30 de out de 2018

Carlos Marighella e o manual do guerrilheiro urbano


São muitas conexões, muitas palavras em conjunto que parecem completamente perdidas, mas tal como uma teia, entrelaçam-se e se explicam. Carlos Marighella, nascido em Salvador, de mãe negra e pai italiano, lutou contra a ditadura até perder a vida, vítima de uma emboscada do regime, em 04 de novembro de 1969.[6] Deixou registrado em seu Manual do Guerrilheiro Urbano: “Eu desejo que todos que leram este manual e decidiram que não podem permanecer inativos, sigam as instruções e juntem-se a luta agora. Eu solicito isto porque, abaixo de qualquer teoria e qualquer circunstâncias, a obrigação de todo revolucionário é fazer a revolução.”[7]

A luta de Marighella foi cruenta, porém à altura das torturas e dos “suicídios”, corriqueiros nos porões da história da ditadura. A ascensão de um outro descendente de italianos, surgido de São Paulo, guarda completa e inteira correlação com Marighella, pois anuncia-se como o combatente do “comunismo” no Brasil, na condição de indivíduo incólume à corrupção e que resgatará o tratamento nada consentâneo aos Direitos Humanos em direção aos infortunados, devidamente etiquetados como tais.

Na Itália, a operação mãos limpas culminou por exterminar partidos políticos que acomodavam discursos dos diferentes espectros da sociedade.[8] O resultado foi a eleição de Berlusconi como primeiro ministro. Mais recentemente, ascendeu ao poder o partido Cinco Estrelas, cujo os propósitos não seriam aceitos sequer em tempos mais recrudescidos, não fossem as circunstâncias na qual o país hoje se encontra. E em momentos de descrença, de desconfiança, tomam a dianteira agentes que provocariam asco enquanto figuras políticas. Jamais poderiam traduzir a emancipação das mulheres, a ocupação de espaço das minorias, discursos que não sejam cartesianos e rasos. São sujeitos anacrônicos, incorretos, para não dizer desajustados. Berlusconi, entre orgias bungabunga e escândalos, deixou como legado um país menor do que o que encontrou.

A operação mãos limpas na Itália, por sua vez, abriu espaço para o espraiamento imperial e neoliberal, tendo por reduto amplificador baluartes de então estados sociais. Os cidadãos passaram a direcionar todo o ódio ao Estado, esquecendo-se do papel relevantíssimo dos conglomerados, projetos de poder que ignoram fronteiras, valores e o Direito. Pois não seriam os negócios escusos de chantagem empresarial tão espúrios quanto notas de dinheiro nas roupas íntimas dos políticos? Não seria a compliance um eufemismo para justificar uma nova organização hegemônica que satisfaz seus próprios interesses munidos de drones-assassinos e mercenários pelo mundo? Quando o Judiciário, Defensoria Pública e carreiras adjacentes forem privatizadas pelo mercado, de nada mais valerá enforcement de tratados internacionais. Pois o processo arbitral estará em alguma câmera de comércio e arbitragem nos Países Baixos, na Suíça ou nos Estados Unidos.

O quase inominável, dedicou o processo excepcional-antidemocrático-jurídico-midiático de impeachment ao coronel Brilhante Ustra. As coincidências não se encerram, o candidato retroalimenta-se do discurso de ódio e eliminação do outro para propugnar por um retorno à colocação das pessoas nos seus devidos lugares. Para os combalidos, melhor mesmo a solução final. Além, minorias devem aceitar o que a maioria propugna. E neste cenário, não servisse a Constituição para proteger as minorias a que serviria mesmo?

Organizar os poderes, andam totalmente desorganizados. Resolver crises, agravou-as. Assim, prescinde-se dos “notáveis” para interrompê-la, pois desde então eliminada estaria. Maiorias “eventuais” no poder poderiam compor uma ágora ensandecida, porém desprovidas do mínimo verniz de democracia, fulcrada na convivência civilizada. Compartilham-se posts, gifs, áudios e vídeos apócrifos, simulados. Simulou-se a realidade, apagou-se o senso de comunidade, e nas fronteiras dos que cabem em grupos, entre viagens a Miami e promenades à Disney, melhor mesmo é conspirar no shopping center. Porque a escolha foi viver na distopia pós-apocalíptica à brasileira, nada que um bom muro e um almoço de comida sintética não resolva.

No Brasil, institui-se Alphaville 1965 como projeto de vida.[9] Mais, a nova Constituição brasileira instituirá a frequência ao shopping center como direito fundamental de todo cidadão com renda compatível à vida condominial. Revogar-se-ão todos os direitos fundamentais daqueles que escolhem a vida da delinquência, não importando se delinquência consubstancie em seu alcance semântico pobreza e vida na favela, cor da pele ou orientação sexual. Viver-se-á o Direito Penal de velocidades quânticas, tendo por direito fundamental o de acordar consensualmente a pena por prazo ilimitado. Afinal de contas, as prisões privatizadas serão uma fonte inesgotável de lucro e a iniciativa privada deverá ser estimulada. O novo primado da ordem econômica será a dominação do homem pelo homem e a arbitrariedade da livre iniciativa. O acesso à justiça será reconfigurado, comportará o pleno acesso aos algoritmos, como oráculos outputs da verdade. Retomar-se-ão também as ordálias e juízos de Deus.

Este é um texto de invocação, a Hobbes, a Esposito e Agambem [10]. Para os menos cientistas políticos, vale também Orwell [11], os bichos inflamam-se e entoam as ementas refundantes do país. Na ausência de coesão, elege-se o ódio como momento sinestésico da bandeira. Na ausência de culpados, uma vez que o lawfare obsta o exercício das nossas capacidades cognitivas, não vemos o inimigo, passamos a repelir nossas próprias células, uma doença autoimune tomou conta do corpo chamado Brasil. 

É um crime de autoria colateral, como não se sabe de onde partiu o ataque, imploda-se tudo que significa coletivo. Dissipa-se a violência do Estado conferindo a cada cidadão o poder de exercer a violência por si próprio, institui-se o exercício indiscriminado da violência, o limite não é o outro. É um ataque ao cerne do que constitui a capacidade humana de conviver, sem vida e sem o outro.

A ditadura brasileira não foi um movimento. Resgatando a biopolítica e a thanatopolítica de Roberto Esposito [12], ela manipula o que concebemos por vida, a existência submete-se à uma vontade não correspondente com a do sujeito titular de direitos. A tortura envolve colocar entranhas para fora, estrangular, despedaçar os corpos, asfixiar indivíduos, devassar-lhe o corpo. Sob tortura, o corpo abandona a condição de emanação da dignidade ínsita à condição humana, para adentrar na escuridão da finitude. Democracia cirúrgica que somente alcança alguns não é democracia, é exceção. 

[1] Debord, Guy. “The SocietyoftheSpectacle.” (1995).

[2] Basta BungaBunga, HaveItalianshadenoughof Silvio Berlusconi—andthecultureheembodies? Disponível em https://www.newyorker.com/magazine/2011/06/06/basta-bunga-bunga.

[3] Lipovetsky, G., &Serroy, J. (2007). L’écran global: culture-médias et cinéma à l’âgehypermoderne.Paris: ÉditionsduSeuil.

[4] Expressão cunhada por Umberto Eco.

[5] Conferir https://www.conjur.com.br/2018-ago-28/tribuna-defensoria-saloes-poderes-sao-povo-nao-lobby.

[6] Magalhães, Mário. Marighella: o guerrilheiro que incendiou o mundo. Editora Companhia das Letras, 2012.

[7] Marighella, Carlos. Manual do guerrilheiro urbano. Clube de Autores, 2010.

[8] ConferirGarapon, A. (1996). Le gardiendespromesses: lejuge et ladémocratie. Paris: O. Jacob.

[9] Um filme de Jean-Luc Godard, lançado em 1965. O filme retrata uma sociedade futurística na qual as pessoas devem incondicional obediência ao software Alpha 60. No condomínio-cidade as pessoas são categorizadas conforme uma determinada pauta de valores, mulheres são tornadas objetos e subversivos são eliminados. Em Alphaville a vida não possui qualquer valor imanente.

[10] Uma obra compiladora do pensamento de Agamben pode ser encontrado em Agamben, Giorgio, and Daniel Heller-Roazen. The Omnibus Homo Sacer. Stanford, California: Stanford University Press, 2017.

[11] Orwell, George. A revolução dos bichos. Editora Companhia das Letras, 2007.

[12] Esposito, Roberto. Bíos: BiopoliticsandPhilosophy. Minneapolis: Universityof Minnesota Press, 2008.

Mariella Pittari é defensora publicado Estado do Ceará, alumni do Institute for US Law, Washington DC, mestre pela Cornell University e atualmente mestranda no programa de Direito Comparado, Finanças e Economia na The International University College of Turin, Universidade de Turim.
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