26 de out de 2018

Censura às universidades brasileiras


Ou nos levantamos agora contra isto ou permitiremos que se cravem no País cicatrizes que vão nos custar caro no futuro

O TRE exigiu a retirada de uma bandeira antifascista na UFF
Sei que estamos num momento tenso, mas algo de muito grave vem acontecendo nos últimos dias que merece que paremos tudo e prestemos atenção agora: a nossa liberdade de expressão (que espero que sobreviva a estas eleições) está sofrendo restrições inauditas e as universidades estão sendo censuradas.

É um processo que segue o modo como as restrições de direitos e a erosão das democracias modernas têm geralmente ocorrido: por meio do “normal funcionamento das instituições” e, neste caso em particular, por determinações da Justiça Eleitoral.

Alguns dos fatos mais recentes: na terça-feira 23, fiscais do TRE do estado do Rio de Janeiro (aparentemente sem mandado judicial) foram até o campus para retirar faixas com dizeres como “Direito UERJ antifascista”, “Marielle presente” e “Ditadura nunca mais”.

Na quarta-feria 24, houve determinação para que fosse retirada do portal eletrônico da Universidade Federal de São João del-Rei uma nota do Reitor daquela instituição (que dezenas de universidades brasileiras fizeram de maneira similar, inclusive a nossa UFPR) “a favor dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições”. Na quinta-feira 25, foi proibida aula pública na Universidade Federal de Grande Dourados intitulada “esmagar o fascismo”.

E também nesta quinta 25, uma juíza eleitoral determinou a prisão do diretor da faculdade de Direito da UFF, o colega Wilson Madeira Filho, se não fosse retirada da fachada do seu prédio da Universidade uma faixa em que estava escrito “UFF antifascista”. Fatos como estes se repetiram em no mínimo dezessete universidades brasileiras nesta semana.

A justificativa jurídica que embasa estas ações é sempre a mesma: o art. 24 da Lei 9.504/1997, que estabelece a proibição de publicidade eleitoral em órgãos da administração pública (que é obviamente justificada e razoável). Mas a questão é: todas estas manifestações configuram mesmo “publicidade” para algum candidato? Essas manifestações justificam ações repressivas e de força? E sobretudo: isso justifica jogar na lata do lixo uma das liberdades fundamentais mais caras que conquistamos do ponto de vista civilizacional, a liberdade de expressão?

Claro que haverá aqueles que vão justificar tudo isso pelo citado artigo 24 da lei eleitoral. Mas quero questionar aos censores se esse artigo de lei ordinária tem o valor de mandamento escrito nas tábuas sagradas de Moisés. Quero saber que valor se dá para o direito de liberdade de expressão previsto em todos os tratados e convenções do direito internacional aos quais o Brasil aderiu e reconheceu (Declaração Universal dos Direitos Humanos incluída, conforme seu art. 19).

Quero saber afinal o valor que se dá para a Constituição Federal, que prevê o pluralismo político como fundamento da nossa República, que prevê liberdade de expressão e de opinião independente de censura ou licença e que, importante não esquecer, prevê também autonomia das Universidades.

Será que esqueceram que não tínhamos essas liberdades até há bem pouco tempo e que consagrá-las e colocá-las no epicentro do nosso sistema foi penoso e custou caro, inclusive em vidas?

Quero questionar aqueles que restringem liberdades sem pudor e com facilidade desconcertante, se defender a democracia, ser contra a violência, expressar-se contra a ditadura e contra o fascismo é fazer “publicidade” a favor de algum candidato. Até onde sei, a retórica dos dois candidatos atualmente em disputa tenta se afastar nesta reta final da campanha de uma identificação com a ditadura, a violência ou o fascismo. Se essas manifestações são confiáveis ou não, cabe à sociedade ponderar, na arena política; não ao juiz eleitoral.

A pergunta então é: quem vestiu a carapuça? Porque as autoridades do Estado (que mandam apreender, retirar, prender) vão além do discurso oficial dos próprios candidatos e se apressam em reprimir e calar vozes até dentro das universidades?

Mas quero sobretudo invocar o bom senso: em qual mundo se pronunciar a favor da democracia, contra assassinatos, contra o fascismo ou contra a ditadura pode ser considerado como irregularidade jurídica na propaganda eleitoral?

É hora dos juristas se entrincheirarem, hora daqueles que prezam pelas liberdades se atentarem.

Não podemos permitir que se jogue fora aquilo que nos é mais caro e que deve ser perene, comum, sagrado: a manutenção da nossa liberdade de poder expressar o óbvio. Não podemos deixar que as universidades – lugares por excelência do livre debate, do pluralismo, da formação de cidadania – sejam amordaçadas e censuradas (vamos insistir em dar o nome certo às coisas!).

Ou nos levantamos agora contra isto ou permitiremos que se cravem no País cicatrizes que vão nos custar caro no futuro.

Ricardo Marcelo Fonseca é reitor da Universidade Federal do Paraná



Judiciário bolsonarizado promove censura no atacado nas universidades

censura às universidades

O judiciário brasileiro está bolsonarizado – é uma obviedade que nem precisaria ser repetida.

Juízes nazi-bolsonaristas promovem censura prévia no atacado, proíbem o livre debate e suspendem a liberdade de reunião e de opinião em várias universidades brasileiras.

Tribunais e juízes de vários estados, em ordem unida, proibiram atividades acadêmicas de universidades junto às comunidades onde estão instaladas.

Só no dia de hoje, 25/10, a fábrica de arbítrio judicial expediu mandatos de busca e apreensão de materiais e de proibição do direito de reunir em Campina Grande/PB, Erexim/RS, UFRGS/RS, Dourados/MS e outras.

É evidente que esta é uma ação vertical, de contágio totalitário do judiciário de cima a baixo.

O TSE, convertido no quartel general do bolsonarismo, dá o exemplo que é seguido em todos os níveis do judiciário, desde o juiz eleitoral de piso até os tribunais regionais.

Quem se der ao trabalho de ler as infâmias despachadas pelos integrantes do TSE constata as verdadeiras atrocidades cometidas para prejudicar Haddad e favorecer o candidato de extrema-direita.

Basta citar apenas uma das inúmeras decisões do juiz Luis Felipe Salomão contra Haddad. Este cara decidiu manter no ar as postagens caluniosas que chamam Haddad de pedófilo!!

Ele argumentou que sua decisão teratológica [palavra atenuante usada pelos doutos para se referir a aberrações jurídicas] se ampara na “liberdade de pensamento, expressão e informação”, […] “e disse que nos espaços para comentários é possível contrapor posições tomadas por internautas” [sic] [e se fossem feitas milhares de postagens acusando ele, o Luis Felipe Salomão, como pedófilo, ele recorreria espaços para comentários?].

É uma espécie de justiça com as próprias mãos, o equivalente ao justiçamento que os milicianos nazi-bolsonaristas armados praticariam, no caso de Bolsonaro eleito, para liquidar as pessoas que pensam diferente.

O judiciário é mais que cúmplice do avanço fascista. Este poder age e milita pela implantação do regime nazi-bolsonarista.

A questão é saber se esta atuação arbitrária do judiciário é espontânea, por adesão ideológica ao fascismo, ou se é a rendição covarde às ameaças do filho do candidato [fechar o STF], do coronel que atacou gravemente a presidente do TSE e desafiou o Tribunal e das milícias nazi-bolsonaristas que atentam contra o Estado de Direito e continuam impunes.




Justiça chancela: Bolsonaro, “o fascista”
À medida que um Juiz reconhece que uma aula sobre o fascismo traduz campanha eleitoral, somos obrigados a concluir que um dos candidatos está sendo atingido, ou seja, é um fascista. E se conclui também que este Juiz tomou partido, ou seja, protege o fascista e se afastou de um princípio básico do Estado de Direito: o princípio da neutralidade formal do Estado.” (Tarso Genro, ex-ministro e ex-governador, em declaração ao Blog).
Faculdade de Direito da UFF: resposta criativa ao arbítrio judicial
A fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, na noite de quinta-feira (25/10), apresentou uma resposta inteligente e criativa ao arbítrio da decisão da juíza Maria Aparecida da Costa Bastos, da 199ª Zona Eleitoral (Niterói) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Para que o diretor da instituição, professor Wilson Madeira, não corresse o risco de ser preso e responder criminalmente, como ameaçou a magistrada – inicialmente, na terça-feira (23/10), verbalmente e na quinta-feira, em ordem por escrito -, os alunos acataram a decisão de retirar a faixa, tecnicamente apartidária, que protestava contra o fascismo. Substituíram-na, como mostra a foto ao lado (no quadro menor está a faixa censurada) pelo luto da Faculdade em luta e o aviso da censura que lhes foi imposta.

A decisão da juíza fere a autonomia do debate universitário. Mas também impressiona por, como ressaltou o ex-ministro da Educação e da Justiça, Tarso Genro, a magistrada, na medida em que reconhece que o debate sobre fascismo se torna campanha eleitoral, permite se concluir que “um dos candidatos está sendo atingido, ou seja, é um fascista”. Mais ainda, segundo Genro – ele próprio um censurado pelo TRE-RS na mesma quinta-feira, na aula que daria na UFRGS -, o entendimento lógico é que a juíza “tomou partido, ou seja, protege o fascista e se afastou de um princípio básico do Estado de Direito: o princípio da neutralidade formal do Estado”.
Sem ordem por escrito, fiscais do TRE não conseguiram retirar a faixa da FND.
O grave é que a juíza de Niterói não esteve sozinha, o que levanta questionamentos sobre uma ação orquestrada. No mesmo dia, com argumentos parecidos – evitar campanha política dentro de prédios públicos – mais de vinte instituições de ensino foram vistoriadas por fiscais do TRE. Em alguns casos, reforçados pela presença de policiais. Buscavam impedir debates, recolher manifestos de repúdio ao fascismo – ainda que os documentos não citassem candidatos – e propaganda ilegal.

Ao todo, segundo as denúncias, foram, ao menos, 22 instituições de ensino “visitadas” em todo o país: Cepe-RJ, , IFB, UCP (Petrópolis), UEPA (Iguarapé-Açu), UEPB, UERJ, UFAM, UFCG (Campina Grande), UFERSA, UFF (Niterói), UFFS, UFG, UFGD (Dourados), UFMG, UFRGS , UFRJ, UFSJ, UFU (Uberlândia), UNEB (Serrinha), UNESP (Bauru), Unilab (Palmares), Unilab-Fortaleza.

Na Faculdade Nacional de Direito (FND) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a “visita” dos fiscais do TRE foi para determinar a retirada de uma bandeira pendurada na fachada do prédio, onde se lia “CACO – DITADURA NUNCA MAIS – 102 ANOS DE RESISTÊNCIA“. Ou seja, sem qualquer relação direta com a eleição.

A ação do TRE não se respaldou em mandado judicial escrito. Alegaram ordem verbal. Por isso, não foram atendidos. Os “agentes” prometeram retornar nesta sexta-feira com um documento judicial. Para evitar que eles consigam retirar a faixa, o Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) impetrou um Mandado de Segurança preventivo (MS 0607981-67.2018.6.19.0000) contra as ações do TRE nas universidades públicas. Tentam, assim, obstar a Justiça Eleitoral de realizar qualquer diligência com o fim de retirar a bandeira que não tem qualquer conotação político partidária e, portanto, não fere a legislação eleitoral. Poderão beneficiar as demais instituições.

Em Curitiba, a fachada da Faculdade Federal do Paraná (UFPR). na Praça Santos Andrade, mais conhecida como Praça da Democracia, amanheceu com uma faixa contra o fascismo. A faixa, antes do final da manhã já tinha sido retirada. A democracia, ali, também fracassou.
Fachada da UFPR, em Curitiba, amanheceu com uma faixa anti fascista.
No Facebook, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca alertou: “a nossa liberdade de expressão (que espero que sobreviva a estas eleições) está sofrendo restrições inauditas e as universidades estão sendo censuradas. É um processo que segue o modo como as restrições de direitos e a erosão das democracias modernas têm geralmente ocorrido: por meio do “normal funcionamento das instituições” e, neste caso em particular, por determinações da Justiça Eleitoral.

Tiro pela culatra

Com se vê, as ações dos juízes eleitorais estão mobilizando ainda mais a comunidade acadêmica, mas não apenas ela. Defensores do Estado Democrático de Direito protestam contra o arbítrio. Indiretamente, acabam reforçando a campanha contra Bolsonaro, agora chancelado como fascista pelo próprio Judiciário.

Tais ações, certamente, repercutirão mundialmente, como ocorreu em fevereiro de 1989, no carnaval carioca.

Provavelmente a juíza Maria Aparecida era criança em 1989. Certamente a maioria dos alunos da Faculdade de Direito da UFF sequer tinha nascido quando do famoso desfile de escolas de samba, em fevereiro daquele ano.

Nele, o carnavalesco Joãozinho Trinta, ao levar à passarela do samba a escola Beija Flor de Nilópolis com o enredo “Ratos e urubus, larguem minha fantasia!”, teve uma imagem do Cristo Redentor proibida de desfilar por imposição do então cardeal Eugênio Salles.

Como parece acontecer agora com a faixa da UFF que só ganhou notoriedade ao ser proibida – a censura à Beija Flor, em 1989, acabou dando mais visibilidade ao desfile pela saída genial – e espirituosa – do carnavalesco.
No carnaval de 1989, a proibição foi driblada pela esperteza de Joãozinho Trinta
Ele acatou a proibição, mas não se intimidou e denunciou a censura com a imagem do Cristo passando pela avenida coberta com um plástico preto ao qual sobrepôs uma faixa: “Pai, mesmo proibido, olhai por todos nós”.

A Faculdade de Direito repetiu o gesto de coragem sem que a Justiça nada possa fazer. Afinal, a ordem da juíza Maria Aparecida, acabou atendida.

Ao recorrerem à denúncia da censura imposta pela Justiça Eleitoral, alunos e professores da Faculdade de Direito da UFF, ainda que inconscientemente, trouxeram a lembrança de Joãozinho Trinta para a disputa eleitoral.

Como aconteceu no passado com a Beija Flor – a foto da imagem coberta com a faixa denunciando a censura correu mundo -, provavelmente o mesmo se repetirá agora, servindo para denunciar o autoritarismo e, segundo alguns, a decisão inconstitucional da juíza.

O tiro poderá sair pela culatra uma vez que, como disse Genro, a decisão faz com que a própria Justiça reconheça em Bolsonaro um candidato fascista. Agora, o título lhe foi chancelado judicialmente.

Quem vestiu a carapuça 

A decisão da juíza, como de seus colegas em outras cidades, foi classificada como inconstitucional pela administração central da Universidade Estadual da Paraíba (UEBP) que, em nota oficial, destacou:

“a Administração Central da UEPB vem a público ressaltar que a troca de ideias na Universidade, em relação a quaisquer que sejam as teses, os temas ou mesmo candidaturas, não é de controle, em hipótese alguma, de tribunal algum. Isso faz parte da autonomia da Universidade, consagrada na Constituição de 1988. O artigo 207 da Constituição prevê nitidamente esta questão, quando diz que as universidades gozam de autonomia didático-pedagógica. Ou seja, o que se discute em determinada aula, em determinado espaço de debate, é de responsabilidade exclusiva do professor ou da professora responsável por aquele componente curricular, evento ou debate. Sendo assim, ninguém pode cercear essa liberdade“.

Na nota que publicou esta manhã. o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, alerta para o fato de a Justiça Eleitoral, teoricamente, estar sendo mais realista que o rei, uma vez que ambos candidatos, nos discursos eleitorais, dizem defender a democracia e se posicionar contra o arbítrio. Em seguida, questiona: quem vestiu a carapuça?

“Quero questionar aqueles que restringem liberdades sem pudor e com facilidade desconcertante, se defender a democracia, ser contra a violência, expressar-se contra a ditadura e contra o fascismo é fazer “publicidade” a favor de algum candidato. Até onde sei, a retórica dos dois candidatos atualmente em disputa tenta se afastar nesta reta final da campanha de uma identificação com a ditadura, a violência ou o fascismo. Se essas manifestações são confiáveis ou não, cabe à sociedade ponderar, na arena política; não ao juiz eleitoral.

A pergunta então é: quem vestiu a carapuça? Porque as autoridades do Estado (que mandam apreender, retirar, prender) vão além do discurso oficial dos próprios candidatos e se apressam em reprimir e calar vozes até dentro das universidades?”
O protesto de Genro pelo Twitter: “o fascismo cresce”
O próprio Genro, na quinta-feira, através do seu twitter, já denunciava este arbítrio ao lembrar que deu aulas em universidades de diversos países, inclusive no Brasil, em pleno regime ditatorial, sem jamais ter sido censurado em sala de aula. Sua conclusão óbvia: “o fascismo cresce”.

Em consequência, tais decisões judiciais, reforçaram a mobilização popular contra o fascismo e o autoritarismo que já se fazia presente nesta inusitada campanha eleitoral.

Tais decisões judiciais provocaram, nesta sexta-feira (26/10), reações diferentes em diversos pontos do país. No Rio, por exemplo, as universidades públicas suspenderam suas atividades para que seus alunos e professores protestem.

No final da manhã, na porta da tradicional Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, no Campo de Santana, alunos e professores promoveram aula pública debatendo o fascismo. Provavelmente, para evitar novos conflitos, mas também para atrair o público, a realizaram na rua. Evitou-se ocupar o prédio público.

À tarde, o protesto será na porta do Tribunal Regional Eleitoral, na Avenida Presidente Wilson, no Castelo, centro da cidade. Está marcado para iniciar às 15H00. Uma hora antes da concentração, na Candelária, dos manifestantes que programaram uma caminhada, contra o fascismo e pela virada da candidatura de Fernando Haddad. Este sim um ato de campanha política.

Certamente os dois grupos acabarão se encontrando na Cinelândia, onde o protesto deverá terminar. Muitos estudantes, que não pretendiam ir à caminhada até por estarem em aulas, acabaram liberados e marcarão presença. Ou seja, o autoritarismo da Justiça Eleitoral, que pretendia em nome da isenção poupar a candidatura de Bolsonaro, poderá sim acabar reforçando o movimento antifascismo e pela democracia. Com isso, reforçará também a manifestação a favor da “virada” do candidato petista.




O vagalhão opressor que varreu as universidades para intimidar o livre pensar


Um vagalhão opressor percorreu ontem dezenas de universidades em tenebrosa amostra do que está por vir num hipotético governo do líder nas pesquisas.

Em todo o país, aulas foram invadidas por policiais sem mandado algum, notificações autoritárias e vagas foram apresentadas em determinados casos, recolhimento de materiais impressos e cartazes foram a constante.

A justificativa para as ações era ‘fiscalização contra suposta propaganda eleitoral’. Balela. Nada do que foi apreendido ou violentado fazia menção a partidos. Eram faixas, cartazes, debates e aulas sobre democracia e liberdade.

Não se tem notícias de detenções, mas a juíza eleitoral Maria Aparecida da Costa Barros havia determinado a prisão do diretor da Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), Wilson Madeira Filho, se a faixa estendida na fachada da instituição com a frase ‘Direito UFF Anti Fascista’ não fosse retirada. A faixa já tinha sido arrancada na terça-feira por policiais que, segundo estudantes, diziam: “Anti fascista é anti bolsonarista”. A faixa foi recuperada e novamente instalada. Ontem, para não ir em cana, o diretor retirou-a antes do prazo dado pela juíza. Uma outra, com o termo ‘Censurado’ foi pendurada no local.

Na UERJ, o alvo dos policiais foram as faixas ‘Marielle Vive’ e ‘Ditadura Nunca Mais’; Na UFCG (Campina Grande), os agentes tinham um ‘mandado de busca e apreensão de panfleto denominado Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública’; No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral proibiu a realização do evento “Contra o Fascismo, pela Democracia”, uma aula pública que contaria com a presença de Guilherme Boulos e Tarso Genro que aconteceria no campus da UFRGS; Na UFGD (Dourados), a aula pública era intitulada “Esmagar o Fascismo” e igualmente foi suspensa por um mandado do TRE; Na UEPA, o professor Mário Brasil teve sua aula sobre fake news invadida pela Polícia Militar. Uma das alunas bolsonaristas chamou a polícia.

Também tiveram a visita de fardados mal encarados: UEPB, UFMG, SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha), UFU (Uberlandia), UFG, UFRGS, UCP (Petropolis), UFSJ, UFERSA, UFAM, IFB, Unifap, UEMG (Ituiutaba), UFAL, IFCE, UFPB.

Em sua página no Facebook, o professor e filósofo Pablo Ortellado solicitou a quem soubesse de mais casos que encaminhasse. Logo sua TL recebeu várias outras denúncias.

“Na Unirio, a polícia e o TSE foram sim. Invadiram os diretórios acadêmicos procurando material de campanha. Uma professora que daria uma aula sobre ditadura foi impedida. Os alunos foram dispensados”, escreveu um aluno.

Já uma professora da UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), afirmou que a sala dos professores foi coberta de capim e que um bilhete com ‘uma assinatura que remete a Hitler’ tinha sido deixado sobre a mesa.

É o roteiro já clássico, conhecido mundialmente. As ditaduras sempre começam perseguindo os setores mais críticos e ‘perigosos’ ao regime, sobretudo universidades e o todo o cenário cultural (pessoal do teatro está sempre entre os primeiros a serem violentados).

Paulatina e progressivamente a nuvem negra vai chegando a outros segmentos como o jornalismo, sindicatos e movimentos sociais para logo em seguida começarem as perseguições e prisões dos rebeldes.

O tsunami de ontem foi mais um exemplo de que, a depender do resultado das eleições do próximo domingo, ninguém poderá dizer que não foi avisado.

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