4 de dez de 2018

Blogueiro é condenado por ofensas contra a senadora Gleisi Hoffman

O blogueiro Nélio Brandão foi condenado a pagar indenização por danos morais, em valores corrigidos mensalmente desde a publicação

Além de ser obrigado a excluir definitivamente da internet conteúdo ofensivo à honra e à imagem da senadora da República Gleisi Hoffmann (PT-PR), o blogueiro Nélio Raul Brandão foi condenado pelaJustiça a pagar indenização a título de danos morais à presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção de 1% ao mês, desde a publicação abusiva em fevereiro de 2018. A decisão é da Juíza de Direito Substituta, Simone Garcia, do TJDF.

A publicação de conteúdo sem qualquer interesse jornalístico e que extrapola os limites da liberdade de expressão, foi julgada como demonstração de desprezo, desrespeito e depreciação da imagem da senadora Gleisi. No processo, o conteúdo é descrito como “patente excesso no exercício do direito de informar do réu, capaz de expor a autora à situação de vexame, desprezo e menoscabo”. Mais adiante, em parecer do relator do processo, é mencionado que “não se vislumbra no conteúdo veiculado qualquer relevância pública” e que a postagem serviu apenas para prejudicar a imagem, honra, privacidade e tranquilidade da senadora, como pessoa e como mulher.

Por se tratar de uma personalidade pública, as ofensas também tiveram por objetivo “diminuí-la e ultrajá-la” na sociedade e em seu círculo de convivência, causando danos à vida privada da senadora e sofrimento moral. Gleisi tem obtido sucessivas vitórias contra as publicações ofensivas, mentirosas e difamatórias na internet e nas redes sociais. Autora de diversos projetos legislativas em defesa dos direitos das mulheres e contra as injúrias praticadas por razões de gênero, a senadora e presidenta nacional do PT tem buscado responsabilizar um a um os autores de conteúdos dessa natureza também com o intuito de beneficiar todas as pessoas que forem vítimas dessas publicações e manifestações criminosas.

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