30 de nov de 2018

O confronto sino-americano é uma competição entre grandes potências, e não “Guerra Fria II”


No mais substancial discurso de política externa do governo Trump até o momento, feito no Instituto Hudson em 4 de outubro, o vice-presidente Mike Pence acusou a China de um ataque “total do governo” aos interesses americanos e prometeu aos Estados Unidos responder com contra medidas robustas.

Pence fez três acusações. Primeiro, “Pequim está… usando ferramentas políticas, econômicas e militares, bem como propaganda, para promover sua influência e favorecer seus interesses” nos Estados Unidos, incluindo esforços para influenciar e interferir na política interna americana.

Em segundo lugar, embora grande parte do crescimento da economia chinesa tenha sido sustentado por investimentos e mercados americanos, a China usou “um arsenal de políticas… incluindo tarifas, cotas, manipulação de moeda, transferência forçada de tecnologia, roubo de propriedade intelectual e subsídios industriais” para construir sua base de fabricação à custa dos Estados Unidos.

Terceiro, determinado a empurrar os Estados Unidos para fora do Pacífico Ocidental e impedi-lo de ajudar os aliados, “Pequim priorizou as capacidades de corroer as vantagens militares americanas em terra, no mar, no ar e no espaço”. América “não se deixará intimidar ” e prevalecerá contra a má conduta chinesa, concluiu Pence.

Acontecendo no auge da guerra comercial ainda em construção, a declaração sombria de Pence tem sido amplamente interpretada como anunciando o lançamento da “Guerra Fria II”. Essa conceituação é profundamente falha em cinco dimensões críticas que definiram a Guerra Fria. Foi uma rivalidade transcendental na qual os Estados Unidos e a União Soviética estavam engajados em uma luta fria pela morte da ideologia política, do modelo econômico e das aspirações globais de poder. A atual rivalidade China-EUA é uma competição antiquada entre grandes potências.

Primeiro, apesar da crise generalizada da democracia liberal, não há concorrência séria da China com o comunismo como um princípio organizador alternativo de um sistema político. O comunismo está desacreditado como ideologia política e como princípio organizador da economia.

Depois de 1945, muitas pessoas na Europa e em nações em desenvolvimento flertaram com o comunismo para seus próprios países. Os partidos comunistas locais eram importantes ativos políticos para Moscou. Não há nada comparável hoje em relação à China. Os institutos Confúcios de hoje não são o equivalente chinês dos partidos comunistas de plantações de filiais de ontem, que frequentemente funcionavam como agentes da influência soviética. As mentiras sobre as quais a União Soviética havia sido construída e os horrores de sua ideologia totalitária revelaram-se de maneira muito dura com o colapso do império soviético.

Por outro lado, a multidão do Trump está totalmente desinteressada em exportar democracia e promover os direitos humanos no mundo todo. Ele lidera um governo puramente transacional, que quer tornar a América novamente uma potência fabril e industrial, repatriar a indústria e os empregos, mas deixar os outros à mercê de próprias próprias escolhas e destinos, desde que não atrapalhem os interesses americanos, e não os valores. Sua capacidade de conviver melhor com autocratas do que com colegas democratas não é por acaso.

Em segundo lugar, o modelo de comando da economia está igualmente desacreditado. O desencantamento com o neoliberalismo que privilegia os mercados e as grandes finanças em detrimento das pessoas e do interesse público aumentou, produzindo um círculo cada vez menor de vencedores e um número crescente de desprivilegiados. Mas não há mais nenhum defensor do planejamento estatal rígido ao estilo soviético, com o governo alocando recursos, estabelecendo metas de produção, fixando o preço de insumos e bens e controlando oferta e demanda.

Pequim não demonstra interesse em exportar seu modelo econômico. A abordagem da China, com sua trajetória histórica única, seria impossível para os outros replicarem em tamanho, no papel de um Estado-partido e de condições únicas de expansão dos mercados mundiais e crescimento global nas três décadas desde o início dos anos 80.

Terceiro, a União Soviética era uma superpotência militar global que projetava seu poder para todos os continentes (Vietnã na Ásia, Angola na África, Cuba na América Latina eram exemplos proeminentes), mas carecia de outros atributos de grande poder. A espinha dorsal da Guerra Fria como um confronto militar passava pelo meio da Europa. A China é uma potência regional e continental formidável, mas distante de uma potência militar global. Não confronta os Estados Unidos militarmente fora da Ásia-Pacífico. Na Ásia, não existe uma linha divisória entre as forças lideradas pelos Estados Unidos e as chinesas, dispostas entre si em lados opostos.

Ao contrário da União Soviética, no entanto, a China é uma potência nacional abrangente. Isso reduzirá drasticamente as chances de sucesso de qualquer política de contenção americana.

Quarto, os Estados Unidos e a União Soviética eram líderes de blocos rivais. A OTAN e o Pacto de Varsóvia eram alianças militares rivais, e a Comunidade Europeia e a Comecon competiam em agrupamentos econômicos. Os aliados tiveram interações mínimas com o bloco soviético e, em vez disso, trabalharam com Washington contra a ameaça comum soviética. A colocação de mísseis da OTAN na Europa nos anos 80, em meio a protestos irados de um poderoso movimento de paz que levou diretamente ao Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) em dezembro de 1987, foi um excelente exemplo.

Como observa o ex-ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Sigmar Gabriel, hoje “dividir e enfraquecer a Europa é o objetivo estratégico dos radicais ideológicos dentro e ao redor da Casa Branca”. Um resultado é a decisão unilateral de Washington de revogar o Tratado INF. Em resposta, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, instou Washington a considerar as consequências disso para a Europa e para o futuro do desarmamento nuclear.

Outros países têm um conjunto muito mais complexo de relações baseadas em interesses com a China do que com a União Soviética. Sobre a mudança climática, a maioria se aliou à China contra os Estados Unidos. Com relação ao acordo nuclear com o Irã, a retirada unilateral dos Estados Unidos e a ameaça de sanções secundárias levaram a esforços coletivos da China, Rússia e europeus para contornar as sanções dos americanas. Enquanto durante a Guerra Fria, as linhas comerciais passavam pelos Estados Unidos, com volumes de negociação muito baixos com o bloco soviético, hoje o dobro de países tem a China como seu maior parceiro comercial do que os EUA.

Quinto, as respectivas equações nucleares bilaterais não são comparáveis. Ao contrário da equivalência nuclear aproximada entre Moscou e Washington, a China possui apenas 280 bombas nucleares, em comparação com 6.450 no arsenal dos Estados Unidos (e 7.000 na Rússia). Pequim não deu indicações de uma corrida à paridade nuclear. Ironicamente, os Estados Unidos podem ter sido motivados a abandonar o Tratado INF tanto para conter ameaças não nucleares da China quanto para responder a supostas violações russas.

Nada disso é para julgar a precisão do diagnóstico dos Estados Unidos sobre as lutas comerciais, a concorrência estratégica e aprofundar a desconfiança com a China. As ações de Trump confirmam uma grande reviravolta na política dos Estados Unidos, do envolvimento estratégico ao confronto combativo, com muitos danos colaterais dos esforços americanos para conter a ascensão da China, continuar a escrever e a policiar regras globais e a dominar a ordem mundial. Meu argumento é apenas de que a metáfora da Guerra Fria é estruturalmente falha e carrega o perigo operacional de aumentar as tensões e provocar uma guerra muito quente.

Ramesh Thakur, ex-secretário-geral adjunto da ONU, é professor emérito da Crawford School of Public Policy, da Australia National University. Seu livro mais recente é “As Nações Unidas, Paz e Segurança: da Segurança Coletiva à Responsabilidade de Proteger” (Cambridge University Press).

Tradução por Solange Reis


No GGN
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Criminoso ou vítima? Cientistas revelam segredo da pedofilia


Especialistas da Universidade Estatal de Psicologia e Pedagogia de Moscou (UEPPM) e cientistas do Centro Nacional Serbsky de Pesquisa Médica de Psiquiatria e Narcologia revelaram os mecanismos de perversão da percepção de estados emocionais em pessoas que sofrem de pedofilia, mostrando sua relação com os defeitos de regulação da atividade.

Os resultados da pesquisa, publicados na revista Klinicheskaya i Spetsialnaia Psikhologia (Psicologia Clínica e Especializada), podem ser usados tanto no tratamento médico, como no desenvolvimento de medidas preventivas contra o crime sexual.

As pesquisas sobre pedofilia têm, às vezes, sido contraditórias. Há umas que relacionam o fato de o criminoso negar os danos infligidos com a falta de compaixão nele. Outras indicam um defeito na resposta emocional e compaixão. Em suma, estes dados testemunham que a pessoa que perpetra um crime sexual não se dá conta do estado da vítima e não se preocupa com ele.

Os especialistas apontam para um fator importante que é alexitimia forte. Isto é, a impossibilidade de identificar e descrever os seus próprios sentimentos. Isso não permite ao criminoso comparar os sentimentos de outrem com o seu padrão interior, o que o conduz a compreender de maneira incorreta os sinais emocionais da vítima.

A sugestão inicial da pesquisa feita pela equipe da UEPPM foi esta: que os criminosos sexuais apresentam capacidade reduzida de compreenderem os estados emocionais e que esta redução é relacionada à pedofilia de que padecem; já os defeitos de percepção emocional têm a ver com mecanismos de regulação de interesse sexual anômalo.

A pesquisa centrou-se no exame de vários grupos: um, composto de pessoas acusadas de crimes sexuais e que foram diagnosticadas com pedofilia, outro, composto de pessoas acusadas de crimes sexuais, mas sem tal diagnóstico, e o terceiro, um "grupo comparativo". Os cientistas compararam, dentro do grupo pedofílico, as pessoas com atitudes egodistônicas (ou seja, que se dão conta da anormalidade do seu desejo sexual) e egosintônica (que aceitam completamente sem criticar os seus desejos deviantes) para com o seu desejo sexual.

A pesquisa se realizou usando várias metodologias, todas voltadas ao reconhecimento de emoções com base na expressão mímica e na avaliação da capacidade de dar-se conta dos próprios sentimentos e verbalizá-los.

Os cientistas insistem em terem resolvido as contradições das pesquisas anteriores. O trabalho mostrou que em pessoas sujeitas a pedofilia, a capacidade de compreender estados emocionais parece permanecer intata (em comparação com a falta desta capacidade em acusados não pedófilos). Porém, os pedófilos costumam sofrer de forte alexitimia, o que leva à conclusão sobre a presença de um defeito de regulação emocional em pessoas que sofrem de forma egosintônica deste transtorno mental.

"Este resultado parece importante, já que uma pessoa que não se dá conta das próprias emoções perde toda uma camada de informação sobre o estado da sua esfera de motivações e necessidades; informação essa que é necessária para a tomada de decisões adequadas. Com forte alexitima, não é só a capacidade de avaliar os seus próprios motivos que sofre, senão também o estado emocional de outros permanece incompreendido ou é compreendido tão só formalmente", comenta a pesquisa o chefe da Faculdade de Psicologia Jurídica da UEPPM, Nikolai Dvoryanchikov.

Os resultados obtidos pela UEPPM podem ser usados em avaliações de diagnósticos diferenciais de pessoas com pedofilia, ajudar no desenvolvimento de programas de profilaxia e terapêuticos, de medidas de prevenção do crime sexual e de modelos de regulação na prática de peritos.

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Mino Carta: "Papa Francisco é o único que percebe quais são os males do mundo neste momento"


Em seu comentário semanal, o diretor de redação Mino Carta apresenta a capa da semana, que nesta edição traz uma entrevista exclusiva com Lurian, a filha de Lula, sobre a prisão do pai. Além disso, comentou sobre seu editorial, que trata sobre o Papa Francisco.

"Eu pensei muito na pregação dele e, no fundo, escudado na lembrança de uma tia, irmã da minha mãe, que dizia que, sem ser bolchevique, você pode ser comunista, sim. Pois Cristo pregava contra a desigualdade, a favor da igualdade, aquilo que no Brasil não existe", decreta.

"Este é um dos países mais desiguais do mundo, e o governo Bolsonaro pretende, visivelmente, acentuá-las", afirma. "Esse é o problema central do país, essa desigualdade monstruosa, representada pela velha dicotomia clássica entre a casa grande e senzala", completa.

Sobre a questão levantada pelo diretor executivo Sérgio Lirio de que estamos entrando em uma teocracia anti-cristã, Mino foi direto: "Os (líderes) evangélicos que apoiam Bolsonaro são o oposto do Cristianismo entendido na sua concepção correta, profunda e verdadeira. São senhores que engabelam um povo já ignorante, despreparado, imbecilizado, disposto a aceitar qualquer coisa, sempre resignado".

"Por isso, ele [Papa Francisco] é o único que fala coisa com coisa e percebe quais são os males do mundo neste momento", encerra, completando que este pontífice veio para continuar as boas causas de João XXIII.

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Vazamentos irresponsáveis contra Guedes, Gleisi e Mercadante


Há uma boa probabilidade de que a denúncia contra Paulo Guedes, por conta de seus investimentos em educação, seja falsa. Assim como os vazamentos da delação dos executivos da CCR, mencionando doações para as campanhas de 2010, de Gleisi Hoffmann e Aloisio Mercadante.

Qual a garantia de que sejam informações corretas? Nenhuma.

No caso de Paulo Guedes, a denúncia integra a operação Greenfield. Analisa investimentos de riscos com recursos de fundo de pensão. Como o nome já diz, são investimentos de risco em empresas iniciantes. Em qualquer economia civilizada, há uma margem para operações frustradas. Espera-se que os ganhos com as operações bem-sucedidas superem as perdas. Trata-se de uma peça essencial para fortalecer startups, acelerar novas empresas em novos setores.

Pretender separar investimentos bem-sucedidos e malsucedidos é investir contra a própria lógica desse mercado. O Ministério Público Federal do Distrito Federal já cometeu várias barbaridades conceituais na avaliação desses investimentos.

Quando à delação da CCR, mantem-se o mesmo padrão das delações de Curitiba. O delator diz o que o procurador quer. E o procurador divulga rapidamente o que ele quer vazar, antes que a falta de provas desmoralize a delação.

Não existe direitos e não existe jornalismo nessa parceria entre MPF-Polícia Federal e cobertura policial da mídia. Apenas vontade de aparecer e de fazer política por parte dos agentes da lei, e pressa e falta de disposição de ir atrás dos fatos do jornalismo policial.

Luís Nassif
No GGN
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Nardes fez 'parceria' para livrar RBS de multa milionária no Carf

Ele
Uma denúncia do MPF (Ministério Público Federal) apresentada nesta sexta-feira (30) contra investigados na Operação Zelotes aponta que o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes fez uma espécie de “parceria” com suspeitos denunciados pelos procuradores. Segundo o MPF, ele manteve “proximidade” com José Ricardo Silva, da empresa de consultoria SGR, uma relação que teria “assumido parceria nos ilícitos perpetrados".

O UOL obteve cópia da acusação entregue à Justiça, que ainda faz menções ao deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), ex-diretor jurídico do grupo de comunicação RBS, em um suposto esquema de corrupção para evitar que a empresa pagasse uma multa de mais de meio bilhão de reais à Receita Federal.

De acordo com emails obtidos pelos procuradores, Nardes recebeu R$ 1,6 milhão da SGR, empresa que fazia distribuição de propinas. Nardes e Motta não foram denunciados, mas sim os demais participantes do esquema. Por terem foro privilegiado, o ministro e o deputado respondem a um inquérito semelhante no STF (Supremo Tribunal Federal).

Nardes era dono de uma empresa contratada pela SGR, mas afirmou recentemente que deixou essa firma e que não assinou nada com a RBS. O grupo de comunicação também tem negado sua relação com firmas do ministro e rejeitado qualquer autorização para a SGR subcontratá-las.

O Advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de José Ricardo Silva, informa que seu cliente não foi intimado pela Justiça e, quando isso ocorrer, apresentará seus argumentos.

Na denúncia, o MPF acusa também um grupo de conselheiros do Carf à época dos fatos, Leonardo Henrique Magalhães de Oliveira e Carlos Alberto Gonçalves Nunes – já falecido –, de receber propina para dar decisões favoráveis à RBS.

Eles teriam recebido o dinheiro por meio de intermediários, como o sobrinho de Nardes, Carlos Juliano Nardes, e os ex-conselheiros do Carf José Ricardo Silva e Edison Rodrigues. De acordo com a participação de cada um, eles são acusados de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro. A fonte dos subornos seria a RBS, representada pelo deputado Afonso Motta.

Oliveira afirmou que soube da acusação pela reportagem, não tem conhecimento da denúncia, e que, se for o caso, se manifestará através de seu advogado.

O grupo de comunicação afirmou via assessoria de imprensa que "todos os honorários advocatícios relacionados a sua defesa em processo no Carf iniciado em 2000 e concluído após 11 anos foram, como sempre, devidamente contabilizados e informados às autoridades competentes. A RBS jamais celebrou qualquer tipo de contrato nem manteve qualquer vínculo profissional de espécie alguma com a empresa N&P Planalto Soluções e Negócios, pessoas a ela vinculadas ou com o ministro do TCU Augusto Nardes. Observa ainda que o deputado Afonso Motta deixou a empresa em 2009".

O UOL fez contato com Nardes e Motta, mencionados na reportagem, que será atualizada quando houver esclarecimentos.

Acusação faz menções a ministro e deputado federal

A denúncia do MPF já foi apresentada à Justiça Federal de Brasília. Se for considerado que há indícios mínimos de crime, o magistrado recebe a acusação, abre uma ação penal e os denunciados se transformam em réus, iniciando o processo.

Mesmo sem acusar formalmente suspeitos com foro privilegiado, a Procuradoria da República no Distrito Federal fez várias menções ao ministro e ao deputado federal.
Tais elementos demonstram que a proximidade entre os sócios da N&P (João Augusto Ribeiro Nardes e Carlos Juliano Nardes) e da SGR (José Ricardo Silva, João Batista Gruginski, Edison Pereira Rodrigues) estava além de um mero contato profissional ocasional, tendo perdurado e assumido parceria nos ilícitos perpetrados


Alexandre Miguel e Frederico Paiva, procuradores da República
O advogado Eduardo Toledo, que representa Edison Rodrigues, afirmou que "desconhecendo os termos da acusação, é impossível se manifestar". Ainda segundo a defesa, seu cliente "não cometeu ilícito algum no exercício de conselheiro".

De acordo com os dois procuradores, “o Grupo RBS, liderado por Afonso Motta, financiou uma rede organizada, formada pelos denunciados, que se interligaram de modo coordenado”. O objetivo era “proporcionar a divisão especializada de tarefas, para o objetivo final de desconstituir o crédito tributário [derrubar a multa milionária por não pagamento dos impostos devidos] lançado em face da autuada [a empresa de comunicação] e, por conseguinte, ratear os proveitos econômicos obtidos ilicitamente”.

Os procuradores afirmam que o hoje deputado fechou cinco contratos falsos com “diversos” escritórios integrados por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, que também seriam destinatários da propina.

Luta de anos contra multa de R$ 582 milhões

A RBS foi multada em R$ 582 milhões pela Receita Federal em 2001, mas conseguiu derrubar a multa dois anos depois no Carf. Entretanto, havia mais disputas e recursos para que a empresa enfrentasse neste mesmo órgão.

Assim, em 2005, o grupo de mídia contratou também a empresa de consultoria SGR, do ex-conselheiro do Carf José Ricardo Silva, para ajudar seus advogados na tentativa de reverter a cobrança. Por sua vez, no mesmo ano, a SGR contrata a Planalto Soluções, ou N&P Consultoria, firma da qual Nardes foi sócio até aquele ano - o outro sócio era seu sobrinho Carlos Nardes.
A aproximação entre empresa devedora do Fisco e SGR deu-se pela figura do então deputado federal Augusto Nardes [PP-RS], que avalizou a contratação da associação criminosa para o diretor jurídico do grupo RBS, hoje deputado federal Afonso Motta


Alexandre Miguel e Frederico Paiva, procuradores da República
“Uma vez que Afonso Motta sabia que a fraude tributária praticada pela RBS não resistiria a uma análise isenta da Câmara revisora do Conselho de Contribuintes, recorreu aos préstimos de Augusto Nardes e seu sobrinho, Carlos Juliano Ribeiro Nardes, que indicaram a SGR como o caminho seguro para a consecução de seus propósitos escusos”, continuam.

A RBS vence e perde vários recursos no Carf até terminar vencedora da disputa em 2011. Não precisaria mais pagar os impostos e nem a multa por suposta sonegação. Aí começam os pagamentos às consultorias, segundo os investigadores.

O grupo de comunicação pagou R$ 11,9 milhões à SGR em quatro parcelas entre 2011 e 2012, mostra laudo da Polícia Federal. No mesmo período, a SGR repassou R$ 2,5 milhões à N&P Consultoria, que pertenceu a Nardes e continuava nas mãos de seu sobrinho, Carlos Juliano. No entanto, um email mostra que pagamentos desta época ainda eram destinados ao ministro, aponta a Procuradoria.

MP vê uso de dinheiro vivo para dificultar rastreamento

De acordo com o Ministério Público, a SGR recebia as quantias da RBS em sua conta bancária. Depois, sacava-as e as dividia entre conselheiros do Carf e outros participantes do esquema. Usava dinheiro vivo, para dificultar o rastreamento do crime. Era lavagem de capitais: “(feito) com o escopo de dissimular a origem ilícita dos proveitos pecuniários, numa típica operação de branqueamento de capitais”.

Os procuradores afirmam que uma “vultosa parte” foi ocultada e não foi possível fazer o rastreamento completo dos pagamentos de propina.

Segundo o MPF, os investigados usavam mensagens cifradas para ocultar os interlocutores. Nardes era tratado como “Tio”, e seu sobrinho Carlos Juliano, “Ju”.
As investigações levadas a termo conduzem ao raciocínio (...) de que as pessoas encobertas pelos codinomes “Tio” e “Ju” correspondem a João Augusto Ribeiro Nardes (Tio) e Carlos Juliano Ribeiro Nardes (Ju), seu sobrinho


Denúncia do MPF
Em fevereiro de 2012, quando Nardes não era mais sócio da N&P, uma funcionária do escritório de José Ricardo envia um email para ele informando o controle de pagamentos para o “Tio”. Nardes deveria receber R$ 1,6 milhão; “Ju”, R$ 906 mil.


O email destaca em amarelo que R$ 500 mil haviam sido “retirados” em 12 e 16 de janeiro de 2012, sendo R$ 400 mil destinados a Nardes. “As provas evidenciam que na reunião realizada em 16 de janeiro, supramencionada, houve pagamento de R$ 500 mil reais, conforme destacado em fundo amarelo no email acima”, conclui a Procuradoria.

"Valores condizem com descontos dos cheques"

Ainda para comprovar os pagamentos, os investigadores passam a relacionar as datas da movimentação bancária da SGR com descontos de cheques em espécie, uma planilha de pagamentos interna da empresa e o email com o controle de pagamentos ao ministro e a seu sobrinho. “Os valores descritos nos emails, em sua maioria, condizem com os descontos de cheques registrados na conta corrente da SGR Consultoria”, concluem os procuradores na denúncia.

E é, “nesse contexto de diversos saques nas contas das SGR Consultoria e posteriores pagamentos destinados a integrantes da N&P Consultoria”, que o Ministério Público destaca: “João Augusto Nardes também estabeleceu conexão com José Ricardo”. Há registros de email que mostram que o ministro do TCU efetuou ligações telefônicas para a SGR Consultoria, em 26 e 28 de março de 2012.


Eduardo Militão
No Uol
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Generais, DEM, bancadas BBB, filhos, Temer e guru aloprado: eis a cara do novo governo

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/11/29/generais-dem-bancadas-bbb-filhos-temer-e-guru-aloprado-eis-a-cara-do-novo-governo/
“Voltamos a ser um país atrasado de um povo atrasado” 
(Janio de Freitas).

“Ministério MM: só tem milico e maluco. Ou é conservador ou é cristão século 11”
(José Simão).
* * *

Só faltou um M, caro Macaco Simão: de malaco. Também tem vários no elenco.

Após um mês frenético de transição (ou será transação?), já dá para ver como será a cara do novo governo.

Fora os superministros Paulo Guedes e Sergio Moro, que correm em raia própria, sem dar bola para o capitão, o que resultou até agora foi um ministério que, com boa vontade, pode ser chamado de escalafobético.

Ali se misturam generais de pijama; parlamentares do velho DEM (ex-Arena); refugos do governo Temer; os pentecostais, pistoleiros e latifundiários das bancadas BBB (boi, bala e bíblia); ultra neoliberais do Posto Ipiranga, um ex-juiz no papel de xerife e os ministros indicados pelo guru aloprado Olavo de Carvalho, o “filósofo” caçador de ursos e grande mentor da nova ordem.

Com este zoológico ministerial, que remonta a tempos imemoriais, não deveria espantar ninguém que o capitão reformado aos 33 anos, agora eleito presidente da República, bata continência ao receber em sua casa, logo cedo, na manhã desta quinta-feira, no bunker da Barra da Tijuca, um assessor de Donald Trump, John Bolton, conhecido como “senhor da guerra”.

Esta semana, seu filho Eduardo, deputado e escrivão de polícia, autonomeado embaixador plenipotenciário do país nos Estados Unidos, já tinha posado fagueiro e feliz, em Washington, com um boné de Trump 2020. Qual é a surpresa?

Brasil acima de tudo e Deus acima de todos? Pois, sim…

Que Brasil é esse em que um governo se humilha desse jeito antes mesmo de tomar posse?

O deslumbramento do herdeiro deputado em seu périplo pela matriz é a síntese, o retrato acabado de um governo disposto a fazer do Brasil novamente simples colônia, um pária global.

Ao desistir de sediar a Conferência do Clima, marcada para o próximo ano no Brasil, e abrir baterias contra o Acordo de Paris, Bolsonaro já escancarou sua submissão ao império trumpiano.

Por falar em império, lembrei-me de um jantar, durante a campanha eleitoral de 2002, em que Lula e seu vice, o empresário José Alencar, foram a um jantar com Olavo Setúbal, o lendário patriarca do banco Itaú.

Toda vez que os dois candidatos falavam no que pretendiam fazer, caso fossem eleitos, Setúbal reagia com a mesma frase e sua voz de trovão, desdenhando deles:

“O império não vai deixar!”

Até que uma hora, Alencar, um grande empresário multinacional de Minas, perdeu a paciência, e retrucou:

“Que império é esse, doutor Olavo?”.

Diante da inocência do convidado, o banqueiro subiu nas tamancas:

“Ora essa, que império? O grande império americano, você não sabe?”.

José Alencar deixou de lado seu jeito maneiroso de mineiro do interior e também ergueu a voz:

“Pois fique sabendo, doutor Olavo, que se isso acontecer nós vamos pegar em armas e defender o Brasil”.

Até Lula tomou um susto.

Afinal, na parceria capital-trabalho formada pelos dois para a eleição que os levou à vitória em 2002, os papéis agora estavam invertidos.

Lula era, até então, o metalúrgico radical e, Alencar, o empresário moderado escalado para acalmar os mercados.

Governaram o país por oito anos e recolocaram o Brasil no papel de destaque que lhe cabia no mundo, respeitado até pelo império americano de Barack Obama, de quem Lula viraria amigo de infância. Eram outros tempos.

Assistimos agora a um filme de época, em branco e preto, rodando ao contrário, até aquele tempo do doutor Olavo, em que o Brasil beijava as mãos e se ajoelhava diante dos poderosos do mundo.

Se não fosse tudo real, diria que estamos vivendo um pesadelo coletivo sem dia nem hora para acabar.

E ainda faltam 33 dias para a posse.

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Prisão domiciliar para Lula


Aparentemente, é tão grande, entre os petistas, o pessimismo em relação à possibilidade de a Segunda Turma do STF libertar Lula na próxima terça-feira que o partido já está organizando um evento para dar apoio ao ex-presidente na noite de Natal, do lado de fora da PF de Curitiba. Ainda que a Segunda Turma seja conhecida como Jardim do Éden, por sua vocação para soltar réus, os especialistas em Supremo consideram remota a possibilidade de acolhimento do habeas corpus do ex-presidente nesta circunstância.

Afinal, o fundamento da ação é o pedido da defesa de anulação da condenação do ex-presidente por Sérgio Moro por parcialidade, com base no fato de o ex-juiz ter se tornado o futuro ministro da Justiça do principal adversário do PT na campanha eleitoral. O recurso lembra que, durante o período eleitoral, Moro, entre outros atos, autorizou a divulgação de trechos da delação de Antonio Palocci que citavam o ex-presidente e outros petistas.

Ainda que, entre os ministros do STF, haja quem gostaria de pegar Moro na esquina, por discordar de excessos em suas decisões, ninguém terá peito, às vésperas da posse do novo governo, de anular completamente as ações do futuro ministro como juiz – até porque boa parte delas tem o apoio da opinião pública. Seria um ato excessivo, diz um observador da Corte.

Há, porém, chances razoáveis de a Segunda Turma transformar a prisão de Lula em domiciliar. Apesar da mudança em sua composição, com a troca de Dias Toffoli por Cármen Lúcia, não é impossível que se chegue a uma maioria de três votos nesse sentido: Ricardo Lewandowski, que pautou o julgamento, Gilmar Mendes, que tem sido coerentemente garantista em todas as decisões do colegiado, e mais um.

Este um tanto poderá ser o decano Celso de Mello, também de linha garantista, ou o próprio relator, Edson Fachin. É bom lembrar que Fachin, embora faça parte hoje da linha de frente do grupo lavajatista, tem origem na esquerda e foi o único voto favorável a Lula no julgamento do TSE que o considerou inelegível. Não  será surpreendente se chegar ao julgamento de terça-feira com posição favorável à domiciliar.

Quem viver, verá. Até terça-feira, a postura dos petistas e dos amigos de Lula é de cautela e ceticismo. Lembram que o próprio ex-presidente, até pouco tempo atrás, rejeitava a hipótese da prisão domiciliar, afirmando preferir ficar preso até provar inocência. O que se diz agora, porém, é que Lula, prestes a ser condenado em mais dois processos, por tudo o que se vê das recentes decisões de juízes e procuradores, já aceitaria a prisão domiciliar.

Helena Chagas
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Quem é Olavo de Carvalho?





Olavo de Carvalho processou a própria filha: ela explica o caso da carta aberta (Entrevista)

Defensor da ‘família tradicional’, o escritor Olavo de Carvalho ingressou uma queixa-crime, em março deste ano, contra sua filha, Heloísa de Carvalho, por conta da publicação e divulgação de uma carta aberta ao público, que trata sobre o passado e a relação entre ambos.

O filósofo foi procurado, mas não quis se posicionar. Na ação, ele pede que Heloisa e os blogueiros Kiko Nogueira, do Diário Centro do Mundo (DCM), Caio Rossi, Carlos Alberto dos Reis Velasco e Jorge Velasco sejam condenados nas penas previstas para os crimes de calúnia, difamação e injúria no Código Penal.

Heloísa, por outro lado, reafirma os relatos da carta e acusa o pai de usar o processo judicial para atingir desafetos políticos.








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O show da Lava Jato com o governador Pezão


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Cidades em extrema pobreza e áreas indígenas são rejeitadas no Mais Médicos

Municípios de mais difícil acesso e com maior nível de pobreza acabaram ficando em último na escolha de profissionais

Desde a saída dos médicos cubanos do Mais Médicos, o município de Juruá, no interior do Amazonas, vive um cenário de alerta na saúde. "Ficou o caos. Estamos mantendo o auxílio com base em enfermeiros e no único médico que temos, mas que também atende urgência e emergência e não pode ficar em tempo integral", diz a secretária de saúde do município, Nádia Teixeira.

Localizado a 24 horas de distância da capital do estado, Manaus, e com acesso apenas por barco e lancha, a cidade de até 14 mil habitantes tinha até esta quinta-feira (29) três vagas abertas no programa - e nenhum médico interessado em ocupá-las. "Quando vi o edital, já sabia que sairíamos prejudicados. Todo médico que vem aqui só quer ficar por 15 dias ou com salários mais altos", relata.

Além de Juruá, outros 26 municípios ainda não tinham perspectiva de preencher todas as vagas após uma semana das inscrições. Em comum, são municípios de mais difícil acesso e com maior nível de pobreza - fatores que acabaram deixando para que ficassem em último na escolha de profissionais.

Levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base em lista do Ministério da Saúde mostra que, até às 18h desta quinta, todas as 151 vagas ainda disponíveis estavam em municípios de perfis 7 e 8 - considerados no edital como áreas de maior vulnerabilidade.

Deste total, 68 vagas estavam em municípios onde 20% da população ou mais apresenta situação de extrema pobreza, com renda inferior a R$ 89 mensais. Já outras 83 ficavam em áreas de Dseis (distritos sanitários indígenas), que até então tinham a maioria dos postos ocupados por médicos cubanos. Excluídos, dois municípios não tinham recebido nenhum médico interessado em ocupar as vagas: caso de Juruá e Jutaí, ambos no Amazonas.

Uma preocupação que se agrava com dados de balanço do Ministério da Saúde.

Apesar da corrida inicial por inscrições, desde segunda-feira (26), o percentual de vagas ocupadas no edital do Mais Médicos tem tido pouca variação - de 97% a 98%, o que mostra maior resistência em ocupar vagas nestes locais.

Para representantes das duas prefeituras ouvidas pela Folha, a distância em relação à capital e cidades maiores é o principal impeditivo para escolha das vagas. "Desde que abriram as vagas, ao menos três médicos já entraram em contato comigo pedindo como era a distância", relata Kárita Mendes, secretária de saúde em Jutaí, cidade cujo tempo de deslocamento até Manaus varia de um a quatro dias.

Outro pedido tem sido por aumento: segundo Mendes, os mesmos três profissionais pediram por um pagamento maior - de R$ 11,8 mil, a proposta é que o valor subisse para R$ 20 mil a R$ 30 mil. "Mas não temos como pagar isso", diz.

Segundo Mendes, nos últimos anos, cubanos foram alguns dos poucos que aceitaram se fixar por mais tempo no local. Sem outros médicos na atenção básica após a saída dos estrangeiros, unidades de saúde quase fecharam as portas.

A solução, diz Mendes, foi montar um sistema de "rodízio" com outros municípios até o fim do edital. Até esta quinta, porém, nenhuma das seis vagas havia sido preenchida.

Migração

A dificuldade no preenchimento destas vagas, no entanto, contrasta com a alta adesão registrada no edital do programa. Das 8.517 vagas ofertadas, 8.366 já foram ocupadas, segundo o ministério.

Balanço do Conasems, porém, aponta que essa adesão pode ter deixado ao menos outras 2.844 vagas abertas nas unidades de saúde. O número corresponde ao total de médicos que já atuavam no Programa Saúde da Família antes de se inscreverem para atuarem no Mais Médicos.

Outra preocupação dos secretários está nos relatos que vem sendo recebidos sobre possíveis desistências de inscritos, informa Mauro Junqueira, presidente do conselho.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que "está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba".Segundo a pasta, vagas não preenchidas devem ser direcionadas a um segundo edital, previsto para ser lançado após 14 de dezembro, prazo final para que médicos inscritos se apresentem aos municípios.

Outra alternativa em discussão, informa, é a possibilidade de remanejamento dos médicos em atividade no Mais Médicos para outras localidades, como já ocorreu para atender a população em Roraima" durante o surto de sarampo."Outra iniciativa estudada é ampliar a participação de brasileiros com os alunos formados através do Fies (Programa de Financiamento Estudantil)", informa a pasta.

Para o ministério, o edital do Mais Médicos "tem mostrado que os profissionais brasileiros têm escolhido os municípios mais vulneráveis do país", uma vez que "apenas 17,3% escolheram vagas em capitais".

A pasta, porém, desconsidera que esse percentual corresponde o total de vagas ofertadas nestes locais - as primeiras a serem escolhidas no sistema.

Natália Cancian
No Folhape

Metade dos brasileiros não permanece nem um ano e meio no Mais Médicos

Alta rotatividade de médicos é considerada prejudicial em programas de atenção básica e saúde da família

Metade dos brasileiros (54%) que participaram do Mais Médicos não ficaram nem um ano e meio no programa. Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, são referentes ao período de 2013 a 2017.

A alta rotatividade dos profissionais preocupa especialistas, especialmente depois que Cuba anunciou a saída do programa. O governo de Havana não aceitou as condições impostas por Jair Bolsonaro (PSL), que incluíam revalidação do diploma e mudanças na forma de remuneração.

Para efeito de comparação, mais da metade dos cubanos ficava mais de dois anos e meio no Mais Médicos. O entra e sai de médicos é mais expressivo em São Paulo e Mato Grosso, onde sete a cada dez participantes deixou o programa em até um ano e meio – em SP, 40% não ficaram nem 12 meses.

A maioria dos desistentes (58%) atuava em periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas consideradas de extrema pobreza. É justamente neste último grupo de municípios que estava fatia significativa dos cubanos (35%, contra 25% do Brasil).

Para evitar distorções, foram desconsiderados os profissionais que participaram da parceria do Mais Médicos com o Provab. O programa, extinto em 2016, dava bônus nos concursos de residência médica para aqueles que trabalhassem um ano na atenção básica. Também não foram contabilizados os brasileiros formados no exterior que não fizeram a prova de revalidação do diploma.

Segundo especialistas consultados, o perfil dos integrantes do Mais Médicos é de recém-formados, que querem trabalhar por um ou dois anos antes de começar a residência. Muitos deles se graduaram em instituições privadas e contrataram financiamentos para arcar com as mensalidades, em geral elevadas.

"Hoje temos uma legião de médicos que saem da faculdade com dívida muito alta. A preocupação deles é o pagamento da dívida, ou o abatimento. Então, depois de um ano e meio ganhando R$ 11 mil [valor aproximado da bolsa], eles vão embora", diz Mauro Ribeiro, presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Outra hipótese a ser considerada são as condições de trabalho oferecidas em áreas mais afastadas e periferias de grandes cidades, onde a estrutura das unidades de saúde muitas vezes é precária.

"As dificuldades do local, da qualidade de vida, as condições de trabalho inadequadas certamente podem ser fatores. É um mercado com pleno emprego. O médico suporta durante um tempo, mas depois a pessoa sai, vai fazer residência", diz Mário Scheffer, professor da USP e autor do estudo Demografia Médica 2018, que traçou o perfil dos profissionais da medicina.

A alta rotatividade de médicos é considerada prejudicial em programas de atenção básica e saúde da família, em que o acompanhamento dos pacientes por longos períodos é fator importante.

"Não é o ideal, mas considerando a dificuldade histórica de fixar médicos no interior, que não é só do Brasil, [o governo] tem que trabalhar com essa característica [da rotatividade], pensar em como se garante a reposição [das vagas] e fazer com que a assistência seja adequada", diz Scheffer.

O "entra e sai" de médicos é ainda pior em municípios afastados e distritos de saúde indígena. Na UBS da terra indígena Massacará, em Euclides da Cunha (BA), os índios kaimbé lamentam a saída dos cubanos. A UBS está sem médico e não há previsão de substituição.

Segundo o cacique Edicarlos de Jesus, 46, antes dos cubanos os médicos não paravam no posto, que atende 1.175 índios, em sete aldeias. "Os brasileiros passavam uma temporada e saíam. Chegava a trocar três vezes por ano. E nisso a gente ficava meses sem nenhum médico", afirma Edicarlos, que é lavrador.

O médico cubano estava havia três anos no posto. "Ele conhecia todo mundo, essa é a qualidade do cubano. O brasileiro, quando a comunidade menos esperava, ia embora", conta.

O agente de saúde e presidente do conselho local, Narciso Gonçalvez, afirma que os médicos brasileiros, além de ficarem pouco tempo no cargo, faziam vários trabalhos ao mesmo tempo.

"Eles estavam aqui dois dias por semana. Nos outros, faziam plantão em cidades vizinhas. Faltavam, chegavam atrasados, sempre tinha um imprevisto. Já os cubanos estavam aqui direto."

Segundo o secretário de saúde de Euclides da Cunha, o enfermeiro Claudio Lima, esses postos são sempre os últimos a serem preenchidos. "Quando a gente contrata pelo município a rotatividade é enorme, às vezes saem em três meses", diz. Ele se preocupa com os novos médicos do programa. "Até agora se apresentaram 7, dos 16. É a primeira vez que vamos ter brasileiro com CRM aqui. Eu receio que eles não fiquem muito tempo", afirma.

Em situação parecida, a cidade de Juruá (AM), a 24 horas de barco de Manaus, tinha até esta quinta-feira (29) três vagas abertas no programa –e nenhum médico interessado em ocupá-las.

Outros 26 municípios ainda não tinham perspectiva de preencher todas as vagas após uma semana das inscrições do novo edital do Mais Médicos, aberto na semana passada para preencher os postos vagos após a saída dos cubanos. "Todo médico que vem aqui só quer ficar por 15 dias ou com salários mais altos", relata a secretária de saúde de Juruá, Nádia Teixeira.

Levantamento feito pela Folha com base em lista do Ministério da Saúde mostra que, até às 18h desta quinta (29), todas as 151 vagas ainda disponíveis estavam em municípios de maior vulnerabilidade socioeconômica ou distritos sanitários indígenas.

A dificuldade no preenchimento desses postos, no entanto, contrasta com a alta adesão registrada. Das 8.517 vagas ofertadas, 8.366 já foram ocupadas, segundo o Ministério da Saúde.

Balanço do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, porém, aponta que essa adesão pode ter deixado ao menos outras 2.844 vagas abertas nas unidades de saúde. O número corresponde aos médicos que já atuavam no Programa Saúde da Família antes de se inscreverem para o Mais Médicos.

Outra preocupação dos secretários está nos relatos que vem sendo recebidos sobre possíveis desistências de inscritos. "Há uma falsa ideia de que a intenção manifesta nas vagas supostamente preenchidas vai se transformar imediatamente em médico presente em todos os lugares e que eles lá permanecerão. Quem acha isso tem total desconhecimento da realidade", diz Scheffer, da USP.

Segundo a professora da Universidade de Brasília (UnB) Leonor Pacheco, para mudar essa realidade é preciso investir nos programas de formação em saúde da família. Segundo ela, mais universidades têm focado a atenção básica, mas ainda é preciso melhorar. "As pessoas não podem achar que só é bacana ser cirurgião plástico. É bacana ser médico da família, é bacana estar na comunidade."

Em nota, o Ministério da Saúde diz que "está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba".

Segundo a pasta, vagas não preenchidas devem ser direcionadas a um segundo edital, previsto para ser lançado após 14 de dezembro. Sobre a alta rotatividade de profissionais, disse que são lançados editais periódicos para cobrir desistências e que é oferecida "remuneração diferenciada" aos participantes.
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“Papai mandou”: as semelhanças entre Eduardo Bolsonaro e o filho de Muamar Kadafi

Eduardo Bolsonaro e Saif, filho de Muamar Kadafi
Quando o Brasil pariu Bolsonaro presidente, não estava combinado que seus filhos atuariam como príncipes herdeiros, ocupando espaço no governo — extra oficialmente — para não dar na cara o nepotismo.

A cena não é nada diferente do que se viu com as crias dos ditadores africanos e dos sultões do mundo árabe.

Não há nada no currículo de Eduardo Bolsonaro, a não ser o parentesco, que justifique seu papel em Washington.

Seus convescotes com membros do governo e do Congresso americanos foram, segundo ele mesmo, uma tentativa de “abrir o canal e resgatar a credibilidade do Brasil”.

Resta para Ernesto Araújo, o chanceler nomeado por Jair, escrever artigos doidivanas denunciando o “marxismo cultural” e explicando como o chefe o mandou limpar o Itamaraty da “ideologia do PT”.

Agindo como um menino deslumbrado na Disney, Eduardo esteve em diversos eventos que não foram abertos à imprensa.

Divulgava tudo em seu Twitter e no do “assessor para assuntos internacionais” do PSL, Filipe Martins.

A empresários e investidores, apresentou suas credenciais: “o cara que está com o presidente durante os churrascos”.

Conversou com Jared Kushner, genro e conselheiro de Trump, judeu ortodoxo instrumental na decisão dos EUA de mudar a embaixada em Israel de Telaviv para Jerusalém, contrariando resolução da ONU.

Questionado sobre os planos do Brasil para isso, Eduardo foi enfático: ”A questão não é perguntar se vai. A questão é perguntar quando será”. Missão dada é missão cumprida.

Essa bravata, quando ventilada por Jair Bolsonaro recentemente, já tinha resultado numa retaliação do Egito, que cancelou visita de uma delegação diplomática com Aloysio. Houve protesto de países árabes.

Mas o que importam acordos comerciais e riscos para a segurança nacional para Eduardo e seu bonezinho que ganhou dos primos ricos?

Eduardo guarda semelhança — inclusive física — com Saif al-Islam Kadafi, segundo filho do ditador líbio Muamar Kadafi, assassinado em 2011 após 42 anos no trono.

Mais velho que Eduardo, com uma formação acadêmica sólida, Saif ficou amicíssimo de Jörg Haider, milionário líder da ultradireita austríaca, quando cursava Administração e Direção de Empresas em Viena. 

Eduardo é bróder de Steve Bannon, o estrategista de Trump, cabeça de uma fundação para partidos nacionalistas protofascistas chamada O Movimento.

Saif também não ocupava nenhum cargo oficial no primeiro escalão, mas era o homem de confiança de Kadafi nas relações internacionais.

Tocou os acordos de indenização às famílias das vítimas do atentado de Lockerbie de 1988 e do atentado ao DC-10 da companhia UTA, de 1989.

Bem apessoado, poliglota, foi recebido no Palácio de Buckingham e se dizia amigo pessoal de Tony Blair. Tido como um primeiro ministro de facto, era odiado pelos colaboradores diretos de Kadafi. 

Caiu em desgraça junto com o pai. Capturado pela milícia Zintan após o fim da guerra civil líbia, foi condenado à morte em 28 de julho de 2015 por crimes contra a humanidade.

Em 2017, foi libertado e anistiado. Anunciou em março que se candidataria a presidente da Líbia. Não deu em nada. Ainda tem contra si um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional.

Assim é a vida desses garotos mimados. Uma hora a conta chega para o papai e para eles.

Kiko Nogueira
No DCM
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Ministério Público quer cassar eleição de deputado do PSL por uso de fake news

Ele é um dos principais aliados de Bolsonaro no Paraná
A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (PRE-PR) pediu à Justiça eleitoral, nesta quinta-feira (29), a cassação do diploma (que será expedido no próximo dia 18) e a inelegibilidade por oito anos do deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR). Um dos principais aliados de Jair Bolsonaro (PSL) na Câmara, Francischini é alvo de uma ação de investigação judicial (aije) que o acusa de ter impulsionado a própria candidatura com base em notícias falsas que questionaram a lisura do processo eleitoral.

Membro da chamada "bancada da bala", Francischini foi eleito deputado estadual no último mês de outubro. Ele foi o mais votado no Paraná – teve apoio de 427.627 eleitores – e ajudou no desempenho do PSL no estado.

"O uso abusivo dos meios de comunicação, no caso a internet, para divulgação de notícias falsas e sabidamente inverídicas relativas a “fraudes” em urnas eletrônicas, certamente foi capaz de prejudicar a livre manifestação da vontade política popular, demonstrando a potencialidade de as condutas ilegais beneficiarem candidato – o próprio Francischini, bem como seu partido político – PSL", afirma um trecho do documento de 20 páginas, assinado pela procuradora Eloisa Helena Machado.


O Congresso em Foco procurou Francischini para comentar o processo, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Fake news

Em uma live em seu Facebook oficial no dia 7 de outubro, data do primeiro turno das eleições, Francischini fez uma live afirmando que advogados do PSL teriam descoberto duas urnas "fraudadas ou adulteradas" no Paraná.

O vídeo continua disponível na rede social do parlamentar. Até esta quinta (29), havia mais de 315 mil curtidas e mais de 410 mil compartilhamentos do conteúdo.



"Nós estamos estourando isso aqui em primeira mão pro Brasil inteiro para vocês. Urnas ou são adulteradas ou fraudadas. Com a ajuda do juiz eleitoral e do promotor eleitoral. A gente tá trazendo essa denúncia gravíssima antes do final", afirma no vídeo.

Segundo Francischini, os equipamentos não teriam permitido que eleitores votassem em Bolsonaro ao apertarem o número 17, o que ele classificou como um "cambalacho" para prejudicar o então candidato à presidência da República.

Rafael Neves
No Congresso em Foco
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Temer se despede da cena internacional da mesma maneira que entrou: pela porta dos fundos


Quase como um pária, o Brasil segue para sua reunião do G20 em Buenos Aires sub representado por Michel Temer. A participação é constrangedora. Para quem já protagonizou encontros e foi disputado a tapa para encontros bilaterais, o Brasil ostenta apenas dois encontros, com os primeiro-ministros da Austrália e de Singapura. Temer vai se despedir da cena internacional mesma maneira que entrou: pela porta dos fundos.  

A reportagem do portal UOL destaca que "no comunicado à imprensa internacional distribuído pela organização do evento, há menção a 12 'máximos líderes mundiais'. O texto cita Emmanuel Macron (França), Theresa May (Reino Unido), Angela Merkel (Alemanha), Sebastián Piñera (Chile) e Donald Trump (EUA), mas não menciona nem Temer, nem o Brasil."


E acrescenta a fala de Paulo Velasco, cientista político da Uerj: "o Brasil passou de uma postura de grande envergadura para uma posição até mesmo um pouco marginal dentro do G20. Isso aconteceu muito em função do que a gente viveu no país nos últimos anos".



G-20 na Argentina: Brasil sem protagonismo em meio à guerra comercial entre EUA e China

A repórter Mariana Schreiber explica o que esperar do encontro que traz os líderes das maiores economias do mundo à Buenos Aires. Guerra comercial entre EUA e China é principal tema da cúpula que acontece sexta e sábado. Em seu último compromisso internacional, Temer deve ter papel coadjuvante, enquanto Bolsonaro começa a costurar aliança mais próxima com os EUA.


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O problema principal não é o Whatsapp, mas o despreparo estratégico


A urgência em se encontrar respostas rápidas à influência poderosa que a manipulação do WhatsApp [WA] teve na eleição de Bolsonaro tem favorecido raciocínios apressados, alguns tendentes à simplificação do problema.

Uma tendência de análise, em certos aspectos reducionista, chega inclusive a atribuir um peso absoluto do WA na determinação do fenômeno.

É consenso que o WA foi um recurso poderoso e, de certa maneira, surpreendente, empregado pela campanha de extrema-direita que elegeu o ex-capitão à Presidência e governadores e parlamentares que dificilmente seriam eleitos num contexto de lisura e legalidade.

A cumplicidade do TSE com a fraude

Os juízes do TSE, que seguem o script para garantir a continuidade do golpe e do regime de exceção, condescenderam com a fraude gigantesca da campanha do Bolsonaro que manipulou consciências, fabricou mentiras, disseminou o antipetismo e criou alta rejeição a Haddad.

Por outro lado, empresários corruptos financiaram a guerra cibernética [ler aqui], a produção de conteúdos e o impulsionamento ilegal do WA com milhões de reais de caixa 2 – crimes também ignorados pelos juízes de um TSE bolsonarizado.

Funcionamento do WA

É preciso entender o funcionamento do WA para poder entender a lógica complexa em que se insere o uso desvirtuado desta ferramenta tecnológica tão presente no cotidiano.

O WA é um aplicativo que permite a comunicação e o intercâmbio de imagens, vídeos, e documentos entre usuários que tenham compartilhado seus números de telefone [A campanha do Bolsonaro obteve listas telefônicas de modo duvidoso, para não dizer ilegal].

Diferente das mídias sociais [Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Google, Yahoo etc], que usam protocolos de superfície da internet, ou seja, são abertos e seus conteúdos podem ser vistos pelo conjunto de internautas que interagem entre si [likes etc], o WA é privado, ou seja, comunica ponta-a-ponta apenas usuários interligados. A interatividade do WA é baixa.

As mensagens do WA são criptografadas e, portanto, insuscetíveis ao processamento algorítmico que pode ser feito nas mídias sociais para segregar conteúdos para públicos específicos. Foi o caso, por exemplo, do Facebook, cujos usuários tiveram dados pessoais roubados [escândalo Cambridge Analytica-Steve Bannon] e suas preferências de consumo, de sexo, religião, política e cultura mapeadas. O passo seguinte foi o bombardeio deles com mensagens segmentadas segundo suas preferências individuais: anti-Hilary, racistas etc.

Os grupos de conversa do WA podem ter no máximo até 256 pessoas, o que é notavelmente modesto em comparação com o Telegram, aplicativo equivalente que pode ter até 100.000 membros. Não por outro motivo, desde o segundo turno da eleição o bolsonarismo passou a organizar grupos também no Telegram.

Importa ainda mencionar que praticamente 100% do conteúdo traficado no WA tem protocolo de superfície, ou seja, não é necessariamente conteúdo original, mas conteúdo publicado no Facebook, Youtube, internet que é replicado através do WA.

Mais além do poder do WA

Estima-se que Bolsonaro administra ao redor de 2.000 grupos de WA, o que representa cerca de 500 mil contatos. Esta estrutura, embora bastante relevante, não seria suficiente, sozinha, para alavancar a votação de 57,7 milhões obtida por ele.

Mas, de outro lado, os quase 18 milhões de seguidores do Bolsonaro nas mídias sociais – afora os outros milhões de seguidores dos filhos dele, de charlatões religiosos, de empresários fascistas e de milicianos digitais – esses sim tiveram força para alavancar tal votação: 1 seguidor nas redes a cada 3 votos na urna.

Ao analisar o crescimento da extrema-direita, pesquisadores europeus concluem que estes políticos, na maioria medíocres e párias políticos, por necessidade de sobrevivência política e cultural foram os primeiros a explorar o subterrâneo das mídias sociais. Porque na imprensa convencional e na arena pública, suas idéias e preconceitos xenofóbicos, racistas, misóginos, lgbtfóbicos são naturalmente repelidas.

Os milhões de seguidores da rede devotam enorme fidelidade ao Bolsonaro e a suas milícias digitais. Esse é o subproduto de pelo menos 4 anos de um trabalho permanente de doutrinação ideológica com mentiras [kit gay etc] e, também, da associação com o charlatanismo religioso e com o fanatismo penal de procuradores e juízes que promovem a cruzada anti-corrupção.

Os momentos decisivos para a consolidação do bolsonarismo na rede foram durante o caos para derrubar Dilma, na agitação do impeachment e na greve dos caminhoneiros.

Como quase 100% do conteúdo que circula no WA tem origem nas mídias sociais, significa que o WA cumpre menos a função de transmitir conteúdos próprios e mais a função de transmitir e divulgar conteúdos das mídias sociais, onde Bolsonaro tem quase 20 milhões de seguidores e Donald Trump quase 60 milhões.

Deve-se ter em mente que além de dominar o uso de aplicativos e dispositivos de internet e telemática, o bolsonarismo promove uma convergência semiótica da estratégia cibernética.

Por fim, capítulo à parte e que merece dedicado estudo diz respeito ao padrão comunicacional introduzido pela extrema-direita. Nele, a comunicação argumentativa e racional dá lugar a uma estratégia de comunicação instrumental, limitada, que combina recursos rudimentares [memes, áudios e vídeos breves] com linguagem simplificada, binária, primária – o horror é que existe enormes contingentes de “receptores” que se identificam com conteúdos bárbaros.

Atualização estratégica

O bolsonarismo colocou o Brasil no radar da guerra cibernética. Como analisado em Descompasso estratégico [ler aqui], a campanha do Bolsonaro “contou, inclusive, com o aporte de estrategistas, planejadores, conhecimentos e tecnologias militares de geração avançada.

É fundamental realizar-se um investimento estratégico para suplantar o descompasso no enfrentamento à sofisticada guerra híbrida que a extrema-direita empreende no Brasil e em várias partes do mundo com técnicas semelhantes.

Esta guerra mescla recursos da ciberguerra, inteligência artificial, pregação religiosa que flerta com a teocracia, disseminação de notícias falsas, promessas de purificação da sociedade com a eliminação de “inimigos” [estrangeiros, imigrantes, árabes, africanos, pobres, negros, petistas etc], desmoralização do sistema, do Estado de Direito e da política”.

Sem uma estratégia para enfrentar a ciberguerra e sem um plano de segurança cibernética, será impossível deter o avanço da extrema-direita e a ameaça que representa à democracia e ao Estado de Direito.

Jeferson Miola
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Quem é John Bolton, o homem para quem Bolsonaro bateu continência



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29 de nov de 2018

Lava Jato não criou nenhum mecanismo efetivo de combate a corrupção

Para Jessé Souza, corrupção política é bode expiatório, "enquanto a elite de proprietários rouba de verdade no mercado"

Para o sociólogo, a Lava Jato funcionou desde o início sob a premissa de que o Estado é o principal foco de corrupção do país
A Lava Jato completa, no final de 2018, cinco anos de atuação. Chega ao final dessa meia década com sua principal figura, Sérgio Moro, compondo o ministério do próximo governo do Brasil. Um dos pontos que levanta discussões – e críticas – é a visão de que a operação tratou de forma desigual os supostos casos de corrupção na esfera pública e na privada.

Francisco Fonseca, professor de Ciência Política na Pontifícia Universidade Católica (PUC) e na Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, considera a Lava Jato o ápice de uma longa tradição na política brasileira: o uso do discurso anti-corrupção para desgastar adversários políticos. Para ele, a operação funciona como "uma cortina de fumaça".

"Podemos fazer um passeio na história, pensar por exemplo o que foi o lacerdismo na UDN. O lacerdismo se notabilizou por fazer denúncias de corrupção - que, diga-se de passagem, eles próprios praticavam. É um discurso eminentemente instrumental", afirma.

Carlos Lacerda, liderança da União Democrática Nacional (UDN), utilizou a corrupção como parte da oposição contra três presidentes: Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek e João Goulart. Do outro lado, dois presidentes até 2018 se elegeram com base no mesmo discurso de limpeza: Jânio Quadros, o candidato da vassoura, e Fernando Collor, "o caçador de marajás".

Para o sociólogo Jessé Souza, a Lava Jato funcionou desde o início sob a premissa (errada segundo ele) de que o Estado é o principal foco de corrupção do país.

“A Lava Jato parte da ideia de que o problema do Brasil é a corrupção política. Era o discurso de que iria mudar o Brasil e passar o país a limpo, pela limpeza da corrupção política. O que eu digo é que a corrupção política é um bode expiatório para chamar a atenção das pessoas enquanto a elite de proprietários rouba de verdade no mercado”, diz.

Um claro indício de que o enfoque da Lava Jato é a punição a agentes públicos e não dos empresários, segundo ele, é o próprio fato de que as delações premiadas, em sua maioria, são feitas pelos agentes privados contra políticos, e não o contrário. 

Sérgio Moro, por exemplo, chegou inclusive a decidir que órgãos públicos que cobravam ressarcimentos de empresas - investigadas na Lava Jato - por conta de contratos irregulares, deveriam interromper as ações de cobrança, pois isto prejudicaria as delações que embasaram a operação. 

O escritor também cita como exemplos de “roubo” os altos juros que determinados setores impõem ao Estado brasileiro, transformando a dívida pública – “uma fraude”, em sua opinião - em fonte de renda permanente aos especuladores financeiros. Souza, obviamente, utiliza a ideia de corrupção em sentido não estritamente jurídico, relacionada ao fato de que o bem público, de alguma forma, está sendo apropriado pelo rentismo, no exemplo dado. De outro lado, sua posição contrasta com o que entende ser a visão “sociológica” dos operadores da Lava Jato: a de patrimonialismo.

Exposta por Raymundo Faoro em “Os Donos do Poder”, a hipótese de Estado patrimonialista propõe, grosso modo, que o Brasil teria herdado das sociedades ibéricas um Estado pré-moderno, atrasado e dominado por uma elite política corrupta, que impediu o pleno desenvolvimento da sociedade capitalista.

Souza aponta que, ainda que obviamente exista corrupção na política, não é possível sustentar que ela subordine a corrupção empresarial. Em sua visão, é necessário apontar que, no mínimo, uma depende da outra e, de forma mais profunda, o que de fato acontece é a imposição do poder econômico sobre o político.

Para ele, a visão de que a corrupção se concentra no Estado é, no fundo, anti-democrática e elitista, pois vê no sistema político, eleito através do voto popular, o grande empecilho para o livre mercado que levaria ao desenvolvimento. Assim, seria necessário que as falhas advindas do exercício da soberania popular fossem corrigidas pela burocracia judicial: “A Lava Jato é a nova máscara desse engodo, que é velho. O alvo é criminalizar a política. Patrimonialismo é uma bobagem, não existe”.

Nesta linha, Fonseca afirma que partes do sistema de Justiça têm funcionado como aparelhos dos interesses das elites econômicas e políticas tradicionais, sendo ele mesmo beneficiário de uma certa confusão entre público e privado através de regalias, como o recentemente revogado auxílio-moradia - após um aumento de 16% para os magistrados do STF e, portanto, do teto constitucional.

"Esse é o pagamento que as elites dão ao conceder um conjunto de privilégios ao Judiciário. Nesse sentido menos rigoroso, significa uma forma de corrupção", afirma.

Leis

Flávio Marques Prol, doutor em Direito pela USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), aponta que há uma dificuldade em mapear de forma categórica as formas de corrupção existentes no país, pelo próprio fato de não serem normalmente publicizadas. Ele estima, por outro lado, que a fórmula tradicional de políticos desviando verbas públicas provavelmente tem diminuído, pela própria existência de controles externos e internos da administração pública.

Assim, as brechas mais utilizadas para a corrupção, segundo ele, são as licitações e contratos públicos.

As empresas podem combinar previamente preços para elevar o valor pago pelo Estado em cada contrato, fazendo um rodízio entre as propostas vencedoras. As empresas ficariam desta maneira, com uma margem de lucro superior ao fraudar as licitações. Nessa modalidade, políticos podem ou não participar do esquema. A formação de um cartel nem sempre é necessária: a administração pública pode favorecer algum dos concorrentes, que garante aos políticos um retorno sob a forma do famoso caixa dois eleitoral.

O jurista destaca que, apesar de existirem cada vez mais elementos para afirmar que a Lava Jato atuou de forma política, é preciso compreender melhor seus métodos em relação às empresas e ao Estado. Segundo ele, a operação tal como se deu foi favorecida por uma legislação existente previamente, e reforçada a partir de 2011.

“A gente ainda vai descobrir muita coisa sobre a Lava Jato e suas relações estranhas com a política. O jeito que a gente desenhou as instituições que permitem o funcionamento da Lava Jato - delação premiada, acordo de leniência - são instrumentos que beneficiam as empresas em detrimento dos partidos”, afirma.

O exemplo mais claro, lembra, é o do segundo formato: o acordo de leniência. O mecanismo é uma espécie de colaboração premiada que ocorre não na esfera criminal - na qual são processadas pessoas físicas e impostas penas restritivas de liberdade -, mas sim no âmbito administrativo - em que pessoas jurídicas podem ser autuadas -  diminuindo, por exemplo, multas. 

Prol sugere que se houvesse um mecanismo parecido para os partidos, talvez o processo de investigações, e a narrativa em torno dele, seria diferente ou até mesmo o oposto do atual.

“As empresas, para se salvarem econômica e financeiramente, começaram a apontar supostos acordos dos quais fizeram parte, começaram a denunciar: outras empresas e políticos. As outras empresas, começaram a entregar. Todas as empresas confessaram seus crimes”, explica.

Nessa dinâmica, ainda em 2016, a Lava Jato havia reduzido 326 anos em penas através de delações premiadas, a maioria de empresários e executivos.

Rafael Tatemoto
No Brasil de Fato
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Organizações Globo... top, top, top


Globo registra menor índice de ibope no país dos últimos três anos


A Globo, TV mais vista do país, está em um momento turbulento. Sua liderança ainda não está ameaçada, mas dados de audiência indicam que seu público definitivamente está caindo.

Novembro termina amanhã, mas já dá para afirmar que será o pior mês da Globo no ibope desde dezembro de 2015 em nível nacional.

A audiência em pontos está caindo também na Grande São Paulo, o coração da publicidade nacional. A emissora da família Marinho fecha o mês com 12,4 pontos de média no Painel Nacional de Televisão (PNT) nas 24 horas do dia.

E deve ficar com 15,1 pontos na faixa entre 7h e 0h (faixa comercial). Este último índice é o mais baixo dos últimos 35 meses. Cada ponto vale por cerca de 240 mil domicílios no PNT.

Mais que isso: em novembro, das 7h à 0h, a Globo vai ficar com o menor share (% de participação no universo de TVs ligadas) no PNT neste século --quiçá em todos os tempos: 33,5% (ou seja, cerca de 3,3 de cada 10 TVs ligadas sintonizando a emissora).

Apenas para efeito de comparação, 16 anos atrás, em junho de 2002 a Globo chegava a registrar quase o dobro: 60% de share. Como disse na abertura do texto, é uma fase turbulenta, mas não é nenhum fim do mundo.

(...) A cúpula da Globo alterou a hierarquia na casa numa evidente prova de que não está parada.

A emissora decidiu entregar a um jornalista (Mariano Boni) alguns programas que estão ou perdendo para a concorrência ou com performance abaixo do esperado.

(...)

No CAf



Receita da Globo impressa cai 72%!!! E editora vai embora!

É uma das vítimas da Lava Jato! Quá, quá, quá!


A jornalista Ruth de Aquino está deixando o cargo de sênior publisher da editora Globo, responsável pelos jornais O GLOBO e Extra e revista Época. Oficialmente, seu desligamento ocorrerá em fins de dezembro, mas ela já informou aos amigos e colegas de redação o pedido de demissão em caráter irrevogável. A saída de Ruth encerra uma desgastante queda de braço travada com o diretor geral da empresa, Frederic Kachar, que tenta de todas as formas ter o absoluto controle editorial das publicações.

Extremamente vaidoso, Kachar não aceita dividir o poder.

Historicamente, o comando da redação se reportava diretamente à família Marinho. Ao substituir Ascânio Saleme , Kachar imaginava que todos os seus problemas estavam resolvidos. E não foi bem assim. Competente e zelosa de sua responsabilidade profissional diante da linha editorial da empresa, Ruth não se dobrava a orientações politicamente estapafúrdias oriundas do diretor geral. Após um processo crescente de confrontos, ela preferiu pedir o boné a continuar a medir forças para garantir seu espaço.

Numa nova tentativa de obter o controle absoluto da redação, Kachar resolveu extinguir o cargo de diretor editorial das empresas. Assim, passa a orientar diretamente os editores responsáveis pelas publicações – Globo, Extra, Valor e Época – sem a mediação de um profissional, hierarquicamente forte, capaz de oferecer ponderações lógicas às suas ordens.

O ego demasiadamente inflado de Kachar veio à mostra em 2016, quando as organizações Globo trouxeram Obama ao Brasil. A despeito de não ser jornalista, Kachar trouxe para si a responsabilidade de entrevistar o ex-presidente americano, trazendo descontentamento no comando da redação.

Ao lado da disputa de egos, as publicações da editora GLOBO atravessam a mais grave crise financeira de sua história. Foi-se o tempo das comemorações e festas para celebrar os desafios superados.

Em 2014, por exemplo, os executivos da área comercial se reuniram num fim de tarde na sala de Agostinho Vieira, à época diretor do jornal, para abrir um Veuve Cloquot em celebração ao atingimento da meta de R$ 1 bilhão de faturamento dos jornais O Globo e Extra. O resultado, somado ao caixa produzido pelo Valor Econômico e pela revista Época, totalizava a espetacular cifra de R$ 1,4 bilhão.

Para se ter idéia da queda abissal dos números da empresa, vejam os resultados mais recentes. Em 2017, O Globo, o Extra, o Expresso, o Valor e a revista Época faturaram pouco mais de R$ 380 milhões. Ou seja: as empresas da editora Globo tiveram redução de receita da ordem de 72%. E o faturamento continua a se desminlinguir. A previsão neste ano é que todos os veículos da editora Globo somados não cheguem a casa dos R$ 300 milhões.

A Lava Jato foi determinante para este tsunami . A Petrobras e a BR distribuidora contribuíam em média com R$ 70 milhões/ano em publicidade. A Friboi, leia-se Joesley Batista, respondia por cerca de 25 milhões. Toda semana eram de três a quatro meias páginas com Toni Ramos garantindo a qualidade das carnes do frigorífico. A prisão de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, trouxe outro baque fenomenal ao orçamento de O Globo. A Fecomércio respondia por R$ 58 milhões em publicidade/ano. A troca de comando na prefeitura do Rio foi também devastadora. Com Eduardo Paes, a Prefeitura do Rio anunciava em média 40 mihões/ano. Com Crivella, zero. Somente este casos – os mais vistosos – importaram numa redução de receita de quase R$ 200 milhões ao Globo. A crise é tão grande que já se fala na descontinuidade das publicações O Extra e O Expresso. A conferir.

Ricardo Bruno

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