31 de dez de 2018

Lula e o Brasil fraturado


Tenho um vizinho, o advogado João Neres, dono de um excelente gosto musical. Nas manhãs de sábado, em particular, fico na espera para saber que músicas ele irá escolher para ouvir. Pego carona nas suas excelentes escolhas.

Um dia desses, ele colocou para tocar a canção “Don´t Cry for me Argentina”, do musical “Evita”. Além de ser uma canção belíssima, como sabemos, ela provocou em mim reflexões sobre Juan Domingo Perón e o último século de história da Argentina, bem como sobre o Brasil de hoje e a perseguição a Lula.

As duas décadas de perseguição a Perón criaram uma fratura na sociedade argentina que nunca foi fechada. O país, que era um dos mais ricos do mundo no início do século XX, tornou-se uma nação na qual não se consegue acordar pactos mínimos para a construção do desenvolvimento e do bem-estar.

Sociedades fraturadas são incapazes de especificar metas ou objetivos e alcançá-los. A história está cheia de exemplos. No caso da esquerda, o dilema é ainda mais complexo. É por isso que Adam Przeworski, em seu livro “Capitalismo e Socialdemocracia”, nos leva à escolha de duas estratégias pragmaticamente viáveis no longo prazo: socialdemocracia ou leninismo.

Durante a história, várias experiências intermediárias ou paralelas foram tentadas e não demonstraram sucesso. Se a esquerda chega ao poder, mas não consegue fazer um pacto com o capital e as elites conservadoras – e, ao mesmo tempo, a propriedade dos meios de produção é mantida na mão do capital – as coisas podem caminhar a contento por algum tempo, mas depois tendem a degringolar, pois a consequência inevitável é uma crise de desinvestimento. Enquanto a economia tem capacidade ociosa, tudo bem. Depois...

De outro lado, se a elite conservador se mantém no poder de forma ilegítima, a sociedade também tende a se fraturar e a ter dificuldades de promover o desenvolvimento. Este segundo caso é, justamente, o que passou a atingir a Argentina, desde a segunda metade do século passado. A perseguição a Perón se perpetuou no tempo e criou uma fratura na sociedade que não foi superada, até hoje.

O Brasil parecia estar construindo um caminho próximo ao da socialdemocracia. Começou o seu desenvolvimento de um Estado de Bem-Estar, com a CF-88 e, posteriormente, com a chegada do PT, ao poder. O gráfico, abaixo, é muito ilustrativo para a comparação das trajetórias de desenvolvimento – e a sua interação com a política – no Brasil e na Venezuela. Ele mostra as trajetórias do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Brasil e na Venezuela, de 1990 até 2017 e revela que, quando comparado ao Brasil, a Venezuela tinha, até o início da década passada, uma trajetória aproximadamente linear, porém mais “tímida” (ou seja, com uma menor inclinação da curva) de desenvolvimento humano do que a brasileira, que tinha um perfil ainda mais claramente linear, porém com um ângulo maior. Observa-se que, em ambos os países, há uma turbulência entre 2002 e 2003 e, depois, uma retomada do crescimento. Porém, a partir daí, as trajetórias dos dois países se afastam totalmente.


Em 2002, houve o golpe fracassado contra Hugo Chavez na Venezuela. No Brasil, foi o último ano do governo de FHC. No caso brasileiro, a partir de 2003, retomamos nossa trajetória basicamente linear de desenvolvimento humano, até 2014. No caso da Venezuela, depois do golpe fracassado, o país entra numa extraordinária trajetória exponencial de desenvolvimento humano, até que começa a desacelerar, no final da década passada, mudando completamente de trajetória, a partir de 2015 (na verdade, se olharmos a trajetória inteira da Venezuela, isoladamente, vemos que se aproxima de uma curva logística, até 2014). Observe-se que, mesmo no caso do Brasil, se ter conseguido manter uma trajetória aproximadamente linear de 2003 a 2014 já é algo que deve ser ressaltado, pois o desenvolvimento humano dos países tende a formar uma curva de logaritmo, ou seja, costuma desacelerar (reduzir o ângulo  de inclinação) quando se alcança patamares mais elevados (tanto o Brasil quando a Venezuela são países com IDH alto). No caso da Venezuela, a aceleração que se observou depois do golpe de 2002 é indicação clara de uma mudança de trajetória política.

Contudo, a parte final do gráfico – em particular, a partir de 2015 – mostra os problemas enfrentados por ambos os países. No caso da Venezuela, a desaceleração do crescimento do IDH, no início da atual década, já indicava que o modelo começava a entrar em processo de esgotamento. A queda observada a partir de 2015 mostra que o país entrou em uma forte crise. O fato é que, a trajetória da Venezuela, após o golpe fracassado de 2002, é compatível com o que se poderia esperar a partir da “hipótese de Przeworski”. Após o esgotamento da capacidade ociosa da economia, o processo de desenvolvimento humano da Venezuela desacelera, até o país mergulhar em uma crise profunda, a partir de 2015 (*). Esse quadro se deve justamente ao desinvestimento.

No caso do Brasil, não se observa uma queda, mas uma forte desaceleração da trajetória de desenvolvimento humano, passando de uma curva aproximadamente linear para uma curva de logaritmo. Esse novo cenário pode fazer o Brasil estacionar num padrão de desenvolvimento humano muito inferior ao dos países capitalistas centrais da Europa, da América do Norte e da Oceania.

Para o Brasil retomar uma trajetória de desenvolvimento humano como a anterior, será necessário um novo pacto social e político. Todavia, a perseguição a Lula pode reproduzir no Brasil o que tem acontecido na Argentina há várias décadas, qual seja, a incapacidade de concertação. A reação das elites nacionais à liminar do Min. Marco Aurélio Mello do STF de suspensão das prisões por condenação em segunda instância mostra como a disposição para manter a perseguição é total (**).

Infelizmente, todos os indicadores hoje são de que não conseguiremos, nem tão cedo, realizar uma nova concertação social e política, no Brasil. O governo de Bolsonaro tenderá a aumentar a fratura existente, hoje, no país. Se a perseguição a Lula levar a que morra na cadeia (***), temo que nas décadas que (acredito) me sobram de vida, não verei o Brasil construir um novo pacto para retomar o seu desenvolvimento humano.

(*) É óbvio que, assim como no caso do Brasil, a chamada “crise de exportações de commodities” também ajuda a explicar o que tem acontecido a partir de 2015. Contudo, a maior evidência de que há algo a mais a explicar o caso venezuelano é que a partir do final de 2016 o preço do petróleo começa uma consistente trajetória de elevação, porém a situação da Venezuela continua se deteriorando.


(**) Chama a atenção que o Comandante do Exército tenha concluído ser necessário convocar o alto comando da corporação para uma reunião por vídeo conferência, de urgência, para tratar da liminar e buscar “segurar a tropa”, naquele dia.


(***) Após acusações extremamente frágeis e processos judiciais totalmente viciados, e cuja suspeição deverá ser confirmada pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, dentro de alguns poucos meses.

Jorge Alexandre Neves - Ph.D. em Sociologia pela Universidade de Wisconsin-Madison (EUA), Professor Titular do Departamento de Sociologia da UFMG, Professor Visitante da Universidade do Texas-Austin (EUA) e da Universidad del Norte (Baranquilla, Colômbia), pesquisador do CNPq e articulista do jornal Hoje em Dia. Especialista em desigualdades socioeconômicas, análise organizacional, políticas públicas e métodos quantitativos.
No GGN

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