5 de nov de 2018

A sala de aula é onde a democracia começa (e termina)


Aos olhos dos soldados da nova ordem, sou um professor subversivo. Não há doutorado ou pós-doutorado que nos prepare para lidar com acusação tão honrosa pedagogicamente quanto amedrontadora fisicamente. Ensinar Direito Constitucional tornou-se um perigo. Se querem caçar “doutrinadores”, mal sabem o que poderão encontrar nas faculdades de Direito. Nessas casas se doutrina sobre a importância do respeito à lei, do direito de resistir ao arbítrio e da proibição de fazer justiça com as próprias mãos, noções elementares que se mostram urgentes em tempos de cólera.

Enganou-se quem pensou que o governo Bolsonaro começaria em 1º de janeiro. Se as instituições já preparam a transição de governo e a posse dentro de dois meses, a marca anti-institucional de um governo Bolsonaro já se fazia notar antes do segundo turno. O candidato eleito libera seus apoiadores a ensaiar uma espécie de “governo com as próprias mãos” antes que assuma formalmente o poder.

Uma das obsessões de sua trajetória foi pintar a sala de aula como lugar de perversão sexual e política: das crianças vítimas da sexualização aos universitários vítimas da doutrinação. Não se trata de um fetiche inofensivo, pois estimula clima de desconfiança mútua entre pais, alunos e professores. Uma deputada eleita em Santa Catarina deu o exemplo mais recente e pediu a alunos que gravassem “todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença ou consciência”.

Não há originalidade na cartilha do “pânico e circo” seguida pelo novo presidente.

O “panicus et circenses” opera assim: identifica (ou fabrica) problema que nos angustia, apresenta diagnóstico distorcido e inocula medo e raiva contra inimigo forjado. Esconde soluções eficazes, porém mais demoradas, a problemas do país e gera democracia com déficit de atenção, distraída no combate aos falsos inimigos. A educação é dos campos mais férteis para essa arte. Na paranoia coletiva, recrutam-se alunos de celular em punho diante da malícia do professor. Crianças como vigias, pais como juízes, esfera pública como tribunal popular e professores como vilões: é esse o plano educacional?

Quando Bolsonaro promete respeitar a Constituição e, na frase seguinte, ataca a imprensa e insufla o macarthismo estudantil, revela ter criado uma Constituição própria. A proposta da escola “sem partido” é antiliberal e inconstitucional. Procure ler os Artigos 5º, 205 e 206 da Constituição brasileira, donde se extraem as garantias da liberdade de aprender, ensinar e pesquisar à luz do pluralismo de ideias.

O pluralismo não autoriza um “vale-tudo”. Rejeitar a escola “sem partido” não equivale a dizer que a doutrinação não possa existir ou que “tudo é parcial”. Significa que, não bastasse violar a liberdade, o remédio sugerido é falso. O que fazer se um professor ensina que a escravidão foi um gesto voluntário dos africanos, que a ditadura não existiu ou que Stálin foi um benevolente líder em busca de justiça? Não há muito como fugir de alguns ingredientes: investimento na dignidade e na formação de professores, mecanismos institucionais de avaliação e prestação de contas, debate público sobre currículos e métodos de ensino que despertem a autonomia intelectual.

O liberalismo toma partido. O jornalismo toma partido. O statu quo toma partido. O indeciso acaba tomando partido quando sua indecisão contribui para o mal maior. Constituições tomam partido, elegem valores e se posicionam ideologicamente. Fazem escolhas cruciais de moralidade política. A Constituição de 1988 optou pela liberdade, igualdade, dignidade e diversidade; pelo combate ao racismo, à tortura e à discriminação; pelo rechaço a um passado autoritário e escravocrata. Pelo que opta a escola “sem partido”? A quem quer enganar a escola “sem partido”?

Escolas e universidades públicas livres e plurais são o último refúgio da democracia. Ali ela nasce e se aprofunda, ali ela morre. É o mais poderoso recurso que temos para libertar o Brasil de si mesmo. O Brasil votou pela salvação messiânica, simples e rápida. Aquela salvação a jato que os livros consagrados de história nunca registraram. Messias começou pela sala de aula, um lugar que parece há muito não frequentar, mas que desperta nele as mais depravadas fantasias. O poder político das más ideias escreve mais um capítulo em sua história e a isca do “pânico e circo” vai fazendo seu estrago.

Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e Professor da USP.
No Época

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