29 de out de 2018

STF analisará se Bolsonaro, sendo réu, pode assumir presidência, diz Rosa Weber

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, afirmou, na noite deste domingo (28/10), que a corte irá priorizar os julgamentos de pedidos de cassação das candidaturas a presidente de Jair Bolsonaro (PSL) - que foi eleito - e Fernando Haddad (PT). Além disso, Rosa disse que o Supremo Tribunal Federal deverá analisar se Bolsonaro, por ser réu, pode assumir o cargo.

A ministra concedeu entrevista coletiva para a divulgação oficial da eleição de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto. Ao abrir espaço a jornalistas, Rosa recebeu várias perguntas sobre a disseminação de fake news durante o pleito deste ano. Ela respondeu que o fenômeno é de “difícil equacionamento” e que o tribunal continuará estudando o tema. “A ênfase de que não há anonimato na internet é reveladora de que há um bom caminho a seguir”, afirmou.

Indagada se o esquema do WhatsApp denunciado nas últimas semanas segundo o qual a campanha de Bolsonaro teria feito uso, por meio de financiamento empresarial, para disseminar informações falsas contrárias ao PT, Rosa afirmou apenas que “vamos esperar que os fatos aconteçam. E quando acontecerem, se acontecerem, a Justiça Eleitoral dará a devida resposta no campo adequado, que é o jurisdicional.”

Sobre ações que pedem a cassação de registro de chapas, Rosa Weber afirmou que “todos julgamentos são absolutamente prioridade para o TSE, que de forma absolutamente célere observa o devido processo legal e, ao tempo necessário, responde às controvérsias que lhe são postas”.

O mesmo vale para a apreciação dos processos envolvendo as duas chapas que concorreram à Presidência da República, mas afirmou não ter como dar previsões de quando isso se dará. “Todas as ações de investigação judicial eleitoral comportam um período de instrução probatória e o nosso corregedor, na condução do processo, vai aferir a necessidade das provas que demandarão maior ou menor tempo”, disse a presidente do TSE.

Ao STF ela afirmou caber a análise da ocupação da cadeira presidencial por alguém que seja réu. Bolsonaro responde a ação penal no Supremo Tribunal Federal por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário (PT) "não merecia ser estuprada".

A presidente do TSE foi questionada, também, sobre a possível responsabilidade da campanha do PSL em desacreditar as urnas eletrônicas. A presidente do TSE disse que “que não irá responsabilizar, pelo menos da parte eleitoral, a ninguém”.

Além disso, a ministra destacou a normalidade com que transcorreu o segundo turno da disputa eleitoral.

“Eleições ocorreram dentro da mais absoluta normalidade com as intercorrências próprias do processo eleitoral em país de dimensões continentais como o nosso”, ressaltou a presidente da corte eleitoral. Ela anunciou que, às 19h18, 94,44% haviam sido apuradas. Naquele momento, 55,55% dos votos válidos em favor de Jair Bolsonaro (PSL) e 44,46% de Fernando Haddad (PT).

Ana Pompeu
No ConJur

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