6 de out de 2018

Atônitos com Bolsonaro, professores da USP culpam STF por 'bagunça'

Para jurista e cientista político, Supremo não está preocupado em ser ou parecer imparcial

Fernando Limongi, Conrado Hübner e Flavio Moura no debate do livro "Como a Democracia Chega ao Fim"
"Errei tudo... Escrevi uns 80 artigos dizendo que o Bolsonaro não iria seguir... Não confio mais em mim.. Tem certeza que querem me ouvir?", disse o cientista político Fernando Limongi em tom de brincadeira durante debate na faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo.

O clima ainda que descontraído não escondia a perplexidade do acadêmico com o atual cenário eleitoral que coloca Jair Bolsonaro (PSL) como líder nas pesquisas para a Presidência às vésperas do primeiro turno.

"Qualquer tentativa de explicar esse fenômeno do Brasil é muito arriscado", diz. "Tem algo que não deveria estar acontecendo, mas alguma racionalidade tem que ter para isso..."

Limongi e o jurista Conrado Hübner, ambos pesquisadores e professores da USP, debateram na quinta-feira 4 a eleição presidencial brasileira à luz do livro "Como a Democracia Chega ao Fim" - do inglês David Runciman, editora Todavia.

A obra analisa as diferentes formas como uma democracia pode terminar e relata a história de países em que a democracia chegou ao fim ou viveu a eminência de sucumbir. Para analisar o tema a brasileira, porém, falta clareza em diferentes aspectos ainda que se façam tentativas.

Poucas respostas foram dadas pelos dois acadêmicos, algumas hipóteses levantadas e uma conclusão em comum: trata-se de uma eleição atípica, alimentada por uma deteriorização institucional, sobretudo do sistema de Justiça.

"Esta eleição tem uma série de erros que vão do tratamento dado ao Lula - o principal candidato está preso - a ele continuar candidato [até o último minuto possível] fazendo com que se travasse todo o processo eleitoral. Depois, houve a facada do Bolsonaro, que lhe permitiu sair do espaço público, tudo o que ele queria", descreve o cientista político.

O ex-presidente Lula, desde as primeiras sondagens do ano passado, liderava as pesquisas eleitorais para presidente. Na ocasião, ainda que condenado pela segunda instância por corrupção, o petista seguia com seu objetivo de voltar à Presidência da República, fazendo carreatas Brasil afora e se preparando para a campanha eleitoral.

Em abril deste ano, no entanto, a Justiça decretou sua prisão, causando grande comoção social. Mesmo com dezenas de ações, pedidos de habeas corpus e recursos protocolados, a Justiça foi categórica em barrar os direitos políticos de Lula.

Por outro lado, rejeitou denuncia Jair Bolsonaro por racismo, ignorou declarações do candidato que clara e fortemente incitava o ódio e violências e que poderiam levar a assassinatos em massa se seguidos e, mais recentemente, não considerou privilégio que a veiculação da entrevista do ex-militar na TV Record no mesmo período em que era transmitia o último debate entre os presidenciáveis.

"É importante trazer para a discussão a absoluta incompetência dos sistemas de moderação desse processo, que é o sistema de Justiça. Esse desaprenderam completamente a serem e parecerem imparciais", afirma Hübner. Para o jurista, a instituição da Justiça "evaporou".

Outra prova disso, citada, pelo jurista, foi a mais recente guerra de liminares protagonizada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, autorizando e desautorizando a jornalista Mônica Bergamo a entrevistar Lula. O imbróglio teve direito a bate-boca e subidas de tom de voz em espaços públicos por parte dos atores das decisões. Ao final, a jornalista não realizou seu trabalho ainda que muitos outros presos já tivessem sido entrevistados em outras ocasiões, inclusive em centros penitenciários.

"O papel do Supremo não pode ser minimizado na criação dessa bagunça e na criação dessa ausência de parâmetro. [Temos] um Supremo que decide sem olhar a Constituição e que declara que não segue a Constituição. Isso não existe, e eles estão fazendo", diz Limongi.

Brincadeira perigosa

Em paralelo ao que descrevem sobre o sistema de Justiça brasileiro, o cientista político chamou a atenção ao apoio que Bolsonaro vem ganhando de lideranças do País sejam elas políticas, sociais, empresariais ou de outros setores. Para Limongi, eles não compreendem os perigos de uma eventual vitória do ex-militar.

"As pessoas que estão apoiando essa opção não se dão conta que estão brincando com coisa muito série e que podem vir a dar o poder nas mãos de um irresponsável, de um despreparado, de um desqualificado. Não estou dizendo por preconceito, mas pelas declarações que ele faz questão de fazer. Ele se diz despreparado, se diz não civilizado." Para ele, "quem está achando que está defendendo o capital e o mercado vai bater com a cara na porte".

Um dos motivos que faz Bolsonaro líder nas pesquisas, afirma o cientista político, é a alimentação do sentimento anti-petista. "Não é por acaso que depois da manifestação de sábado passado o Bolsonaro cresceu da forma que cresceu. Foi ali que a ameaça ou possibilidade de vitória do PT apareceu e a reação veio. Por exemplo: a reação do senhor Sérgio Mouro, que soltou aquilo [delação de Antonio Palocci] porque não admite que o PT vença."

O risco 

Para o jurista, uma eventual vitória de Bolsonaro representaria o êxito de um candidato quem vem demonstrado característica populistas de caráter fascista. Desde o início da sua campanha, o presidenciável do PSL vem apresenta propostas de governo com características de extrema-direita e que flertam com o autoristarismo.

Dentre elas, disse querer reforçar o papel das Forças Armadas, tipificar como terrorismo ações do MST e MTST, militarizar o ensino e colocar um general no Ministério da Educação. Há ainda declarações do ex-militar sobre a carnificina da chacina da Candelária em que disse que o erro é não ter matado todos os jovens na ocasião.

Limongi diz que os fortalecimento dos bolsonaristas já é visto na sociedade antes mesmo do resultado final do pleito. São as agressões com viés políticos que tem aparecido durante a campanha. Como pesquisador e colunista, ele também se vê atingido pelos reflexos do avanço do ex-militar. "Quando escrevo alguma coisa que desagrada os eleitores do Bolsonaro, a violência dos comentários que eu recebo é algo de ter medo. É uma violência e uma incivilidade."

A possibilidade de vitória dele não foi descartada no encontro. E caso ocorra, alerta os debatedores, a democracia precisa continuar mesmo que em um cenário adverso.

"Infelizmente o que nos cabe fazer como democratas? Não temos outra opção, se formos derrotados, de aceitar a derrota. E, ao aceitar a derrotar, devemos forçá-lo a se comportar civilmente."

Num lampejo de "otimismo", o cientista político fez um paralelo entre uma eventual vitória de Bolsonaro e a direita religiosa Belga, partido fascista com lideranças muito antidemocráticas que, em razão do jogo democrático, foram se democratizando.  "A democracia não precisa de democratas, ela tem alguns mecanismos que forçam e induzem a essa moderação."

Marina Gama Cubas
No CartaCapital

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