7 de out de 2018

Na solitária, em Curitiba, o vitorioso desta eleição

“Estou preso à vida e olho meus companheiros
Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças
Entre eles, considero a enorme realidade
O presente é tão grande, não nos afastemos
Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”

(De Mãos Dadas – Carlos Drummond de Andrade *)

Após 36 anos,o pleito deste domingo (07/10) é o primeiro em que não terá
uma foto de Lula votando.
Há algumas horas as zonas eleitorais espalhadas pelo Brasil a dentro recebem os primeiros eleitores neste domingo 7 de outubro de 2018. Estamos, portanto, ainda distantes – em termos de horas e de minutos – do resultado da opção que 147.306.275 brasileiros poderão depositar nas urnas eletrônica durante o transcorrer do dia. Mas será um domingo que já ganhou papel na História Contemporânea do país. Nele, os brasileiros começarão a decidir se querem prosseguir com a Democracia que a duras penas – e muito sangue, como lembrou Guilherme Boulos – conquistamos com a Constituinte que acaba de completar 30 anos, ou se optarão pelo obscurantismo do tempo da ditadura civil-militar que maltratou a Nação e os brasileiros por 21 anos.

O resultado, pelo que se vislumbra, será a favor da Democracia, O obscurantismo não prevalecerá, segundo indicam as pesquisas de opinião, ainda que o candidato que o represente saia numericamente na frente nessa primeira etapa. Mas não terá a maioria dos votos e a disputa se estenderá até o próximo dia 27, ou seja, por mais três semanas. Tempo que restará às forças democráticas, seja de que estirpe forem, a se aglutinarem na defesa do Estado de Direito e do respeito às leis.

Independentemente de qualquer resultado numérico, porém, neste domingo, um dos grandes – senão o principal – vencedor estará – graças a uma sentença injusta, até por ser política – isolado em uma sala de 15 metros quadrados no quarto andar do prédio da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Paraná (SR/DPF/PR). Por ser final de semana, contará apenas com a companhia dos agentes que fazem papel de carcereiros. Nem sequer os advogados o visitarão.  Nesta a oitava eleição para a Presidência da República no nosso país depois da Constituinte de 1988, faltará um voto.

O de Luiz Inácio Lula da Silva., justamente aquele que, queiram ou não seus adversários, é considerado mundialmente a maior liderança política contemporânea do Brasil. Pela primeira vez, desde que surgiu no cenário nacional como líder metalúrgico, em 1978, carreira que lhe permitiu criar em 1980 o Partido dos Trabalhadores – que, como bem definiu Janio de Freitas em sua coluna deste domingo na Folha de S.Paulo (Ainda mais longe), ao lado do PSOL, foi o que restou de sigla partidária no país – ele, por mais uma decisão injusta do Judiciário Brasileiro, não exercerá seu direito como eleitor. Tal como já advertimos em STF & Lula: omissão, partidarismo e hipocrisia.

Lula, com base em uma sentença contestada por juristas de todas as partes do mundo mas que o Judiciário brasileiro, envolvido com o golpe dado em 2016 na balzaquiana democracia brasileiro, não teve coragem de rever, está recolhido há exatos seis meses (entregou-se no sábado, 7 de abril). Trancafiaram-no na expectativa de lhe retirarem da vida pública e política nacional, como se isto fosse capaz.


Erraram redondamente. Jamais imaginariam, por exemplo, que abnegados seguidores, eleitores e admiradores, vencendo todas as intempéries possíveis – frio, chuva, perseguição de moradores de direita, da polícia paranaense, de delegados psicopatas e de grupos preconceituosos – montassem uma vigília em solidariedade, que marca presença até hoje na porta da SR/DPF/PR.

Inspirado em postagem da minha amiga da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a doutora em Literatura, Maria Luiza Scher, ouso dizer que permanecem ali, metaforicamente, de “Mãos Dadas” ao preso, como descreve Drummond nos versos de sua poesia que abrem esta postagem, cuja íntegra reproduzo ao lado.

Certamente seus algozes – entre os quais destacamos Deltan Dallagnol (e seus parceiros na Procuradoria da República do Paraná); Sérgio Moro e Carolina Moura Lebbos (na Justiça Federal do PR); João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen, Victor Luiz dos Santos Laus (do TRF-4); os ministros Félix Fischer (do STJ) e Edson Fachin e a própria Cármen Lucia (do STF), entre outros, inclusive da própria Polícia Federal, além da chamada mídia tradicional – jamais imaginaram que por aquela pequena sala onde tentaram anular  o líder político, fossem desfilar personalidades brasileiras e mundiais em solidariedade àquele que hoje, internacionalmente,  é visto como “preso político”.

Tampouco pensariam que ele, mesmo limitado nas visitas, sem comunicação com o mundo externo, impedido de receber  e conversar com jornalistas, fossem eles amigos pessoais de décadas, como Mino Carta e Fernando Morais, seria capaz de comandar o processo eleitoral, com fortes chances de levar o PT à vitória, justamente o que a sua prisão açodada e inconstitucional quis impedir que acontecesse. O “preso político” já venceu uma primeira batalha,

Um “preso” cuja existência demonstra cabalmente o lado tendencioso de um Judiciário que deveria ser neutro, mas a cada dia mostra que toma partido, politicamente. Exemplo disso é o fato de neste domingo, em Belo Horizonte, o ex-governador Azeredo da Silveira, que também se encontra encarcerado, ter recebido autorização para votar – Justiça autoriza Eduardo Azeredo a votar nestas eleições.

Justificou-se, corretamente, que não tendo sentença transitada em julgado, seus direitos políticos permanecem. Mas os mesmos direitos, mais uma vez, não foram reconhecidos a Lula, cuja condenação não está transitada em julgado e o cumprimento da pena foi apressadamente imposto à revelia do que prega a Constituição. Apenas mais uma hipocrisia de um Judiciário que insiste em comemorar as três décadas de promulgação da Constituinte Cidadão que ele mesmo atropela e não cumpre.

Ainda que seja prematuro fazer previsões sobre o que ocorrerá neste país nas próximas três semanas, é possível arriscar que a Democracia prevalecerá, seja com Fernando Haddad (o mais provável) ou com Ciro Gomes. Os dois únicos candidatos com chances de disputar um segundo turno contra o obscurantismo político. Mas, independentemente de quem for, o certo é que esse país não sairá o mesmo deste pleito.

Por desespero de políticos que se diziam democratas mas não conseguiram encarar as derrotas e total omissão do Judiciário, como bem descreveu Fernando Horta em A promessa está se concretizando, no JornalGGN, já vivenciamos um clima de terror com verdadeiras milícias ameaçando e agredindo minorias, mulheres, negros e gays, através do uso da força. Sentem-se autorizados apenas pelo desempenho do candidato do obscurantismo neste pleito, antes de qualquer resultado das urnas.

Mesmo com a vitória da democracia, restabelecer e fazer prevalecer a civilidade no país não será fácil. Exigirá um esforço concentrado dos chamados democratas, sejam eles de direita, de centro, ou de esquerda. De instituições que marcaram época na redemocratização do país e que recentemente, ou se aliaram aos chamados golpistas – caso da OAB -, ou se omitiram como a ABI e, muitas vezes, a própria CNBB.

Serão estas forças, junto com a mobilização popular, que terão que pressionar as instituições estatais, a começar pelo Judiciário, para retomarem seu papel de fazer cumprir as leis e, principalmente, a Constituição.

Um esforço que começa já na noite deste domingo, tão logo se conheça quem irá, no segundo turno, disputar contra o obscurantismo. Independentemente de quem for, terá que ter o apoio de todos os democratas, caso não se queira deixar o país caminhar para a barbárie. Inclusive e principalmente do preso político que, indevidamente, se tentou isolar em uma sala da Polícia Federal, em Curitiba.

Portanto, mãos à obra.

(*) O poema de Carlos Drummond de Andrade surgiu aqui por inspiração da postagem feita no Facebook poe Maria Luiza Scher, doutora em literatura, da Faculdade Federal de Juiz de Fora.

Marcelo Auler

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