10 de dez de 2018

Bolsonaro indica réu por improbidade para ministro do Meio Ambiente

Futuro ministro do Meio Ambiente, réu por improbidade, diz que Bolsonaro tinha vara de pescar no barco mas não estava pescando
Foto Ibama

Futuro ministro do Meio Ambiente, réu por improbidade, diz que Bolsonaro tinha vara de pescar no barco mas não estava pescando
Presta atenção. Ele não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. Então, veja bem, o exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nesses casos. É preciso ter muito equilíbrio antes de rotular.

Futuro ministro passa o pano para crime ambiental de Jair Bolsonaro, na Folha


Secretário de Alckmin, Ricardo Salles consolidou o desmonte do setor em SP. E chegou a alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção em benefício de empresários – motivo do processo



O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) divulgou hoje (9) em suas redes sociais a escolha de Ricardo Salles para comandar o combalido Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e militante de extrema direita, Salles é responsável pela consolidação do desmonte do setor no estado de São Paulo, onde foi secretário do então governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Além de trabalhar contra os institutos de pesquisa e tentar ganhar vantagens com a negociação de imóveis estaduais, alterou de maneira ilegal o plano de manejo de uma área de proteção ambiental Várzea do Tietê para beneficiar empresários ligados à Fiesp.

Em maio de 2017, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública ambiental e de improbidade contra Salles.

“É o homem certo no lugar certo. O presidente eleito, afinal, já deixou claro que enxerga a agenda ambiental como entrave e que pretende desmontar o Sistema Nacional de Meio Ambiente para, nas palavras dele, ‘tirar o Estado do cangote de quem produz’. Nada mais adequado do que confiar a tarefa a alguém que pensa e age da mesma forma”, lamentou em nota a coordenação do Observatório do Clima, uma rede brasileira de ONGs e movimentos sociais sobre mudanças climáticas.

Ainda segundo a nota, a indicação de um réu por improbidade administrativa para o primeiro escalão do governo é outra contradição que deixa o futuro ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, em saia justa.

O futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e deputado federal (DEM-RS) admitiu ter recebido caixa 2 da JBS para sua campanha. Mesmo assim, Moro afirmou ter confiança no homem forte de Bolsonaro e foi duramente criticado.

Mas, segundo o magistrado que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um processo sem provas e chegou a declarar que caixa 2 é crime mais grave que corrupção, Lorenzoni pediu desculpa.

É possível que Salles também se desculpe, e Moro consolide no Brasil a jurisprudência do pedido de desculpas.

Ainda segundo o Observatório do Clima, ao nomeá-lo Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura.

“Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada. Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura”.

A pasta da Agricultura será comandada pela toda poderosa “musa do veneno”, a deputada estadual Tereza Cristina (DEM-MS).

A parlamentar ganhou o apelido após conseguir aprovar em comissão especial um substitutivo para projetos de lei que praticamente revogam a atual Lei dos Agrotóxicos – o pacote do veneno.

“O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities”, adverte a carta do Observatório.

A organização ambientalista Greenpeace também se manifestou por nota.

Nela, o coordenador de Políticas Públicas Marcio Astrini afirma que a escolha é coerente com a lógica de Jair Bolsonaro, que já havia deixado claro que deseja reduzir a pasta do Meio Ambiente a uma espécie de subsede do Ministério da Agricultura. A escolha do novo ministro apenas segue esta lógica.

“A nomeação de Salles ocorre no momento em que a área ambiental recebe más notícias: o desmatamento da Amazônia registrou o maior índice dos últimos dez anos, e o país acaba de retirar sua candidatura para sediar a COP-25. Além disso, o futuro Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deu declarações em que nega a existência das mudanças climáticas, prometendo colocar o país na contramão dos esforços realizados por mais de 190 países. Com a decisão de não sediar mais a COP em 2019, Bolsonaro começa a cumprir sua lista de ameaças ao meio ambiente”, continua a nota.

Ainda conforme a organização, as promessas do presidente eleito eram de que “a principal função do novo ministro será a promoção de uma verdadeira agenda antiambiental, colocando em prática medidas que resultarão na explosão do desmatamento na Amazônia e na diminuição do combate ao crime ambiental. O que já está ruim, pode piorar”, conclui Astrini.

Pouco antes de ser exonerado por Alckmin, Ricardo Salles mandou retirar um monumento em homenagem a Carlos Lamarca no Parque Estadual de Jacupiranga, na região do Vale do Ribeira.

Nota do Observatório do Clima:

O ruralista Ricardo Salles, indicado por Jair Bolsonaro para chefiar o que sobrar do Ministério do Meio Ambiente a partir de 2019, é o homem certo no lugar certo.

O presidente eleito, afinal, já deixou claro que enxerga a agenda ambiental como entrave e que pretende desmontar o Sistema Nacional de Meio Ambiente para, nas palavras dele, “tirar o Estado do cangote de quem produz”.

Nada mais adequado do que confiar a tarefa a alguém que pensa e age da mesma forma.

Salles, ex-diretor da Sociedade Rural Brasileira, promoveu o desmonte da governança ambiental do Estado de São Paulo quando foi secretário de Meio Ambiente Geraldo Alckmin.

Ele é réu na Justiça paulista por improbidade administrativa, acusado de ter alterado ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental – algo que o presidente e o ministro Sergio Moro, ciosos de um gabinete de probos, precisarão explicar a seus eleitores.

Ao nomeá-lo, Bolsonaro faz exatamente o que prometeu na campanha e o que planejou desde o início: subordinar o Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura.

Se por um lado contorna o desgaste que poderia ter com a extinção formal da pasta, por outro garante que o MMA deixará de ser, pela primeira vez desde sua criação, em 1992, uma estrutura independente na Esplanada.

Seu ministro será um ajudante de ordens da ministra da Agricultura.

O ruralismo ideológico, assim, compromete o agronegócio moderno – que vai pagar o preço quando mercados se fecharem para nossas commodities.

Do RBA

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