9 de nov de 2018

Depoimento do coronel da reserva pode ser a primeira pedra no sapato do presidente Bolsonaro

Rubens Pierrotti Junior supervisionou a contratação de um simulador de guerra pelo Exército Brasileiro e afirma que houve irregularidades no processo. O vice-presidente eleito Hamilton Mourão participou do projeto

Entrada da Academia Militar das Agulhas Negras
Há duas semanas, o general de divisão Marco Aurélio Costa Vieira representou o presidente da República eleito em um almoço com economistas do núcleo duro do recém-anunciado “superministro” da Economia, Paulo Guedes, conforme revelou reportagem de capa de Época. Escolhido por Bolsonaro para coordenar as reuniões do grupo técnico que formula um programa de governo no Rio de Janeiro, Vieira — nome de guerra ‘Marco Aurélio’ — é peça central, ao lado do general Antônio Hamilton Mourão, vice-presidente da República eleito, em um esquema fraudulento relatado em um dossiê de 1.452 páginas entregue ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas da União a partir de 2016.

Revelado em agosto por uma reportagem do jornal El País , que obteve cópia do documento por meio do site BrasilLeaks, o material, apócrifo, traz anexada uma série de documentos que sugerem irregularidades na contratação pelo Exército brasileiro de um Simulador de Apoio de Fogo (Safo), uma espécie de videogame gigante — grande a ponto de exigir a construção de um prédio onde possa ser instalado —, que busca simular as situações vividas por soldados durante uma batalha real. A contratação do equipamento incluía uma missão de 11 meses para a Espanha, para que o produto pudesse ser testado, avaliado e adaptado. À ocasião, o Exército batizou a missão de Projeto Safo.

O coronel da reserva Rubens Pierrotti Junior foi supervisor operacional do projeto por mais de três anos. Ele comandava uma equipe de três artilheiros militares. Depois de ter falado ao jornal espanhol, foi desacreditado pelo próprio Mourão e também por militares ligados ao general. Segundo o coronel da reserva Fernando Montenegro, por exemplo, Pierrotti queria perpetuar-se na Europa às custas do Exército e foi o responsável pela confecção do dossiê. Pierrotti nega a pecha que tentam lhe impor, mas não confirma se atuou na produção do documento. Ele, contudo, endossa os acontecimentos relatados nas páginas. E conta que, antes de o dossiê vir a público, apenas ele e pelo menos mais dois militares, também integrantes do Safo na Espanha, tinham acesso a ele.

O fato é que três meses depois, o material, que engloba uma série de e-mails, minutas de contrato e relatórios internos do Exército, passou a ser alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) — desde o fim de agosto de 2017, quando foi protocolado na Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública, no tribunal. O documento descansa na mesa do relator, o ministro substituto Marcos Bemquerer Costa. A última movimentação do processo ocorreu em 16 de julho.

Na Polícia Federal, o documento apócrifo foi enviado ao setor de Inteligência da Superintendência do Rio, mas acabou encaminhado para a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, em Brasília.

No Ministério Público Militar, a denúncia foi arquivada duas vezes — uma em junho de 2015, outra em fevereiro deste ano. Um mês antes do último arquivamento, em 16 de janeiro de 2018, com o projeto finalizado havia dois anos, Mourão deixou um recado para o general Marco Aurélio Vieira no Facebook: "Amigo precisamos conversar uu sobre simulação. Abraço (sic)". Na linguagem da caserna, a sigla “uu” é usada para assuntos urgentíssimos. Na sequência, Mourão complementou: "Irei te ligar. Abraço".

Depois que o caso veio a público, Pierrotti anda assustado. No início de outubro, ele esperava a reportagem de Época em uma estação de metrô. Sem dizer uma só palavra, pediu para ser seguido. Guiou o repórter pelo braço, a passos rápidos. Entrou em um trem e percorreu o interior dos vagões de uma ponta a outra. Quando a luz vermelha anunciou o fechamento das portas, decidiu saltar do vagão. Depois foi a uma livraria, onde se sentiu seguro ao perceber que não estava sendo seguido: "Quando você lida com alguns milhões de dólares, tem de tomar certa cautela".

Pierrotti passou 33 anos no Exército, trabalhou como instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Esao) — o que é sinônimo de prestígio na caserna —, tem ao menos oito medalhas e distintivos militares e diz ter pedido para ser desligado do Projeto Safo, em março de 2014, porque estava descontente com o que viu durante seu desenvolvimento. Ele hoje trabalha como advogado no Rio de Janeiro.

Segundo contou a Época (veja trechos do depoimento abaixo), a empresa espanhola Tecnobit, fornecedora do simulador, descumpriu com obrigações de reparar erros apontados pelo corpo técnico do Exército brasileiro e não seguiu partes do contrato — mesmo assim, por causa de uma relação nebulosa com os generais brasileiros envolvidos, o negócio foi adiante.

A licitação do simulador, conduzida pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) entre julho e outubro de 2010, foi realizada apesar de pareceres contrários dos setores responsáveis do Exército. Antes de adquirir um simulador de artilharia de campanha, o Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) pediu pareceres sobre a necessidade do produto aos cursos de artilharia da Aman e da Esao, e também ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (DCT). Todos deram pareceres contrários à compra do simulador.

Posteriormente, a partir de articulações dos generais Rui Monarca da Silveira e Marco Aurélio Vieira, à época diretor de Formação e Aperfeiçoamento do Exército, um estudo realizado pelo Estado-Maior do Exército (EME) aprovou a aquisição do simulador no mercado externo.

Depois de contornar as opiniões técnicas desfavoráveis à compra, o DECEx tentou adquirir o simulador da Tecnobit com dispensa de licitação. O general Enzo Peri, então comandante do Exército, porém, desautorizou tal hipótese. Cinco empresas concorreram à licitação. A Tecnobit venceu, a despeito de não ser referência no ramo. A empresa americana Meggitt Training Systems ficou de fora — mesmo tendo oferecido produto semelhante por US$ 1 milhão, preço muito inferior ao praticado pela companhia espanhola.

Quando uma equipe de engenheiros militares brasileiros foi enviada para tocar o projeto na Espanha, os problemas começaram a aparecer.

Assinado em outubro de 2010, o contrato de € 13,9 milhões previu a conclusão do projeto em três anos. Até ficar pronto e ser entregue, em 2016, foram seis anos. O desenvolvimento envolveu uma série de conflitos entre o corpo técnico do Exército e os gerentes do projeto, entre eles o general Marco Aurélio Vieira e o vice-presidente da República eleito, Antônio Hamilton Martins Mourão, que assumiu a gerência do projeto em abril de 2013 e ficou até seu fim.

Para além do valor do contrato do equipamento, o negócio abarcava outras contratações, como a da construtora Cegil, de Resende, que ergueu um dos dois prédios onde o simulador foi instalado. Cada um custou mais de R$ 9,5 milhões.

Durante a temporada na Espanha, o lobista Tomás Sarobe Piñeiro, que intermediou a negociação entre o Exército brasileiro e a Tecnobit, manteve relações próximas com os generais Mourão e Marco Aurélio. Os três são maçons, e se reuniam em banquetes na casa de Sarobe, um dos quais foi presenciado por Pierrotti.

Marco Aurélio e Mourão cursaram juntos, em turmas diferentes, a Aman. Marco Aurélio se formou em 1973. Mourão, em 1975. Também trabalharam juntos no DECEx. Mourão disse a Época ter indicado de sua cota o amigo general para compor a equipe de transição do governo Bolsonaro.

No decorrer dos trabalhos, na sede da Tecnobit em Madri, na Espanha, a qualidade do produto a ser adquirido foi reprovada oito vezes. Implementados pelo coronel Silas Leite Albuquerque, um dos supervisores técnicos e fiscais do contrato, relatórios de conformidade verificavam requisitos do sistema operacional do simulador que a Tecnobit dava por concluídos, avaliando e descrevendo eventuais erros. Os relatórios deveriam servir de parâmetro para a gerência do projeto decidir pagamentos previstos no contrato.

No relatório elaborado em 27 de fevereiro de 2014, que gerou a sétima reprovação do simulador, os fiscais do Exército identificaram 506 erros operacionais — que variavam entre a velocidade de processamento do sistema e o erro no direcionamento de morteiros virtuais, por exemplo. Apesar disso, a Tecnobit dava os trabalhos por concluídos.

Ainda assim, no último relatório, feito entre julho e agosto de 2014, foram constatadas 364 inconformidades. “O software e o hardware apresentados pela Tecnobit estão com o desenvolvimento incompleto, inviabilizando a utilização do simulador para o fim a que se destina, ou seja, possibilitar o adestramento e apoio ao ensino”, diz um trecho do dossiê.

Foi a última vez que fiscais, alguns do quais posteriormente desligados do projeto, fizeram suas anotações. Depois da oitava reprovação, segundo conta o documento, ao qual ÉPOCA teve acesso, Mourão se reuniu com Luiz Antonio Mayo Muñiz, presidente da Tecnobit, no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, à época comandado por Mourão. Após o encontro, os testes com o simulador estacionaram. E o produto foi entregue sem mais delongas.

Antes da conclusão do projeto, Pierrotti diz ter enviado um e-mail ao general Mourão relatando a quantidade de erros do simulador e pedindo para cancelar a missão na Espanha até que a Tecnobit solucionasse os problemas apresentados pelo corpo técnico do Exército. “Além de não cancelar a missão e de não trazer a gente de volta para economizar recursos do país, o general Mourão tomou a decisão de aumentar a missão de dois para três meses, gastando ainda mais dinheiro em algo que seria irrelevante”, diz o coronel-delator.

Pierrotti conta que muitos dos que toparam aprovar o Projeto Safo foram posteriormente agraciados com cargos, como maneira de recompensa por fazer vista grossa aos erros do simulador. Em março de 2017, sabidamente insatisfeito com os rumos dos trabalhos na Espanha, ele próprio recebeu da segunda assessoria do gabinete do Comando do Exército uma proposta para trabalhar em cargo comissionado no gabinete do desembargador federal Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio. Ele conta que recusou, enquanto mostra o e-mail e seu laptop criptografado. O coronel considera a oferta, que lhe garantiria R$ 9,5 mil mensais (além dos proventos de reservista) uma tentativa de calá-lo acerca das irregularidades no Safo.

Pierrotti cita exemplos. Segundo conta, os coronéis Rommel Franco de Oliveira e Eugênio Pacelli Vieira Mota, que, sob o comando de Mourão, ajudaram a aprovar o Projeto Safo, foram recompensados por isso. Pacelli foi promovido a general de brigada em junho de 2016. Rommel ganhou um curso de engenharia de sistemas de simulação na sede da Tecnobit em Madri, na Espanha, com duração de 15 meses e com direito de levar a família às custas do Exército.

Depois da conclusão do Projeto Safo — que em 2016 mudou de nome para Sistema de Simulação de Apoio de Fogo (Simaf), uma manobra da ‘principal arma do Exército, o Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx)', segundo Pierrotti — e do sucesso da empreitada com a instalação do simulador no Brasil, um coronel braço direito de Mourão foi nomeado para chefiar a CEBW.

O órgão é responsável por todas as licitações internacionais do Exército.

Rodrigo Ferraz , ex-assistente-secretário de Mourão na Secretaria de Economia e Finanças do Exército, era assessor direto do vice-presidente eleito durante sua gestão no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre. Quando Mourão foi exonerado do CMS, levou Ferraz junto com ele para a SEF em Brasília. Ferraz foi nomeado chefe da CEBW em abril de 2018 pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas.

Com as suspeitas sobre a contratação do simulador soltas ao vento, os deputados Chico Alencar e Edmílson Rodrigues, do PSOL do Rio de Janeiro e do Pará, respectivamente, apresentaram um requerimento de informações acerca do Projeto Safo à Mesa da Câmara. O documento, que incluiu 19 perguntas ao Ministério da Defesa — entre as quais a solicitação do contrato com a Tecnobit, o conteúdo dos relatórios do corpo técnico do Exército e a cópia de documentos referentes à falta de capacidade técnica da empresa contratada — foi protocolado junto à Mesa Diretora da Câmara em 8 de agosto.

Embora a Constituição determine que respostas a casos do tipo devam ser encaminhadas em 30 dias, o requerimento só foi enviado ao Ministério da Defesa em 17 de outubro — 39 dias depois do que manda a lei. Todos os outros requerimentos protocolados no mesmo dia 8 de agosto, e até mesmo os que surgiram uma semana depois, foram encaminhados a ministérios ainda em agosto. O prazo para resposta aos deputados do PSOL se estende até 16 de novembro — um total de 100 dias de espera. “É um andamento bastante inusitado”, estranha o deputado Chico Alencar.

De acordo com o tenente-coronel Marriton Dias, um dos responsáveis pelos cursos com simuladores do Exército, o simulador contratado da Tecnobit, desde que foi inaugurado, em 2016, serviu para instruir 25 mil alunos. Em 2017, segundo o Exército, foram economizados R$ 137 milhões com gastos em munição.

Para o general Mourão, Pierrotti “é uma alma atormentada e procura pelo em ovo”. O vice-presidente eleito admite que o simulador teve problemas no início, mas diz que foram resolvidos de acordo com o esperado. Garante que não é ultrapassado e que “nenhum outro lugar do mundo tem algo como o nosso”.

“Ele tinha problemas ( o simulador ), não é? Mas é aquela história. O ótimo é inimigo do bom. Nós tínhamos um contrato muito engessado em termos de entrega, tanto que nós tivemos de fazer um aditivo para desdobrar as entregas e controlar melhor elas. E o que acontece? Você tem a versão 1.0, a 2.0. E assim sucessivamente. Aí se ajustou. Levamos mais tempo, mas recebemos o produto da forma como a gente iria pagar.”

Conhecido como um “resolvedor de problemas”, Mourão afirma que, se não tivesse agido, o projeto não teria saído do papel. “Teríamos dado um prejuízo ao Erário público de milhões de euros.”

Leia trechos do depoimento do coronel Rubens Pierrotti a Época:

“Além das documentações oficiais do projeto, guardei e-mails, outras conversas por mensagens, bilhetes. Guardei diversas coisas”.

“O general Marco Aurélio foi o grande idealizador do Projeto Safo. Ele se empenhou para fazer a licitação, indicou a Tecnobit. Vários documentos foram produzidos tendenciosamente indicando a Tecnobit. Um deles é o estudo do Estado-Maior que foi feito, que indicava apenas a Tecnobit, que é uma empresa que nem consta do catálogo de referência e know-how das empresas de tecnologia na área de simuladores. O general Marco Aurélio queria ser promovido de três para quatro estrelas, mas, por ter usurpado competências que seria do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército durante a contratação do projeto, acabou desgastado junto ao Alto-Comando do Exército, que não o promoveu. Nesse vácuo de poder na gerência do Projeto Safo, o general Mourão assume”.

“O general Marco Aurélio é uma pessoa bastante ambiciosa, que quando saiu do Exército foi trabalhar para o Comitê Olímpico Brasileiro. Ele dizia que iria compensar a saída do Exército sem a promoção que esperava na vida civil, no mundo empresarial, ganhando muito dinheiro. Ele comentava isso com assessores. Eu encaro essa participação dele no governo de transição como mais uma oportunidade que ele está aproveitando e que vai ao encontro à personalidade ambiciosa dele”.

“A Tecnobit pretendia vender ao Exército brasileiro um simulador ultrapassado, o Simaca, que a Espanha usava no fim dos anos 1990 e início dos anos 2000, só que com algumas adaptações”.

“O Exército tinha contratado uma empresa para que em 36 meses entregasse dois simuladores de apoio de fogo, uma fábrica filial, a Tecnobit Brasil, entregasse uma biblioteca de simulação no valor de US$ 220 mil, um laboratório de simulação moderno. Então, quando o projeto começou a atrasar, isso começou a incomodar o Exército. O próprio Mourão falava: ‘O que a gente vai fazer com o prédio, vai virar um elefante branco, vai chamar a atenção do TCU´. Se você somar as licitações que foram feitas para os prédios para mobiliários dos prédios, as missões no exterior, seis ou sete engenheiros que passaram três anos na Espanha, vai ver quanto custou para o Exército”.

“A Tecnobit realmente não tinha experiência com o projeto, esse projeto era muito grande para ela. Pensou que ia lucrar muito vendendo um produto defasado com pequenas atualizações de hardware e software, mas não deu conta do trabalho de desenvolver, por exemplo, uma calculadora balística, a adaptação de várias coisas para a doutrina do Exército brasileiro e os requisitos detalhados pelo corpo técnico do Exército brasileiro na Espanha”.

“A Tecnobit sempre recebia as orientações do Exército dizendo: ‘Ok, nós vamos consertar, vamos fazer´. Mas não faziam. Essa era a postura”.

“Li diversas difamações sobre mim. Imprimi algumas e tenho elas guardadas. Comentários de colegas que recebi em grupos de WhatsApp diziam que o projeto andava mal por culpa da equipe brasileira e que o general Mourão tinha atuado eficientemente afastando pessoas que estavam atrapalhando e atrasando o projeto e que teriam interesses financeiros em cima disso, de se perpetuar na Espanha, passar mais tempo lá. Essas alegações são absurdas por diversos motivos”.

“Quando assumiu a gerência, o Mourão mandou a gente avaliar o produto por dois meses na Espanha. Em três semanas, falei que tinha uma quantidade de erros suficiente que determinava que o produto não seria aprovado e pedindo para ele encerrar a missão porque gastaria mais dinheiro. Ele postergou e gastou mais dinheiro”.

"O que começa a ficar bastante estranho da atuação do general Mourão nesse projeto é que ele começa a tomar determinadas decisões e atitudes em proveito da empresa”.

“O estilo de Mourão é de bravatas. Deu para ver durante a campanha. No Exército, era ainda pior, porque agora na vida pública quando ele fala alguma besteira as pessoas vão lá e criticam. No Exército, como general, vai ter um monte de gente aplaudindo qualquer besteira que ele falar. Mourão se cerca de assessores que o aplaudem, que acham tudo o que ele fala sensacional, a coisa perfeita, porque são pessoas que trabalham dentro de uma lógica de bajulação para subir na vida e que observaram que há pessoas que conseguiram bons frutos com essa bajulação. Algumas dessas pessoas são elogiadas e aclamadas pelo Exército. No caso do Projeto Safo, o certo seria a CEBW abrir uma sindicância, mas o que aconteceu foi uma solução política do Mourão se reunindo com diretores e o representante comercial da empresa, antes e depois do expediente. Trancavam-se dentro da sala e proibiam o fiscal de contrato de acompanhar a reunião. Eu, como supervisor operacional, deveria também participar das reuniões. Ele se negava a isso, que a gente dissesse as propostas ilegais que a empresa propunha e entrava em reuniões com o presidente da Tecnobit, Luiz Mayo, e com diretores da empresa. Mourão deu várias broncas e ameaçou a gente com prisão. Uma dessas ameaças foi depois da sexta reprovação do projeto na Espanha. Ele achava que estava indo à Espanha para aprovar o produto. Apresentamos o relatório e o simulador estava reprovado. Voltamos para o Brasil. Ele marcou uma reunião conosco no dia 30 de janeiro de 2014. No fim de 2013, eu tinha feito um relatório condensando o trabalho do ano todo, como uma retrospectiva. Foi no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Palácio Duque de Caxias. Ele abriu a reunião dizendo que por pouco não tinha me dado uma cadeia, pelo relatório que eu tinha escrito. Respondi que não estava entendendo, que o que estava no relatório eram fatos que aconteceram, alguns preocupantes, como o fato de a empresa querer começar uma fase do projeto sem ter terminado a anterior. Ele anunciou então que a Tecnobit viria da Espanha no fim de fevereiro para que a gente fizesse uma nova avaliação e determina que eu e o fiscal do contrato assinemos. Ele diz: ´Vai ser feita uma nova avaliação e vocês vão assinar de qualquer maneira´”.

“Eles (Mourão e Tom Sarobe) tinham um relacionamento maior do que deveria ser o profissional. A gente sabe que a maçonaria procura ajudar os irmãos da maçonaria. Existe uma ala do Exército que participa de reuniões da maçonaria e às vezes a gente observava que determinado militar acabava sendo privilegiado em alguma função ou encargo, em atos coincidentemente de um maçom para outro maçom. A Tecnobit estava ligada à maçonaria sem dúvida nenhuma. O próprio Tom Sarobe era ligado à Alta Maçonaria da Espanha. É bastante lícito supor que eles tivessem relações fora das relações estritamente profissionais que deveriam ter. O Tom Sarobe oferecia banquetes na casa dele. Então quer dizer que você sai do Brasil, você é o gerente do projeto, você viaja até a Espanha para fiscalizar a empresa e aí você aceita um banquete na casa da pessoa que é o representante comercial da empresa? Toda vez que o Mourão ia para a Espanha ele participava de jantares e banquetes com os diretores e o presidente da empresa, além do Tom Sarobe. Era uma casa bastante confortável, que chamava a atenção, em um condomínio. Uma empresa contratada para servir coquetéis e bebidas. Um coquetel opulento, finíssimo, com caviar, champanhe, vinhos, tudo aparentemente muito caro. Uma das oportunidades foi no meio do ano de 2013”.

Bruno Abbud e Juliana Dal Piva
No Época

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