4 de nov de 2018

Cientista político francês Olivier Dabène faz um prognóstico preocupante para o Brasil


O Brasil de Bolsonaro: o espectro da "democradura"

No dia seguinte ao segundo turno das eleições presidenciais, três Brasis emergem. Para os 57 milhões de eleitores de Jair Bolsonaro, o radicalismo de seu campeão está à altura dos desafios que se colocam diante dele. O país precisa varrer a corrupção e usar de firmeza para acabar com a violência. Os 47 milhões de brasileiros que votaram em Fernando Haddad, por sua vez, quiseram defender a democracia tanto quanto expressar sua lealdade ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Resta o Brasil invisível de mais de 40 milhões de eleitores que não participaram da votação, ou votaram nulo ou em branco. Essa proporção anormalmente elevada reflete certa perplexidade diante de uma perigosa polarização política.

Como chegamos a isso?

Embora ele seja parlamentar há 28 anos, o candidato Jair Bolsonaro conseguiu, durante sua campanha, encarnar a figura do outsider anti-político. É bem verdade que suas posições radicais, o marginalizaram durante muito tempo dentro da classe política, permitindo-lhe colocar-se como alternativa ao mundo corrupto dos profissionais desse meio. Bolsonaro também aproveitou seu passado militar para dar legitimidade às suas propostas autoritárias em matéria de combate à violência e à insegurança. Finalmente, ele ganhou espaço graças à frustração gerada pelo ritmo lento da recuperação econômica.

O radicalismo de Bolsonaro é proporcional à aversão suscitada por toda a classe política, comprometida em escândalos de corrupção. A importância dada à democracia, em queda nas pesquisas, não impediu que os eleitores votassem em um candidato nostálgico da ditadura. Para alguns, o ódio contra o Partido dos Trabalhadores (PT, no poder entre 2002 e 2016), motivou um voto de rejeição do qual Bolsonaro se beneficiou.

Estas eleições fecharam assim um ciclo marcado por uma estratégia de desforra da direita derrotada nas urnas quatro vezes pelo PT (em 2002, 2006, 2010, 2014).

As mobilizações sociais de junho de 2013 (movimento estudantil pela gratuidade do transporte público) foram mal administradas pelo PT, que se isolou da juventude. Elas também foram recuperadas pela direita, que acreditava poder transformá-las em um argumento de campanha eleitoral.

Apesar de tudo, nas eleições presidenciais de 2014, o PT conquistou sua quarta vitória consecutiva. As mobilizações sociais orquestradas pela direita em 2014 atestavam da vontade de partir para o afrontamento. Enquanto isso, as primeiras revelações da vasta investigação contra a corrupção lançada em 2014 (Lava Jato) abalaram a classe política como um todo. No entanto, a justiça se concentrou no Partido dos Trabalhadores e a mídia amplificou esse descrédito que atingiu o partido de Lula. Em 2016, a presidente Dilma Rousseff é destituída, em condições duvidosas, por "crime de responsabilidade fiscal".

Em 2018, a campanha eleitoral de Bolsonaro seduziu três tipos de eleitores: um eleitorado jovem, urbano e formado optou por um voto útil para afastar o PT; um eleitorado popular foi seduzido pelo discurso da segurança; e um eleitorado próximo das Igrejas Evangélicas retém apenas a defesa dos valores neoconservadores.

Todos são membros do WhatsApp, veículo da propaganda extremista com conteúdo odiento.

O risco de uma deriva autoritária

A deriva autoritária do Brasil começou em dois níveis. Ao nível institucional, a politização da justiça e o recurso abusivo ao processo de impeachment contra Dilma Rousseff vieram romper o equilíbrio entre os poderes. Em termos de comportamento, Bolsonaro durante sua campanha traiu o espírito da democracia ao apresentar seu concorrente como um inimigo a ser eliminado. Suas evocações nostálgicas do período da ditadura (1964-1985) podem ser equiparadas a uma confissão.

A democracia pode certamente funcionar na ausência de convicções democráticas de um Presidente da República, mas permanece então subordinada às suas ações. E a este respeito, Bolsonaro inspira todos os temores.

Assim, não é descabido pensar que os adversários de Bolsonaro tentarão desestabilizá-lo nas ruas, o que poderia levar a reações violentas das forças policiais, animadas pelo apoio do Presidente. Todas as opções estão abertas, desde o rápido retorno à calma até uma engrenagem ao estilo venezuelano, comprometendo as liberdades públicas. A democracia brasileira então deixaria de ser liberal.

Não é despropositado imaginar as dramáticas conseqüências da política repressiva que Bolsonaro anuncia para trazer a paz através da violência nos bairros afetados. O uso das forças armadas já foi testado no Brasil e as políticas da mano dura aumentaram a violência em toda a América Latina. A democracia brasileira se tornaria militarizada, uma "democradura" ainda mais violenta.

Um eixo conservador emerge na América do Sul

Pode-se finalmente especular sem muito risco de errar sobre a vontade de Bolsonaro de ser reeleito dentro de quatro anos. O uso de notícias falsas em massa durante sua campanha de 2018 mostra a que ponto ele não recuará diante de nada para tornar a vitória da oposição impossível. O regime dependerá então do autoritarismo eleitoral, como na Venezuela, na Turquia ou na Rússia.

Esses riscos de deriva autoritária poderão acentuar-se em função dos apoios internacionais que virão nutrir ainda mais sua empáfia. A admiração de Bolsonaro pelos Estados Unidos de Trump, para começar, não pode ser posta em dúvida. Bolsonaro procurará estabelecer um vínculo privilegiado com a administração republicana, a fim de tornar seu país um foco de sua influência na região. Ele também apoiará as posições de Trump, particularmente no Oriente Médio (transferência da capital para Jerusalém).

Na América do Sul, o aparecimento de um eixo conservador, incluindo Argentina, Chile e Colômbia, muda completamente os equilíbrios da geopolítica regional. Seu alcance será, no entanto, atenuado pela ênfase de Bolsonaro na defesa dos interesses nacionais (combate ao narcotráfico). A oposição agressiva à Venezuela deveria confirmar-se, mas sem chegar ao ponto de uma ação militar concertada com a Colômbia e os Estados Unidos, considerada um tempo durante a campanha.

Capacidade de resistência na sociedade civil

Desde a noite da derrota do candidato do PT, o Brasil mobilizado para a defesa da democracia entrou na resistência. Não há dúvida de que as organizações da sociedade civil brasileira que se opõem a Bolsonaro exercerão uma vigilância permanente e denunciarão com vigor os eventuais desvios mencionados acima.

Elas poderão contar para isso com o apoio de algumas instituições como o Supremo Tribunal Federal, que já interveio durante a campanha para defender a liberdade de consciência e de expressão nas Universidades. Este Tribunal terá que julgar o respeito à Constituição de certas reformas anunciadas por Bolsonaro. Em alguns casos, como no da redução da responsabilidade penal para 16 anos ou na privatização de empresas públicas, os debates prometem ser renhidos.

O período que se inicia será, sem dúvida, um teste para o Estado de Direito no Brasil e para a qualidade de sua democracia.

Olivier Dabène
Tradução de Sylvie Giraud
No Le Monde

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