1 de jan. de 2018

A foto do ano de 2018 de Lucas Landau


"É o menino que admira os céus, enquanto os humanos brincam de harmonia sem mudança, e de paz - sem justiça."


Lucas Landau
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A pequenez de João Dória Jr com o Viaduto Marisa Letícia


Poucas vezes surgiu um homem público como João Dória Jr. São notáveis seu ego e sua incapacidade de cometer um ato digno, sequer. Os petistas ficam indignados quando menciono, de vez em quando, atos dignos cometidos por pessoas que pensam de forma diferente.

Com Dória, é impossível. Ele e a senhora Dória conseguem sintetizar a pequenez, a mediocridade, a mesquinharia em estado líquido. A senhora Doria teve uma vida humilde, começando como funcionária da Embratur por indicação política. A primeira – e única – entrevista dada, depois do marido eleito, foi um festival inédito de provincianismo, mostrando-se escandalizada de lhe perguntarem sobre as ruas do centro, ela, que só conhece o centro de Nova York, Londres e das capitais europeias. Educação popular? Ótima para melhorar o nível das empregadas domésticas.

O marido não lhe fica atrás. Nem se fale do engodo de se apresentar como gestor. E atribuir o fato de jamais ter feito uma reunião conjunta de secretariado à conectividade: tendo o celular, pode fazer reuniões à distância.

Nas reuniões da LIDE, que ele dirigia, era ridículo assistir à forma como se dirigia aos CEOs, tratando todos como alunos de colégio, dando broncas e ordens. Tudo bem, a casa era sua e cada CEO sabia o preço a pagar para se incluir na sua rede profissional.

O maior financiador da LIDE é o dono da Gocil, o maior devedor da Previdência Social no estado de Sâo Paulo, e conhecido por suas jogadas políticas desde o governo Quércia. A LIDE sempre foi um centro explícito de lobby.

Sua decisão de cancelar a inauguração do Viaduto que leva o nome de Marisa Letícia entrará para a história de São Paulo como a melhor definição de seu caráter. Provavelmente nem Paulo Maluf ousaria tanta mesquinharia contra uma pessoa.

Azar dele. Assim como os episódios do buquê de rosas jogada no chão, a resposta imbecil a Alberto Goldman, o episódio ajudará a reforçar ainda mais sua imagem pública de um almofadinha por fora e um estivador por dentro – com todo o respeito pela categoria dos estivadores. Mas, enfim, um alpinista social que sabe usar os talheres, mas desconhece princípios básicos de educação e urbanidade, que são a marca dos verdadeiramente elegantes.

Luís Nassif
No GGN
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Mídia não pode ser usada para pressionar magistrados, diz presidente da OAB-SP

A imprensa é parte fundamental do Estado Democrático de Direito, mas esse importante instrumento da democracia não pode ser subvertido para se tornar um meio de pressionar magistrados a tomarem determinadas decisões. A afirmação é do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa.

Em entrevista publicada na Revista do Advogado, Costa destacou que casos que foram anulados nos EUA por conta da nítida percepção de que a pressão da imprensa influenciou o julgamento. "Na Europa, diversos países vedam a chamada 'publicidade opressiva', onde se utiliza a mídia, inclusive a própria acusação, para pressionar por condenações. A evolução da nossa democracia está a reclamar esse debate também no Brasil", complementou.

Marcos da Costa também defendeu que é preciso rever o papel da investigação no Brasil, que era considerada neutra, porque o Ministério Público passou a ter essa prerrogativa.

"Quando o Ministério Público passa a se arrogar no direito de promover investigações, o cidadão também passa a ter direito de fazer com que sua defesa se antecipe e acompanhe essas investigações."

Sobre o Judiciário, o presidente da OAB-SP defendeu que o Poder Público assuma sua parcela de culpa em relação à situação atual do sistema de Justiça brasileiro. Essa participação, segundo ele, existe por causa das 50 milhões de execuções fiscais pendentes, mais outras ações em que o Estado figura como autor ou réu, quando não os dois.

"Esse Poder Público, que é o grande mandante concorrendo conosco na busca do serviço judicial, é quem mais deveria investir no Judiciário. Porém, o que temos visto é uma diminuição da participação do Poder Judiciário nos orçamentos", ponderou.

Leia a entrevista:

Discussões em torno da área jurídica viraram protagonistas da vida nacional nos últimos anos. Quais desafios essa exposição trouxe para a advocacia?

Marcos da Costa - 
Vejo como demonstração de evolução democrática a sociedade passar a prestar atenção às questões ligadas à Justiça. Caso, por exemplo, das discussões sobre os nomes indicados para o Supremo Tribunal Federal. Agora, por sermos um país marcado por períodos de rupturas institucionais, muitos ainda não conseguiram compreender qual é efetivamente o papel do Judiciário, sua estruturação, as funções exercidas por cada agente do sistema de Justiça e, especialmente, a importância de termos o direito de defesa respeitado em sua plenitude para que a Justiça efetivamente seja realizada. E aí surge a importância do papel da advocacia enfrentando barreiras e incompreensões para fazer com que o direito de defesa seja assegurado em sua plenitude.

Um dos alvos dos debates durante a Conferência foi o Judiciário, principalmente quanto ao abuso de autoridade e à falta de estrutura. Houve críticas à política de metas do Conselho Nacional de Justiça, por medir a qualidade e a eficiência da Justiça meramente por números. Há obstáculos para acesso ao Judiciário?

É importantíssimo a sociedade passar a discutir questões sobre o Judiciário. Precisamos debater qual Judiciário queremos. Quando se fala, por exemplo, em 100 milhões de processos, devemos ter claro que 50 milhões desse montante são execuções fiscais. Ou seja, metade da demanda judicial é do próprio Estado e na outra metade também temos forte presença do Estado, como autor ou como réu. Portanto, o maior demandante da Justiça é o Poder Público. Esse é um ponto. Segundo ponto a considerar: esse Poder Público, que é o grande mandante concorrendo conosco na busca do serviço judicial, é quem mais deveria investir no Judiciário.

Porém, o que temos visto é uma diminuição da participação do Poder Judiciário nos orçamentos. Há um terceiro lado que precisa ser discutido, que é o Judiciário olhar para suas próprias questões, melhorando sua gestão. A Lei Orgânica da Magistratura (Loman), por exemplo, data da década de 70 e, até hoje, não foi discutida à luz da Constituição democrática de 1988, porque o STF não encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei para a sua adequação. A Constituição Federal prevê que a Loman só pode ser debatida no Congresso Nacional por iniciativa do próprio Supremo.

Então, a Conferência serviu para discutir essas situações, mostrar que a demanda judicial, a litigiosidade, no que diz respeito ao Judiciário, é sinal de cidadania, não de conflito social. É sinal que nos conflitos, nas demandas judiciais, atingimos um grau de maturidade que buscamos para a solução de nossos problemas.

Outro tema bastante discutido no encontro foi a defesa das prerrogativas da advocacia. Há o que comemorar?

Temos muitas comemorações. Uma delas, que representa uma conquista para a cidadania, foi a alteração do nosso Estatuto, há um ano, acrescentando uma nova prerrogativa, da possibilidade de o cidadão se defender por intermédio do advogado dentro das investigações. Existe uma tradição no Brasil de entender que a investigação é neutra, não deve ter nem acusação, nem defesa.

Quando o Ministério Público passa a se arrogar no direito de promover investigações, o cidadão também passa a ter direito de fazer com que sua defesa se antecipe e acompanhe essas investigações. Podemos comemorar também os avanços na tramitação do projeto de lei que criminaliza o desrespeito às prerrogativas profissionais e que trará a segurança de que o direito de defesa do cidadão será exercido na sua plenitude.

Quando vamos numa delegacia e somos impedidos de ter acesso aos autos, há prejuízo à nossa atividade profissional, mas, acima de tudo, há prejuízo ao cidadão, que não sabe qual tipo de acusação está sendo imputada a ele.

A reforma trabalhista foi duramente combatida durante a Conferência, com considerações sobre pontos inconstitucionais. Caberá à advocacia buscar definir a reforma que efetivamente teremos?

Temos advogados dos dois lados do processo, os que atuam pelos trabalhadores e os que defendem as empresas, mas dentro da dialética processual, apresentando teses diferentes, fazendo com que a Justiça, a partir das ideias colocadas, possa contribuir de forma mais adequada para os interesses do país. A reforma trabalhista ocorreu num ambiente conturbado, não estava na pauta de debates no momento em que se elegeu o atual Congresso Nacional nas eleições passadas. Portanto, 2018 será uma oportunidade excelente para a sociedade rediscutir esse tema.

Um debate de relevo na Conferência foi a defesa dos direitos fundamentais. Pode-se dizer que estamos diante do desafio de equalizar o necessário combate à criminalidade organizada com a garantia desses direitos e a liberdade de imprensa, sem que isso implique em publicidade opressiva?

É uma questão de amadurecimento do Estado Democrático. Temos de fazer com que o Estado cumpra sua função de prestar Justiça, com a celeridade necessária, ouvindo a acusação e possibilitando que o cidadão promova sua defesa na integridade, inclusive com os recursos a ela inerentes. Por outro lado, a mídia, cuja liberdade é de exercício da democracia, não pode ser instrumento de pressão sobre a isenção e a liberdade de um magistrado, buscando influenciar na sua decisão.

Nos EUA, desde a década de 60, são anulados processos onde se verifica que o julgamento pela mídia influenciou o julgamento justo. Na Europa, diversos países vedam a chamada “publicidade opressiva”, onde se utiliza a mídia, inclusive a própria acusação, para pressionar por condenações. A evolução da nossa democracia está a reclamar esse debate também no Brasil.

Entre as ações específicas da OAB em prol da advocacia, quais merecem mais destaque?

São diversas iniciativas. Cito como exemplo uma luta nossa na defesa da presença dos advogados nos processos de conciliação. Outra luta da Ordem é contra a criação de cursos de tecnólogo jurídico. A OAB vem denunciando a criação de faculdades de Direito sem nenhum compromisso com a boa formação do bacharel. Nós temos hoje no Brasil mais faculdades de Direito do que a soma de faculdades de Direito no resto do mundo.

Agora, o Ministério da Educação criou essa figura que é a do tecnólogo jurídico. Já existem milhões de bacharéis que não tiveram formação adequada, que chegaram ao final do curso e descobriram que a instituição de ensino não lhes ofereceu condições de se tornar bons profissionais. Ao lado disso, vamos ter essa figura completamente extravagante que nada vai contribuir com a formação do Direito, da Justiça no Brasil, autorizada pelo Ministério da Educação?

Tivemos também nove medidas impedindo a atuação de entidades que ofereciam ilegalmente serviços jurídicos. Verdadeiros estelionatos moldados através de ofertas de serviços jurídicos por associações que passam ao largo do controle da própria Ordem, inclusive no que diz respeito ao controle da ética dos profissionais ligados à associação

No Conjur
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A entrevista de Zuenir Ventura

Nunca o conservadorismo foi tão despudorado, diz Zuenir Ventura


Em Paris, estudantes ocuparam as faculdades e trabalhadores pararam as fábricas, protestando contra o capitalismo. Nos EUA, milhares se revoltaram contra o assassinato de Martin Luther King Jr. e contra a Guerra do Vietnã. No Brasil, o assassinato do estudante Edson Luís carregou multidões para as ruas, contra a ditadura.

Cinquenta anos depois, o legado de 68 está vivo e forte: nunca o movimento feminista, o gay, o negro e o ecológico foram tão atuantes. Ao mesmo tempo, nunca o movimento conservador foi tão "despudorado".

Esse é o balanço que o escritor Zuenir Ventura, autor do best-seller "1968, O Ano que Não Terminou", faz daquele ano revolucionário e seu espólio. "Tivemos muitos avanços, principalmente na luta pelos direitos das mulheres, dos negros, dos gays; mas estamos vivendo um momento em que o conservadorismo perdeu a vergonha", diz Ventura.

Lançado em 1988, o livro teve mais de 400 mil exemplares vendidos. Neste ano, será relançado pela editora Objetiva, com novo prefácio. Segundo Ventura, o interesse pelo mítico 1968 persiste porque o ano "não acaba de não acabar".

Por que o interesse por 1968 persiste?

Há 50 anos, esse ano não acaba de não acabar. O [filósofo francês] Edgar Morin, que acompanhou o movimento na França e no Brasil, dizia que vamos precisar de muitos e muitos anos para entender o que aconteceu. E 50 anos, na História, não são nada. Até hoje estamos discutindo o que aconteceu. Foi um ano mítico. O maior mistério é que houve uma insurreição de jovens planetária, numa época em que não existia internet, a TV não tinha esse alcance de hoje. Jovens dos países comunistas, democráticos, autoritários, França, EUA, México, Japão, em um determinado momento, sem as conexões que existem hoje, ficaram com o mesmo corte de cabelo, ouvindo as mesmas músicas, pensando da mesma maneira, agindo do mesmo jeito. O maio francês é dado como o grande símbolo, mas aqui no Brasil as coisas começaram antes, a morte do estudante Edson Luís no [restaurante] Calabouço foi em março [por policiais militares].

E o senhor estava lá...

Eu trabalhava ali do lado, na revista "Visão". Ziraldo e eu corremos até lá, e os estudantes estavam carregando o corpo do Edson. Mais tarde, isso me causou o maior problema, porque o coronel que me interrogou quando eu fui preso dizia: "O senhor estava no Calabouço, vi fotografias do senhor lá, e em maio o senhor estava em Paris... não é muita coincidência, não?" Eu dizia a ele: pois é, é muita coincidência, e era mesmo, por acaso eu estava de férias em Paris em maio. Mas, pela paranoia da época, ele achava que eu era o chamado olho de Moscou, que nada na imprensa acontecia sem passar por mim, eu era o cara do PC. Eu não mandava porra nenhuma. Eu só fui entender isso quando tive acesso à minha ficha no Dops. Ah bom, se eu era tudo isso, eles tinham mesmo razão de me prender...

Como foi a sua prisão?

Eu fui preso logo depois do AI-5 [13 de dezembro de 1968], e fiquei três meses. Eu fui levado às 9h, disseram que era só para prestar esclarecimentos, e que eu voltaria logo... Às 16h, eu não tinha voltado, minha mulher foi lá para saber o que tinha acontecido, e foi presa... Meu irmão foi lá depois, ele não tinha nada a ver com nada, e o prenderam também. Tinha um inspetor horroroso, eu disse a ele que minha filha pequena estava com coqueluche e sozinha em casa, ele dizia: isso é problema seu, não é problema meu.

Não fui torturado, só ameaçado e interrogado por horas. Eu não liderava nada, era jornalista e professor na faculdade de jornalismo, numa época em que os alunos é que lideravam os professores.

Como conseguiu ser solto?

O [escritor] Nelson Rodrigues me soltou, você acredita? Eu estava preso na mesma cela que o [psicanalista e porta-voz dos protestos] Hélio Pellegrino. Eles eram amigos, mas o Nelson era aquela coisa hiperbólica, escrevia sempre sobre o poder da voz do Hélio [Rodrigues o chamava de homem-comício]. Quando o Hélio foi preso, o Nelson, sentindo-se culpado, ia todo dia lá. Eu tinha muita raiva dele, ele era reacionário e gozava todo mundo, falava dos padres de passeata, das grã-finas, era engraçado, mas a gente não via graça nenhuma. Nas primeiras vezes em que ele foi lá na prisão, eu virei as costas. Disse ao Hélio: com esse cara não quero conversa. Aos poucos começamos a falar. Bom, para resumir a história, Nelson era amigo dos generais e soltou o Hélio. E o Hélio disse: só saio se o Zuenir sair. O Nelson falou para o Hélio: mas e se essa doce figura sair daí e puser uma bomba no quartel?

Qual é o legado de 68?

Era uma geração carregada de ambições e sonhos, o que ficou disso, dessa aventura deles? Ficaram pelo menos quatro movimentos importantes, que ou nasceram ou se solidificaram em 68 -movimento feminista, gay, negro e ecológico. Esses movimentos estão mais atuantes do que nunca.

Recentemente tivemos campanhas para fechar exposições de arte que tinham obras de cunho sexual, e o movimento Escola Sem Partido, que queria restringir a abordagem do gênero. Estamos vivendo uma onda conservadora?

Sim. E o pior é que isso é atribuído ao avanço que começou em 1968. Em 68, a ambição era fazer uma revolução política, mas o que houve foi uma revolução de comportamento, cultural. Éramos contra o autoritarismo nas relações de casal, na escola, no trabalho. Agora, as pessoas dizem que a liberalização foi longe demais. É aquele pessoal que diz: não tenho preconceito contra gays, tenho amigos gays, mas casamento, aí já é demais...

Essa onda conservadora -o candidato Jair Bolsonaro tem a maior intenção de votos entre os eleitores mais ricos e mais escolarizado- é maior do que anteriores?

É um processo, sempre haverá reações conservadoras ou reacionárias. Tivemos muitos avanços, principalmente na luta pelos direitos das mulheres, dos negros, dos gays; mas estamos vivendo um momento em que o conservadorismo perdeu a vergonha. No Brasil, ninguém se dizia de direita, porque tinha vergonha de ser direita. Agora vivemos a época em que o conservadorismo está mais visível, nunca o conservadorismo foi tão despudorado. Acabar com o comunismo no Brasil foi fácil, o problema hoje é acabar com o anticomunismo.
Temos militância anticomunista como se o comunismo não tivesse acabado há muito tempo. O Oscar Niemeyer foi o último comunista. E tem gente hoje que quer voltar para ditadura ou diz que não era tão ruim. Eu já participei de muita palestra que um aluno cabeludo pega o microfone e diz 'Isso existe hoje, existe censura, violência... qual a diferença?' E eu digo: a diferença é que, se você dissesse tudo isso que está dizendo em 68, você saía daqui preso. E você vai sair daqui andando. Na direita, é paradoxal ter algumas pessoas que defendem a época autoritária. Defendem um sistema que não permitia fazer isso que eles estão fazendo -o contraditório, a divergência.

Clóvis Rossi outro dia fez uma coluna sobre uma pesquisa do Pew Research mostrando que, para 49% dos brasileiros pesquisados, o país estava melhor no final dos anos 60. O senhor acha que era melhor?

Não era, mas podia parecer, porque a imprensa era absolutamente censurada, não tinha as palavras tortura e morte em lugar nenhum. Quem lia jornais e assistia à TV não sabia de nada disso. Essas pessoas que acham que era melhor não viveram isso, e é muito difícil transmitir aquele medo permanente. Você ia entrevistar um militar ou autoridade, ele achava que você tinha exagerado nas perguntas, então dizia: 'Deixa sua carteira de identidade aqui'. O repórter ficava em pânico, era uma forma de ameaçar. Só depois que saía a matéria, que viam o que você tinha escrito, devolviam a identidade. Essa nostalgia de alguns grupos em relação à ditadura me choca.

No seu livro "1968, O Que Fizemos de Nós", publicado em 2008, o senhor dizia que ainda havia "meia oitos" em todos os lugares, e citava José Dirceu e outros. Hoje, José Dirceu está condenado, e não é por subversão, é por corrupção. O que aconteceu?

Também idealizamos a herança de 68, como se fossem só personagens bons. Teve do bom e do pior. Teve gente como Vladimir Palmeira, um dos líderes do movimento, foi do PT, rompeu com o partido por divergências morais. E teve gente condenada, como Zé Dirceu. À distância, temos a impressão de que havia uma geração unanimemente honesta, mas existem desvios. Ainda temos conosco a paixão pela coisa pública que movia muitos em 1968. Isso existe ainda, só não está no poder.

Zuenir Ventura, mineiro de Além Paraíba, é formado em letras neolatinas e jornalista desde 1954. Trabalhou nas revistas "Visão" e "Veja" e no "Jornal do Brasil". Foi também professor na UFRJ e Uerj. Hoje é colunista de "O Globo". Autor de "1968, O Ano que Não Terminou", "1968, O que Fizemos de Nós", "Cidade Partida" e "Chico Mendes: Crime e Castigo".

Patrícia Campos Mello
No fAlha
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Rosângela Moro ainda não acordou para a realidade: ela e o marido já eram


A mulher do juiz Sergio Moro, Rosângela Moro, decidiu ensinar os brasileiros a votar.  “Vote consciente! Vote no coletivo! Não aceite promessa nem Favor (sic)! Somos gigantes! Teu candidato é réu? Fujaaaaa! Confie nas instituições, as instituições trabalham para um Brasil melhor!”, escreveu ela na página do Facebook que criou para idolatrar o marido.

Há tempos, Rosângela anunciou que tiraria a página da rede social, mas parece que tem dificuldade para sair de cena e, neste post, ela avisa, mais uma vez, que está indo embora. “Já estou com saudade! Nosso último Dia (sic)!”, disse. Não sei se, desta vez, cumprirá a promessa, mas parece que o público da página já não se importa tanto.

O número de pessoas que fizeram comentários negativos no post supostamente derradeiro é grande. No primeiro comentário, um homem diz algo que não dá para saber se a favor ou contra o magistrado. “Que a verdadeira Democracia sobreviva em 2018, livre dos falsos valores e da hipocrisia”, anotou Edu Rodrigues.

Logo abaixo Eduardo Zanete diz as duas palavras que têm corroído a credibilidade de Moro: “Tacla Durán”. Aí começou a avalanche de críticas ao juiz e também à mulher dele: “Falsos e hipócritas”, “Malditos”. Em seguida, três pessoas se posicionaram a favor do juiz, mas logo outros condenaram.

“Esta salvando o Brasil dos brasileiros e dando de presente ao tio SAM”, escreveu uma mulher. “Já ouviu falar na delação de Tacla Durán?”, perguntou outro. E seguiram as críticas. São centenas de comentários. Mas basta ler as primeiras dezenas para ver que a maioria dos comentários é negativa para o casal.

A reação confirma o que a pesquisa da Ipsos, realizada entre 1º e 12 de dezembro, constatou: a maioria dos brasileiros considera a atuação do juiz negativa para o País — 53%. Só 40% ainda acham que Sergio Moro está fazendo um bom trabalho.

No início do ano, entre 1º e 12 de fevereiro, mesma Ipsos constatou, com uma amostragem semelhante, que Moro tinha 65% de aprovação e Lula, 31%. Em 11 meses, a aprovação a Lula subiu — 45% — e a de Moro caiu — 40%.

Medir a popularidade de um magistrado é, por si só, uma excrescência.

“O mais importante para o magistrado é a credibilidade e não a popularidade, que é passageira. Os juízes não devem se orientar pelas manchetes fáceis na primeira página dos jornais, mas pela edificação do Estado de Direito, no qual todos os cidadãos sejam tratados com igualdade na construção de nosso projeto de uma nação justa, solidária e fraterna”, disse o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, quando era presidente do Conselho Federal da OAB e surgiram nas ruas e nas redes sociais as primeiras manifestações de apoio ao juiz, logo transformado em herói.

Foi Moro quem, deliberadamente, provocou essa situação. Ele se colocou na condição de combatente. Em 2004, ele escreveu um artigo para uma publicação jurídica em que fazia considerações sobre a Operação Mãos Limpas, na Itália, e relacionava algumas condições para que uma investigação desse tipo tivesse êxito.

“Os responsáveis pela Operação Mani Pulite ainda fizeram largo uso da imprensa. Com efeito: para o desgosto dos líderes do PSI (Partido Socialista Italiano), que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da ‘mani pulite’ vazava como uma peneira”, escreveu Moro. “O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva”, acrescentou, em outro trecho.

Existem diferenças significativas entre o Direito italiano e o brasileiro — lá, o promotor não precisa de autorização do juiz para quebrar sigilo bancário ou fiscal e nem se senta mais ao lado do juiz nas audiências, o que mostra independência entre dois dos três pilares da Justiça — o outro pilar é o advogado.

Mas Moro adaptou a legislação brasileira a seu propósito de fazer, a partir de Curitiba, uma versão da Operação Mãos Limpas. O resultado é o que se viu — prisões preventivas prolongadas, conduções coercitivas, condenações sem prova e o uso do processo penal com finalidade política.

Moro sempre agiu como promotor ou procurador, não como juiz.

As operações de maior repercussão aconteceram nos momentos que antecederam eleições, protestos de massa ou as sessões decisivas do parlamento no processo de afastamento de Dilma Rousseff. O relógio da Lava Jato conduzida por Moro sempre esteve sincronizado com o de grupos com interesse político.

Quem vai para a arena política — e o post de Rosângela é mais um passo nessa direção — está sujeito a ser rejeitado pelo público. Moro e a mulher escolheram esse caminho. Só chegaram aonde chegaram por conta do apoio da mídia — e esse apoio esconde interesses não totalmente revelados.

Não fosse assim, Moro teria desaparecido de cena muito tempo antes.

Esse dia está chegando, da maneira que poderá ser melancólica para eles. O desgaste da Lava Jato é consequência da percepção popular de que o Brasil piorou depois que juiz trocou a toga pela capa de super-homem, mas, diferentemente do história em quadrinhos, ajudou o inimigo na luta contra o povo.

Aquela foto simbólica de Moro e Aécio conversando ao pé do ouvido, sorridentes, começa a ser vista como uma imagem equivalente de Clark Kent confabulando com Lex Luthor.

Quem resistiria?

A mulher de Moro ainda se acha em condições de ensinar o povo a votar porque acredita que seu público nunca descobrirá a verdade — por exemplo, o vínculo que ela e o marido têm com políticos como o empresário Joel Malucelli, suplente do senador Álvaro Dias, ou com o tucano Flávio Arns.

Rosângela deveria prestar atenção no que disse Abrahan Lincoln, herói no país que o marido tanto admira:

“Pode-se enganar a todos por algum tempo; pode-se enganar alguns por todo o tempo; mas não se pode enganar a todos todo o tempo.”

Joaquim de Carvalho
No DCM
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Feliz Ano Novo


As festas de fim de ano são um bom momento para repensar a brasilidade. A tradição dos romãs, das uvas, do foguetório à meia noite, do bolo de milho e do peru. O “adeus ano velho / feliz ano novo”, que vieram de nossos pais e chegam aos nossos netos.

Por algum momento, ressurge o país ancestral, os valores, as músicas, os costumes que costuraram gerações em torno do conceito de nação. E permite esquecer, por algum momento, a vergonha suprema de ter sido entregue a uma organização criminosa.

Nas rodas familiares, evita-se até a pronunciar o nome de Temer, para não conspurcar a memória de nossos velhos, encarar a suprema humilhação geracional de, pela primeira vez na história, o crime organizado político ter conquistado o poder, impondo-se sobre instituições débeis, homens públicos covardes, procuradores ambiciosos, mídia vendendo opinião como xepa de feira.

Com todas as falhas e virtudes, da monarquia e dos conservadores da República Velha aos desenvolvimentistas de Getúlio a Jango, dos militares pós-64 aos presidentes da pós-redemocratização, com os erros de Collor, FHC, Lula e Dilma, houve toda sorte de presidentes, acertos e erros, mas nenhum representando organizações criminosas como muitos outros países latino-americanos, como o caso do México.

Em determinado momento, entre 2008 e 2012, supôs-se que o Brasil finalmente vencera o subdesenvolvimento e ingressara no campo das nações desenvolvidas. O orgulho de ser brasileiro iluminava cada pessoa no país, dos incluídos pelos programas sociais aos estudantes que saíam pelo mundo em cursos de pós-graduação, dos pequenos empresários do interior aos turistas internacionais.

A queda foi muito rápida, induzida por erros de Lula e de Dilma, sim, mas principalmente pelo golpismo antinacional de quem não se pejou de destruir sistematicamente a auto-estima nacional, superdimensionando todos os erros, escondendo todos os acertos.

Mas, ao som de “Tristeza do Jeca”, de “Que nem jiló”, das modinhas de Carlos Gomes a Chico Buarque, vai aumentando a convicção de que não vencerão. O País resistirá. A imagem que tenho do Brasil, hoje em dia, é o do bom gigante, forte, acolhedor e caído no chão, vítima de um golpe sujo. E, caído, sofre os pontapés dos roubos de Temer, pauladas dos subornos de Padilha, sem conseguir reagir. Mas, a exemplo dos titãs das lendas, sua força reside no contato com a terra. Foi assim no Brasil derrotado dos anos 20, do Brasil amordaçado dos anos 80.

O Brasil sairá desses tempos ferido, humilhado, desmontado, mas com a energia de quem superou todas as crises, a crise da República Velha, a ditadura do Estado Novo, o golpe de 64, a hiperinflação dos 80, o câmbio dos 90, o entreguismo do período tucano, a megalomania do fim do governo petista e, principalmente, a mais espúria aliança antinacional da história, no qual as corporações públicas, juízes e procuradores, se aliaram a uma mídia anacrônica e mercantil e um mercado sem noção de limites, para assaltar o orçamento público e destruir a auto-estima nacional.

Que 2018 marque o início da retomada civilizatória.

Feliz Ano Novo.

Luís Nassif
No GGN
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Filho de Henfil critica Noblat

“A coisa que mais me incomoda é ver apoiadores do Temer utilizando a obra do meu pai em seus posts pessoais”, afirma Ivan Cosenza de Souza.


O jornalista Ricardo Noblat decidiu postar em sua conta no Twitter uma imagem do cartunista Henfil como balanço de 2017. Nela, um dos personagens clássicos do mineiro, conhecido pelos desenhos no jornal O Pasquim, em plena ditadura militar, questiona: “Que país foi este?”. A imagem foi postada no dia 23 de dezembro.

Na noite de sábado (30), porém, o filho do cartunista se manifestou a respeito da mensagem. Ivan Cosenza de Souza, que preside o Instituto Henfil, comentou na própria rede do jornalista: “O país que saiu do mapa da fome da ONU, e com o Temer, volta a passos largos pra esta lista negra. Meu pai teria vergonha de ver o desenho dele no twitter de bajulador daquele que ‘Foi o maior mau-caráter que já conheci!’, como ele me dizia do Temer. Desenho do Henfil não é pra qualquer um!”.

No Facebook, Ivan postou a imagem e acrescentou: “Como filho do Henfil, a coisa que mais me incomoda é ver apoiadores do Temer utilizando a obra do meu pai em seus posts pessoais. Desta vez foi o Noblat, em seu Twitter. Não pude deixar sem resposta”.



Noblat foi um dos jornalistas convidados a entrevistar Michel Temer (PMDB), em 2016, para o programa Roda Viva. Com uma larga carreira no jornalismo político, ele virou alvo de críticas depois de lançar ao peemedebista a pergunta: “Temer, como você conheceu a Marcela?”.

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O Ministério Público está se apequenando


Eu previ e adverti que iríamos chegar a esta situação nefasta

Lamentável. Hoje encontramos textos, nos principais blogs e sites da internet, expondo alguns membros do Ministério Público Federal a críticas contundentes e mesmo ofensas antes inimagináveis.

Como diz o ditado popular: "estão experimentando do próprio veneno". Buscaram os holofotes e a notoriedade fácil, usaram o processo penal como forma de autopromoção e correram freneticamente para as "famosas" entrevistas coletivas. Voluntarismos e vaidades expostos publicamente.

Como se sabe, houve uma estratégia muito bem estruturada para convencer a opinião pública de que os fins justificam os meios, vale dizer, para combater a corrupção, temos de usar regras especiais, temos de flexibilizar alguns direitos fundamentais da cidadania. Foram feitos “acordos” com os principais meios de comunicação de massa para respaldo de suas atividades persecutórias, algumas de legalidade altamente questionáveis.
Na verdade, este sistema de publicidade saiu do controle e acabamos passando do chamado “processo penal do espetáculo” para o “processo penal da humilhação”, do qual foi vítima o saudoso reitor Luiz Carlos Cancellier, da Universidade Federal de Santa Catarina.

A sede de poder levou alguns jovens Procuradores da República a tentar influenciar o nosso processo legislativo e até mesmo  julgamentos do STF. Deslumbramento total e ingênuo.

Ademais, o Ministério Público Federal busca amplos poderes discricionários em nosso sistema de justiça criminal, chegando a aplicar, em nosso país, institutos processuais e teorias jurídicas norte americanas, totalmente incompatíveis com nosso sistema processual  (civil law), numa ousadia sem par.

Agora, quando as "coisas" começarem a ficar esclarecidas, estes Procuradores voltarão ao merecido anonimato, deixando sequelas indeléveis para a nossa Instituição. O Ministério Público virou um "monstro", amado por uns e odiado por muitos. Ele passou para um lado ideológico da nossa sociedade.

Chegamos ao ponto de o Conselho Superior do Ministério Público resolver legislar sobre o Direito Processual Penal, criando um sistema processual paralelo ao que está disciplinado no atual Código de Proc. Penal (veja a resolução 181/17). Através de uma mera resolução, procura-se introduzir, em nosso sistema processual, a insólita e temerária “plea bargaining”, própria do sistema da “common law”.

O voluntarismo juvenil de alguns membros do Ministério Público, resultante, um pouco, de falta de cultura e formação social e política, está "afundando" esta importante Instituição. Não vamos perdoá-los, pois dedicamos 31 anos para ajudar a consolidação de um Ministério Público verdadeiramente democrático.

Lamentavelmente, o fanático corporativismo das entidades de classe impediu que este nefasto rumo fosse objeto de debate e crítica. Ao contrário, mal representado, o Ministério Público permaneceu cego a esta realidade. Faço expressa ressalva ao nosso “Coletivo Transforma Ministério Público", que jamais compactuou com este deletério estado de coisas.

Eu avisei. Eu adverti. Até tivemos Procurador da República preso preventivamente e Procurador Geral da República em situações embaraçosas. Em breve, infelizmente, teremos sequelas no plano legislativo.

Acho que, mudando o que pode ser mudado, o que dissemos sobre o Ministério Público vale também para o Poder Judiciário, que caiu em total descrédito da opinião pública, graças ao seu desmedido ativismo judicial.

Afranio Silva Jardim, professor associado de Direito Processual Penal da Uerj. Mestre e Livre-Docente em Direito Proc. Penal pela Uerj. Procurador de Justiça (aposentado) do Ministério Público do E.R.J.
No GGN
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Globo pede a reconstrução de um país que ela destruiu


O jornal O Globo deste primeiro dia de 2018 faz um apelo aos céus, mais especificamente ao Cristo Redentor, para que o Brasil e o Rio de Janeiro sejam reconstruídos depois do caos dos últimos três anos. O que a Globo não faz é uma autocrítica em relação à contribuição que deu para a destruição do País e do próprio estado onde atua.

Hoje, o Rio sofre com a paralisação dos investimentos da Petrobras, decorrente entrega do pré-sal e do fim da política de conteúdo nacional, e também com a quebra da indústria naval – consequência direta da Operação Lava Jato.

O desastre não teria acontecido sem o apoio decisivo da Globo, que liderou um golpe midiáitico, jurídico e parlamentar contra uma presidente honesta e que acabou instalando os políticos mais corruptos do País no poder, justamente para que fosse executado o programa da chamada "ponte para o futuro" – que trouxe retrocessos como a entrega do petróleo, o fim das garantias trabalhistas e a ameaça às aposentadorias.

Nada disso trouxe prosperidade, muito pelo contrário, e o Rio hoje tem uma das maiores taxas de desemprego do País, além de uma situação caótica das contas públicas, com servidores com seus salários atrasados. Construir esse estrago é bem mais difícil do que foi destruir.

No livro "A elite do atraso", o sociólogo Jessé Souza explica como a Globo imbecilizou o Brasil para levar adiante seu projeto de entrega das riquezas nacionais.

Reproduzimos, abaixo, um trecho do livro:

A grande mídia coloniza para fins de negócios, escusos ou não, toda a capacidade de reflexão de um povo, ao impossibilitar o próprio aprendizado democrático, que exige opiniões alternativas e conflitantes, coisa que ninguém nunca viu acontecer em época alguma em nenhum de seus programas. Isso equivale a imbecilizar uma nação que certamente não nasceu imbecil, mas foi tornada imbecil para os fins comerciais de uma única família que representa e expressa o pior de nossa elite do saque e da rapina.

(...)

O que se frustra aqui são os sonhos, os aprendizados coletivos e as esperanças de centenas de milhões. O que se impede aqui é o processo histórico de aprendizado possível de todo um povo que é abortado por uma empresa que age como um partido político inescrupuloso.

(...)

Com o cidadão feito de completo imbecil, é fácil convencê-lo de que a Petrobras, como antro de corrupção dos tolos, só dos políticos, tem que ser vendida aos estrangeiros honestos e incorruptíveis que nossa inteligência vira-lata criou e nossa mídia repete em pílulas todos os dias. Com base na corrupção dos tolos, cria-se, na sociedade imbecilizada por uma mídia venal que distorce a realidade para vendê-la com maior lucro próprio, as precondições para a corrupção real, a venda do país e de suas riquezas a preço vil. Esse é o resultado real e palpável do conluio entre grande imprensa, com a Rede Globo à frente, e a Lava Jato: é melhor entregar de vez a Petrobras, a base de toda uma matriz econômica, aos estrangeiros honestos e bem-intencionados.

No 247
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Igrejas têm mais sucesso que partidos nas periferias, avalia Aldo Fornazieri

Cientista político ajuda a entender a crise dos movimentos tradicionais de esquerda e defende nova pedagogia


A desestabilização político-social enfrentada hoje no país não é resultado de uma única crise, mas sim de múltiplos conflitos estruturais que desembocaram na atual crise, a avaliação é do professor Aldo Fornazieri, Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política desde 2006, e organizador, ao lado do professor Carlos Muanis, do livro 'A crise das esquerdas' que reúne textos e entrevistas de professores e ativistas. 

Em entrevista para o jornalista Luis Nassif ele pontua que a crise dos movimentos e partidos de esquerda, por exemplo, tem como fundamento a crise dos próprios alicerces que fundamentaram suas ideologias.

"Com exceção de alguns líderes históricos do marxismo, o movimento marxista se instituiu como um movimento anti-político, que desprezava a política subordinando, fundamentalmente, a política à economia, a partir de uma tese clássica do Marx, quando ele dizia que a superestrutura política-ideológica era uma espécie de um reflexo da estrutura econômica e material".  Por esse motivo, boa parte dos movimentos sociais da esquerda perderam a perspectiva da alcançarem a autonomia a partir da perspectiva política e os erros do PT, enquanto governo, se devem parcialmente a esse olhar.  

"Um exemplo disso é que três dias antes do impeachment, em 17 de abril de 2016, tanto o Lula quanto a Dilma e o PT avaliaram que eles tinham voto suficiente para barrar o impeachment. Ao não conhecer como se dá o jogo política dos palácios, e como tem que lidar com a relação de amigo e inimigo, eles se deixaram derrotar completamente", avança o cientista reforçando que a lógica política é a lógica do poder. 

A corrupção também é apontada por Fornazieri como outro elemento decisivo na queda do PT, não só no sentido do dinheiro, mas também dos princípios quando alcançou o poder no que o cientista chamou de "ideologia do novo-rico", quando o partido, ao chegar no "outro lado", atuando diretamente juto aos inimigos, passou a não saber diferenciar a semelhança entre esses e seus aliados.

"Se você não tem em mente essa dinâmica - amigo e inimigo - você não tem estratégia, porque não tem inimigo. Em política, vários clássicos sempre enfatizaram isso, desde Maquiavel até Carl Schmitt".

O professor pontua que não existe uma estratégia pré-definida para todo o jogo político. Cada conjuntura exige uma saída, porém, embebido no poder, o PT teria perdido a condição de estrategista. E isso já era visível em Junho de 2013, aliás as condições políticas que culminaram com a retirada do partido do poder guarda as bases naquela conjuntura.

"Num determinado momento você pode fazer alianças, mas sem perder de vista os objetivos finais estratégicos que você procura com essas alianças, e sem perder de vista que muitas vezes o seu aliado vai ser o seu inimigo amanhã", destacou Fornazieri, completando que um partido que se constitui no poder deve ter sempre em mente a manutenção da autonomia, caso contrário a tendência será perder a capacidade de decidir, como ocorreu com o Partido dos Trabalhadores.

Mas chegar ao poder e se manter nele não é tarefa fácil no Brasil. O cientista político destacou que, como o principal problema do país é a profunda desigualdade social, a ação política deve manter estratégias em várias frentes: no desenvolvimento, na inclusão e na economia, ou seja, nos principais causadores das desigualdades.

"O PT atacou esses problemas superficialmente, porque ele não fez reformas estruturais que implicassem na remoção dessa desigualdade", por isso o saldo do PT, na saída do governo, é pequeno e isso é medido, segundo Fornazieri, pelo tempo em que a próxima gestão consegue desmontar as políticas firmadas no governo anterior o que, como temos visto, tem ocorrido rapidamente: praticamente todas as políticas sociais promovidas pelos petistas já estão em vias de serem exterminadas. 

Consenso entre as esquerdas é possível?

Não. Fornazieri avalia que as esquerdas estão passando por um período amplo de colapso tanto do ponto de vista das ideias, como do ponto de vista organizativo porque suas estruturas tradicionais perderam de vista que a juventude atual não é a mesma de décadas anteriores.

"A nova juventude não quer saber de partidos políticos, a [velha] esquerda não fez essa necessária discussão entre verticalidade e horizontalidade e como buscar um caminho do meio que articule essas duas dimensões. Se você fica só na verticalidade, cria estruturas rígidas ossificadas que a juventude não participa, e se você só fica na autonomia como, por exemplo, o movimento Passe Livre, você não cria potência, então você tem que buscar uma situação que você possa incluir participando e, ao mesmo tempo, potência e poder das organizações". 

E, segundo o pesquisador, esse cenário implica no desenvolvimento de uma nova pedagogia. "A esquerda não sabe ouvir e acolher. Por exemplo, por que há um sucesso das igrejas evangélicas neopentecostais? Porque elas acolhem e ouvem", explica Fornazieri alertando que no atual momento de desenvolvimento intelectual da juventude, se a pessoa percebe que não está sendo escutada em um determinado movimento, a tendência é ela se sentir manipulada. 

O diretor acadêmico da FESPSP avalia também que uma das lideranças que percebeu essa nova pedagogia, e está aplicando na periferia, é o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, um dos entrevistados do livro 'A crise das esquerdas'. 

"Na periferia nós estamos vivendo uma efervescência de movimentos de várias naturezas, como cultural, de empreendedorismo, inclusive está se estruturando um partido da periferia que se chama Frente Favela Brasil, que nasce no Rio e está entrando em São Paulo", conta Fornazieri destacando que, esses novos grupos não querem mais saber dos partidos de esquerda como PT e PSOL, pela dificuldade que essas siglas possuem de dialogar com o público da periferia.



Lilian Milena
No GGN
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Pai, perdoa-lhes, porque não entenderam porra nenhuma


"Já determinei à minha assessoria que tome as medidas policiais cabíveis contra esse folhetim comunista e esse bufão", vociferou um pastor-deputado acusado de estupro, corrupção e chapinha. O folhetim comunista é este que você tem em mãos e o bufão é este que vos escreve. As medidas policiais ainda não sei quais são, e tô curioso pra saber o que seriam "medidas policiais".

O pastor fazia menção à minha última coluna - que ele acompanha mais assiduamente que eu mesmo. Pra quem não é tão assíduo quanto o pastor, a coluna lembrava que Jesus era a favor de uma distribuição radical de renda e chutou o pau da barraca dos vendilhões no templo. Hoje seria tachado de comunista e baderneiro por muitos cristãos.

O deputado então convocou a família brasileira a demonstrar seu ódio - nada mais cristão - ao colunista. Sim, é verdade que ele já tinha entrado com uma ação na Justiça mas, segundo ele, não dá pra confiar na Justiça brasileira - como prova, diga-se de passagem, o fato de ele mesmo estar solto. A convocação funcionou.

"O fogo dos ímpios vai consumir você e sua prole", comentou um sujeito, fardado na foto de perfil, fazendo menção à minha filha que está por vir. "Jesus vai te esperar no céu com uma AR-15", comentou uma moça de biquíni, que se descreve nas redes como um "Vaso do Senhor".

Sim, pra muita gente, Jesus é uma espécie de genocida rancoroso que não suporta ouvir uma piada e sai matando geral, até quem já morreu. Não sei de onde tiraram isso. Procurei no Novo Testamento, mas não achei nenhuma menção de Jesus ao destino dos humoristas. "O palhaço que me vier de gracinha", disse Jesus na montanha, "se encontrará comigo na porta dos céus com uma AR-15".

Que Deus pequeno, esse de vocês. Um Deus que se incomoda com piada, um Deus que fica chateado quando vocês transam, um Deus que se importa com o que vocês vestem, isso não é um Deus, isso é um síndico que mora no andar de baixo.

Muitos perguntaram: "por que você não faz piada com Maomé?". Bom, não sei nem por onde começar. Nunca nenhum muçulmano bateu na minha porta perguntando se eu conheço a palavra de Maomé, nunca vi se formar uma bancada muçulmana no Congresso brasileiro, nunca vi alguém por lá legislando de acordo com o Alcorão, nunca vi minha cidade ser governada por um aiatolá.

Feliz 2018 pra todos vocês. E lembrem-se: é mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um pastor corrupto entrar no reino dos céus.

Gregório Duvivier
No fAlha
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Para curar a ressaca da virada do ano


“Monólogo”

- Eu tinha doze garrafas de uísque na minha adega e minha mulher me disse para despejar todas na pia, porque se não...

- Assim seja! Seja feita a vossa vontade, disse eu, humildemente.

E comecei a desempenhar, com religiosa obediência, a minha ingrata tarefa.

- Tirei a rolha da primeira garrafa e despejei o seu conteúdo na pia, com exceção de um copo, que bebi.

- Extraí a rolha da segunda garrafa e procedi da mesma maneira, com exceção de um copo, que virei.

- Arranquei a rolha da terceira garrafa e despejei o uísque na pia, com exceção de um copo, que empinei.

- Puxei a pia da quarta rolha e despejei o copo na garrafa, que bebi.

- Apanhei a quinta rolha da pia, despejei o copo no resto e bebi a garrafa, por exceção.

- Agarrei o copo da sexta pia, puxei o uísque e bebi a garrafa, com exceção da rolha.

- Tirei a rolha seguinte, despejei a pia dentro da garrafa, arrolhei o copo e bebi por exceção.

- Quando esvaziei todas as garrafas, menos duas, que escondi atrás do banheiro, para lavar a boca amanhã cedo, resolvi conferir o serviço que tinha feito, de acordo com as ordens da minha mulher, a quem não gosto de contrariar, pelo mau gênio que tem.

- Segurei então a casa com uma mão e com a outra contei direitinho as garrafas, rolhas, copos e pias, que eram exatamente trinta e nove. Quando a casa passou mais uma vez pela minha frente, aproveitei para recontar tudo e deu noventa e três, o que confere, já que todas as coisas no momento estão ao contrário.

- Para maior segurança, vou conferir tudo mais uma vez, contando todas as pias, rolhas, banheiros, copos, casas e garrafas, menos aquelas duas que escondi e acho que não vão chegar até amanhã, porque estou com uma sede louca!
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Receita de Ano Novo


Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade
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El pueblo unido jamás será vencido


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