22 de nov de 2018

Estado da Alemanha planeja proibir símbolos religiosos nos tribunais

O governo da Baixa Saxônia, o segundo maior Estado alemão em extensão [mapa abaixo], planeja proibir que juízes e promotores usem símbolos religiosos como crucifixos ou véus islâmicos nos tribunais.

Os defensores da medida afirmam que ela visa deixar claro que juízes e promotores são neutros e livres de preconceitos religiosos ou ideológicos.

O plano conta com o apoio da ministra da Justiça alemã, Katarina Barley, membro do Partido Social Democrata (SPD).

"Um tribunal decide independentemente das crenças religiosas, e essa neutralidade deve ser visível externamente", disse Barley ao jornal Neue Osnabrücker Zeitung.

Um projeto de lei está em elaboração do Ministério da Justiça da Baixa Saxônia, de acordo com a emissora local NDR, que obteve uma cópia do plano.

Um porta-voz do Ministério da Justiça do estado disse à DW que o governo local provavelmente vai apresentar a lei no próximo ano. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo parlamento estadual.

A ministra da Justiça da Baixa Saxônia, Barbara Havliza, disse à DW que "todos no tribunal devem ter a impressão de que os juízes ou promotores estão completamente livres de crenças religiosas ou ideológicas".

A Associação Alemã de Juízes (DRB) disse que é a favor da proibição de roupas e símbolos religiosos em tribunais.

Sven Rebehn, diretor administrativo da associação, disse à DW em comunicado: "O Judiciário está comprometido com a estrita neutralidade. Portanto, roupas religiosas e símbolos ideológicos, políticos e religiosos são incompatíveis com funcionários públicos em um tribunal."

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