1 de out de 2018

A inoperância da PGR livra um estuprador e um suspeito de corrupção

O estuprador

Em 1990, o Brasil assinou um Tratado de Extradição com a Espanha. O Tratado prevê a extradição do acusado, desde que cumpridas determinadas providências.

O artigo 12 definia algumas condições:

“O Estado requerente  poderá solicitar, em caso de urgência, a prisão preventiva do reclamado, assim como a apreensão dos objetos relativos ao delito. O pedido deverá conter a declaração da existência de um dos documentos enumerados no Artigo IX e ser seguido da apresentação, dentro de 80 dias, do pedido formal de extradição devidamente instituído. Não sendo formalizado o pedido no prazo supra, o reclamado será posto em liberdade e só admitirá novo pedido de prisão, pelo mesmo fato, se instruído na forma do Artigo IX”.

Em 2016, a polícia do município de Joaquim Távora pediu a prisão preventiva de Itaína Brasil Tickler, por ter estuprado durante um ano uma criança de 12 anos.

No dia 22 de junho deste ano, o Corpo Nacional da Polícia espanhola deteve Tickler em Barcelona. A informação foi repassada ao Ministério Público Federal pela Interpol.

O prazo de 80 dias expirou em 10 de setembro passado, e nenhuma providência foi tomada pelo MPF. Com isso, os advogados de Ticklr entraram com pedido de arquivamento pelo transcurso e perda do prazo pela falta de encaminhamento dos papéis extradicionais pelo MPF brasileiro.

O suspeito de corrupção

Ao mesmo tempo, delegados da Polícia Federal notaram uma mudança notável de comportamento da Procuradora Geral da República Raquel Dodge.

Sabe-se que o governo Temer passou a acelerar uma série de providências antes de deixar o cargo. Parte delas, são os negócios armados em torno da Petrobras e da privatização de aeroportos. Outro ponto são as negociações para indicar pelo menos dois Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), nas vagas de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Nas últimas semanas, o nome de Raquel Dodge passou a ser ventilado no próprio Supremo. Coincidiu com o arrefecimento do ímpeto acusatório de Dodge em relação a Temer. Ela pediu a suspensão do inquérito contra Temer até o final do mandato mesmo depois da Polícia Federal ter apurado indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.


“O delegado da PF Thiago Delabary, que assinou o relatório afirmando que havia provas de corrupção da Odebrecht para Michel Temer, tem feito críticas fortes à decisão de Raquel Dodge de não fazer nada. Diz estar frustrado com Raquel, que colocou lenha para a PF investigar e agora decidiu não denunciar”.

Provavelmente, o objetivo já havia sido alcançado.

Definitivamente, os ares de Brasília alteram o comportamento de qualquer autoridade. Se Bolsonaro for eleito, é possível que das vidraças da PGR se ouça o grito triunfante: #Elesim


Luís Nassif
No GGN

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