7 de jan de 2018

Globo perdeu a vergonha ao colocar Huck no Faustão para falar como candidato


A Globo entrou na disputa eleitoral da maneira mais escancarada. Colocou no ar hoje Luciano Huck, juntamente com a mulher, Angélica, para falar sobre política. Huck disse algo como a necessidade de valorizar o voto, fez um chamado à sua geração para participar da política, e Angélica lembrou que a situação está difícil, a classe política perdeu credibilidade.

O pretexto para colocar o casal no ar foi um quadro chamado Divã, em que o casal Angélica e Luciano Huck deu conselhos para um bom relacionamento matrimonial. Tudo fachada. O que menos falou foi sobre questões pessoais.

A Globo está tentando é turbinar a candidatura de Huck, apresentá-lo como alternativa na disputa eleitoral. Faustão lembrou que Huck tem 40 milhões de seguidores do Twitter e mantém o Instituto Criar, de formação de mão de obra para a televisão.

Fazia tempo que a Globo não se envolvia tão descaradamente na disputa política. A última foi em 1982, quando se associou a aventureiros de uma empresa chamada Proconsult que, em conluio com a Justiça eleitoral da época, fraudar as eleições de 1982.

O inimigo do regime à época era Leonel Brizola. Favorito na pesquisa, a Justiça eleitoral inverteu a lógica da apuração e contabilizou primeiramente os votos do interior do Estado, antigo Estado da Guanabara, onde Moreira Franco, genro de Amaral Peixoto, era favorito. Nos primeiros dias de apuração, Moreira Franco apareceu na frente, o que gerou protestos e a Globo foi obrigada a divulgar projeções de políticos que indicavam a vitória de Brizola.

Quem alertou a equipe de Brizola para a tentativa de fraude foi um profissional que trabalhava na TV Globo, Homero Sanches Icaza.

A emissora se dividiu e Boni pressionou internamente para que a Globo cessasse a farsa. “Todo mundo sabe que o Brizola ganhou. Se continuarmos dizendo que o Moreira está na frente, sem fazer a ressalva, vão dizer que estamos roubando a eleição”, afirmou, numa tensa reunião da direção da emissora.

Quando trabalhava na TV Globo, fui pautado em 1999 para fazer a apuração sobre o caso e contar a versão da emissora. Eu procurei um antigo executivo da empresa , que respondeu a meu pedido de entrevista de maneira irônica: “A Globo vai falar sobre o Proconsult? Isso é loucura”, disse. Boni não quis dar entrevista, apesar de eu fazer a solicitação em nome da direção de jornalismo da Globo.

A reportagem acabou não indo ao ar, o que já era esperado. Não havia elementos convincentes para excluir a emissora de participação no esquema de tentativa de fraude. Havia, sim, elementos fortíssimos de participação de um juiz eleitoral, que contratou a Proconsult, que ofereceu parceria à emissora, para divulgação antecipada dos dados totalizados pela empresa. A Globo preferiu fazer uma apuração autônoma, mas, no final, deu no mesmo: os dados do interior colocavam Moreira Franco na frente.

Em seu livro sobre a ditadura, com base nos arquivos do general Golbery do Couto e Silva, é relatado o episódio, com a informação de que a agência do SNI, a agência de espionagem da ditadura, tentou, sim, fraudar a eleição de Brizola. Manifestações populares impediram a concretização do plano.

Com Luciano Huck, a Globo volta a se envolver diretamente na disputa eleitoral. Huck já se envolveu em política, ao permitir que sua imagem fosse usada por Aécio Neves, os dois expostos juntos.

Em 2014, a imagem de Huck no pequeno grupo que acompanhava a divulgação do resultado eleitoral fala por si. Mostra sua tensão e, depois, quando ficou claro que Dilma havia vencido, ele se retira.

No programa do Faustão, Huck disse que é preciso rejeitar a grande corrupção — “os políticos que roubaram milhões” —, mas é necessário também dar o exemplo. Ele falou que devemos ser exemplos para nossos filhos.

Exemplo? Nesse quesito, Huck foi reprovado. Ele respondeu a um processo criminal por se apropriar de área pública em Angra dos Reis, parte do mar, inventando um projeto de maricultura para cercar parte da água e impedir a aproximação à sua ilha particular.

“Somos exemplos para nossos filhos o tempo todo”, destacou Angélica.

Huck, para não ser condenado no processo de crime ambiental, fez uma transação com o Ministério Público e aceitou pagar indenização e participar de reuniões de grupos ambientais.

Huck falou de politica quase o tempo todo no Faustão, sem tocar em assuntos espinhosos, claro. Faustão levantava e ele cortava. “Não existe salvador da pátria”, “A solução é a educação”, “Nosso povo é maravilhoso”. Frases de candidato.

Disse também que as pessoas devem ter oportunidades iguais, justamente o que a Globo não proporcionou ao colocar Huck no Faustão para alavancar seu nome. No final, Faustão fez a pergunta direta. “Você é candidato a presidente?”

Respondeu Huck:

“Minha missão este ano é tentar motivar as pessoas a que votem com muita consciência e que a gente traga os amigos que estão a fim para ocupar a política, senão não vai ter solução. Eu jamais vou ser o salvador da pátria. O que vai acontecer na minha vida, eu também não sei. Eu amo o que faço, eu amo estar todo sábado na televisão, eu gosto muito de estar com as pessoas e contar as histórias. O que o destino, que Deus espera para mim, eu vou deixar rolar. Neste momento, agora começo de janeiro, ainda acho que o meu papel com esse microfone na mão e aqui na TV Globo e motivando as pessoas pode ser talvez até mais importante do que estar lá. Mas eu vou participar, eu vou botar a mão na massa, eu quero ajudar, eu acredito muito no Brasil e contem comigo para tentar melhorar essa bagunça geral aqui.”

É candidato, e se houvesse Justiça no Brasil a Globo, como concessionária de um serviço público, deveria ser punida. É propaganda antecipada, abuso de um poder que nenhum outro candidato teria.

O golpe agora se completa: A Globo destruiu a classe política para poder governar sem intermediários. Vai ter um empregado lá, um empregado milionário.

Joaquim de Carvalho
No DCM
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CNJ apura suposta infração de juíza do TJ-SP em caso do coronel Lima, amigo do "MT"

A desembargadora Maria Lucia Pizzotti
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento para avaliar eventual infração disciplinar da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A magistrada acusou o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, de omissão, por não ter acolhido impugnação que apresentou contra a prorrogação de um contrato com o consórcio Argeplan-Concremat.

Um dos sócios da Argeplan é o coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. Amigo do presidente Michel Temer, o coronel Lima é um dos alvos da delação da JBS.

O tribunal também rejeitou o pedido da desembargadora para cancelar uma nova licitação, no valor de R$ 260 milhões. Ela questionou o valor da concorrência, pois não envolve construção, mas a elaboração de projetos, para posterior contratação das obras, e o acompanhamento de reformas em fóruns.

Em reportagem publicada na Folha, em 2017, Pizzotti sustentou "o desconforto de o tribunal permanecer atrelado a uma empresa que, nos últimos meses, vem ocupando as páginas policiais dos jornais".

No dia seguinte à publicação, o presidente do TJ-SP enviou informações ao corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, a quem submeteu "a análise de eventual infração disciplinar à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética" cometida pela desembargadora. Em novembro, Noronha decidiu autuar o pedido como reclamação disciplinar.

Maria Lúcia Pizzotti criticou a decisão do CNJ, defendendo o seu direito de questionar o contrato.

"Em absoluto pode-se considerar infração disciplinar a preocupação de uma desembargadora com o dispêndio de valor expressivo com um contrato público, seja ele firmado por qualquer autoridade", afirmou a desembargadora.

No ofício, Mascaretti afirma que, "ao contrário das equivocadas alegações veiculadas, o aditamento não representou qualquer acréscimo ao valor contratado".

"Todos os questionamentos trazidos pela desembargadora ao conhecimento desta presidência foram apreciados por profissionais especializados", sustentou ele. "Todos discordaram expressamente dos apontamentos feitos pela magistrada", afirmou.

Ele informou ao CNJ que o Órgão Especial do TJ-SP indeferiu "o pedido de instauração de procedimento averiguatório apresentado pela desembargadora".

O presidente do TJ-SP enviou ao corregedor nacional "nota de esclarecimentos" que publicou depois da reportagem, a título de contestar a "despropositada e leviana assertiva de omissão da presidência na apuração de alardeadas irregularidades contratuais".

Pizzotti afirmou que ficou "surpreendida negativamente" com a reclamação disciplinar aberta pelo CNJ.

"Em um Estado democrático de direito, causa espécie que o presidente da maior corte do país se insurja contra outra desembargadora por ter manifestado sua opinião, como cidadã, inclusive, acerca de vultoso contrato".

Frederico Vasconcelos
No fAlha
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O caso da chefe de gabinete do TRF 4 que pediu a prisão de Lula mostra quem, de fato, aparelhou o estado

Daniela Lau, chefe de gabinete da presidência do TRF 4, quer Lula preso
Uma dúvida.

E se a chefe de gabinete da presidência do TRF 4 — militante virtual que pedia, entre outras coisas, a prisão de Lula num abaixo assinado — fosse de esquerda? Mais: e se fosse petista?

Daniela Tagliari Kreling Lau usou seu Facebook para postar propaganda do MBL, da Escola Sem Partido e de outras bandeiras.

E se ela divulgasse, por exemplo, vídeos do MST? Ou discursos do senador Lindbergh Farias?

Desnecessário dizer que, a essa altura, Daniela já teria sido crucificada pela mídia e exonerada por seu chefe, o presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. 

Seria acusada de fazer parte de algo que desapareceu desde o golpe: o aparelhamento do país.

Nas admistrações petistas, esse bordão foi martelado todo dia. O PT havia aparelhado o Brasil. O falecido Arnaldo Jabor chegou a dar números.

Nunca antes se roubou em nome de um projeto político alastrante em todos os escaninhos do Estado, aparelhado por mais de 30 mil militantes”, afirmou em 2014.

Quando o perfil de Miriam Leitão na Wikipedia foi alterado por um desocupado, o Globo decretou que era coisa de “um bode expiatório da militância petista” que tomou conta do governo.

Ainda hoje essa tecla continua a ser acionada pelos suspeitos de sempre.

Num artigo psicótico para a Folha, há duas semanas, Luiz Felipe Pondé escreveu que, se Lula for eleito em 2018, “o Poder Judiciário, já em grande parte na mão da ‘malta’ do PT, servirá ao partido de forma sincera e submissa”.

Vê-se agora, com casos como os de Daniela e de Ivanice Grosskopf, diretora da secretaria da 13ª Vara Federal de Curitiba e braço direito de Sergio Moro, que quem aparelhou as instituições da Justiça não foram os demônios lulistas, dilmistas e socialistas.

Foram os amigos. Portanto, não se trata de aparelhamento, mas de manifestações legítimas de cidadãos de bem.

Post de Ivanice Grosskopf, braço direito de Moro em Curitiba

Kiko Nogueira
No DCM
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A pós-verdade e o fascismo: uma ameaça antidemocrática

Kim Kataguiri e Fernando Holiday, integrantes do MBL
Recentemente foi compartilhada por milhares de pessoas nas redes sociais a informação de que o cantor Pabllo Vitar seria beneficiado pela Lei Rouanet em cerca de R$ 5 milhões de reais para uma produção musical. A notícia trazia o fato paralelo de que o Hospital de Câncer teria sido fechado por ausência de verba, fato este que trouxe imediata indignação coletiva de muitas pessoas que, antes da informação, possuíam algum tipo de preconceito com o cantor e com a representatividade LGBT no meio cultural.

Surpresa!  A informação era falsa e compõe um dos diversos casos de notícias incorretas espalhadas virtualmente ao longo de 2017.

“Governo de Goiás está distribuindo bonecas com órgão sexual trocado” “Maria do Rosário e Jean Wyllys se uniram para defender pedófilos”. Estes e tantos outros exemplos vêm ocorrendo assiduamente nas redes sociais brasileiras. O fenômeno, porém, é mundial. Desde as eleições americanas em 2016, o termo “Pós-verdade” vem sendo citado em estudos, artigos, debates intelectuais e até entrou para o dicionário Oxford.

Tal fato se deu, principalmente, após o uso massivo de informações falsas e difamatórias utilizadas no Brexit britânico e na campanha eleitoral dos Estados Unidos de 2016 que culminou com a vitória do inescrupuloso Donald Trump. Todavia faz-se necessário aprofundarmos nas raízes desse fenômeno coletivo de ampla disseminação de informações espúrias e que possui indubitável uso político.

O termo pós-verdade foi utilizado pela primeira vez em meados dos anos 1990 pelo dramaturgo sérvio-americano Steve Tesich e referia-se a supressão da verdade dos fatos. Segundo o dicionário Oxford o termo se relaciona com as circunstâncias onde fatos objetivos possuem menor importância e influência em moldar a opinião pública do que os apelos emocionais e crenças morais na maneira com que se transmitem as informações. Há, evidentemente, uma apatia em relação à verdade.
As notícias falsas e a desinformação são espalhadas virtualmente em um ritmo e nível global assustador e correlacionam-se a um dos efeitos da globalização.
A evolução da globalização caminhou junto com a evolução tecnológica e, desde os anos 1990, do crescimento da influência da Internet. Nesse contexto o surgimento das redes deu lugar a um espaço virtual de interação e propagação de informações. Alguns autores, como Levy[2], que esquadrinham o ciberespaço em análises sociológicas e filosóficas veem a mudança da esfera pública pela influência das redes sociais como  positiva uma vez que fornece aos cidadãos maior capacidade de expressão,  aquisição de informações e associação. Segundo Levy isso colaboraria para aumentar a capacidade cívica do povo de pressionar governos e obtendo assim maior transparência e diálogo democrático. 

Grandes nomes como o filósofo alemão Jürgen Habermas[3] observam nas redes sociais da Internet um perfil potencializador de participação política mais efetiva que combina colaboração, interação, mediação, acessibilidade a informações e mobilização. Outros como Luhmann[4], discordam. Para Luhmann, em sua teoria da comunicação, há a ideia de que os meios de comunicação modernos não contribuem para melhoria da participação política ou interação e sim colaboram para a produção contínua do que chamou de “irritações”.

Nesse sentido o avanço das redes sociais teria representado uma certa ruptura paradigmática entre a emissão e a recepção das mensagens. O emissor, a origem e validade da informação perderam importância dando lugar ao teor emocional e moral. Fato este verificado diuturnamente na divulgação de notícias difamatórias e espúrias  feitos no Brasil por grupos como MBL, alguns youtubers e think tanks de extrema-direita e que trabalham em regime de cooperação para desqualificação das esquerdas no geral. 

Esse fundamentalismo comunicacional nas redes sociais criou uma espécie de histeria coletiva, quando o falso exercício de direitos fundamentais como liberdade de expressão, liberdade de imprensa e o direito de livre associação dão lugar à proliferação dos discursos de ódio, segregacionismo, racismo, machismo,  misoginia, anti-sindicalismo, anti-socialismo. Os indivíduos que compartilham as informações sem verificar a originalidade do conteúdo, contribuem para ganho de força eleitoral dos grupos políticos que fazem oposição a qualquer grupo ou político progressista.
O compartilhamento desenfreado de notícias falsas acarreta na estruturação de um fenômeno político já conhecido no passado: o fascismo.
Não mais aquele fascismo dos tempos de Mussolini e Hitler, grandes expoentes do ultraconservadorismo e extrema-direita (em frustrantes tempos em que se fala que o nazismo é de esquerda), mas um fascismo cultural virtual, tecnocrático. Não é mais apenas a mídia tradicional que serve o fascismo com sua parcialidade como a demonstrada pelo saudoso crítico do fascismo Umberto Eco[5] em seu último romance Número Zero, onde um grupo de jornalistas preparam um jornal que não tem interesse informativo mas apenas em difamar e chantagear a serviço de seu editor, mas também a própria população através das redes e da falta de consciência ao reverberar fatos falsos. Porém, nitidamente existe um uso político por trás.

Assim como o Ministério da Verdade na obra de Orwell[6], as informações desleais propaladas nas redes sociais servem a grupos reacionários para amplificar e legitimar o ódio. Assim como nos Estados Unidos, segundo Chomsky[7] os governos fazem uso da mídia para angariar apoio da população e assim  legitimar entrada nos confrontos militares.
A soma dos elementos pós-verdade e internet está a serviço da direita política.
A mesma direita que incansavelmente acusa inconcebivelmente os direitos e liberdades defendidos por progressistas e humanistas de “politicamente correto” e fruto do marxismo cultural da hegemonia gramsciana, possui agora uma produção constante e articulada de um possível “fascismo cultural” que utiliza das redes para legitimar poder político e enfraquecer as esquerdas e, acima disso, prejudicar a democracia, o pluralismo político e a cidadania.

Portanto faz-se necessário repensar a falta de consciência das redes e a instrumentalização das mesmas para fins político-partidários através da disseminação de difamações coletivas quase que instantâneas. Bauman[8] já apontava para tal perigo das redes de inibirem o medo dos chamados “caçadores” da sociedade de partirem para o ataque raivoso sobre os indivíduos a quem nutrem ódio. O império das mentiras e manipulação das massas não pode voltar a vigorar.

Concluímos com uma famigerada frase tão concernente e atual que relaciona-se com o fenômenos das fake news e seu uso político, proferida pelo pai da propaganda nazista:
Uma mentira dita mil vezes torna-se uma verdade – Joseph Goebbels
Ian Martin Vargas é graduando em Direito pelo Centro Universitário Dinâmica Cataratas. Ativista sindical e dos direitos humanos.
No Justificando

[2] LÉVY, P. A mutação inacabada da esfera pública. In: LEMOS, A.;LÉVY, P. O futuro da internet: em direção a uma ciberdemocracia planetária. São Paulo: Paulus, 2010.

[3] HABERMAS, J. Mudança estrutural na esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. 2.ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003

[4] LUHMANN, Niklas. Introdução à teoria dos sistemas. tradução de Ana Cristina Arantes Nasser – Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

[5] ECO, Umberto. Número Zero. 1. ed. Record, 2015.

[6] ORWELL, George. 1984. Companhia das Letras: São Paulo, 2009.

[7] CHOMSKY, Noam. Mídia. Propaganda política e manipulação. Tradução: Fernando Santos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.

[8] BAUMAN, Zymunt. Medo líquido. Rio de Janeiro, Zahar, 2008.
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Fake News: Ancelmo Gois na mira de Luiz Fux

Fake News – notícias falsas – essa está despontando para ser a palavra do ano de 2018, no Brasil. O título deste texto é uma delas. Mas poderia não ser.

Fake News se tornaram tão importantes para resultados eleitorais que, no âmbito de TSE, planeja-se a criação de um grupo de trabalho formado pelo próprio TSE, pelo Ministério Público e pela Policia Federal para combatê-las nas eleições de 2018.

Tal notícia – o TSE como guardião da verdade noticiosa – imediatamente acendeu o sinal de alerta na blogosfera progressista, escolada que está com a censura judicial e os processos intimidatórios. Motivos, por certo, não lhe falta. Seria mais um cheque em branco na mão do nosso politizado Judiciário para decidir quando teria ou não ocorrido divulgação de falsa notícia e, a partir de então, a deflagração das já indefectíveis conduções coercitivas e prisões preventivas. Além das buscas e apreensões de equipamentos.

As fake news, porém, estão por aí a entupir as redes sociais e são facilmente identificáveis como tais. Bastaria descrever-se alguns modelos de falsas notícias para guia do tal grupo de trabalho. Como contribuição, apresento, para discussão, dois casos que, se me perguntassem, eu diria tratar-se de fake news.

O caso da “conexão cubana” que planejava agir armada em Porto Alegre – RS no dia 24 de janeiro de 2018. Dia do julgamento de Lula em segunda instância no TRF da 4ª região.

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Para quem disponha de quinze minutos para pesquisar na internet, não é difícil rastrear como, um caso real, um acidente fatal envolvendo cubanos de Miami que estariam no Brasil a turismo ou buscando imigração, torna-se primeiramente uma investigação da CIA e do FBI e, logo após, a tal ”Conexão Cubana”. Quem conta um conto aumenta um ponto e o limite é o limite da imaginação e da má-intenção. Daí para frente, é só deixar que os robots ou os “cabeças-fracas” repercutam acriticamente a fake news até ela se tornar “verdade”.

Fake news padrão. Mais um produto do mercado do anti-petismo alinhado com o momento de outra fake news – o factoide do prefeito de Porto Alegre solicitando intervenção do Exército e da Força Nacional de Segurança para conter possíveis perturbações à ordem pública motivadas pelas manifestações em torno do julgamento de Lula em Porto Alegre. Uma fake news alimentando outra.

Como agiria o TSE em relação ao prefeito de Porto Alegre? E em relação aos sites que divulgaram a tal “Conexão Cubana”? Creio que promover pânico na população – principalmente com fins político-partidários – já é tipificado criminalmente.

Mas as fake news podem ser ainda mais rudimentares.

O caso Eduardo Cunha arrecadando fundos para o “filme de Lula”.

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Aqui há uma não-notícia. Seria o mesmo que eu declarar que “em determinado momento da minha vida, em 1978, propus casamento a Sonia Braga, mas ela achou melhor não”.

Fake news da qual poderia desculpar-me dizendo trata-se antes de wishful thinking. Todavia, com o mesmo valor da “notícia” de Ancelmo Gois no Globo. Ocorre que o Globo é o Globo e Ancelmo é uma grife do jornalismo nacional. Como agiria em relação a isso o ministro Luiz Fux – quem demandou a criação do grupo anti-fake news e que será presidente do TSE, a partir de fevereiro de 2018?

Basta ver o efeito causado para perceber-se que tal não-notícia não é inconsequente do ponto de vista eleitoral.

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Sérgio Saraiva
No Oficina de Concertos Gerais e Poesia
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Polêmica racial e ‘reelitização’ no Itamaraty

Justiça barra aspirantes a diplomata indevidamente autodeclarados negros em concurso que retomou critério eliminatório da prova de inglês

Decisão do Itamaraty de retomar a prova de inglês como critério eliminatório prejudica a presença dos negros na carreira diplomática
O Itamaraty começa o ano em clima de polêmica racial. No fim de 2017, a Justiça proibiu a posse de candidatos a diplomata que aparentemente declararam-se negros de forma indevida. O diretor da escola de formação do Itamaraty foi pressionado a recuar de fazer do inglês de novo uma disciplina eliminatória no concurso da Casa, uma opção, também ao que parece, prejudicial a afrodescendentes e à aplicação da Lei de Cotas.

A proibição da posse foi determinada por uma liminar do juiz Ed Lyra Leal, da 22a Vara de Brasília. Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal feito uma ação civil pública movida pelo MPF contra dispositivos do concurso realizado em 2017 para selecionar aspirantes a diplomata.

Na seleção, o Itamaraty buscou seguir a Lei de Cotas, de 2014, que reserva a negros 20% das vagas de concursos públicos. O processo tinha uma comissão para verificar se os postulantes autodeclarados negros eram aptos à condição de cotista. Uma outra comissão revisaria casos de pessoas barradas na verificação que se sentissem injustiçadas.

A primeira comissão excluiu cerca de 40 pessoas, das quais umas 25 conseguiram decisão favorável na revisão.

Em uma averiguação preliminar, a procuradora da República Anna Carolina Resende Maia Garcia, do 2o Ofício da Cidadania do MPF no Distrito Federal, pediu ao Itamaraty fotos dos autodeclarados negros e a gravação das entrevistas deles. Solicitou ainda as decisões das duas comissões.

A conclusão da procuradora foi que havia candidatos indevidamente autodeclarados negros e que houve erro por parte da comissão revisora que aceitou os recursos daquelas pessoas. Anna Carolina então decidiu acionar a Justiça, com uma ação apresentada em 14 de dezembro.

“É nítido que não foram as características fenotípicas desses candidatos que motivaram o deferimento ou indeferimento dos recursos”, afirma a procuradora na ação. “Nota-se, da simples análise das fotos, que os requeridos não têm a aparência física das pessoas negras.”

O juiz Leal entendeu haver “o risco de lesão grave” se o concurso fosse adiante, pois quem não merece tiraria proveito da Lei de Cotas. “Mais relevante, o ingresso de candidatos desprovidos da qualificação legal representaria patente iniquidade perpetrada contra candidatos aprovados no concurso que preenchem o requisito da cota”, escreveu ao dar a liminar, em 19 de dezembro.

O governo não é o único réu na ação. Seis candidatos que conseguiram decisão favorável da comissão revisora também são: Filipe Mesquita de Oliveira, Matheus Freitas Rocha Bastos, Paulo Henrique de Sousa Cavalcante, Rebeca Silva Mello, Rodolfo Freire Mache e Verônica Couto de Oliveira Tavares.

São seis os réus pois este é o número reservado a cotistas no Itamaraty. Os concursos anuais para diplomata costumam abrir 30 vagas.

“Para nós, 80% dos seis são ‘pardos claros’. ‘Pardos pretos’ e ‘pardos pardos’ vêm primeiro para fins de cotas”, diz Frei David, diretor da Educafro, entidade militante das ações afirmativas e da inclusão social de negros e pobres. “É o terceiro ano seguido que as vagas de negros são ocupadas por ‘pardos brancos’ no Itamaraty.”

David conversou sobre o assunto com o diretor do instituto Rio Branco, a escola de formação do Itamaraty, um dia antes da ação do MPF. O embaixador José Estanislau do Amaral Souza Neto topou abrir à sociedade civil a participação nas comissões de verificação e revisora do concurso de 2018, para evitar novas polêmicas. Mas não quis voltar atrás no concurso de 2017. Disse isso à procuradora Anna Carolina, por telefone.

Souza Neto foi o responsável por ressuscitar em 2017 o caráter eliminatório da prova de inglês no concurso. Fixa-se uma nota e, quem tira menos, dá adeus à disputa. A prática havia sido abolida em 2004, primórdios do governo Lula, com o objetivo de democratizar o acesso à carreira, tida como restrita a brancos endinheirados.

“É uma reforma democrática que permitirá a um número maior de brasileiros que nunca tiveram chance de viver no exterior ter condições de concorrer em razoável igualdade de condições, desde que provem sua excelência e capacidade de aprendizado”, dizia o ministro das Relações Exteriores na época, embaixador Celso Amorim.

Para compensar a entrada de candidatos com inglês precário, o Itamaraty passou a investir em aulas paralelas e, após um ano e meio, os estudantes tinham de apresentar certificado de proficiência no idioma. A lógica é que o futuro diplomata deveria terminar sua formação falando inglês, não que precisasse ser assim no começo.

O atual diretor da escola pensa diferente. Diz estar “apenas reintroduzindo uma boa prática que sempre existiu no passado”. Inglês, afirma, é o “idioma mais usado internacionalmente e sem o qual um diplomata seria um profissional incompleto, incapaz de desempenhar plenamente suas funções. O caráter eliminatório da prova “obedece assim ao requisito do bom exercício da profissão”.

Essas explicações constam de uma troca de cartas com Frei David, à qual CartaCapital teve acesso. O contato começou em junho passado e culminou com um encontro entre eles em 13 de dezembro, em Brasília.

Segundo a reportagem apurou, ao ressuscitar o critério eliminatório do inglês, Souza Neto agiu aparentemente por conta própria, sem estímulos de professores do Rio Branco preocupados com a qualidade dos alunos ou do chanceler tucano Aloysio Nunes Ferreira.

O embaixador de 61 anos chegou ao cargo no início do governo Temer, em outubro de 2016. Foi colaborador direto de outro presidente, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Era o número 2 da assessoria diplomática do Palácio do Planalto entre 1995 e 1997. Ao sair da gestão FHC, trabalhou por cinco anos no setor privado, em empresas como a multinacional Unilever.

Em 1994, foi assessor no ministério da Fazenda ao lado do diplomata Sérgio Danese, atual número 2 do Itamaraty. O número 2 da época em que o inglês deixou de ser excludente vê com o pé atrás a volta da prática. “Era discriminatório. O candidato podia ter uma média alta, se soubesse muito de outras disciplinas, isso tinha de ser levado em conta”, afirma Samuel Pinheiro Guimarães.

“Dizem que a qualidade dos alunos do Rio Branco teria caído. Não sei. Inglês e francês são indispensáveis na diplomacia, o português é pouco falado no mundo, há que se reconhecer”, completa o embaixador.

“A grande vítima do critério eliminatório é o povo negro, dado o fosso histórico que nos separa dos brancos, causado por séculos de escravidão e segregação racial”, diz Frei David. Um levantamento da Educafro nos resultados dos três últimos concursos do Itamaraty, incluindo o de 2017, indica que de fato os negros vão sofrer mais.

Em 2017, 40% dos candidatos cotistas tiraram em inglês menos do que a nota mínima, enquanto entre os brancos foram 9%. Em 2016, foram 44% e 9%, respectivamente. Em 2015, 78% e 51%.

Essa decisão do Itamaraty é um “retrocesso” que favorece quem “passam férias na Europa duas a três vezes por ano e tem curso de inglês desde os 6 anos”, diz David. “É a re-elitização da diplomacia.

André Barrocal
No CartaCapital
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A raiz do golpe contra a Petrobras


Porque a Petrobras se tornou vulneravel a esquemas de achacadores do mercado financeiro novaiorquino que se especializam em extorquir empresas cotadas na Bolsa de Nova York que tenham algum problema de compliance? São sempre os mesmos escritórios, um grupo fechado liderados pela Rosen Law Firm, todos são da mesma etnia, eles escolhem a caça e fundos abutres compram ações PARA PROCESSAR  empresas que tiveram algum desvio ético.

O problema foi CRIADO NO GOVERNO FHC. Não podendo privatizar a Petrobras, desejo intenso desse grupo, abriram o capital na Bolsa de Nova York, privatização indireta,  uma insanidade, na ânsia de parecer moderninho.

A PETROBRAS nada ganhou com isso absolutamente nada. Abriu o capital NÃO LEVANTOU DINHEIRO NOS EUA, apenas quis parecer uma empresa "americanizada", moderninha, de mercado. Seus presidentes ultraneoliberais Henri Reichstul e Francisco Gros, que nada entendiam de petróleo e nada tinham a ver com o setor, tipos com cara de "internacionais" sofisticados, Gros era diretor do banco de investimentos Morgan Granfell e Reichstul um parisiense, ligadíssimos ao mercado financeiro, praticamente estrangeiros no Brasil, figuras exóticas e mal explicadas.

Grandes PETROLEIRAS ESTATAIS como a STATOIL da Noruega, PEMEX do Mexico, ARAMCO da Arabia Saudita, QATAR Oil, do Qatar, IRAQ NATIONAL PETROLEUM, do Iraque, NIOC, do Irã, RUSSNEFT, da Russia não fizeram essa loucura.

São empresas nacionais, instrumentos de uma estratégia nacional, ABRIR o capital muda toda a lógica da empresa, inves de servir ao Pais vai servir aos especuladores de Nova York e todo seu foco vira do avesso, inves de atender ao Pais que formou e capitalizou a empresa, a abertura do capital em Nova York vai torná-la objeto de especulação financeira, é preciso atender em primeiro lugar ao mercado e não ao País, às agências de rating, à Bloomberg, a empresa se apequena.

O Governo FHC cometeu essa desatino, jogou a PETROBRAS, a troco de nada, na rinha de galos da especulação deslavada, hoje dominada por "hedge" funds, fundos especulativos de todo tipo, abutres, um mundo de corsários e sujeitou a empresa aos caprichos das autoridades e dos juizes americanos que tem a cultura legal de mega indenizações, cem vezes maior que o prejuizo. É um meio jurídico amalucado e nada razoável, estranho aos nossos principios.

O Governo FHC foi absurdamente irresponsável, para atender à "clique" neoliberal da privatização descarada, das Landau, Franco, Gros, Reichstul, Malan, Bacha. Arida, jogou nossa maior e principal empresa no ringue mundial da especulação para nada. O que a Petrobras ganhou ao bater o martelo em Nova York, que vaidade infantil?

Não levantou dinheiro nos EUA, foi só um capricho "olha como somos modernos, estamos listados em Nova York" e lá vai um bando de idiotas basbaques tocar o sino porque a ação entrou no painel, que tolos, a conta jogam para os brasileiros.

André Araújo
No GGN
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O papel da mídia e da direita indigente na obsessão pela Venezuela do brasileiro que estava preso em Caracas

Ele
Eis que o catarinense Jonatan Moisés Diniz, 31 anos, preso em 27 de dezembro na Venezuela, foi libertado neste sábado, dia 6.

Seu destino é Miami. Jonatan estava detido na sede do Sebin, o Serviço Bolivariano de Inteligência, em Caracas, acusado de pertencer a uma organização criminosa chamada Time to change the earth com outras três pessoas.

O governo brasileiro argumentou com o governo de Maduro que o rapaz não tinha atuação política. De acordo com sua família, ele estava distribuindo brinquedos às crianças.

O chanceler Aloysio Nunes escreveu no Twitter que o “incidente foi encerrado com sua expulsão da Venezuela”.

Ao longo desses dias, a direita brasileira, especialmente a mais indigente, transformou Jonatan num mártir da ditadura — com o auxílio luxuoso da burrice autoritária da polícia de Maduro, para a qual ele estava metido em “atividades desestabilizadoras”.

Jonatan, conta sua mãe, foi em cana porque confundido com um americano. Dona Renata pagou a passagem de avião de “Pity” (o apelido dele) de Los Angeles para a capital venezuelana porque “ele estava com pouco dinheiro”.

Ela queria ajudá-lo a realizar o sonho de ir para o país, onde passaria 33 dias. Apesar do belo presente para o filhote, ela garante que ele é “independente financeiramente” e tem um “espírito livre”. Tá legal.

Livre, mas decididamente não muito brilhante. O Facebook de Jonatan é repleto de baboseiras de auto ajuda (“Lembrem-se… JESUS CRISTO NÃO ERA CATÓLICO NEM EVANGÉLICO NEM DE NEHUMA RELIGIÃO”) e apelos dramáticos malucos (“SEJAM HUMANOS UMA VEZ NA VIDA C-A-R-A-L-H-O!!!”).

Muitas fotos de viagens. Nenhuma profissão aparente. E todos os clichês possíveis sobre a Venezuela.

“Esse regime ditador logo pode chegar ao nosso país se nós brazucas não tentarmos ajudar nossos irmão latinos a cortar o mau (sic) pela raíz (sic)!”, postou.

Por que não dedicar essa energia aos pequenos brasileiros que sentem fome e precisam de bonecas, bolas e bicicletas?

Porque Jonatan foi submetido à dieta mental extremista que transformou a Venezuela na razão de vida dos analfabetos políticos. Ele, pelo menos, foi fazer in loco o que Kim Kataguiri faz do Copan.

O noticiário é incessante. Quando os doentes do MBL não estão xingando Lula, se dedicam a descrever a hecatombe comunista venezuelana. Janaína Paschoal chegou a cravar que Putin invadiria o Brasil a partir do vizinho.

“Lula e Dilma deveriam ser julgados por terem criado Maduro! Eles são responsáveis pelo que ocorre na Venezuela!”, perpetrou nas redes sociais.

“Como eu temia, Jonatan está na Tumba! A Tumba, onde são torturados os presos políticos, foi fundamento central de nossa denúncia contra Maduro ao TPI!”, afirmou ela, exclamando incessantemente em sua cavalgada.

O intelectual Alexandre Frota sugeriu uma vingança: “Dar uma resposta aqui mesmo do Brasil com o primeiro Venezuelano que encotrarmos (sic)”.

Jonatan não é um mártir. Daqui a pouco mamãe lhe manda mais uma grana. Se tiver que pedir indenização a alguém, que seja à mídia, especialmente à Globo, e a esse bando de oportunistas que transformam inocentes úteis em obcecados com os problemas alheios.

Post compartilhado por Jonatan em seu Facebook

Kiko Nogueira
No DCM
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Ataque mediático busca doblegar a Venezuela


El ministro de Comunicación de Venezuela, Jorge Rodríguez, rechazó este sábado la campaña mediática que mantuvieron agencias internacionales con un total de tres mil noticias negativas sobre el país suramericano.

Durante una rueda de prensa, el ministro venezolano señaló que las agencias internacionales como Reuters, AFP y AP mantuvieron “patrañas psicológicas” para reseñar que en el país se encontraba en guerra.

Detalló que el 60 por ciento de las noticias negativas sobre Venezuela eran de la agencia Reuters, un 31 por ciento de AP y un nueve por ciento de AFP.

Por otra parte, Rodríguez destacó la herramienta digital social impulsada por el Gobierno de Nicolás Maduro a través del Carnet de la Patria, por el cual se han pensionado a 250.000 nuevas personas.

Asimismo, comparó las políticas del presidente de Argentina, Mauricio Macri, con las del mandatario venezolano en materia de atención social.

“De una manera cínica el Gobierno de Mauricio Macri eliminó las jubilaciones, al ponerlo al mismo límite de la expectativa de vida de ese país”, expresó el ministro venezolano.

También se pronunció en rechazo a las nuevas sanciones impuestas por el Gobierno de Estados Unidos a a Venezuela y denunció las mafias provenientes de Curazao y Aruba que extraen oro, gasolina y roban cables eléctricos para venderlos.

No CubaDebate
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Fux lança o conceito do fuck-the-news para amordaçar blogosfera


O primeiro ponto é considerar que Luiz Fux é um Ministro que tem lado. Nos últimos tempos comportou-se como um punitivista, inclusive afirmando que Lula não deveria se candidatar em 2018. Mas arquivou inúmeras denúncias do seu lado, como foi o caso do trensalão tucano.

As ameaças que disparou pela mídia contra as fake news incluem “medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daqueles que estiverem em flagrante delito, se preparado para cometer esse tipo de estratégia deletéria”.

Sua ideia de criar uma “estrutura preventiva” aos fake news só será possível se instituir a censura prévia. Como saber antecipadamente se determinado blog irá propagar fake news antes que eles sejam publicados?

É uma declaração tão tola quanto a de seu colega Alexandre de Moraes, quando Ministro da Justiça, anunciando um plano nacional de prevenção de feminicídios – sabendo-se que a maior parte deles ocorre em ambiente doméstico. Como seria essa prevenção? Colocando PMs na casa de todos os lares potencialmente cenários de possíveis futuros feminicídios?

De qualquer modo, tem toda razão a Polícia Federal ao prever que a iniciativa de Fux levará à multiplicação de abusos, cuja responsabilidade será atribuída à PF, que cumpre a última etapa das ações repressivas.

Se Fux fosse, de fato, um Ministro preocupado com a isonomia eleitoral, trataria de discutir o papel das concessões públicas, de norte a sul comandadas por coronéis políticos e utilizadas para interferir nas eleições.

Mas é evidente que não haverá a menor preocupação com a manipulação de notícias ou a propaganda opressiva por parte da mídia convencional.

Fakenews está sendo conceituado exclusivamente como falsas notícias que brotam das redes sociais. Por isso, retira-se da conceituação todas as manipulações vindas de órgãos jornalísticos regulares.

A PF tem razão em se preocupar em delimitar a ação repressiva nessa tentativa de Fux de mover uma ofensiva contra as notícias falsas. Mas a discussão de uma lei específica abre uma enorme brecha em dispositivos constitucionais, que garantem a liberdade de expressão e proíbem a censura prévia. Por mais restritiva ao arbítrio que possa ser, uma nova lei abrirá enorme brecha que permitirá aos justiceiros da ponta montar batalhas sangrentas contra adversários políticos.

A belicosidade de Fux acontece, coincidentemente, pouco depois de matérias publicadas no GGN sobre os esquemas que imperam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com seu aliado Luiz Zveiter. Aliás, recentemente, fui condenado pelo TJ Rio a indenizar Eduardo Cunha por, supostamente, atacar sua imagem equiparando-a a de sonegadores. Se ocorreu essa equiparação, o correto seria ter sido processado por sonegadores, já que os crimes atribuídos a Cunha vão muito além do caixa 2.

Em suma, Fux não está preocupado com as fake news mas em fuck the News.

Luís Nassif
No GGN
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Sob Sol escaldante governador tucano enfrenta rebelião em presídio de Goiás — assista



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Família Bolsonaro mama no Estado


O fascista Jair Bolsonaro ainda engana muita gente com o seu discursinho fácil contra a corrupção. Mas, aos poucos, a máscara do oportunista vai caindo e até os seus mais fanáticos seguidores entram em parafuso. Neste domingo (7), a Folha publicou uma longa reportagem mostrando que a família do falastrão multiplicou o seu patrimônio às custas do Estado. Assinada pelos jornalistas Ranier Bragon, Camila Mattoso e Italo Nogueira, ela mostra que o presidenciável “e os seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra e Urca. Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época”.

A matéria dá pistas para futuras investigações sobre o falso moralista. “Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo – pelo menos no papel – de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes. O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos. Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios. Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio – valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, a sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal”.

Jair Bolsonaro está no terceiro casamento e tem cinco filhos. Três deles são políticos: além de Flávio, Carlos – vereador no Rio de Janeiro desde 2001) e Eduardo – deputado federal por São Paulo desde 2015. “Ato todo, os quatro já disputaram 19 eleições. Eles apresentam, como o pai, uma evolução patrimonial acelerada. “Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas três dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos. As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio. Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012. Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões”.

Os indícios de irregularidades são gritantes. “As transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci). A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa, Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%. Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel”.

“O Cofeci aponta que configura ter ‘"sérios indícios’ de lavagem de dinheiro na operação na qual há ‘aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel’ e ‘cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI’, o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf – a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro. No mercado, é comum a prática irregular de colocar na escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal”.

Em 2015, a Procuradoria-Geral da República já havia recebido denúncias questionando os valores informados por Jair Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra. “Apenas tendo ouvido a defesa do presidenciável, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, mandou arquivar o expediente dizendo que valores eram os mesmos do Imposto de Renda e alegou se tratar de denúncia anônima sem ‘elementos indiciários mínimos’ de ilícito”, relata, com desconfiança, a Folha. Será que agora, que o extremista de direita aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião para a eleição desde ano, haverá mais empenho nas investigações sobre o falso moralista? Quais serão os outros podres do fascista que ainda engana muitos ingênuos?

Altamiro Borges



Folha põe Bolsonaro na chuva. Mas fanático não encolhe fácil


A manchete da Folha mostra que, para os Bolsonaro, os valores de família incluem, nos últimos anos, a formação de um respeitável patrimônio imobiliário que, em 30 anos – desde que o ex-capitão se elegeu vereador – multiplicou-se, em valores reais, 1.500 vezes.

A rigor, a matéria tem pouco de original, porque a grande imprensa sempre ignorou a expansão imobiliária do deputado, detalhada há quase dois anos pela Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual. Mas, como a mídia de esquerda “não vem ao caso” para os grandes jornais, vale o “antes tarde do que nunca” para a Folha.

O jornal aponta alguns negócios “esquisitos”, como comprar casas 30% mais barato do que haviam custado 4 meses antes e depois de reformas. Ao menos no valor declarado na escritura, o que abre a possibilidade de que seja a aplicação do conceito que o próprio deputado revelou em entrevista que sonega “tudo o que for possível”.

Claro que isso não vai produzir efeitos imediatos no outro patrimônio que lhe vem crescendo: o eleitoral. O que a mídia conseguiu fazer neste país não se reverte assim, facilmente: criou-se um exército de fanáticos, intolerantes, uma legião de pessoas que se guiam apenas por um ódio vazio, do qual Bolsonaro se aproveita.

Mesmo não encolhendo de imediato, porém, colocar Bolsonaro na chuva é sinal de que se inicia o movimento que complementa a ofensiva para excluir Lula da eleição, que é o de evitar que a besta-fera se consolide como, neste caso, o favorito nas eleições.

O episódio serve, mais que tudo, para provar onde nos leva o moralismo.

Aliás, a melhor providência a tomar quando aparecem os moralistas é por a mão na carteira, para evitar que ela se vá.

Fernando Brito
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Patrimônio de Jair Bolsonaro e filhos se multiplica na política


O deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época.

Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo – pelo menos no papel – de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.

O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.

Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.

Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio – valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal.

Bolsonaro, 62, tem duas ex-mulheres (está no terceiro casamento) e cinco filhos. Três são políticos: além de Flávio, Carlos (vereador no Rio desde 2001) e Eduardo (deputado federal desde 2015). Ao todo, os quatro disputaram 19 eleições.

Eles apresentam, como o pai, evolução patrimonial acelerada. Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em um loja de chocolates, todos se dedicam agora só à atividade política.

Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos.

As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio.

Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012.

Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.

À época, a prefeitura já avaliava o preço das casas muito acima, no cálculo para o imposto de transmissão de bem. Para a de R$ 400 mil, R$ 1,06 milhão. Para a de R$ 500 mil, R$ 2,23 milhões.

Sem ser informado do caso específico, o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio, Manoel Maia, afirmou que conhece o condomínio de Bolsonaro e que o preço das casas no local não teve variação significativa nos últimos oito anos. "Talvez não tenha valorizado quase nada."

Já levantamento do Secovi-RJ (sindicato das empresas do ramo imobiliário) aponta que houve valorização, mas muito abaixo de 450% – alta de 63% de 2011 até agora.

Eduardo Bolsonaro (2º da esquerda para a direita) e Jair Bolsonaro, em viagem aos EUA, em outubro
Suspeita

As transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).

A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa, Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%.

Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel.

O Cofeci aponta que configura ter "sérios indícios" de lavagem de dinheiro operação na qual há "aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel" e "cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI", o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf – a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.

No mercado, é comum a prática irregular de colocar na escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal.

O presidenciável recebe hoje salário bruto de R$ 33,7 mil como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo – segundo o Exército, um capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos.

O valor real dos imóveis de toda a família – cinco em nome de Jair Bolsonaro, três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio – representa cerca do triplo do que a família declarou à Justiça. Não há ilegalidade. A lei exige apenas o informe de bens.

Outro lado

A Folha procurou Bolsonaro e seus três filhos desde a tarde de quinta-feira (4) e encaminhou 32 perguntas para as assessorias dos quatro.

Apenas as de Flávio e Carlos responderam, mas de forma genérica.

Flávio afirmou que estava em viagem ao exterior e que ficaria à disposição quando retornar ao Rio, dia 17.

A assessoria de Carlos disse que seu patrimônio é modesto e igual há vários anos.

A Folha enviou 13 questionamentos a Jair Bolsonaro, entre os quais se ele considera o patrimônio de sua família compatível com os ganhos de quem se dedica exclusivamente à política. O deputado não respondeu.

Em 2015, a Procuradoria-Geral da República recebeu uma denúncia questionando os valores informados por Bolsonaro em relação às suas duas casas da Barra.

Apenas tendo ouvido a defesa do presidenciável, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, mandou arquivar o expediente dizendo que valores eram os mesmos do Imposto de Renda. Janot alegou se tratar de denúncia anônima sem "elementos indiciários mínimos" de ilícito.

A advogada Marta Maia, dona da empresa que vendeu com deságio a casa de Bolsonaro, negou irregularidades.

"Foi tudo feito com depósito em conta", disse. Ela afirmou que revendeu o imóvel com prejuízo de R$ 180 mil porque tinha interesse em outro. "Meu negócio é esse. Pegar uma casa em condições ruins, reformar e revender."

* * *

En ascensão

Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família

1988

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Aos 33 anos, o capitão do Exército Jair Bolsonaro é eleito vereador
  • Patrimônio declarado: uma moto ano 83, um carro Fiat Panorama ano 83 e dois lotes de pequeno valor em Resende (RJ)

1990

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • É eleito deputado federal para o primeiro de seus sete mandatos

1994

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Reeleito para o 2º mandato de deputado federal

1998

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Patrimônio declarado: um apartamento em Brasília, outro na Tijuca (RJ) e um terreno em Angra. Seus carros, uma Pajero ano 95, um Gol ano 92 e uma moto

2000

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  • O filho Carlos é eleito vereador no Rio aos 17 anos
  • Patrimônio declarado: nenhum

2002

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  • Filho mais velho de Bolsonaro é eleito deputado estadual, no Rio
  • Patrimônio declarado: um Gol 1.0 ano 2001

2006

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  • Tenta seu 5º mandato a deputado
  • Patrimônio declarado: desaparecem de sua declaração de bens todos os imóveis anteriores

2008

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  • Disputa seu 3º mandato a vereador
  • Patrimônio declarado: um apartamento na Tijuca e um Peugeot 307 ano 2007
EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Faz contratos de compra de cinco salas em um prédio comercial na Barra da Tijuca, antes mesmo do memorial de incorporação ser assinado

2010

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Patrimônio declarado: R$ 826 mil; volta a declarar imóveis não informados em 2006 e omite a compra de uma casa em condomínio fechado à beira-mar, na Barra
EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Compra mais sete salas no prédio comercial da Barra. Um mês depois, ele vende todos os imóveis a uma mesma empresa

2012

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Eleito pela 4º vez vereador
  • Patrimônio declarado: dois imóveis, um carro de quase R$ 100 mil e uma moto de R$ 50 mil

2014

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • É eleito para o seu sétimo mandato
EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • 3º filho de Bolsonaro a entrar na política, Eduardo é eleito deputado federal
O patrimônio da família declarado ao TSE já acumula: cinco apartamentos, quatro casas, um jet-ski, cinco carros e uma moto

2016

EM ASCENSÃO Evolução do patrimônio dos Bolsonaros acompanha trajetória política da família
  • Em apenas dois anos, Flávio informa ter dobrado seus bens
  • Patrimônio declarado: R$ 1,45 milhão

2017

Pesquisa feita pela Folha nos cartórios do Rio e de Brasília mostra que Flávio e Eduardo adquiriram novos imóveis. Ao todo, Jair Bolsonaro e seus três filhos têm 13 imóveis em seus nomes, cujo valor de mercado é de pelo menos R$ 15 milhões

Ranier Bragon | Camila Mattoso | Italo Nogueira
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Temer sabe que o crime compensa e gostaria de apaga-lo na lei

O governo está criando a solução absoluta para o problema da criminalidade, até aqui indomável. O objetivo real da medida em elaboração é mais concentrado, destinando-se a evitar que Michel Temer, Henrique Meirelles e alguns mais respondam por crime de responsabilidade.

Por equivalência, todo crime, cometido ou a ocorrer, só por ser crime já se enquadra na pré-condição para esta fórmula milagrosa, que o isenta de punição: não se eliminando o crime, elimine-se a ordem legal que o proíbe e pune. Extinta a proibição, não há o crime que a justificava.

Disso se trata no projeto de eliminar na Constituição a proibição, ao governo, de fazer endividamento maior que o gasto com investimentos. Em mais quatro meses, o governo de Temer e Meirelles completará dois anos. O problema que agora os assusta não é recente, embora agravado por medidas e falta de medidas de ambos.

Em 2017, o BNDES foi apressado a devolver ao Tesouro Nacional R$ 50 bilhões de empréstimos, salvando o governo. Para este ano, com o problema muito aumentado pela vigência da Lei do Teto de gastos, criada por Meirelles, o governo quer R$ 130 bilhões do BNDES. Mais do que improváveis, porém.

A elaboração do projeto está com o deputado Pedro Paulo (MDB), o principal assessor do então prefeito Eduardo Paes que viveu dias de constrangimentos públicos. Para tornar a aberração mais disfarçável, a ideia é suspender a vigência da proibição constitucional por uns nove anos, até 2026, quando expira a Lei do Teto.

Exigiria uma segunda fórmula milagrosa, para submeter o texto da Constituição às oscilações bailarinas entre validade e exclusão, crime e falsa inocentação, e outra vez crime.

Já apoiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em seu afã de aparentar-se decisivo, a solução de derrubar um preceito profilático da Constituição, preventivo de desvarios do endividamento, é mais um capítulo da imoralidade administrativa vigente. E bem aceita pelos setores dominantes do país.

Michel Temer sabe que o crime compensa, mas se o apagar na lei, como Geddel e Beira-Mar também gostariam, será seguro.

Um equívoco

Juiz da Lava Jato no Rio, aos poucos Marcelo Bretas deixa o seu estilo discreto e fica menos distante do estrelismo de Sergio Moro. Com os riscos inerentes. Uma opinião recente, por exemplo, faz de Bretas um representante de algo deformador do Judiciário e do Ministério Público: "A Justiça tem que ser temida. É necessário que haja esse temor."

Esse conceito é comum a muitos juízes e, com a evidência extremada da Lava Jato de Curitiba, também ou sobretudo a inúmeros procuradores. Falar em Justiça temida implica falar em juízes temidos.

Mas Justiça e juízes temidos são próprios de ditaduras e de outras formas de regimes prepotentes. Justiça e juízes de país com Constituição democrática devem ser respeitados, isso sim. Nem mais, nem menos do que tudo e todos que mereçam respeito. A falta dessa noção tem feito muito mal. Inclusive porque, entre outras decorrências, leva a modos e situações que impedem o respeito.

A Lava Jato paga muito por isso.

Janio de Freitas
No fAlha
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