15 de dez de 2018

Salvar Aécio, “Missão Montagu 2018”


Em novembro de 1922, chegava à presidência da República o mineiro Arthur Bernardes, período que o Brasil passava por grandes dificuldades financeiras devido à Primeira Guerra Mundial.

Logo após a posse, formulou um programa de política econômica na tentativa de restaurar as finanças e a economia do país, propondo à casa bancária dos Rothschild um empréstimo de 25 milhões de libras, o que só seria aceito “após uma avaliação do estado das finanças”, a ser feito pela depois denominada “Missão Montagu”.

Após a avaliação, o proposto pela missão era tão nocivo aos interseres e soberania nacional, principalmente em relação à entrega das reservas minerais, e tendo em vista que seus assessores econômicos já estavam todos cooptados pelos ingleses, que para recusar o proposto Bernardes foi obrigado a demití-los ao final de 1924.

Na verdade repetia-se o ocorrido entre 1918 e 1922, período que Bernardes ocupou o cargo de presidente (Governador) de Minas Gerais, e enfrentou Percival Farquhar, quando no intuito de criar um parque siderúrgico, promulgara uma lei majorando o imposto de exportação do minério de ferro para as companhias que visavam apenas a exportação.

Ao mesmo tempo, reduziu-o em quase cem vezes para as empresas exportadoras que instalassem em seu estado usinas siderúrgicas.

Esta lei estadual foi confrontada em 1920 pelo presidente da República Epitácio Pessoa, que também foi deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e procurador-geral da República, ao assinar com Percival Farquhar dirigente da Itabira Iron e representante dos interesses internacionais, contrato para exportação de gigantesca quantidade de minério a preço insignificante.

Os termos eram tão absurdos que o Tribunal de Contas da União se recusou a registrá-lo. Porém, oito anos depois, o Congresso Nacional revisou a decisão, possibilitando a edição em 12 de novembro de 1928 do Decreto nº 5.568.

Veio a revolução de 1930 e Getúlio Vargas, atendendo aos anseios da maioria dos políticos mineiros, chefiados por Arthur Bernardes, declarou a caducidade do contrato da Itabira, criando a Comissão Nacional de Siderurgia com a incumbência de estudar o aproveitamento dos minérios de ferro nacionais tanto na exportação como na implantação de uma indústria siderúrgica em larga escala.

A interferência do capital inglês novamente era tamanha que foi necessária a criação, em abril de 1933, da denominada “Comissão dos 11”, que preparou uma minuta enviada ao Congresso em maio de 1935. Várias comissões parlamentares opinaram, e não se entendiam, até que o projeto foi remetido à Comissão de Segurança Nacional. Solicitado seu parecer, o Estado-Maior do Exército, representado por seu chefe, o general Pais de Andrade, foi contrário, considerando que “melhor seria que o governo chamasse a si tão vultoso empreendimento, satisfazendo assim completamente os supremos interesses da defesa nacional”.

O Estado-Maior da Armada, chefiado pelo vice-almirante Anfilóquio Reis, apresentou igualmente seu parecer, declarando-se contrário ao contrato. As isenções, os privilégios, e o monopólio concedidos à Itabira significariam para o Brasil abrir mão de seus direitos de soberania nacional.

Por fim, em 18 de junho de 1937, a minuta do novo contrato com a Itabira foi levada ao plenário da Câmara. Desta vez como deputado, Artur Bernardes Filho propôs que o governo declarasse a caducidade do contrato, por ser ele lesivo aos interesses nacionais.

Sugeriu também que o governo organizasse, no momento oportuno, uma sociedade anônima para explorar o transporte do minério de ferro pela ferrovia Vitória-Minas, bem como o cais a ser construído e a frota marítima.

O governo subscreveria a maioria das ações, de modo a assegurar o controle da sociedade.

O presidente da Câmara, Pedro Aleixo, retirou o projeto de revisão do contrato da Itabira da ordem do dia, impedindo assim que tanto o projeto como o substitutivo fossem discutidos.

Com o fechamento do Congresso pouco depois, em 10 de novembro, o projeto acabou por não receber o parecer do plenário. Finalmente, durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Inglaterra necessitou de uma fonte de emergência para o abastecimento de minério de ferro, as minas da Itabira foram transferidas para o governo brasileiro através dos Acordos de Washington, ratificados pelo Decreto-Lei nº 4.352, de 1º de junho de 1942.

Esse decreto criou também a Companhia Vale do Rio Doce S.A., que, além das minas, adquiriu o acervo da Estrada de Ferro Vitoria-Minas.

Durante 55 anos o Brasil, e principalmente Minas Gerais, investiu e entregou seu patrimônio mineral à Cia. Vale do Rio Doce, que foi transferido a preço simbólico em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, por privatização, através de projeto aprovado quando Aécio era líder do governo e comandou todas as votações na Câmara Federal.

A prática do entreguismo, interrompida em 1942, retornava, e por “serviços prestados”, possibilitou 60 anos depois, em 2002, a eleição de Aécio ao Governo de Minas Gerais para, em 10 anos, viabilizar o que os Ingleses queriam desde 1911: ter todas as riquezas minerais de Minas Gerais, sem qualquer compensação para a sociedade, através de pesado e inimaginável esquema de corrupção nas diversas áreas que deveriam fiscalizar o setor.

A partir dai, Aécio passou a representar no Brasil os interesses da Casa Rothschild, dona indireta da Cia. Vale do Rio Doce, e que vem exigindo dos diversos poderes do país que seu representante esteja acima da lei.

Tempos atrás, em gravações, Aécio, além de admitir ter indicado o presidente da Cia. Vale do Rio Doce, foi flagrado pedindo dinheiro a Joesley Batista para pagar seus advogados. De uma hora para outra, sem qualquer rendimento extra, apenas com seu provento de senador, já não tinha mais esta dificuldade, principalmente após passar a ser defendido pelo advogado Alberto Zacharias Toron, coincidentemente o mesmo advogado da Samarco, pertencente a Cia. Vale do Rio Doce.

Não por outro motivo, assim como em relação a Aécio Neves, nada acontece com a mineradora que devastou impunemente 5% do ecossistema mineiro. Não tenham dúvida, Aécio Neves, junto com seus familiares, já têm garantido asilo politico na Inglaterra, embora alguns já tenham cidadania Suíça. É só esperar para ver.

Marco Aurélio Carone
Editor-Novojornal

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