organiza entrevistas dos delegados e fornece informações a jornalistas.”.

A partir do parecer, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, anunciou que pretende arquivar a reclamação. Isto gerou protesto do Coletivo Floripa Contra o Estado de Exceção. Sua nota – Arquivamento da Denúncia de Abuso do Poder: Escárnio, Hipocrisia e Desfaçatez! – foi divulgada no Facebook e também no Jornal GGN, na postagem: Torquato Jardim nega pedido de sindicância do caso Ouvidos Moucos.

A família do reitor também não se conformou, mas ainda estuda o que deverá fazer com relação ao caso. Da UFSC, porém, não deve esperar muita coisa.

Marcelo Auler
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O algoritmo da mídia e o jatinho do Huck


Estou ainda esperando que algum jornal se interesse pela notícia, dada ontem aqui, que Luciano Huk e sua mulher, Angelica, através de uma empresa de propriedade de ambos, retiraram R$ 17,71 milhões  do BNDES para a compra de um jato executivo, de dez lugares, num financiamento para lá de subsidiado, com juros de 3% ao ano.

Verdade que foi um sábado, verdade que é carnaval e a apuração dos jornais claudica.

Mas não é uma fofoca, um “dizem”, um “falaram que”.É notícia na veia.

Os documentos estão explícitos e reproduzo suas imagens abaixo, para quem não acessou os links.

As fontes são a Receita Federal, a Agência de Aviação Civil e o próprio BNDES.

Quer ter ideia se o assunto é jornalístico? Substitua o nome de Huck pelo de qualquer presidenciável.

Empresa de Lula pegou R$ 17,7 mi no BNDES para comprar seu jatinho

Empresa de Alckmin pegou R$ 17,7 mi no BNDES para comprar seu jatinho

Empresa de Bolsonaro pegou R$ 17,7 mi no BNDES para comprar seu jatinho

Empresa de Ciro Gomes pegou R$ 17,7 mi no BNDES para comprar seu jatinho

Empresa de Marina pegou R$ 17,7 mi no BNDES para comprar seu jatinho

E, se fosse a empresa de qualquer um deles, interessaria saber a fonte das receitas para pagar este luxo.Se não são receitas próprias, mas operações cruzadas, de outras empresas, dos próprios ou de terceiros, interessam, quando se trata de alguém que “cogita” governar o Brasil, o que inclui nomear a direção do BNDES.

PP-HUC não é notícia, mas seriam os imaginários PP-LUL, PP-ALC, PP-BOL, PP-CIR ou PP-MAR?

Como profissional de imprensa há 40 anos, ainda me constranjo com este filtro, ainda mais no momento em que o “escândalo” é a preferência nacional, em detrimento do pensamento de fundo sobre a realidade do país.

Não se pode reconhecer autoridade moral na mídia para reclamar das “fake news” e do Facebook, se elas utilizam as “seletive news” de forma descarada. Não é melhor uma editoria censória do que um algoritmo “escondedor”.

Estou longe de pretender créditos ou louros por uma apuração para lá de básica, que não exige senão um acesso à internet para obter a documentação. Muito menos em aumentar os acessos e a publicidade, porque estaria publicando peitos e bundas, em lugar de jatos glamourosos (como, aliás, sobram na grande mídia…)

Meu ofício me ensinou – já mudaram isso, não é? – que jornalista não é notícia e que sua majestade é o fato.

E o fato está lá, escancarado.

À espera de que o algoritmo da mídia o faça virar notícia.

finame cnpj qsa rabhuck

Fernando Brito
No Tijolaço
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