2 de out de 2018

A “Era Moro” destruiu o respeito pela Justiça


O que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal torna uma piada de mau gosto aquela frase tão repetida: “as instituições estão funcionando”.

E não é ainda o pior, segundo o relato da repórter Carolina Brígido, na Época sobre a guerra de decisões em torno da entrevista a Lula:

(…)o sangue de Lewandowski subiu. Com o rosto vermelho, disse a Toffoli que, se o caso fosse levado ao plenário, ele denunciaria o desvio de poder que tomou conta do STF. Lewandowski recomendou ao colega que “pensasse bem” antes de levar o processo a julgamento, porque ele não ficaria calado. E, depois de falar bastante, deixaria o plenário sem participar da votação.

Como Toffoli é, tal como Carmem Lúcia era, “dono da pauta” do plenário, é improvável que o caso tenha decisão amanhã.

O que não impedirá que o “barraco” prossiga, já hoje, na sessão das duas turmas do Tribunal.

O que está em jogo, dirá Lewandowski, é a substituição de todo e qualquer ministro do Supremo por um único: o presidente da corte, mesmo que este o seja quem está ali, por poucas horas, por vezes até em arranjos do tipo, “vou ali e já volto, você assume e mata essa no peito”.

Pois ficou claro que este foi o arranjo patrocinado por Dias Toffoli, a fim de que Luiz Fux fizesse o serviço sujo de abolir a liberdade de imprensa.

Pode-se gostar ou não do ex-presidente Lula; pode-se até pretender que ele permaneça preso, segundo as novas e ferozes regras do Judiciário. Mas não se pode, de um lado, tirar da imprensa a liberdade de ouvir quem ela quiser e, de outro, impedir alguém que, por não haver trânsito em julgado de sua condenação já duvidosa, de ter seu direito fundamental à livre expressão.

Não, as instituições não estão funcionando, estão se esgarçando em público (daqui e de fora), diante dos olhos espantados de quem se acostumou a um Judiciário, que mesmo conservador, sabia se portar com um decoro que foi se perdendo desde os confrontos entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa.

A diferença é que saiu do campo dos diálogos grosseiros e, agora, desceu ai antes intocável campo do respeito às decisões processuais.

A Justiça passou a ter “obrigações policiais” e a ser “julgada” pela mídia e pelo coro fascista que ela criou apenas pelo quanto faz contra seus desafetos.

E, neste processo, nada foi mais deletério do que termos passado a viver a Era Moro, onde a Justiça é o que a mídia e o mercado querem.

PS: Na charge do Aroeira, sempre genial, repare o calçado de Dias Toffoli…

Fernando Brito
No Tijolaço

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