23 de out de 2018

Se Bolsonaro for eleito, enfrentamento com STF é inevitável




A recente polêmica causada pela descoberta de um vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro disse que bastavam um cabo, um soldado e um jipe para fechar o Supremo Tribunal Federal foi tratada de maneira superficial pela maior parte dos meios de comunicação.

Quem se deu ao trabalho de ver entrevistas e acompanhar o submundo dos grupos de whatsapp da campanha neofascista aos longo dos últimos meses sabe que os temas relativos ao TSE e ao STF provocam forte comoção entre os apoiadores de Bolsonaro.

Desde antes da campanha começar formalmente, Bolsonaro e assessores incentivaram a ideia de que haveria fraude nas urnas eletrônicas.

Alguns atribuiram a vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves, em 2014, por pequena margem, à fraude — no que foram incentivados pela decisão do PSDB de pedir recontagem.

Além disso, há de fato uma série de especialistas que questionam o voto eletrônico sem a impressão de um comprovante.

As fake news impulsionadas por whatsapp cumpriram um papel determinante na questão.

A teoria da conspiração de que o TSE teria entregue os códigos das urnas à Venezuela circulou amplamente. A manipulação dos códigos garantiria a exclusão de Bolsonaro do segundo turno.

Os apoiadores do neofascista, obviamente, não tocaram em duas questões essenciais.

O próprio sistema eleitoral da Venezuela, aquele da “ditadura” de Hugo Chávez, imprime votos e permite uma auditoria imediata, a partir dos papéis depositados em urnas, de uma amostragem suficiente para garantir que os resultados eletrônicos sejam compatíveis com os dos votos impressos.

Além disso, no Brasil o TSE cumpre um papel ímpar: organiza as eleições, julga as denúncias, audita e anuncia o resultado.

Na Venezuela, há um poder eleitoral independente da Justiça — o que, em tese, reforça o equilíbrio dos poderes.

No Brasil, curiosamente, Bolsonaro e os filhos nunca questionaram as urnas eletrônicas sem voto impresso quando eles próprios foram eleitos.

Se Bolsonaro vencer no próximo domingo, provavelmente este assunto será enterrado.

Porém, o mesmo não vai acontecer em relação ao STF.

A ideia de Bolsonaro é de acrescentar 12 ministros à Corte, garantindo maioria em relação aos 11 existentes.

A base da crítica à Suprema Corte é de que a maioria dos ministros foi indicada pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma Rousseff.

Por isso, teriam “vício de origem”.

A lista dos mais criticados é encabeçada por Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Gilmar é denunciado por soltar os presos da Operação Lava Jato — já foi alvo de vários protestos de bolsonaristas em relação a isso.

O “pecado mortal” de Lewandowski teria sido o que os neofascistas definem como “manobra” para evitar a inelegibilidade de Dilma Rousseff.

Toffoli seria o “advogado” de José Dirceu.

Mas a questão de fundo é completamente outra.

Ao longo dos últimos anos, o “ativismo judicial” dos ministros do STF tem sido profundamente criticado, inclusive à esquerda.

Em defesa da Corte, Gilmar Mendes chegou a afirmar que era derivado da inapetência do Congresso para tomar decisões.

Os bolsonaristas, no entanto, enxergam o STF como um empecilho ao Executivo.

No vídeo acima, gravado em 12 de julho passado, numa comissão do Congresso, Eduardo Bolsonaro enfatiza que o aborto é proibido por lei no Brasil, mas que o STF abriu uma brecha na legislação por sua própria conta.

Disse também que, se houver conflito com a Corte, não acredita que haverá manifestações de rua pedindo a volta deste ou daquele ministro.

Não se trata de um arroubo juvenil, mas de uma questão de fundo.

Bolsonaro vê a Constituição de 1988 como um entrave.

Como sugeriu seu vice, o general Hamilton Mourão, escrever uma nova Constituição com gente escolhida a dedo seria a saída ideal do ponto-de-vista da extrema direita.

Não sendo possível — e provavelmente incentivado por seus estrategistas militares –, Bolsonaro gostaria de ter maioria imediata no STF para que o “ativismo judicial” passasse a beneficiar suas próprias ideias.

Porém, na incapacidade de aprovar mudanças constitucionais no Congresso, a pressão popular contra o STF cumpriria uma função importante, caso ele seja eleito: controlar a pauta (para impedir, por exemplo, que o ex-presidente Lula seja solto) e os votos dos atuais integrantes da Corte.

Por isso, os recuos dos Bolsonaro na polêmica com o STF, agora, são meramente táticos.

Levantar os podres de cada um dos ministros, o que está ao alcance da inteligência militar, poderia ter um papel decisivo na mobilização das milícias bolsonaristas.

Com whatsapp, com tudo.

Luiz Carlos Azenha
No Viomundo

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