30 de nov de 2018

Prisão domiciliar para Lula


Aparentemente, é tão grande, entre os petistas, o pessimismo em relação à possibilidade de a Segunda Turma do STF libertar Lula na próxima terça-feira que o partido já está organizando um evento para dar apoio ao ex-presidente na noite de Natal, do lado de fora da PF de Curitiba. Ainda que a Segunda Turma seja conhecida como Jardim do Éden, por sua vocação para soltar réus, os especialistas em Supremo consideram remota a possibilidade de acolhimento do habeas corpus do ex-presidente nesta circunstância.

Afinal, o fundamento da ação é o pedido da defesa de anulação da condenação do ex-presidente por Sérgio Moro por parcialidade, com base no fato de o ex-juiz ter se tornado o futuro ministro da Justiça do principal adversário do PT na campanha eleitoral. O recurso lembra que, durante o período eleitoral, Moro, entre outros atos, autorizou a divulgação de trechos da delação de Antonio Palocci que citavam o ex-presidente e outros petistas.

Ainda que, entre os ministros do STF, haja quem gostaria de pegar Moro na esquina, por discordar de excessos em suas decisões, ninguém terá peito, às vésperas da posse do novo governo, de anular completamente as ações do futuro ministro como juiz – até porque boa parte delas tem o apoio da opinião pública. Seria um ato excessivo, diz um observador da Corte.

Há, porém, chances razoáveis de a Segunda Turma transformar a prisão de Lula em domiciliar. Apesar da mudança em sua composição, com a troca de Dias Toffoli por Cármen Lúcia, não é impossível que se chegue a uma maioria de três votos nesse sentido: Ricardo Lewandowski, que pautou o julgamento, Gilmar Mendes, que tem sido coerentemente garantista em todas as decisões do colegiado, e mais um.

Este um tanto poderá ser o decano Celso de Mello, também de linha garantista, ou o próprio relator, Edson Fachin. É bom lembrar que Fachin, embora faça parte hoje da linha de frente do grupo lavajatista, tem origem na esquerda e foi o único voto favorável a Lula no julgamento do TSE que o considerou inelegível. Não  será surpreendente se chegar ao julgamento de terça-feira com posição favorável à domiciliar.

Quem viver, verá. Até terça-feira, a postura dos petistas e dos amigos de Lula é de cautela e ceticismo. Lembram que o próprio ex-presidente, até pouco tempo atrás, rejeitava a hipótese da prisão domiciliar, afirmando preferir ficar preso até provar inocência. O que se diz agora, porém, é que Lula, prestes a ser condenado em mais dois processos, por tudo o que se vê das recentes decisões de juízes e procuradores, já aceitaria a prisão domiciliar.

Helena Chagas

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