6 de dez de 2018

Seguindo o script do MPF, Palocci depõe contra Lula e cita diálogos que não pode provar


Enquanto o cheque de R$ 24 mil dado a Michelle Bolsonaro pelo ex-motorista de Flávio Bolsonaro é abafado pela grande mídia, o depoimento de Antonio Palocci à Justiça em Brasília é manchete na maioria dos portais na tarde desta quinta (6). Mas o que Palocci narrou ao magistrado da 10ª Vara Federal, Ricardo Leite, não é exatamente uma novidade. 

Ao contrário: o ex-ministro da Fazenda, que deixou a prisão após acordo com a Lava Jato, utilizou informações que a imprensa já divulgou contra Lula e seu filho, Luís Cláudio, envolvendo medidas provisórias. O papel de Palocci foi o de inserir diálogos com os réus, mesmo admitindo que não testemunhas dessas supostas conversas, na tentativa de preencher lacunas da acusação.

Encontros que, segundo o próprio Palocci, não foram testemunhados por ninguém. É a palavra do delator  da Lava Jato - na Zelotes, usado como testemunha de acusação - contra a dos réus.

Segundo a Folha de S. Paulo, Palocci disse que Lula acertou pagamento de um lobista à empresa Luis Cláudio. Em troca, ele teria participação na edição de medidas provisórias voltadas para o do setor automobilístico.

Lula deixou a presidência da República em 2010 e, segundo a própria grande mídia, não teve participação ativa no governo da sucessora Dilma Rousseff. Mas na narrativa do Ministério Público Federal, o ex-presidente negociou a medida provisória com o lobista em 2013 e 2014.

Corroborando a tese da Procuradoria, Palocci disse que recebeu Luis Cláudio "entre o fim de 2013 e o início de 2014 na sede de sua consultoria, a Projeto, em São Paulo, pedindo ajuda para captar recursos para projetos esportivos. Ele organizava uma liga de futebol americano no Brasil."

"O ex-ministro relatou ter se encontrado com Lula depois disso, no Instituto Lula, na capital paulista, para tratar do assunto. Na ocasião, o ex-presidente teria admitido a combinação ilícita. 'Não precisa se preocupar, porque eu já arrumei esses recursos na renovação dos benefícios da Caoa e da Mitsubishi', disse o ex-mandatário, conforme o depoente."

O parágrafo seguinte do jornal diz que uma das medidas provisórias que interessaram às montadoras Caoa (Hyundai) e MMC Automotores (Mitsubishi) foram editadas ainda no governo Lula, em 2009, quando o suposto encontro com Palocci para acertar a contrapartida sequer teria ocorrido. A segunda MP saiu em 2013, sendo que não foi o governo Dilma que inseriu a isenção fiscal pretendida: foi o Congresso Nacional.

Nos dois casos, todas as montadoras de várias regiões do País sairam ganhando, e não apenas as investigadas.

"A partir de 2014, uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes Machado, que representava as duas empresas perante o governo e o Congresso. Machado já foi condenado por corrupção nas tratativas para viabilizar os incentivos", frisou a Folha.

Para conectar as pontas dessa história, Palocci disse "que Lula disse ter acertado com Machado que o lobista receberia das montadoras entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões e repassaria o valor ao filho."

Seguindo o modus operandi da Lava Jato em Curitiba, Palocci soltou também frases de efeito: "Fiquei espantado com a forma de um ex-presidente ter interferido numa medida provisória de uma maneira tão explícita. Mas ele falou que o Mauro Marcondes era muito de confiança dele", acrescentou.  

O delator da Lava Jato depôs na condição de testemunha de acusação, em ação penal na qual Lula é acusado de tráfico de influência e corrupção ao "elaborar e editar, em 2009, a MP 471, daquele ano, que prorrogou por cinco anos incentivos fiscais a fábricas instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste. Outra MP, a 627, renovou em 2013 os benefícios da 471 que estavam por vencer."

Em parte da acusação, os procuradores da República Frederico Paiva e Hebert Mesquita sustentam que "lobistas das empresas automotivas prometeram o pagamento de propinas a intermediários do esquema e a agentes políticos, entre eles Lula e [GIlberto] Carvalho. Os dois teriam aceitado essa promessa."

"A Marcondes e Mautoni Empreendimentos, empresa de Marcondes, teria ofertado R$ 6 milhões a Lula e Carvalho. O destino do dinheiro, segundo o MPF, seria o custeio de campanhas eleitorais do PT. As montadoras e o lobista negam ilicitudes."

Para apresentar a denúncia com alguma prova do que disseram os delatores, o MPF usou mensagens trocadas entre lobistas e empresários, mas "não consta entre elas comunicação direta com o próprio Lula."

A Procuradoria da República, no âmbito da Zelotes, requer R$ 12 milhões de ressarcimento aos cofres públicos.

Luís Nassif
No GGN

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