3 de dez de 2018

Lula teve o pior julgamento entre 154 casos similares no TRF-4


Um levantamento feito pela revista Época mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve um julgamento mais severo do que outros 154 casos similares pela segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Ao que a própria revista indica, o objetivo inicial seria o de contestar as declarações da presidente nacional do partido, a senadora Gleisi Hoffmann, de que se tratava de uma injustiça a condenção de Lula pelo Tribunal e que o partido estava sofrendo perseguição política.

Então, os repórteres Daniela Simões e Rodrigo Capelo foram atrás e compilaram um total de 154, relativos a 288 réus diferentes, no período de 5 anos, entre 2013 e 2017. Se era esse ou não o objetivo inicial, a conclusão dos jornalistas foi de que Lula estava sim sendo tratado de maneira mais dura do que todos os demais processos na segunda instância neste cinco anos.

Para se ter como base justa de comparação, foram selecionados casos em que o relator era o desembargador João Pedro Gebran Neto, e cujas acusações eram também de lavagem de dinheiro e ocultação de bens. No TRF-4, os mais de 280 réus tentaram reverter a pena imposta na primeira instância, assim como Lula tentou.

"Lula enfrentou circunstâncias mais rígidas do que outros réus em três aspectos: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena", informou a publicação da revista Época.

No primeiro quesito, o julgamento contra o ex-presidente "foi o mais rápido entre todos os réus da Lava Jato" que chegaram ao Tribunal. Em média, os casos da Operação levam 18 meses para serem julgados, isso considerando, ainda, que a Lava Jato teve esse efeito de 'prioridade' na segunda instância.

Da mesma forma, o tempo de encarceramento determinado ao ex-presidente foi superior à média aplicada a todos os réus analisados. A pena de Lula na sentença foi aumentada de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês. Com isso, foram 2 anos e 8 meses a mais dado pelo TRF-4 em comparação à condenação já estipulada por Sérgio Moro, o juiz da primeira instância. Já os demais réus da Lava Jato tiveram, em média, um aumento de 2 anos e 1 mês.

Ainda, "a unanimidade vista na apelação criminal do petista, por fim, não é comum no colegiado". Isso porque, até agora, 68% das decisões que são definidas pelos desembargadores do Tribunal com diferenças de opiniões, ou seja, sem serem unânimes. A média calculada pela reportagem da Época mostra que somente 3 em cada 10 casos tiveram unanimidade, e o de Lula foi um destes poucos.


No GGN

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