22 de nov de 2018

Cotado por Bolsonaro para a Educação ensina a processar escolas por "ideologia de gênero"


Jair Bolsonaro recebe quinta-feira (22) o procurador da República Guilherme Schelb. Ao jornal O Globo, o capitão da reserva disse que Schelb é "cotado sim" para assumir o Ministério da Educação.

Bolsonaro deixou claro que não escolherá para a Pasta um nome que possa desagradar a bancada evangélica, que tenta emplacar a qualquer custo o projeto de lei da Escola Sem Partido. Nesse sentido, o perfil de Schelb cai como uma luva: na internet, ele ganhou fama disponibilizando um modelo de nofiticação extrajudicial para ser usado por pais contrários à "ideologia de gênero" nas escolas.

Além disso, o procurador vende um curso digital em que ensina o que é a tal "ideologia de gênero" em sua visão e como os pais podem utilizar essa "doutrina" para ameaçar ou processar de fato instituições públicas ou privadas. Ele frisa que a ação é vantajosa: cada caso pode gerar de R$ 5 a R$ 30 mil por danos morais.

Para chamar atenção das famílias nas redes sociais, Schelb costuma se apresentar como um constitucionalista que atua em defesa da infância há 25 anos.

Escandalizar a percepção de pais e mães sobre o que supostamente é ensinado a crianças de 10, 12 anos, nas escolas, é o ingrediente principal do discurso do procurador. Ele já afirmou que o governo federal e governos locais comentem graves ilegalidades introduzindo em escolas conteúdos sobre "sexo anal, bissexualidade, sexo com animais, prostituição e até masturbação."

Segundo ele, o "mantra da ideologia de gênero" é: "deixem as crianças se tocarem sexualmente. Os professores não devem intervir em nenhum comportamento sexual de crianças e adolescentes. As crianças devem ter liberdade sexual."

Com o modelo de notificação extrajudicial - "um documento que serve de alerta formal aos professores sobre os direitos da criança e da família" - os pais avisam à escola que não autorizam a entrada de temas como "homossexualismo, bissexualismo, transsexualismo", nem outros "relativos à sexualidade de pessoas adultas, como prostituição, masturbação e outros atos libidinosos", em sala de aula.

"A escola que violar [a notificação], incluindo seus membros diretores, professores e demais funcionários, por qualquer meio, os direitos pétros dos pais, poderá ser acionado judicialmente por danos morais, sem prejuízo de ser acionado civilmente por danos à formação psicológica da criança."

O discurso do procurador também tenta seduzir os "professores de bem", afirmando que eles precisam se precaver e, se necessário, desobedecer as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. Schelb culpa a Pasta pela distribuição de materiais pedagógicos eivados de "ideologia de gênero". "Essa notificação extrajudicial servirá de instrumento de defesa de professores honestos que não concordam com esses abusos", diz.

Em um dos vídeos, porém, ele sugere que pais e mães acompanhem os professores e funcionários nas redes sociais, a fim de coletar material sobre como eles "pensam", para o caso de ser necessário comprovar que a escola promove "ideologia de gênero" em sala de aula.



Schelb já escreveu que "há uma grave lacuna na formação acadêmica dos professores e na formulação de políticas públicas no Brasil que, em sua maioria, não contemplam conhecimentos básicos sobre os direitos da família e da infância. Materiais didáticos e paradidáticos, assim como documentos do Ministério da Educação que estabelecem diretrizes para o ensino básico violam a Constituição e as leis ferindo direitos do professor, da família e das crianças e adolescentes."

Em seu blog pessoal, o procurador reproduziu um discurso que leu na Câmara Federal, em 2017: "O Brasil está realmente sofrendo um golpe. Mas o golpe está ocorrendo nas salas de aula de creches e escolas. Usam falsos pretextos de aula de educação sexual, direitos humanos ou cidadania, mas na verdade, estão manipulando ilegalmente a sexualidade de pessoas inocentes, sem o conhecimento das famílias. Querem transformar as crianças em bonecos sexuais de ideologias e partidos políticos." 



No Twitter há outras pérolas do candidato a ministro. Publicadas no período eleitoral, algumas revelam que por trás de sua fixação com "ideologia de gênero" há uma militância contra o que chama de socialismo e contaminação esquerdista nas instituições. As críticas passam pela ONU, Supremo Tribunal Federal e chegam até o órgão do MEC responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médico, o Enem.

Quando a Human Rights Watch disse que vai "monitorar de perto" o governo Bolsonaro, o procurador postou: "Deviam mudar o nome para Human Lefts."

Há ainda frases como "A democracia pode ser comparada a um jogo de xadres [sic]. Os socialistas querem transformá-lo em um MMA, e exigem que seus adversários continuem sentados na mesa do tabuleiro" e "Os socialismo [sic] trata as tiazinha do whatsapp como grande ameaça porque  as famílias que educam seus filhos são a grande ameaça ao esquerdismo."

Falando do Enem 2018, ele escreveu: "Ao que tudo indica, em 2019 as crianças e adolescentes do Brasil terão aula sobre o dialeto dos travestis."

E quando ministros do Supremo condenaram a intervenção de tribunais eleitorais nas universidades, durante o segundo turno, ele publicou: "Esta é a voz do atraso na Educacao brasileira: 'As leis não devem ser respeitadas em universidades e escolas'.”

Para finalizar, uma frase de Schelb que é digna do ministro anunciado para o Itamaraty, Ernesto Araújo: "É preciso entender que OEA e ONU são nomes de fantasia para o ativismo ideológico."



Cíntia Alves
No GGN

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