8 de nov de 2018

Por que a ministra da Agricultura anunciada por Bolsonaro é conhecida como “musa do veneno”


A deputada Tereza Cristina, a musa do veneno, foi anunciada por Bolsonaro nesta quarta-feira 
para o Ministério da Agricultura.

A deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) recebeu doações de executivos diretamente ligados aos agrotóxicos na sua campanha de reeleição para o Legislativo. Neste ano, Cristina foi presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou projeto de lei que facilita a liberação dos agrotóxicos. Além disso, ela comanda a Frente Parlamentar da Agropecuária, a bancada ruralista, a mais coesa e representativa do Congresso com 44% dos deputados e 33% dos senadores.

A atuação de Cristina foi fundamental para o avanço do Projeto de Lei 6299, depois de 16 anos quase parado na Câmara diante da resistência de ambientalistas e especialistas em saúde. A articulação lhe rendeu o apelido de “Musa do Veneno”, denominação dada durante o jantar de comemoração da bancada ruralista em um restaurante à beira do lago Paranoá, em Brasília, onde os ruralistas comeram bacalhau e beberam vinho para celebrar a vitória.

“Nós ganhamos a batalha, mas ainda temos uma guerra”, disse Cristina, na noite após aprovação do projeto na comissão, para o jornal Folha de São Paulo. O PL do Veneno – como a oposição se refere ao projeto –, ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. Caso aprovado, retornaria ao Senado e seguiria para sanção presidencial.

Para seguir nesta “guerra”, a deputada já recebeu doações de 12 empresários ligados ao agronegócio, que totalizaram, até 24 de setembro, R$ 350 mil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Entre os doadores está o empresário rural Ismael Perina Júnior, que doou R$ 15 mil para a reeleição de Cristina. Ele é presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal e membro do conselho consultivo da Coplana, que vende agrotóxicos para seus cooperados em sete cidades do interior de São Paulo.

Não é a primeira vez que a Coplana apoiou financeiramente a deputada. Na eleição de 2014, quando era permitido que empresas e entidades financiassem campanhas, Tereza Cristina recebeu R$ 35 mil da cooperativa.

Questionado pela Repórter Brasil sobre o financiamento, Perina Júnior defende o PL 6299 e afirma que a atuação da deputada é “coerente com o desenvolvimento do país”. “É uma atualização [da legislação] para promover mais rapidez nas análises de produtos que vão trazer benefícios, não só para a atividade agrícola, mas também para a preservação ambiental e sociedade”, afirma.

Perina Júnior diz que financiou a candidata, em 2014 e neste ano, pelo fato de ela ter “conhecimento das causas da agricultura”. “Os temas por ela defendidos visam ao benefício não só do Mato Grosso do Sul, onde cooperados da Coplana também desenvolvem suas atividades, mas ao benefício do Brasil como um todo”, acredita.

A aprovação do projeto de lei, segundo Perina Junior, não beneficiaria diretamente a cooperativa. “Não muda nada. A parte de comercialização de defensivos pela cooperativa não representa nem 15% do seu movimento”, afirma.

Dos executivos diretamente ligados aos agrotóxicos, o maior financiador da candidatura de Cristina foi Celso Grieseang, um dos proprietários da Sementes Tropical, com doação de  R$ 37,5 mil. A empresa dele comercializa fungicidas em parceria com a gigante multinacional Syngenta. “A aplicação de produtos químicos em sementes é um método muito preciso para a redução de ataques de pragas e doenças na planta em crescimento”, explica a empresa em seu site. A Repórter Brasil enviou as perguntas para Griesang, mas ele não respondeu.

Entre os financiadores da deputada neste ano, está também o presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), Luis Alberto Moraes Novaes, com doação de R$ 10 mil. Novaes é membro do conselho de administração e ex-presidente da Fundação MS, do Mato Grosso do Sul.

A Fundação, segundo descrição em seu site, estuda “a eficiência de defensivos agrícolas, fertilizantes, no posicionamento de materiais de soja e milho para diversas regiões de Mato Grosso do Sul”. É também contratada por fabricantes de agrotóxicos para realizar pesquisas.

Repórter Brasil procurou a assessoria de imprensa da Federação Agropecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), entidade que Novaes é vice-presidente, mas ele não respondeu.

A deputada Tereza Cristina negou, por e-mail, haver conflito de interesse entre sua atuação legislativa e os negócios de seus doadores.“Todas as doações em minhas campanhas são devidamente registradas e constam nas prestações de contas ao final de cada pleito eleitoral”, disse.

A líder da bancada ruralista afirma ainda que atuou de forma “transparente, responsável e correta” na comissão que debateu o projeto de lei que libera novos agrotóxicos – chamados por ela de “defensivos fitossanitários”.

“São 30 anos de uma lei que traz filas enormes para a aprovação de novos produtos, mesmo aqueles que já possuem estudo aprovado em outros países, que prejudica o Brasil no quesito competitividade e faz com que permaneçamos utilizando produtos defasados”, afirmou nota enviada pela assessoria de imprensa  da deputada.

Proposto em 2002 pelo então senador e hoje ministro da agricultura Blairo Maggi, o projeto defendido por Cristina sofreu resistência quando voltou a tramitar neste ano. Foram mais de 20 manifestações da comunidade científica, entre elas o Instituto Nacional do Câncer, a Fiocruz e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

Até o momento, a maior parte do dinheiro que financia a candidatura de Cristina veio do partido dela, o DEM: R$ 1,3 milhão, o que passou a ser corriqueiro desde que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas, em 2015.

Depois do partido, o maior doador da campanha da deputada, até o momento, é o executivo Marcos Marinho Lutz, diretor-presidente da Cosan e membro do Conselho de Administração da Raízen, gigante da fabricação de etanol e maior exportadora individual de açúcar no mercado internacional. Lutz doou R$ 100 mil para a campanha de Tereza Cristina.

Em nota, o executivo explica que o financiamento não tem relação com a atuação da deputada: “A doação para a campanha da deputada Tereza Cristina foi realizada em caráter pessoal, considerando que nossas famílias são amigas há mais de 50 anos e, também, que somos amigos de infância e fomos criados juntos”.

Executivos da Cosan estão generosos nesta campanha. Colega de Lutz, o presidente do conselho de administração da empresa, Rubens Ometto Silveira Mello, é o maior doador individual de todas as campanha até o momento. Já desembolsou R$ 6,63 milhões para 57 candidaturas, sendo que doou R$ 50 mil para candidatura de Cristina.

“As doações eleitorais foram realizadas em caráter pessoal e seguem as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e demais normas aplicáveis”, afirma Mello, em nota.

Outros financiadores  da campanha à reeleição da deputada são: o vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SBR), Pedro de Camargo Neto, que doou R$ 20 mil e o ex-presidente da SBR, Flávio Pascoa Teles de Menezes, com R$ 50 mil; o ex-presidente do Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis no Mato Grosso, Alex Nobuyoshi Utida, com doação de R$ 12,5 mil e o empresário rural Cláudio Fernando Garcia de Souza, criador de gado Nelore em no Mato Grosso do Sul, com R$ 10 mil.

Também doaram o produtor de soja, Walter Schlaterr (R$ 20 mil) e o vice-presidente da Cooperativa dos Cotonicultores de Campo Verde (Cooperfibra), Gustavo Pinheiro Berto (R$ 25 mil). O empresário rural Adolpho Mellao Cecchi colaborou com R$ 20 mil. “Não existe deputada igual ela no Brasil. Ela deve incomodar muita gente, pois trabalha seriamente”, afirma Cecchi.

Na campanha de 2014, a deputada recebeu financiamento de R$ 100 mil da Vetorial Siderurgia, empresa multada pelo Ibama por cometer infrações ambientais. A informação consta no Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil, que mede como cada deputado federal atuou em leis importantes para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

O patrimônio da deputada cresceu quase 500 vezes durante seu primeiro mandato: de R$ 10,3 mil em 2014 para R$ 5,1 milhões neste ano, segundo autodeclaração patrimonial feita ao TSE. O enriquecimento exponencial deve-se ao recebimento de propriedades como herança, segundo informações da deputada.

Durante seu mandato, Cristina também ampliou seu status político. Ela trocou de partido, do PSB para o DEM, assumiu a presidência da bancada ruralista, ficou famosa por sua atuação no “PL do Veneno” e chegou a ser cotada para ser vice da chapa de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida presidencial.

JBS: doadora e credora

Deputada e empresária do setor rural, as relações da parlamentar dentro e fora da Câmara se cruzam. Cristina  enfrenta na Justiça uma cobrança de dívida de uma de suas antigas doadoras da campanha de 2014, a holding J&F Investimentos, controladora da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. A maior produtora de carnes do mundo cobra o pagamento dívidas da deputada no valor de R$ 4,6 milhões.

A dívida deve-se a uma parceria frustrada entre JBS e a deputada-empresária. Em 2010, Cristina arrendou para a JBS uma fazenda da sua família, que criava gado confinado e passou a ser usada pelos irmãos Batista. Ali, eles engordavam o gado para o abate. A JBS pagava R$ 918 mil anualmente pelo negócio, mas desistiu da parceria e agora cobra parte do valor de volta.

A parceria milionária entre Cristina e JBS foi fechada quando ela era secretária de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul durante toda a gestão do então governador André Puccinelli (2007-2014). O governador é acusado de ter recebido propina da JBS em troca de benefícios fiscais que beneficiaram a empresa entre 2012 e 2014.

A história foi relatada pelos irmãos Wesley e Joesley Batista em suas delações. O esquema de propinas ao governo do Mato Grosso do Sul teria envolvido, segundo os irmãos, R$ 100 milhões, durado nove anos e contemplado três governadores.

De acordo com a delação dos irmãos Batista, a propina levava o governador a garantir isenções fiscais para a JBS. Em troca, a empresa pagava propinas entre 20% e 30% do valor total dos créditos tributários ao governador.

Repórter Brasil questionou a deputada se o fato de ela ter realizado um acordo comercial com a JBS justamente no período em que os irmãos Batista alegam terem pago propina ao governo do qual ela era secretária pode ter influenciado na negociação entre ela e a empresa. Em resposta por email, Cristina negou e disse que sua vida pública “sempre foi pautada por transparência”.

O contrato da JBS deve-se, segundo a deputada, à tradição da família na pecuária e à localização da fazenda, próxima a uma das unidades de abate da empresa. “A JBS busca menos custo e mais eficiência para resultar em maiores lucros. Por isso utiliza dessa logística empresarial”, disse a deputada.

Sobre os R$ 103 mil recebidos da JBS na eleição de 2014, Cristina afirma que as doações não foram feitas diretamente a ela, mas de maneira indireta por meio de coligações. “Estão devidamente registrados e aprovados na prestação de contas da minha candidatura. Tenho orgulho de ser ficha limpa e da vida pública que construí até aqui”, afirma a deputada.

Publicado originalmente na Repórter Brasil em 26/09/18
No DCM



27/06/2017

Deputada dá calote de R$ 4,5 mi e guerra judicial revela uso da mãe para fazer negócio com a JBS

Deputada e JBS travam batalha na Justiça sobre financiamento feito para instalar confinamento em Terenos
A deputada federal Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias (PSB) deu calote de R$ 4,5 milhões na J & F Investimento, dos irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista. A guerra judicial travada entre a parlamentar e a JBS, que revelou um dos maiores esquemas de corrupção no País, mostra que ela fechou negócio com o grupo quando comandava a Secretaria Estadual de Produção e usou a mãe para garantir o faturamento de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.

A transação nebulosa foi parar nos tribunais de Campo Grande e o envolve o confinamento montado na Fazenda Santa Eliza, em Terenos, a 23 quilômetros da Capital.
Tereza Cristina tinha uma relação cordial com os irmãos Batista e até recebeu ajuda do grupo para a campanha vitoriosa na primeira vez em que disputou um cargo eletivo. A JBS doou R$ 103 mil. No entanto, pelo teor da ação judicial, não chamem para a mesma roda de tereré a deputada e Joesley Batista.

A empresa executa na Justiça a cobrança de duas CPRs (Cédulas de Produto Rural Financeira), obtidas em 16 de setembro e 10 de dezembro de 2009, respectivamente, nos valores de R$ 896 mil e R$ 170 mil. O financiamento foi liberado no nome da mãe da então secretária, Maria Manoelita Alves de Lima Corrêa.

Deputada posa para foto em reportagem sobre
confinamento em sua fazenda
Foto: Rural Center

O pagamento deveria ser feito em fevereiro de 2010 e a garantia era 1.216 bois de 36 meses e a Fazenda Santa Eliza, com 1.069 hectares. Todo o negócio foi feito pela deputada, que tinha procuração da mãe para fazer os negócios. Agora, a J & F cobra R$ 2,647 milhões, que inclui correção monetária e multa.

Em dezembro de 2010, mais dois financiamentos, que somaram R$ 852,9 mil, também com a garantia de 600 bois, e o pagamento previsto em 27 de maio de 2011. A JBS cobra na Justiça o pagamento de R$ 1,873 milhão.

Para contestar a dívida, a defesa da deputada revela os bastidores do negócio feito por Tereza Cristina e os irmãos Batista.

Ocupando o cargo de secretária estadual de Produção, a pasta responsável pela concessão dos polêmicos incentivos fiscais concedidos aos frigoríficos e a fábrica de celulose do grupo (Eldorado), ela negociou diretamente com Joesley a cessão da fazenda da família para o confinamento de 12 mil bois por ano.

Conforme os advogados da deputada, a Fazenda Santa Eliza, em nome de Maria Manoelita, foi “verdadeiro achado para os objetivos empresariais do senhor Joesley Mendonça Batista”. Ele decidiu assumir o frigorífico de Terenos e retomar o abate. Como secretária, Tereza Cristina viabilizou a reativação do abatedouro e ainda lucrou com a medida.

Pelo negócio, conforme o contrato anexado ao processo judicial, a JBS pagaria R$ 612 mil por ano pelo arrendamento para confinar 12 mil bovinos. Outros R$ 306 mil seriam pagos pela manutenção da propriedade. Ou seja, o negócio garantia um lucro liquido de R$ 918 mil por ano para a pecuarista.

No entanto, o acordo teve revés ainda no segundo semestre de 2010. Wesley Batista retornou dos Estados Unidos e suspendeu o contrato, mantendo a negociação em stand by até 2012, quando a JBS decidiu fechar o arrendamento da Fazenda Santa Eliza.

Enquanto fechava acordo com a multinacional da carne, a deputada perdeu sua mãe. Maria Manoelita morreu em 27 de outubro de 2010.

De acordo com a defesa, Tereza Cristina não deu calote, mas foi vítima da ganância dos irmãos Batista. O financiamento, que se tornou a dívida impagável de R$ 2,6 milhões, era um investimento disfarçado.

A JBS recorreu a CPR para liberar o dinheiro para a pecuarista Tereza Cristina aplicar na aquisição de gado, de insumos, de rações e de tudo que fosse necessário para iniciar o confinamento dos 12 mil bovinos.

Como o confinamento teve atraso de dois anos, Tereza Cristina fez acerto verbal com Joesley para descontar dos bois confinados. Os advogados citam que de cada R$ 0,30 a serem pagos por boi, a empresa abateria R$ 0,10 para quitar a dívida. No entanto, mais uma vez, o empresário não cumpriu a palavra e teria surpreendido a parlamentar com a ação de cobrança na Justiça.

A defesa de Tereza Cristina diz que houve “abuso de confiança e falta de boa fé por parte da JBS”.  Eles alegam ainda que a dívida não pode ser paga porque a deputada não tinha procuração da mãe para fazer o financiamento e não havia assinatura de Manoelita no documento.

A JBS rebateu a acusação. Destaca que a deputada tinha procuração da mãe para fazer todas as transações necessárias e que a correção da dívida estava em contrato.

Cita o fato ainda de que Tereza Cristina como secretária de Produção, cargo que ocupou praticamente durante toda a gestão de André Puccinelli (PMDB), de 2006 a abril de 2014, tinha conhecimento das relações de mercado, das regras de financiamento e das consequências do negócio que assumiu.

O mais estranho é que os advogados da deputada revelam que ela negociou diretamente com Joesley Batista a ativação do frigorífico e o arrendamento da fazenda para o confinamento.

Caio Dias e a deputada: os dois são alvos da ação
de cobrança da controladora da JBS
Foto: Coluna Fernando Soares

Conforme a delação premiada da JBS, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, a empresa pagou propina para os governadores de Mato Grosso do Sul para obter os incentivos fiscais. Puccinelli, chefe de Tereza, cobrou mais e recebeu R$ 112 milhões.

Ele não citou o envolvimento da secretária no esquema. Aliás, Joesley, Wesley e Ricardo Saud citaram ainda Zeca do PT e o atual governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que teria recebido R$ 38,4 milhões em propina.

A guerra judicial entre a empresa e a deputada continua, porque não houve acordo na audiência de conciliação no início deste ano.

No O Jacaré

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