22 de out de 2018

Por que o STF só reage quando está na mira?


Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão preocupados.

Não com o revisionismo histórico de Dias Toffoli sobre a ditadura, para quem o golpe de 1964 deve ser chamado de movimento. Tampouco com o fato de Carlos Alberto Brilhante Ustra ter sido absolvido, contra a jurisprudência formada no País, de uma acusação de danos morais movida pela família de Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 no DOI-Codi comandado pelo notório torturador.

Os chefes do Judiciário não parecem indignados com a estranha decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do TSE, de barrar uma propaganda do PT que mostra elogios de Jair Bolsonaro a Ustra – posição reforçada há poucos meses, quando o presidenciável afirmou que a obra "Verdade Sufocada", escrita pelo ex-coronel, é seu "livro de cabeceira".

Não sobraram também palavras duras contra as declarações do candidato do PSL neste domingo 21 ao prever "banir da nossa pátria" todos os "marginais vermelhos". Quem sabe um incômodo com a denúncia de que empresas estão fraudando as regras eleitorais ao comprarem pacotes de disparos de mensagens anti-PT? "Não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange ao que se chama de fake news", disse a presidente do TSE, Rosa Weber.

Os ministro do STF estão preocupados, como é de hábito, com a imagem da Corte. Não à toa, decidiram reagir em bloco a um vídeo gravado em junho pelo deputado Eduardo Bolsonaro no qual o parlamentar ataca o Judiciário. "Se se quiser fechar o STF [...] manda um soldado e um cabo", disse o filho do presidenciável.

Após Weber afirmar que o conteúdo é "inadequado", o decano Celso de Mello assumiu as rédeas, ao chamar a declaração de "inconsequente e golpista". Marco Aurélio Mello foi mais amplo, ao afirmar que "vivemos tempos sombrios".

Agora, os ministros aguardam Dias Toffoli para discutir um posicionamento conjunto. Certamente será uma defesa do Judiciário, acompanhado do incansável bordão "as instituições estão funcionando".

O STF tem de entender que ataques à Corte são graves, mas ataques à nossa história e à nossa diversidade democrática também o são. Ao preservarem o silêncio diante de declarações violentas de Bolsonaro, ou ao concederem benesses simbólicas aos defensores de uma nova repressão militar, eles animam aqueles que não tem grande apreço pela democracia.

Ao jornal O Globo, um dos ministros teria afirmado que "nem a ditadura" tentou fechar a Corte. Não foi necessário, pois o STF deu amplo respaldo institucional ao golpe de 1964. Aparentemente, continua a dar, diante das declarações recentes de Dias Toffoli.

Se os ministros compreenderem a gravidade dos ataques à democracia como um mal a todo o País, e não apenas ao prestígio dos comandantes do Judiciário, talvez tenhamos alguma força institucional para rebater o avanço autoritário.

Miguel Martins

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