30 de dez de 2018

Conflitos e Alianças entre Castas


O Movimento Integralista foi fundado por Plínio Salgado quando, no dia 7 de outubro de 1932, lançou um manifesto à nação. Na sua primeira afirmação, quanto à concepção do universo e do homem, diz: “Deus dirige os destinos dos povos, o Homem deve praticar sobre a terra as virtudes que o elevam e o aperfeiçoam. O Homem vale pelo trabalho, pelo sacrifício em favor da Família, da Pátria e da Sociedade”. Definiu a trilogia marcante de toda a trajetória do movimento fascista tupiniquim: Família, Pátria e Deus.

O culto de Família, Pátria e Deus se alongou até a TFP, uma organização civil de inspiração católica tradicionalista, fundada no Brasil em 1960 por Plinio Corrêa de Oliveira, e registrada como Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade. Visava o combate às ideias maçônicas, socialistas e comunistas. Foi ativista em favor do golpe militar de 1964.

Foram membros destacados da TFP alguns herdeiros da dinastia monarquista Orléans e Bragança. Em 2019, assumirá Luiz Philippe Maria José Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Orléans e Bragança, herdeiro e ativista de extrema-direita, como deputado federal pelo estado de São Paulo. Paradoxalmente, foi eleito na eleição republicana de 2018 (“aquela do Whatsapp”) pelo Partido Social Liberal (PSL), com 118.457 votos.

O presidente eleito batizou a coligação PSL-PRTB de sustentação de sua candidatura à Presidência de “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. O slogan não faz menção ao fato do Estado brasileiro ser laico. É outro paradoxo porque, após a proclamação da República pela casta dos militares, em 15 de novembro de 1889, contra aquela dinastia monarquista, Ruy Barbosa redigiu o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, separando o Estado e a Igreja Católica Romana no Brasil.

O lema “Ordem e Progresso” na bandeira do Brasil é inspirado pelo lema positivista: "Amor como princípio e ordem como base; o progresso como meta". O positivismo de Auguste Comte influenciou a alta oficialidade do exército e alguns membros da burguesia brasileira, participantesdo movimento republicano no final do século XIX.

Um presidente da República eleito, democraticamente, deveria se guiar pelo lema da República: Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Declarações do capitão reformado, no entanto, explicitam outra hierarquia de valores. Em primeiro lugar, coloca a família ou o clã Bolsonaro. Depois, quando os filhos vão para o primeiro aparelho de socialização, a escola deve ser sem partido (e gêneros), e com as mesmas ideias religiosas impostas pela família de origem. Como cada religião louva algum ente sobrenatural, justificar-se-ia a laicidade. Escola com ciência não teria sentido, para o sectário, porque a Bíblia já diz tudo necessário a saber. Daí parte para a rígida hierarquia militar, quebrada por colocar generais a seu serviço no ministério. “Brasil acima de tudo” se refere à ideologia de coesão nacional e “Deus acima de todos” coroa sua postura contra o laicismo. Um gaiato explicitaria o implícito: “acima disso tudo só os United States!”.

Ideologia é um instrumento de dominação, agindo por meio de convencimento ou persuasão ao alienar a consciência da maioria. Propõeessa coesão alienanteantes de ameaçarcom o uso direto da coerção pela força militar.

Esse estudo de caso atual ilustra nossa mistura à la brasileira. Por causa dela, acho simplório o reducionismo dessa complexidade à binária luta de classes: nós (pobres) contra eles (ricos), de maneira genérica, senão trabalhadores contra capitalistas, ou mais reducionista ainda: operários versus industriais. Essa luta não foi superada pela desindustrialização e a “financeirização”?

Em meu livro eletrônico (e-book) – Complexidade Brasileira– recém-lançado (download gratuito em: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2018/12/13/livro-para-download-gratuito-complexidade-brasileira-abordagem-multidisciplinar/), levanto dados e informações para construir argumentos em defesa da hipótese de a Ciência da Complexidade oferecer método de análise mais adequado para tornar inteligível tanto a História do Brasil quanto a atual conjuntura. E por que não maior ambição? Permite a reflexão sobre uma estratégia socioeconômica e política face a um tenebroso cenário.

Sistema complexo emerge de interações de múltiplos componentes. A economia é um deles, assim como a estratificação social e as ações coletivas em busca de impor interesses particulares e/ou corporativistas ao restante da sociedade. Isso sem deixar de falar na psicologia comportamental de indivíduos ou nas lógicas de ação e nos valores morais de distintas castas de natureza ocupacional.

Estudei, também no livro, as instituições nacionais. São as restrições criadas para dar forma às interações humanas. Restrições são as “regras do jogo”. As informais são os códigos, os costumes e as tradições sociais. As formais são as regras consolidadas na lei e na política de cada País.

No livro, resumo brevemente a historiografia brasileira clássica e constato a importância de poderes das castas de natureza ocupacional, categoria mais explicativa de instituições e lógicas de ações. Em vez de usar só as classes puramente econômicas, baseadas em faixas de renda e riqueza, pesquiso a respeito das castas brasileiras.

Utilizo uma classificação de segmentos de clientes bancários para distinguir as castas de natureza ocupacional: são os investidores em Fundos de Investimentos Financeiros e Títulos e Valores Mobiliários. Comumente, são desprezados os depositantes de poupança como fossem “párias” excluídos da economia financeira. Existem 62 milhões com depósitos acima de R$ 100, com saldo médio per capita de R$ 11.434,14, e 78,7 milhões com depósitos inferiores a R$ 100 com saldo médio de R$ 15,07. Com saldo total de R$ 708,8 bilhões, era o maior funding ou fonte de financiamento imobiliário.

A classe média é composta pelos 7,5 milhões clientes do varejo tradicional. Cada um tinha no mês de setembro de 2018, em média, pouco mais de R$ 46 mil reais em investimentos financeiros. A classe média alta, isto é, os 4 milhões clientes do varejo de alta renda possuíam, em média per capita, pouco mais de R$ 181 mil. Os ricaços do segmento de clientes bancários Private Banking eram 123.370 CPFs, cada qual com a riqueza financeira per capita de R$ 8,466 milhões. Faziam parte de 58.258 grupos familiares. Estes possuíam em média quase 18 milhões de reais em saldo médio.

No Brasil, desde as primeiras aglomerações coloniais agrícolas, o povoado e o grupo de parentesco ampliado — o familismo e a religiosidade — constituíram os princípios organizadores. É uma longa tradição, ainda não superada, a ação coletiva em defesa dos próprios interesses se fazer pelo clã ou a dinastia política.

As castas, ligadas às ocupações, ainda permanecem em estágio embrionário, não tendo se libertado do poder do parentesco hereditário. A liderança de nossa colonização é atribuída por historiadores neoliberais apenas à casta dos aristocratas-latifundiários. Eles se esquecem do papel-chave da casta dos comerciantes-traficantes, apoiados pela casta dos guerreiros e da casta dos sábios-sacerdotes para a submissão religiosa ou violenta dos párias, sejam os nativos, sejam os africanos “imigrantes compulsórios”.

Uma lição dessa releitura da história do Brasil é a hegemonia de uma casta se tornar vulnerável quando não se alia com as demais. Estas contra-atacam via golpe de Estado. Se os Sábios-Tecnocratas impõem a burocratização ou a presunção arrogante típica dos especialistas, se os Trabalhadores e Artesãos adotam o corporativismo e excluem “os de fora” na sua busca de espírito comunitário, se os Guerreiros atiçam guerras intermináveis contra “inimigos internos e externos”, e se o Mercador busca dominar sem restrição, infligindo a sociedade com instabilidade econômica e elevação das desigualdades, os membros de outras castas se aliam e reagem em um pacto defensivo.

Depois de pesquisar as principais instituições dessas castas brasileiras – Forças Armadas, Igreja, Universidade, Associações Patronais e Sindicatos –, busco uma conclusão a respeito dos arquétipos comportamentais das castas brasileiras, expressos em valores. Os seguintes componentes interagem entre si para emergência de nossa complexidade.

O poder econômico da casta dos mercadores (do colarinho branco) adota a lógica de mercado: liberalismo, empreendedorismo, competitividade, eficiência na relação custos / benefícios, etc. O poder político ou legislativo da casta dos oligarcas dinásticos e clãs regionais (da gravata) segue a lógica paroquial (paternalismo, localismo, etc.) sem abandonar a lógica familiar: respeito, herança, etc. O poder executivo da casta dos sábios-tecnocratas (do terno-e-gravata) e o poder judiciário da casta dos sábios-juristas (da toga) defendem a lógica de especialista, baseada em educação e titulação. O poder medicinal da casta do jaleco branco também defende seu saber (e mercado de trabalho) exclusivo. O poder militar da casta dos guerreiros-militares (da farda) se ordena pela lógica militar: violência, vingança, coragem, fama, glória, etc. O poder religioso da casta dos sábios-sacerdotes (da batina ou do púlpito) se estabelece pela lógica religiosa com conservadorismo em costumes, moralismo, etc. O poder midiático da casta dos sábios-jornalistas (da pena) troca a lógica da rebeldia crítica por submissão à ordem dominante. O poder trabalhista da casta dos trabalhadores (do macacão ou colarinho azul) se caracteriza pela lógica corporativa com igualitarismo social e ceticismo quanto ao livre-mercado. O poder artístico da casta de sábios-criativos (do palco ou das galerias) segue a lógica do artesão com autonomia, auto expressão, liberalismo cultural, habilidade, criatividade, etc. O poder educacional da casta dos sábios-educadores (do jeans e camiseta) adota a lógica cívica de comunidade de cidadãos defensores de direitos da cidadania: civis, políticos, sociais, econômicos e das minorias.

Fernando Nogueira da Costa, Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor de “Métodos de Análise Econômica” (Editora Contexto; 2018).http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.
No GGN

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