8 de nov de 2018

O sentido do projeto vende pátria: “Acabar com a era Vargas”


Existem modos diferentes, ainda que não necessariamente contraditórios, de identificar as relações de continuidade entre o golpe judicial-parlamentar-midiático de 2016 e a recente vitória eleitoral de Bolsonaro. Compreendo que “acabar” com a chamada “era Vargas” constitua o significado maior. Um propósito há muito acalentado por diferentes frações das classes dominantes no Brasil. Hoje estas classes demonstram maior grau de coerência para perseguir aquele fim.

As fissuras internas no seio das burguesias que mandam e desmandam no Brasil cada vez mais são superadas. Precisou a entrega semi absoluta da indústria para o capital internacional. O mergulho burguês nos prazeres da vida especulativa de títulos da dívida pública, dividendos obtidos como sócios minoritários do grande capital internacional e a grana fácil da especulação imobiliária, via exploração parasitária da necessidade de moradia.

Isso levou bastante tempo. Mas, no seio das burguesias que dominam o País, o objetivo de “acabar com a era Vargas”, vem desde o final da segunda guerra mundial. Afastaram Vargas, mas ele retornou. O seu legado foi mobilizado por trabalhistas, socialistas, comunistas, demais nacionalistas até o golpe de 1964. O sentido desta primeira grande inflexão na história recente da Pátria foi entregar a indústria para o capital gringo. A ditadura de 64 serviu para isso. Escolha que redundou na alienação efetiva da capacidade de domínio tecnológico próprio, autóctone. Dependência tecnológica externa. Os seus nocivos efeitos manifestam-se até hoje.

Mas, a herança de Getúlio Vargas, em outros aspectos e em certa medida, mantida. Um complexo de dominação burguês doméstico e estrangeiro demasiadamente heterogêneo não permitia destruir tudo. Mantidos diversos instrumentos e instituições sob o controle do Estado, para induzir o crescimento econômico, resguardar alguma soberania nacional e preservar minimamente a reprodução da força de trabalho.

Anos 1990. Novo ato. O neoliberalismo aberto de FHC preconizava o “fim da era Vargas”. Abertura comercial desmedida, privatizações em setores de infraestrutura e serviços. Desnacionalização econômica intensa. Pouco depois, um neoliberalismo associado com um neodesenvolvimentismo, operado pelos governos lulopetistas, dá continuidade ao processo. Segundo dados do Banco Central, de 6% de controle patrimonial, em 1995, o capital estrangeiro atingia 1/3 da economia nacional em 2015. Desnacionalização a todo vapor.

O golpe de 2016, ainda em curso, seus protagonistas e agentes internos e externos, seus maiores beneficiários e interessados, das altas finanças e do capital internacional, do latifúndio e da burguesia comercial compradora, das oligarquias e patriciados estaduais, nunca, em momento algum tiveram em vista destituir um pretenso "governo de esquerda do PT”, coisa que nunca existiu. Muito menos "combater a corrupção", que é de todo o sistema político.

Sempre, isso sim, sempre tiveram e têm como alvo acabar com todo o legado de brasilidade do Brasil, de recursos estatais e instituições que protejam, minimamente que sejam, os interesses nacionais e populares. Incrementar a desnacionalização econômica até para setores renitentemente tradicionais, como o capitalismo rural. Com o beneplácito dos próprios interessados fazendeirões domésticos... Tornar o Povo Brasileiro um semiescravo, sem direitos, destituído de respeito político e legal mínimo.

Jair Bolsonaro, um capitão do mato dessa horda poderosa e destrutiva, o nefasto e vende pátria presidente ora eleito, anunciou há pouco que pretende extinguir com o Ministério do Trabalho. Em sua ótica, o trabalhador brasileiro não é sujeito que deva ser reconhecido como ator social e político portador de direitos e dignidade.

O golpe apátrida e antipovo, ainda em curso, que ora possui no agrupamento associado a Bolsonaro a sua nova e mais radical etapa, na verdade é contra todo o legado efetivo e potencial da Revolução de 1930: desenvolvimento razoavelmente endógeno, para dentro; proteção social do trabalhador; industrialização via capital estatal e privado nacional.

O Ministério do Trabalho, filho dessa mesma Revolução, foi por ela chamado de "Ministério da Revolução". Um fato bastante representativo e simbólico. Os problemas dos trabalhadores, até então tratados como questão policial, reconfigurados como questão social. Os direitos e reclamos do mundo do trabalho reconhecidos como legítimos pelo Estado Brasileiro.

Acabar definitivamente com a chamada "era Vargas" é o propósito maior de Michel Temer e de sua continuidade mais grotesca, tosca e arbitrária ainda, Bolsonaro. Para converter nosso País, de vez, em repugnante colônia dos EUA. Mas, como bem salientavam, nos anos 1960, importantes e fecundos pensadores brasileiros, como Guerreiro Ramos e Cândido Mendes, o capitalismo requer burguesias que o sustentem.

Na inexistência de um compromisso burguês com os interesses nacionais, só resta, inevitavelmente, a alternativa socialista. Bolsonaro, com todo o seu descarado vende patrismo e seu desprezo pelas causas dos trabalhadores, é a semente dialética de uma nova e pujante Revolução de 1930, adaptada e consoante ao terrível drama das especificidades e necessidades do Brasil do século XXI. Socialismo ou colônia!

Roberto Bitencourt da Silva – historiador e cientista político.
No GGN

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