21 de nov de 2018

Cercados pela PM, agricultores resistem ao despejo de 150 famílias no Ceará

Acampamento do MST foi cercado pela PM do Ceará e os policiais bloquearam a estrada para impedir a chegada de apoio

A PM bloqueiou a estrada que dá acesso ao acampamento onde vivem mais de 150 famílias as agricultores MST/ Rafael Crisóstomo
Na manhã desta quarta-feira (21), cerca de 150 famílias de agricultores do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, no Ceará, estão resistindo e negociando com a Polícia Militar para impedir o cumprimento de uma ordem judicial de despejo em uma área da União, que está localizada em um perímetro irrigado com forte presença do agronegócio.

Os trabalhadores rurais sem-terra, que ocupam a área há quatro anos, estão cercados pelos policiais, que montaram um bloqueio na estrada que dá acesso ao acampamento para impedir a chegada de ônibus com pessoas que querem dar apoio aos agricultores.

No momento, os sem-terra e a ouvidoria de Direitos Humanos do governo do Ceará estão negociando um acordo com os policiais. Organismos pastorais da igreja católica e estudantes também estão no local.

O Brasil de Fato entrou em contato com Francisco Hermenegildo Souza, coordenador estadual do DNOCS, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no Ceará, questionando sobre a pressão feita pelos latifundiários para que o governo expulse, a qualquer custo, os agricultores sem-terra da região. Souza não respondeu ao e-mail. A Secretaria de Segurança Pública do Estado também foi questionada sobre a barricada feita pelos polícias para isolar os agricultores, mas tampouco respondeu.

Histórico

A ocupação fica na Chapada do Apodi, dentro do Perímetro Jaguaribe Apodi, implantado no final dos anos 1980, quando, segundo o site do MST, "a expropriação, expulsão e desmantelamento da produção de cerca de 6 mil famílias da região, que antes produziam alimentos e mantinham relações de identidade com o território".

Segundo a entidade, apenas 316 agricultores conseguiram participar do projeto de irrigação, porém 255 foram expulsos posteriormente, o que representa uma taxa de 81% de expropriação, de acordo com estudos realizados pela Universidade Estadual do Ceará/FAFIDAM.

O acampamento leva o nome de Zé Maria Tomé, que foi brutalmente assassinado dia 21 de abril de 2010 "a mando do agronegócio por defender terra, água e alimentos livres de venenos. Ele lutava pela proibição da pulverização aérea e por terra para quem nela trabalha. Para homenagear este companheiro que teve sua voz calada", afirma nota dos acampados.

Tomé presidia a Associação dos Ex-irrigantes Expropriados do Perímetro Jaguaribe-Apodi (AIJA), que conseguiu que o Departamento Nacional de Combate às Secas (DNOCS), responsável pelas terras, realizasse no ano de 2009, a mando da Justiça, um estudo sobre a estrutura fundiária do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi. O resultado identificou que, dos 10 mil hectares do projeto, 4 mil estão invadidos e grilados, principalmente, por empresas nacionais e transnacionais, que concentram 50% desse total (invadidas e griladas), somente em áreas acima de 100 hectares, são elas: Del Monte (1.223,27); Banesa (356,74); Fruta Cor (284,29) e WG Prod. e Distrib. De Frutas Ltda. (174,46)

“A ocupação da Chapada do Apodi aconteceu com a intenção dos trabalhadores e trabalhadoras as retomarem suas terras, de plantar, de garantir o acesso a terra, a água, por isso exigimos uma solução imediata do governo estadual e federal para resolução do despejo e desapropriação imediata. Esse não é o primeiro mandado de despejo, vieram outros antes desse. Aqui as famílias vivem sob constante ameaça de despejo”, afirma Iris Carvalho, da coordenação do MST.


No Brasil de Fato



Informe - Acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte

O Governo do Estado do Ceará informa que o despejo de 150 famílias de agricultores do acampamento Zé Maria do Tomé, em Limoeiro do Norte, está suspenso. Após a chegada do Comando da PM ao local, que contava com diversas instituições, como setores da igreja, movimentos sociais e a Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos, o Comando, responsável por garantir o cumprimento da medida judicial, percebeu que o cumprimento colocaria em risco a integridade física e suspendeu o despejo.

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), vem dialogando no sentido de assumir a gestão hídrica do local e de promover, em pactuação com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e com a Federação das Associações do Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi (FAPIJA), a regularização final da área, nos moldes estabelecidos pelo TAC celebrado entre o DNOCS, o Ministério Público Federal (MPF) e os agricultores familiares da região para fins de destinação de área para a moradia e o plantio dos agricultores.

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