2 de nov de 2018

Bolsonaro diz que foi beneficiado politicamente por Moro

Ministros do Supremo veem com cautela e petistas como politização a indicação de Moro na pasta da Justiça


O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) reconheceu que o trabalho de Sérgio Moro o beneficiou politicamente. O juiz da Lava Jato foi quem divulgou conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff (PT), em disputa pela reeleição, antes do pleito presidencial de 2014. Mais recentemente, dias antes do segundo turno da eleição, Moro divulgou a delação de Antônio Palocci. 

O juiz também foi quem assinou a prisão de Lula e, em julho, interveio na decisão do desembargador em plantão no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, impedindo a soltura do ex-presidente, numa movimentação controvertida porque agiu impedindo a concessão de habeas corpus de um magistrado acima dele. 

"O trabalho dele muito bem feito. Em função do combate à corrupção, da Operação Lava Jato, as questões do mensalão, entre outros, me ajudou a crescer politicamente falando", disse Bolsonaro em entrevista para alguns veículos de imprensa ao falar da nomeação de Mero para o Ministério da Justiça.

O convite, aceito por Moro, teve repercussão entre petistas apontando o fato como mais uma prova da parcialidade do juiz. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a nomeação prova o que a defesa do ex-presidente tem afirmado "em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU":

"É o lawfare na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos", completou.

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal também apresentaram preocupação com outra proposta de Bolsonaro, a de levar Moro para a Corte em uma das vagas abertas em 2020 ou em 2021, com a aposentadoria compulsória dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, respectivamente.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, o mal-estar se deu primeiro porque Celso de Mello tem demonstrando disposição e saúde para trabalhar até a aposentadoria. Em segundo lugar, porque Bolsonaro fez o comunicado sem antes conversar com os ministros, desrespeitando um costume que poderia causar atrito entre o Judiciário e o Executivo. 

Tradicionalmente, o presidente leva o nome que quer indicar para ser discutido com os ministros do Supremo antes de formalizar e levar para a aprovação do Senado.

Outro ponto que chama atenção, e está sendo explorado pelo PT, é que o convite para Sérgio Moro, segundo disse o próprio Bolsonaro, foi feito pelo vice, Hamilton Mourão, ainda durante a campanha, período em que o juiz da Lava Jato também decidiu soltar a delação de Antonio Palocci, mesmo estando com ela há seis meses na gaveta. 

Quando questionado sobre esse fato na coletiva que deu para alguns meios de comunicação, a resposta do presidente eleito foi:

"Ah, não sei, não sei. Tenho pouco contato com o Mourão, estou aprofundando o contato agora com ele", arrematando que concordou em dar autonomia a Moro para nomear e conduzir as atividades da pasta. 

O Ministério da Justiça irá integrar as pastas da Segurança Pública e da Transparência. Ainda, segundo Bolsonaro, uma parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) deverá ser  inserido na Justiça.

No GGN

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