31 de out. de 2018

O abandono do Mercosul, o rentismo e o suicídio da burguesia


Não foi preciso mais que 48 horas para as entidades e lideranças do patronato industrial despertarem assombradas do suicídio que cometeram por promoverem a candidatura de extrema-direita e o avanço do fascismo à guisa não de um projeto de desenvolvimento, mas do mesquinho e odioso antipetismo.

As medidas iniciais traçadas por Bolsonaro e Paulo Guedes ameaçam de morte a indústria brasileira e o setor produtivo nacional.

A primeira medida prometida é o abandono do MERCOSUL. Para eles, a relação comercial e institucional com a Argentina e o MERCOSUL não será prioridade.

O MERCOSUL, em especial a Argentina, é o destino de 10% das exportações brasileiras. Neste intercâmbio comercial, o Brasil é amplamente favorecido, produz saldo superavitário.

Em 2017 as exportações brasileiras para os demais países do bloco totalizaram US$ 22,6 bilhões, enquanto as importações de produtos procedentes dos países parceiros do bloco significaram US$ 11,9 bilhões – um superávit de US$ 10,7 bilhões, que correspondente a 16% do superávit do Brasil no comércio com todos os países do mundo.

Um aspecto importante é a qualidade do comércio no MERCOSUL, mesmo que maiormente intra-firmas. Mais de 85% das exportações brasileiras para os países do bloco é de produtos industrializados, manufaturados e semi-manufaturados, ou seja, produtos com maior valor agregado, que geram emprego, trabalho e renda. É o oposto do comércio que o Brasil mantém com o resto do mundo, cuja pauta exportadora é de matérias-primas e commodities.

O MERCOSUL é, por isso, fundamental para o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico brasileiro e base para a geração de emprego, trabalho e renda no Brasil.

Outra medida prejudicial à indústria brasileira é a extinção do MDIC [Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços] e a absorção [ou extinção] das suas funções pelo hipertrofiado Ministério da Economia [ME].

O ME na realidade funcionará como ministério do rentismo e da rapinagem financeira, e será conduzido pelo banqueiro Paulo Guedes. Os instrumentos de pesquisa, indução e as políticas públicas do MDIC voltadas à estimulação da indústria e de outros segmentos produtivos simplesmente desaparecerão, acentuando o processo de desindustrialização do país.

A terceira medida que integra o bombardeio bolsonarista e rentista à produção nacional é a anunciada contenção do dólar, inclusive mediante o discutível uso das reservas cambiais, para excitação da banca internacional.

A apreciação do real retira competitividade dos produtos brasileiros no estrangeiro, ameaçando a sobrevivência do parque industrial brasileiro e demais setores produtivos.

O país, neste contexto, se transformará num grande consumidor de produtos importados dos países centrais do capitalismo – desde cacarecos a itens com alta tecnologia incorporada – e voltará a ser uma economia essencialmente primária.

O paraíso rentista levará o Brasil ao atraso. O país voltará a ser uma colônia subserviente, integrada de modo subordinado no mercado mundial como vendedor de matérias-primas e commodities. Uma nação, enfim, condenada ao subdesenvolvimento científico e tecnológico.

A CNI, a FIESP e as entidades do patronato que atuaram decisivamente no processo iniciado em 2014 para a desestabilização e derrubada da Presidente Dilma e que culminou na eleição do Bolsonaro, estão diante de um dilema: ou continuam “suicidando-se”, ou reagem às políticas ultraliberais que comprometem suas próprias existências enquanto classe, além de fazerem o país retroceder décadas no seu desenvolvimento.

Jeferson Miola
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Privatizações de Bolsonaro devem afetar do petróleo à água


Entre as propostas da equipe de Jair Bolsonaro de desestatização de empresas como resposta para a economia estão a privatização das Companhias Docas e da Amazonas Energia. O governo Bolsonaro acredita que as privatizações irão reduzir o tamanho da dívida pública e os juros relacionados a ela. 

Petrobras, distribuidoras de energia, administradoras de portos, Correios, entre outras devem ser alvo das medidas radicais do novo presidente. E além da própria já tão criticada privatização da Petrobras e de outras quase 50 estatais criadas pelo PT que, segundo o presidente eleito Jair Bolsonaro, estão todas envolvidas em corrupção, o seu governo pretende tirar do controle do Estado também o setor de geração de energia no Brasil e já avalizou, inclusive, desestatizar o abastecimento de água.

A privatização das Companhias Docas inclui a desestatização de todas as administrações de portos no país, incluindo a Codesp, responsável pelo Porto de Santos (SP), de maneira gradual, incluindo essas administrações nos programas de concessões, privatizando, pouco a pouco, todas elas.

Já no quesito energia, a prioridade de Bolsonaro é vender a Amazonas Energia. A distribuidora tem uma dívida atualmente com a Petrobras bilionária, que precisaria ser quitada para a sua licitação. Outra opção, analisada pelo governo Bolsonaro, é acabar com a Amazonas Energia. 

Além dessa, outras distribuidoras de energia elétrica podem ser extintas pelo governo Bolsonaro. Publicamente, ele defendeu que as afetadas serão as distribuidoras.

Ainda sem uma claridade de quais empresas efetivamente serão privatizadas por Bolsonaro, os anúncios superficiais sobre o tema do mais novo presidente do país atraiu investidores estrangeiros, que já se mostraram interessados na compra de empresas nacionais. 

Seguindo a linha que já vinha sido adotada por Michel Temer, as áreas de maior interesse internacional no Brasil são energia, logística e transporte, que devem sofrer diversas concessões e licitações a partir de 2019.

"Eu diria que algumas empresas estatais já estão numa lista do governo para futura privatização o que também é bom porque além do recurso que entra com ele vem a tecnologia e o know-how", afirmou o Conselheiro de comércio exterior da França para a América Latina e Caribe, Charles-Henry Chenut à agência RFI.

"Do outro lado, as empresas consideradas as queridinhas do Brasil serão temas de mais debate", completou, mostrando-se interessado na venda pelo Brasil de nacionais como a Petrobras, Eletrobras, de controle de portos e até de água.

No GGN
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Requião denuncia conivência da Lava Jato na entrega do pré-sal


Lava Jato, trair a Pátria não é crime? Vender o país não é corrupção?

O juiz Sérgio Moro sabe; o procurador Deltan Dallagnol tem plena ciência. Fui, neste plenário, o primeiro senador a apoiar e a conclamar o apoio à Operação Lava Jato. Assim como fui o primeiro a fazer reparos aos seus equívocos e excessos.

Mas, sobretudo, desde o início, apontei a falta de compromisso da Operação, de seus principais operadores, com o país. Dizia que o combate à corrupção descolado da realidade dos fatos da política e da economia do país era inútil e enganoso.

E por que a Lava Jato se apartou, distanciou-se dos fatos da política e da economia do Brasil?

Porque a Lava Jato acabou presa, imobilizada por sua própria obsessão; obsessão que toldou, empanou os olhos e a compreensão dos heróis da operação ao ponto de eles não despertarem e nem reagirem à pilhagem criminosa, desavergonhada do país.

Querem um exemplo assombroso, sinistro dessa fuga da realidade?

Nunca aconteceu na história do Brasil de um presidente ser denunciado por corrupção durante o exercício do mandato. Não apenas ele. Todo o entorno foi indigitado e denunciado. Mas nunca um presidente da República desbaratou o patrimônio nacional de forma tão açodada, irresponsável e suspeita, como essa Presidência denunciada por corrupção.

Vejam. Só no último o leilão do petróleo, esse governo de denunciado como corrupto, abriu mão de um trilhão de reais de receitas.

Um trilhão, Moro!

Um trilhão, Dallagnoll!

Um trilhão, Polícia Federal!

Um trilhão, PGR!

Um trilhão, Supremo, STJ, Tribunais Federais, Conselhos do Ministério Público e da Justiça.

Um trilhão, brava gente da OAB!

Um trilhão de isenções graciosamente cedidas às maiores e mais ricas empresas do planeta Terra. Injustificadamente. Sem qualquer amparo em dados econômicos, em projeções de investimentos, em retorno de investimentos. Sem o apoio de estudos sérios, confiáveis.

Nada! Absolutamente nada!

Foi um a doação escandalosa. Uma negociata impudica.


Abrimos mão de dinheiro suficiente para cobrir todos os alegados déficits orçamentários, todos os rombos nas tais contas públicas.

Abrimos mão do dinheiro essencial, vital para a previdência, a saúde, a educação, a segurança, a habitação e o saneamento, as estradas, ferrovias, aeroportos, portos e hidrovias, para os próximos anos.

Mas suas excelentíssimas excelências acima citadas não estão nem aí. Por que, entendem, não vem ao caso…

Na década de 80, quando as montadoras de automóveis, depois de saturados os mercados do Ocidente desenvolvido, voltaram os olhos para o Sul do mundo, os governantes da América Latina, da África, da Ásia entraram em guerra para ver quem fazia mais concessões, quem dava mais vantagens para “atrair” as fábricas de automóveis.

Lester Turow, um dos papas da globalização, vendo aquele espetáculo deprimente de presidentes, governadores, prefeitos a oferecer até suas progenitoras para atrair uma montadora de automóvel, censurou-os, chamando-os de ignorantes por desperdiçarem o suado dinheiro dos impostos de seus concidadãos para premiarem empresas biliardárias.

Turow dizia o seguinte: qualquer primeiroanista de economia, minimamente dotado, que examinasse um mapa do mundo, veria que a alternativa para as montadoras se expandirem e sobreviverem estava no Sul do Planeta Terra. Logo, elas não precisavam de qualquer incentivo para se instalarem na América Latina, Ásia ou África. Forçosamente viriam para cá.

No entanto, governantes estúpidos, bocós, provincianos, além de corruptos e gananciosos deram às montadoras mundos e fundos.

Conto aqui uma experiência pessoal: eu era governador do Paraná e a fábrica de colheitadeiras New Holland, do Grupo Fiat, pretendia instalar-se no Brasil, que vivia à época o boom da produção de grãos.

A Fiat balançava entre se instalar no Paraná ou Minas Gerais. Recebo no palácio um dirigente da fábrica italiana, que vai logo fazendo numerosas exigências para montar a fábrica em meu estado. Queria tudo: isenções de impostos, terreno, infraestrutura, berço especial no porto de Paranaguá, e mais algumas benesses.

Como resposta, pedi ao meu chefe de gabinete uma ligação para o então governador de Minas Gerais, o Hélio Garcia. Feito o contanto, cumprimento o governador: “Parabéns, Hélio, você acaba de ganhar a fábrica da New Holland”. Ele fica intrigado e me pergunta o que havia acontecido.

Explico a ele que o Paraná não aceitava nenhuma das exigências da Fiat para atrair a fábrica, e já que Minas aceitava, a fábrica iria para lá.

O diretor da Fiat ficou pasmo e se retirou. Dias depois, ele reaparece e comunica que a New Holland iria se instalar no Paraná.

Por que?

Pela obviedade dos fatos: o Paraná à época, era o maior produtor de grãos do Brasil e, logo, o maior consumidor de colheitadeiras do país; a fábrica ficaria a apenas cem quilômetros do porto de Paranaguá; tínhamos mão-de-obra altamente especializada e assim por diante.

Enfim, o grande incentivo que o Paraná oferecia era o mercado.

O que me inspirou trucar a Fiat? O conselho de Lester Turow e o exemplo de meu antecessor no governo, que atraiu a Renault, a Volks e a Chrysler a peso de ouro e às custas dos salários dos metalúrgicos paranaenses, pois o governador de então chegou até mesmo negociar os vencimentos dos operários, fixando-os a uma fração do que recebiam os trabalhadores paulistas.

Mundos e fundos, e um retorno pífio.

Pois bem, voltemos aos dias de hoje, retornemos à história, que agora se reproduz como um pastelão.

O pré-sal, pelos custos de sua extração, coisa de sete dólares o barril, é moranguinho com nata, uma mamata só!

A extração do óleo xisto, nos Estados Unidos, o shale oil , chegou a custar até 50 dólares o barril; o petróleo extraído pelos canadenses das areias betuminosas sai por 20 a 30 dólares o barril; as petrolíferas, as mesmas que vieram aqui tomar o nosso pré-sal, fecharam vários projetos de extração de petróleo no Alasca porque os custos ultrapassavam os 40 dólares o barril.

Quer dizer: como no caso das montadoras, era natural, favas contadas que as petrolíferas enxameassem, como abelhas no mel, o pré-sal. Com esse custo, quem não seria atraído?

Por que então, imbecis, por que então, entreguistas de uma figa, oferecer mais vantagens ainda que a já enorme, incomparável e indisputável vantagem do custo da extração?

Mais um dado, senhoras e senhores da Lava Jato, atrizes e atores daquele malfadado filme: vocês sabem quanto o governo arrecadou com o último leilão? Arrecadou o correspondente a um centavo de real por litro leiloado.

Um centavo, Moro!

Um centavo, Dallagnoll!

Um centavo, Carmem Lúcia!

Um centavo, Raquel Dodge!

Um centavo, ínclitos delegados da Policia Federal!

Esse governo de meliantes faz isso e vocês fazem cara de paisagem, viram o rosto para o outro lado.

Já sei, uma das razões para essa omissão indecente certamente é, foi e haverá de ser a opinião da mídia.

Com toda a mídia comercial, monopolizada por seis famílias, todas a favor desse leilão rapinante, como os senhores e as senhoras iriam falar qualquer coisa, não é?

Não pegava bem contrariar a imprensa amiga, não é, lavajatinos?

Renovo a pergunta: desbaratar o suado dinheiro que é esfolado dos brasileiros via impostos e dar isenção às empresas mais ricas do planeta é um ou não é corrupção?

Entregar o preciosíssimo pré-sal, o nosso passaporte para romper com o subdesenvolvimento, é ou não é suprema, absoluta, imperdoável corrupção?

É ou não uma corrupção inominável reduzir o salário mínimo e isentar as petroleiras?

Será, juízes, procuradores, policiais federais, defensores públicos, será que as senhoras e os senhores são tão limitados, tão fronteiriços, tão pouco dotados de perspicácia e patriotismo ao ponto de engolirem essa roubalheira toda sem piscar?

Bom, eu não acredito, como alguns chegam a acusar, que os senhores e as senhoras são quintas-colunas, agentes estrangeiros, calabares, joaquins silvérios ou, então, cabos anselmos.

Não, não acredito.

Não acredito, mas a passividade das senhoras e dos senhores diante da destruição da soberania nacional, diante da submissão do Brasil às transnacionais, diante da liquidação dos direitos trabalhistas e sociais, diante da reintrodução da escravatura no país…. essa passividade incomoda e desperta desconfianças, levanta suspeitas.

Pergunto, renovo a pergunta: como pode um país ser comandado por uma quadrilha, clara e explicitamente uma quadrilha, e tudo continuar como se nada estivesse acontecendo?

Responda, Moro.

Responda, Dallagnoll.

Responda, Carmem Lúcia.

Responda, Raquel Dodge.

Respondam, oh, ínclitos e severos ministros do Tribunal de Contas da União que ajudaram a derrubar uma presidente honesta.

Respondam, oh guardiões da moral, da ética, da honestidade, dos bons costumes, da família, da propriedade e da civilização cristã ocidental.

Respondam porque denunciaram, mandaram prender, processaram e condenaram tantos lobistas, corruptores de parlamentares e de dirigentes de estatais, mas pouco se dão se, por exemplo, lobistas da Shell, da Exxon e de outras petroleiras estrangeiras circulem pelo Congresso obscenamente, a pressionar, a constranger parlamentares em defesa da entrega do pré-sal, e do desmantelamento indústria nacional do óleo e do gás?

Eu vi, senhoras e senhores. Eu vi com que liberdade e desfaçatez o lobista da Shell, semanas atrás, buscava angarias votos para aprovar a maldita, indecorosa MP franqueando todo o setor industrial nacional do petróleo à predação das multinacionais.

Já sei, já sei…. isso não vem, ao caso.

Fico cá pensando o que esses rapazes e essas moças, brilhantíssimos campeões de concursos públicos, fico pensando…..o que eles e elas conhecem de economia, da história e dos impasses históricos do desenvolvimento brasileiro?

Será que eles são tão tapados ao ponto de não saberem que sem energia, sem indústria, sem mercado consumidor, sem sistema financeiro público, para alavancar a economia, sem infraestrutura não há futuro para qualquer país que seja? Esses são os ativos imprescindíveis para o desenvolvimento, para a remissão do atraso, para o bem-estar social e para a paz social.

Sem esses ativos, vamos nos escorar no quê? Na produção e exportação de commodities? Ora…

Mas, os nossos bravos e bravas lavajatinos não consideram o desbaratamento dos ativos nacionais uma forma de corrupção.

Senhoras, senhores, estamos falando da venda subfaturada –ou melhor, da doação- do país todo! Todo!

E quem o vende?

Um governo atolado, completamente submerso na corrupção.

E para que vende?

Para comprar parlamentares e assim escapar de ser julgado por corrupção.

Depois de jogar o petróleo pela janela, preparando assim o terreno para a nossa perpetuação no subdesenvolvimento, o governo aproveita a distração de um feriado prolongado e coloca em hasta pública o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Eletrobrás, a Petrobrás e que mais seja de estatal.

Ladrões de dinheiro público vendendo o patrimônio público.

Pode isso, Moro?

Pode isso, Dallagnoll?

Pode isso, Carmem Lúcia?

Pode isso, Raquel Dodge?

Ou devo perguntar para o Arnaldo?

À véspera do leilão do pré-sal, semana passada, tive a esperança de que algum juiz intrépido ou algum procurador audacioso, iluminados pelos feéricos, espetaculosos exemplos da Lava Jato, impedissem esse supremo ato de corrupção praticado por um governo corrupto.

Mas, como isso não vinha ao caso, nada tinha com os pedalinhos, o tríplex, as palestras, o aluguel do apartamento, nenhum juiz, nenhum procurador, nenhum delegado da polícia federal, e nem aquele rapaz do TCU, tão rigoroso com a presidente Dilma, ninguém enfim, se lixou para o esbulho.

Ah, sim, não estava também no power point….

É com desencanto e o mais profundo desânimo que pergunto: por que Deus está sendo tão duro assim com o Brasil.
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Eduardo Bolsonaro sendo bolsonaro

Em mensagem em seu Twitter, o filho do presidente eleito tenta analisar o papel do novo Legislativo, mas comete gafe


Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, cometeu nova gafe em sua conta no Twitter. O deputado federal mais votado da história nacional escreveu uma mensagem na rede social, tentando analisar o papel da nova configuração do Poder Legislativo: “Num legislativo onde os conservadores ganharam força não haverá desperdício de tempo com pautas ideológicas que vão contra nossa cultura. A prioridade será aquilo que de fato prejudica a vida dos brasileiros”.

O filho de Jair Bolsonaro costuma cometer deslizes em suas redes sociais. Recentemente, antes do segundo turno das eleições presidenciais, ele publicou: “PT e Andrade cada vez mais no fundo do posso”, trocando a palavra “poço” por “posso”. Ele se referia a uma matéria do jornal O Estado de S.Paulo, que trazia na manchete: “TSE nega pedido de Haddad para suspender propaganda de Bolsonaro”.

Bolsonaro filho também causou polêmica quando deu declaração, no mínimo desrespeitosa e em tom de ameaça, sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma palestra, pouco antes do primeiro turno, ele afirmou que se o STF impugnasse a candidatura do pai “terá que pagar para ver o que acontece. Será que eles vão ter essa força mesmo? Se quiser fechar o STF você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo”.

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Era Bolsonaro começa com exército brancaleone, juiz e astronauta: tem como dar certo?

https://www.balaiodokotscho.com.br/2018/10/31/era-bolsonaro-comeca-com-exercito-brancaleone-juiz-e-astronauta-tem-como-dar-certo/

Os primeiros movimentos do novo governo eleito no domingo não nos dão a menor esperança de que isso possa dar certo.

Em entrevistas coletivas caóticas em volta da mansão de Jair Bolsonaro, que continua recolhido na Barra da Tijuca, dois porta-vozes se revezam para liberar a conta gotas, no varejão do dia, o que se poderia chamar de “programa de governo”.

Apresentado como superministro da Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, Paulo Guedes, que o presidente eleito chama de “Posto Ipiranga” (ele tem respostas para tudo), anuncia como prioridade aprovar “pelo menos uma parte” da reforma previdenciária de Temer ainda este ano, para enfrentar o rombo fiscal..

Obscura figura do baixo clero, tal como era Bolsonaro até outro dia, Onyx Lorenzoni, deputado do DEM, indicado para a Casa Civil, já discorda, e chama de “porcaria” o projeto que está encalhado no Congresso.

É só uma amostra da bateção de cabeça dos novos donos do poder, um exército brancaleone em que se misturam três filhos parlamentares, um economista megalômano, um suplente de senador, membros das bancadas BBB (Bala, Bíblia e Boi), o desconhecimento da realidade e muitas vaidades, para ver quem tem mais força junto ao presidente eleito.

Entre as novidades até agora apresentadas para formar o elenco, entraram também o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, e o astronauta Marcos Pontes, cotado para ministro de Ciência e Tecnologia, um militar que se tornou garoto propaganda dele mesmo, depois de uma rápida viagem ao espaço.

Moro é esperado no Rio nesta quinta-feira para dar o sinal de positivo a Bolsonaro, que o quer no Ministério da Justiça. Faz todo sentido e não chega a ser uma surpresa.

Fora isso, é o de sempre: procissões de empresários, pastores e parlamentares, levando sugestões de nomes e demandas setoriais, figuras manjadas do velho establishment, tão criticado pelo presidente eleito na campanha.

Entre eles, muitos que estão sendo investigados pela Lava Jato e que agora poderão contar à mesa com a companhia do implacável juiz Moro.

Que o sistema político-partidário vigente desde o advento da Nova República, após o fim da ditadura, estava com o prazo de validade vencido, todo mundo já sabia.

Mas nada indica que a Era Bolsonaro vá mudar alguma coisa para melhor, muito ao contrário. Não corremos esse risco.

Na onda conservadora que varreu o país, elegeram-se vários cacarecos de diferentes tribos, agora ávidos para pegar uma boquinha no governo do capitão reformado, como pudemos ver na noite da vitória durante a reza puxada pelo senador-pastor Magno Malta, outra figura emblemática da nova ordem.

Pelo cheiro da brilhantina, há um clima retrô pairando no ar da Barra da Tijuca, bem a propósito o novo centro do poder, que faz lembrar a Casa da Dinda, de triste memória.

Se não conseguiram até agora nem organizar entrevistas coletivas, podemos imaginar o que nos espera quando eles forem todos para Brasília, com a missão de governar 208 milhões de brasileiros afundados na maior crise política e econômica da nossa história.

Nas mesmas redes sociais que levaram Bolsonaro ao poder, já surgem as primeiras críticas de apoiadores insatisfeitos com o que estão vendo no entorno do eleito.

Esperavam o quê?

Vida que segue.

Ricardo Kotscho
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Três cenários para Bolsonaro

Bolsonaro pode aderir ao presidencialismo de coalizão, adotar um autoritarismo legal ou fazer um governo errante


Bolsonaro pode ser uma incógnita, mas o contexto institucional e político no qual assumirá a presidência é bastante conhecido, o que nos permite vislumbrar três cenários possíveis para o desenrolar de seu governo.

Antes de apresentá-los é preciso considerar que o Brasil dispõe de um dos sistemas políticos que mais dispersa poder, no quadro dos regimes democráticos contemporâneos. Nos termos do cientista político Arend Lijphart, as democracias podem ser comparadas a partir de dois modelos básicos, o “majoritário” e o “consensual”.

No primeiro, as instituições são desenhadas para encontrar na sociedade uma maioria política, transformando-a em governo e entregando-lhe a maior soma possível de poder político. Do sistema eleitoral ao sistema de governo, passando pela organização do Estado, mas também pelo papel do Judiciário e pelo tipo de Constituição, todas as principais regras e instituições são voltadas a produzir o governo da maioria. Ainda neste modelo, a oposição não dispõe de mecanismos de veto à vontade da maioria e por isso não representa grandes obstáculos ao exercício do governo.

No modelo consensual, ao contrário, o desenho institucional divide e compartilha poder, desde o sistema eleitoral voltado à representação proporcional das forças políticas, passando pelo equilíbrio de poderes, uma organização federativa do Estado e mecanismos de controle constitucional da vontade majoritária. Neste sistema, minorias são incluídas e exercem poder de veto ao longo do processo decisório, seja no Legislativo, seja recorrendo ao Judiciário e a outras instâncias independentes, levando a decisões finais mais consensuais do que majoritárias.

Mais do que consensual, o sistema brasileiro pode ser descrito como ultraconsensual. De fato, a única instituição de escopo nacional e cujo ocupante pode se considerar representante da maioria social é a presidência, eleita pela maioria do eleitorado brasileiro. Todo o restante do arranjo institucional parece ter se erigido para contrabalançá-la, conferindo representação e poder de veto a minorias forjadas politicamente. Aqui temos uma rigorosa separação de poderes, com legisladores e executivo munidos de mandatos fixos e juízes dotados de estabilidade no cargo, todos independentes entre si. Somos um país federativo, com 26 estados e um distrito federal, mais de 5 mil municípios, todos com autonomia política e funções governamentais próprias, algumas exclusivas e outras compartilhadas.

Nossas regras eleitorais e partidárias estimulam o multipartidarismo e mesmo decisões judiciais recentes sobre tais regras não foram capazes de reduzir a fragmentação, de assegurar a fidelidade partidária, de evitar o troca-troca entre legendas e o comportamento individualista dos políticos. Temos hoje o sistema partidário mais fragmentado do mundo e há quem diga que da história da democracia parlamentar. O maior partido na Câmara dos Deputados em 2019 será o menor maior partido dos parlamentos contemporâneos, contando com pouco mais de 10% das cadeiras, em meio a uma fragmentação de 30 siglas. Aqui temos instituições de justiça e de controle extremamente ativas, que fiscalizam e controlam os políticos, as políticas públicas elaboradas pelos governos, até as leis e atos normativos editados por nossos representantes, que podem ser derrubados por juízes não eleitos, sob alegação de inconstitucionalidade.

E como temos a segunda maior constituição do mundo, não é difícil invocá-la contra atos dos governos (em 30 anos, o STF já foi provocado por mais de 6 mil ações diretas de inconstitucionalidade contra leis e atos normativos, federais e estaduais). Para evitar essa interferência do Judiciário e para submeter a federação às suas políticas, o governo central e o Congresso têm recorrido ao emendamento constitucional, mas ao fazê-lo acabam por aumentar ainda mais a constituição, antes que diminuí-la. Desde 1992, já emendamos a constituição 105 vezes (uma das maiores taxas de emendamento do mundo), e por conta disso o texto atual é 44% maior do que era quando foi promulgado em 1988. Para emendar a constituição são necessários os votos favoráveis de 60% dos deputados e senadores. Ou seja, dificilmente a maioria que emerge das urnas é suficiente para governar depois, e uma maioria maior precisa ser forjada pelo presidente eleito.

Mesmo que tenha êxito neste sentido, governar por meio de emendas não é garantia de predomínio da vontade supermajoritária de 60%. É que a constituição dispõe das chamadas cláusulas pétreas, isto é, cláusulas que não podem ser modificadas sequer por emendamento. Como elas são relativamente abertas e dependem da interpretação dos juízes, estes dispõem de larga margem para declarar a inconstitucionalidade de emendas constitucionais, fazendo com que a ultima palavra seja do judiciário e não dos poderes políticos eleitos.

A despeito deste quadro de extrema fragmentação do poder e de múltiplos pontos de veto, também aprendemos com a ciência política que o presidencialismo brasileiro consegue atingir níveis razoáveis de governabilidade se o chefe do poder executivo for capaz de articular e manter uma coalizão majoritária de partidos, dividindo com estes ministérios, cargos e recursos, bem como compartilhando decisões sobre políticas públicas. Uma coalizão disciplinada é capaz de dirigir o processo legislativo de modo centralizado, minimizando os efeitos da excessiva fragmentação partidária e emprestando previsibilidade e apoio às medidas do governo. Trata-se do “presidencialismo de coalizão”, praticado com sucesso por FHC, Lula e Dilma em seu primeiro mandato.

Assim, a eleição presidencial, embora importante, não é capaz de definir isoladamente os destinos da nação. Sob tal quadro institucional, o presidente eleito tem como primeiro desafio montar uma coalizão de partidos que seja suficiente para aprovar leis por maioria de 50% + 1 e emendas constitucionais por maioria de 3/5, na Câmara dos Deputados e no Senado. Manter essa coalizão por 4 anos ou mais implica compartilhar poder e compartilhar decisões. Ainda assim, terá que respeitar a autonomia dos estados e municípios e aceitar que suas políticas sejam questionadas na Justiça. Mesmo um presidente forte terá que tolerar a atuação das instituições de controle e de investigação empenhadas na fiscalização dos políticos, especialmente os da base governista que estiverem no controle de cargos e recursos.

O PSL, partido de Bolsonaro, conquistou 10,1% das cadeiras na Câmara dos Deputados e terá apenas 4,9% das cadeiras no Senado. Com essas bancadas, não aprovará nem nome de rua. Considerando os apoios partidários recebidos no segundo turno (PTB e PSC, expressamente, e DEM e NOVO, indiretamente por meio de seus presidentes), caso se convertam em base de sustentação do governo no Congresso, elevarão a bancada bolsonarista para apenas 20,9%. Por outro lado, os partidos que hoje apoiam Haddad e constituirão a base da futura oposição, somam 28,3% na Câmara dos Deputados e 22,2% no Senado (vide gráfico). Um pouco mais e eles somarão mais de 2/5 para evitar a aprovação de emendas constitucionais. Nos marcos do presidencialismo de coalizão, a primeira tarefa do presidente eleito seria procurar pelo “centrão” composto por 50,9% dos deputados e 60,5% dos senadores cujos partidos se mantiveram neutros neste segundo turno.

É neste quadro que podemos antever três cenários possíveis para o governo Bolsonaro.

Cenário 1. Bolsonaro adere ao presidencialismo de coalizão

Esqueça todas as bravatas do candidato que se diz antissistema, mas tem três décadas de atividade parlamentar nas costas e que fez da política a sua profissão. Esqueça suas ideias e de seus apoiadores de romper com o status quo político, de subjugar o Congresso ou mesmo de fechar o STF munidos de um soldado e um cabo. Imagine, embora seja difícil, que ele adeque suas intenções e estratégias às instituições e busque governar por meio delas. Em poucas palavras, que respeite as regras do jogo. Considere que suas propostas dizem respeito a uma série de matérias que não poderão ser reguladas por decreto, mas exigirão de maioria simples a maiorias de 3/5 no Congresso. Não sabemos ao certo quais medidas serão buscadas no Posto Ipiranga, mas dentre as mais claramente anunciadas até aqui, pense como seria possível instituir o ensino à distância para crianças, extinguir a progressão de penas e as saídas temporárias de presos, reduzir a maioridade penal para 16 anos, rever o Estatuto do Desarmamento e franquear amplamente o porte de armas a cidadãos comuns, tipificar como terrorismo ações de movimentos sociais ligados à reforma agrária ou de luta por moradia, generalizar o “excludente de ilicitude” aos policiais que matam no exercício da função? Seguramente os embates legislativos serão intensos em torno destes e de outros temas, e a bancada governista terá que ser significativamente ampliada para além do partido do presidente, se quiser ver sua agenda aprovada. E mesmo que o governo obtenha êxito em aprová-las, elas serão questionadas no Judiciário, especialmente no STF.

Saberemos se Bolsonaro evoluirá para este cenário se, nos primeiros dias após a eleição, o candidato eleito disser que pretende procurar os diversos partidos para compor a coalizão supermajoritária, tal como fizeram seus antecessores. Indícios de que Bolsonaro pode se render à lógica do presidencialismo de coalizão foram suas declarações recentes, de que submeteria projetos ao Congresso previamente, de que não pretende mais extinguir os 20 mil cargos de confiança ou fundir ministérios conforme prometera, de que trataria todos os estados de forma “republicana” (inclusive os governados pela oposição) e sua ideia de mandar o filho de 1,8 milhão de votos para a terapia, pelas ameaças que desferiu contra o STF.

Entretanto, três aspectos dificultam a evolução de Bolsonaro em direção a este cenário de adesão às regras e incentivos do presidencialismo de coalizão: Primeiro, seu eleitorado e apoiadores mais próximos considerarão essa fraquejada como estelionato eleitoral, pois Bolsonaro prometera governar o país com mão firme e engatilhada se preciso fosse, à revelia dos partidos e do sistema político supostamente corrompido e incapaz de fazer frente aos desafios do país. Segundo, o círculo militar ao seu redor pressionará pela centralização do poder e não permitirá que concessões sejam feitas em relação a seus planos. Terceiro, é preciso considerar que suas afirmações autoritárias representam suas preferências sinceras e não apenas bravatas para ganhar uma eleição e, neste sentido, orientarão de fato seu governo. Diante de tudo isso, cabe cogitar um segundo cenário.

Cenário 2. Autoritarismo legal ou legalidade autoritária

Considere que Bolsonaro tente cumprir o que prometeu, e na forma como prometeu, desvencilhando-se da política tradicional e de suas instituições. Temos larga experiência também nessa direção e boa tradição jurídica à qual recorrer. Refiro-me ao modus operandi do Regime civil militar que se instalou no Brasil a partir de 1964. Governando pela força, mas sempre buscando algum grau de legitimação processual, os autoritários de 64 tinham em mente “institucionalizar a revolução” e para isso desenvolveram uma tecnologia legal que podemos chamar de legalidade autoritária. Atos, decretos e até uma nova constituição (em 1967) foram redigidos por juristas auxiliares e editados pelos presidentes, mas sempre que possível recorrendo à chancela do Legislativo. Extinguiram os partidos políticos do período pré-64 mas criaram outros dois em seu lugar. Mantiveram eleições regulares para diversos cargos, acatando sempre os resultados obtidos por meio de regras que eles mesmos manipulavam a cada pleito. Não fulanizaram a presidência na figura de um militar em particular, mas governaram como instituição “Forças Armadas”, até para assegurar a hierarquia da tropa, que prezavam mais do que a ordem do próprio país. Nos 10 primeiros anos, os militares lançaram mão da legalidade autoritária produzida por jurisconsultos para recrudescer o regime, e nos 10 anos seguintes, para retardar sua derrocada, em meio ao crescimento da oposição, ao declínio econômico e à perda de apoio social.

No Brasil, o autoritarismo sempre se apresentou como uma força modernizante, dizendo-se capaz de realizar as reformas que a política democrática seria incapaz de fazer. Se adotarmos uma escala evolutiva, Vargas foi o nosso primeiro ditador a se apresentar dessa forma, quando instituiu o Estado Novo em 1937, com o apoio dos militares. Sua ditadura foi unipessoal e praticamente anulou a elite política civil do país, no período. Em 1964 foram os próprios militares que assumiram o poder, mas não tiveram força para monopolizar o espaço da política, uma vez que àquela altura já contávamos com um sistema político pluralista, um federalismo descentralizado e uma sociedade e economia mais complexas. Apesar desses traços distintivos e de contar com uma base de sustentação civil, a repressão foi a arma utilizada contra a oposição, mediante tortura e assassinatos.

Quais as chances de uma terceira experiência autoritária no Brasil sob Bolsonaro? Que o regime democrático vem se esfarelando desde 2014 é algo nitidamente perceptível. Que o autoritarismo legal ressurge pelas mãos dos homens de leis é outro sinal aparente. Que militares já detém posições estratégicas no regime atual, dirigem um estado e se preparam para ocupar lugar no núcleo central do governo Bolsonaro também é algo sabido. O próprio candidato passou 4 anos em campanha reivindicando o retorno a algum tipo de ordem autoritária, evocando a ditadura, elogiando brilhantes-ultra-torturadores e afirmando que faria o que o regime militar não fez, “matando uns 30 mil” (incluindo inocentes). Mais recentemente, o capitão disse que acabaria com toda forma de “ativismo”, que vai “varrer do mapa os bandidos vermelhos”, que (em nova versão de “Brasil: ame-o ou deixe-o”) “essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para a cadeia”. No limite, vão todos para “a ponta da praia”, gíria militar que designa a base da Marinha na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, que funcionou como centro de extermínio de opositores do Regime pós-64.

No limite de uma escalada autoritária, Bolsonaro teria que confirmar as afirmações que fez: de que pelo voto não se muda nada neste país, de que se eleito fecharia o Congresso no primeiro dia, de que aumentaria para 21 o número de ministros do STF, nomeando 10 de sua confiança, e não se comprometeria com a independência do Ministério Público ao escolher sua chefia, dentre outras.

Assim como no cenário 1, este segundo também apresenta obstáculos importantes: primeiro, o eleitorado e os partidos de oposição terão força razoável para organizar resistência contra medidas de cunho autoritário; segundo, haveria forte pressão internacional contra o fechamento do regime; terceiro e mais importante, é pouco provável que as instituições independentes se curvem ao arbítrio do executivo. Embora nossos homens de leis tenham contribuído para esse estado de coisas e haja fonte da qual extrair a tecnologia para uma legalidade autoritária (o próprio presidente do STF disse recentemente que 1964 não representou golpe ou revolução, mas um “movimento”), é improvável que Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e outros órgãos de controle se curvem, como instituições, ao autoritarismo institucional. Da inviabilidade dos dois primeiros cenários pode decorrer, finalmente, um terceiro.

Cenário 3. Um governo errante, porém mobilizador, estimulador da violência na sociedade e beligerante internacionalmente. E provavelmente curto

Os dois primeiros cenários ilustram hipóteses extremas que por suas próprias contradições dificilmente se realizarão por completo. Depois de tudo o que Bolsonaro prometeu, aderir plenamente ao presidencialismo de coalizão seria trair o eleitorado que pretende manter por longo tempo, e instituir uma ordem autoritária esbarraria principalmente nas instituições independentes. Considere, portanto, que o futuro governo pode caminhar para uma situação errática e de paralisia em curto espaço de tempo. Ao tornar-se um governo errante, que busca manter o apoio dos eleitores, mas não consegue dobrar as instituições, Bolsonaro poderá recorrer à mobilização popular direta, com o agravante de que seus elementos aglutinadores, pelo menos até agora, têm sido o ódio e a violência, da qual ele mesmo já foi vítima.

Um governo que acentue a instabilidade do país não deve nos surpreender, já que ele próprio é resultado do processo de desinstitucionalização da democracia iniciado após as eleições de 2014, com a ameaça de cassação da chapa Dilma-Temer, o impeachment orquestrado pelos interessados em secar a Lava Jato, a falência do sistema partidário, a implosão do centro, culminando agora com a ascensão ao poder com base no discurso antissistema e antidemocrático. Capítulo de uma trajetória anunciada, portanto.

Neste cenário, Bolsonaro poderá evoluir para o uso de mecanismos de participação direta, como plebiscitos e referendos, imaginando que dispõe de maioria social para apoiar suas medidas. A pregação de ódio e a identificação de um inimigo interno a ser combatido seguirão como estratégias dominantes, sob o risco de estimular ainda mais a violência na vida política e na sociedade. Enquanto os assuntos econômicos permanecerão sob o domínio de seu núcleo íntimo (não menos contraditório, porque composto de economistas supostamente liberais e militares aparentemente nacionalistas) a agenda plebiscitária deverá se voltar para questões de comportamento social, de hábitos e costumes, assim como segurança pública e autodefesa individual. É bom lembrar de sua frase: “se depender de mim, todo cidadão terá uma arma de fogo dentro de casa”, num país que detém o recorde mundial de mortes por arma de fogo. E é bom lembrar que boa parte de seus apoiadores espera medidas de moralização da sociedade.

Bolsonaro fustigará as instituições independentes, uma vez que não conseguirá controlá-las. Deixará de escolher o Procurador Geral da República indicado pela categoria, nomeará ministros do STF alinhados com suas causas morais, e se a crise política e social se agravar, soltará a tigrada e sinalizará com carta branca para a ação dos agentes de segurança. Haverá alvos prioritários, provavelmente aqueles que seus eleitores recém-saídos do armário gostariam de ver alvejados. Continuará ativo nas redes sociais e o ralo do whatsapp continuará escoando mentiras, mensagens de ódio e manipulação. E da indústria de fake news que alimentou sua campanha, é provável que haja um caixa 2 a pagar. Resta saber o que fará com a grande mídia, ator decisivo na democracia brasileira contemporânea.

O Chavismo solapou as bases da democracia venezuelana ao conspurcar o Legislativo e o Judiciário, ao mesmo tempo em que se servia da mobilização direta das massas populares. Como outros analistas têm apontado, estaremos mais próximos da Venezuela com Bolsonaro do que estivemos durante todos os governos petistas. Como questionou recentemente seu filho, haveria reação popular se um ministro do STF for preso?

Além disso, é conhecida a estratégia de governantes fracos internamente de recorrerem à beligerância externa como forma de compensar suas fragilidades. O contexto regional sul-americano encerra possibilidades neste sentido. Seria algo absolutamente inusitado, é verdade, tendo em vista a tradição diplomática e de política externa brasileira, mas inusitado também é a eleição de um candidato com as inclinações e contradições de Bolsonaro.

Por fim, mas não menos importante, nos dois primeiros cenários Bolsonaro terminará seu mandato. Neste terceiro, parodiando o filósofo Thomas Hobbes, sua vida será “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.” Ao final, sem desprezar a tragédia, nonada.

Estes três cenários são hipotéticos. O futuro, se houver, dirá qual deles há de prevalecer. Mas enquanto isso, observe os sinais do presente. Eles indicarão para qual deles estamos sendo levados. Somente espero que não indiquem a ponta da praia, nem para mim, nem para você ou nenhum de nós.

No Jota
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"Estamos diante de uma ameaça agora institucionalizada à liberdade de expressão"

Para a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) discurso e postura do presidente eleito podem institucionalizar a violência contra a imprensa


A eleição de Jair Bolsonaro (PSL) inaugura no Brasil não apenas uma virada à extrema-direita, mas também um agravamento dos ataques aos veículos de comunicação e jornalistas.

Só no período eleitoral, foram registrados 141 casos de agressões contra comunicadores, de acordo com a análise da coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli.

“A gente vem de um período crescente de violações, mas agora podemos passar por um processo de institucionalização dessa violência contra comunicadores, imprensa e a liberdade de expressão no Brasil”, observa Renata em entrevista ao jornalista Rafael Garcia, na Rádio Brasil Atual.

A coordenadora do FNDC destacou a postura de Bolsonaro, que nessa segunda-feira (29) voltou a ameaçar veículos de comunicação falando na possibilidade de cortar a destinação de verbas de publicidade federal ao jornal Folha de S. Paulo.

O presidente eleito também defendeu a “extinção ou privatização” da emissora pública TV Brasil.

Para Renata, tais declarações evidenciam os perigos que a imprensa pode enfrentar, com a possibilidade de se criar uma “autocensura” dentro da própria mídia, forçando-a a abandonar o mínimo de crítica ao governo de extrema-direita.

“É importante dizer que o desprezo do presidente eleito pelas instituições de mídia é muito grande”, afirma a coordenadora do FNDC, comentando ainda a ideia do futuro governo de privilegiar a comunicação direta, por meio das redes sociais, para divulgar notícias sobre o mandato.

“Um espaço totalmente privado, onde não haverá espaço para o contraditório e talvez nem conhecimento do que será divulgado”, critica.

Ouça a entrevista completa:



No Viomundo
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Eleitores de Bolsonaro arrependidos (+ áudio)


Dois dias após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), eleitores do novo presidente já demonstram “arrependimento” pelo voto dado ao ex-capitão do Exército, após sinalizações e declarações do futuro chefe de Estado, como a fusão entre o Ministério do Ambiente e o da Agricultura e as possíveis nomeações de Alberto Fraga, condenado pela Justiça, e Onyx Lorenzoni, ambos do DEM para serem titulares da Secretaria de Governo e da Casa Civil, respectivamente.

Bastaram as notícias começarem a circular e, poucas horas depois, dois perfis no Twitter foram criados para reunir as declarações de eleitores criticando as decisões já antecipadas pelo futuro presidente.

Boa parte das críticas miram a nomeação de Alberto Fraga, condenado, em setembro deste ano, por concussão, ou seja, uso do cargo público para obter vantagem indevida. “O Alberto Fraga não é um puta corrupto? Eu votei em você para acabar com isso (…) A população está do seu lado, não cospe na cara da gente”, tuíta um internauta mencionando Jair.

O perfil Jair Me Arrependi – que até o meio-dia de hoje (31) já tinha 54,8 mil seguidores – recebe os “arrependimentos diários de eleitores de Jair Bolsonaro”. Destaque para uma eleitora que mandou vídeo direcionado para seu candidato, na qual se diz “magoada” com a possível nomeação de Onyx Lorenzoni (DEM) para a Casa Civil. O democrata já admitiu ter recebido R$ 100 mil por meio de caixa 2 do frigorífico JBS.

“Bolsonaro, ajuda aí, você está colocando gente envolvida em corrupção. Poxa, cadê a diferença? Esse Onyx aceitou dinheiro da JBS. Sentindo magoada. Desse jeito não dá. Isso não está correto”, disse outra internauta.

Nesta terça-feira (30), Bolsonaro confirmou que vai promover a fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. A medida é criticada por entidades de defesa do meio ambiente, que alertam para os riscos de submeter as políticas de preservação ambiental aos interesses do agronegócio.

No perfil Bolsominions Arrependidos – 33 mil seguidores até o mesmo horário – foram publicadas manifestações negativas de bolsonaristas sobre a unificação dos ministérios. “Será o lobo cuidando do galinheiro”, comenta um internauta. No Instagram.

Outra eleitora faz uma crítica mais incisiva, direcionada ao senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). “Apenas me diga como nosso presidente @jairbolsonaro vai explicar dois investigados na equipe e essa usurpação do Ministério do Meio Ambiente? Mal chegou e já começo a me preocupar. Já se venderam para a bancada ruralista?”, questiona.

Um eleitor diz que, 48 horas depois do voto, já está “indignado com a postura” de seu candidato. “Eu tive a ingenuidade de acreditar que o cargo de Presidente (não só importante, mas honorável) traria maior compostura ao senhor em questão. Normalmente é assim, mas o normal não se aplica a ele”, disse. “Votei no senhor acreditando que corruptos iriam presos, não serem ministros!”, finaliza outro.

No RBA

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Adorno: A psicanálise da adesão ao fascismo

"A imagem do líder satisfaz o duplo desejo do seguidor de se submeter à autoridade e de ser ele próprio a autoridade. Isso corresponde a um mundo no qual o controle irracional é exercido, apesar de ter perdido sua convicção interna em função do esclarecimento universal. As pessoas que obedecem aos ditadores sentem que eles são supérfluos. Elas se reconciliam com essa contradição por meio da presunção de que elas próprias são o opressor cruel."


No contexto do dossiê especial dedicado às eleições de 2018, o Blog da Boitempo recupera um artigo fundamental do filósofo alemão Theodor Adorno. O texto não é curto e nosso tempo é escasso, mas a editoria deste Blog recomenda vivamente sua leitura. Ele vira do avesso muitas percepções comuns acerca da adesão ao autoritarismo e fornece um importante inventário dos dispositivos mobilizados pelos demagogos fascistas para levar a cabo a façanha da “abolição da democracia mediante o apoio de massa contra o princípio democrático”.

Datado de 1951, o texto dá continuidade à pesquisa sobre a personalidade autoritária publicada no ano anterior em conjunto com Else Frenkel-Brunswik, Daniel Levinson e Nevitt Sanford. Nele, Adorno demonstra como a teoria de Sigmund Freud sobre a psicologia das massas desenvolvida em 1921 antecipou de maneira impressionante as dinâmicas pulsionais envolvidas na ascensão de Hitler; e indica como ela pode ser usada para compreender o fenômeno dos agitadores fascistas que ele observava em primeira mão nos EUA do pós-Segunda Guerra Mundial. Passadas mais de seis décadas desde sua publicação, o ensaio de Adorno se mostra de relevância assombrosa para o leitor brasileiro de 2018.

O texto foi publicado originalmente na edição de número #7 da revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda, e tem tradução de Gustavo Pedroso. (Aliás, você sabia que assinante da revista da Boitempo tem 30% de desconto permanente em todo site da Boitempo? Clique aqui para saber mais sobre a revista e como se tornar um assinante. A nova edição da revista conta com um dossiê especial sobre a crise brasileira, e abre com uma longa entrevista inédita com o marxista canadense Moishe Postone, um dos mais originais herdeiros intelectuais da escola de Frankfurt na contemporaneidade, realizada poucos meses antes de sua morte no início deste ano.)

Boa leitura e boa luta.

Artur Renzo, editor do Blog da Boitempo.


A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista

Por Theodor W. Adorno.

Durante a última década, a natureza e o conteúdo dos discursos e panfletos de agitadores fascistas americanos foram submetidos à pesquisa intensiva de cientistas sociais. Alguns desses estudos, realizados segundo as linhas da análise de conteúdo, resultaram numa exposição abrangente [que se encontra] no livro Prophets of deceit, de L. Löwenthal e N. Guterman1. A imagem global obtida é caracterizada por dois traços principais. Em primeiro lugar, com a exceção de algumas recomendações bizarras e completamente negativas – confinar estrangeiros em campos de concentração ou expatriar sionistas –, o material de propaganda fascista nesse país preocupa-se pouco com questões políticas concretas e tangíveis. A maioria esmagadora das declarações dos agitadores é dirigida ad hominem. Elas são obviamente baseadas mais em cálculos psicológicos que na intenção de conseguir seguidores por meio da expressão racional de objetivos racionais. O termo “incitador da turba”, apesar de censurável por seu desprezo inerente pelas massas, é em boa medida adequado, já que expressa a atmosfera de agressividade emocional irracional propositadamente promovida por nossos pretensos hitleristas. Se é desrespeitoso chamar as pessoas de “turba”, é precisamente o objetivo do agitador transformar essas mesmas pessoas em uma “turba”, isto é, uma multidão inclinada à ação violenta sem nenhum objetivo político sensato, e criar a atmosfera do pogrom. O propósito universal desses agitadores é instigar metodicamente o que, desde o famoso livro de Gustave Le Bon, é comumente conhecido como “psicologia das massas”.

Em segundo lugar, o método dos agitadores é verdadeiramente sistemático e segue um padrão rigidamente estabelecido de “dispositivos” definidos. Isso não se liga apenas à unidade fundamental do propósito político – a abolição da democracia mediante o apoio de massa contra o princípio democrático –, mas mais ainda à natureza intrínseca do conteúdo e da apresentação da própria propaganda. A similaridade das expressões de vários agitadores – das figuras bem conhecidas, como Coughlin e Gerald Smith, aos pequenos disseminadores provincianos de ódio – é tão grande que basta em princípio analisar as declarações de um deles para conhecê-los todos2. Além disso, os próprios discursos são tão monótonos que, assim que se fica familiarizado com o número muito limitado de dispositivos em estoque, o que se encontra são intermináveis repetições. De fato, a reiteração constante e a escassez de idéias são ingredientes indispensáveis da técnica toda.

“Como seria impossível para o fascismo ganhar as massas por meio de argumentos racionais, sua propaganda deve necessariamente ser defletida do pensamento discursivo; deve ser orientada psicologicamente, e tem de mobilizar processos irracionais, inconscientes e regressivos.”

Na medida em que a rigidez mecânica do padrão é óbvia e ela mesma expressão de certos aspectos psicológicos da mentalidade fascista, não se pode evitar o sentimento de que o material de propaganda de tipo fascista forma uma unidade estrutural com uma concepção comum total, consciente ou inconsciente, que determina cada palavra que é dita. Essa unidade estrutural parece se referir à concepção política implícita tanto quanto à essência psicológica. Até agora, deu-se atenção científica apenas à natureza destacada e de certo modo isolada de cada dispositivo; as conotações psicanalíticas dos dispositivos foram sublinhadas e elaboradas. Agora com os elementos esclarecidos suficientemente, chegou a hora de centralizar a atenção no sistema psicológico em si – e pode não ser inteiramente acidental que o termo invoque a associação da paranóia –, o qual compreende e gera esses elementos. Isso parece ser o mais apropriado, caso contrário a interpretação psicanalítica dos dispositivos individuais permanecerá algo fortuita e arbitrária. Um tipo de quadro de referência teórica terá de ser desenvolvido. Na medida em que os dispositivos individuais pedem quase irresistivelmente uma interpretação psicanalítica, não é senão lógico postular que esse quadro de referência deveria consistir na aplicação de uma teoria psicanalítica mais abrangente e básica ao método global do agitador.

Tal quadro de referência foi fornecido pelo próprio Freud em seu livro Psicologia das massas e análise do eu, publicado em inglês já em 1922, muito antes que o perigo do fascismo alemão parecesse ser agudo3. Não é exagero dizer que Freud, apesar de pouco interessado na fase política do problema, claramente previu a origem e a natureza dos movimentos fascistas de massa em categorias puramente psicológicas. Se é verdade que o inconsciente do analista percebe o inconsciente do paciente, pode-se também presumir que suas intuições teóricas são capazes de antecipar tendências ainda latentes em um nível racional, mas se manifestando em um nível mais profundo. Pode não ter sido por acaso que, após a Primeira Guerra Mundial, Freud tenha voltado sua atenção para o narcisismo e os problemas do eu em sentido específico. Os mecanismos e conflitos instintuais envolvidos desempenham de forma evidente um papel cada vez mais importante na época atual, considerando que, de acordo com o testemunho de analistas praticantes, as neuroses “clássicas”, como a histeria de conversão, que serviram de modelos para o método, ocorrem menos freqüentemente agora que na época do próprio desenvolvimento de Freud, quando Charcot tratou clinicamente a histeria e Ibsen fez dela tema de algumas de suas peças. De acordo com Freud, o problema da psicologia de massa está bastante relacionado ao novo tipo de aflição psicológica tão característico da época que, por razões socioeconômicas, testemunha o declínio do indivíduo e sua subseqüente fraqueza. Embora Freud não se tenha preocupado com as mudanças sociais, pode-se dizer que ele revelou nos confins monadológicos do indivíduo os traços de sua crise profunda e a vontade de se submeter inquestionavelmente a poderosas instâncias (agencies) coletivas externas. Sem jamais ter se dedicado ao estudo dos desenvolvimentos sociais contemporâneos, Freud apontou tendências históricas por meio do desenvolvimento de seu próprio trabalho, da escolha de seus temas e da evolução dos conceitos-guia.

“Isso é precisamente o que Freud quer fazer. Ele busca descobrir quais forças psicológicas resultam na transformação de indivíduos em massa.”

O método do livro de Freud consiste numa interpretação dinâmica da descrição da mente de massa por Le Bon e numa crítica de alguns conceitos dogmáticos – palavras mágicas, por assim dizer – empregados por Le Bon e outros psicólogos pré-analíticos como se fossem chaves para alguns fenômenos surpreendentes. Em primeiro lugar, entre esses conceitos está o de sugestão, que, aliás, ainda desempenha um papel importante na opinião popular como uma maneira possível de explicar o encanto exercido por Hitler e assemelhados sobre as massas. Freud não questiona a precisão das famosas caracterizações das massas, feitas por Le Bon, como sendo altamente desindividualizadas, irracionais, facilmente influenciáveis, propensas à ação violenta e, de modo geral, de uma natureza regressiva. O que o distingue de Le Bon é antes a ausência do tradicional desprezo pelas massas, que é o thema probandum da maioria dos psicólogos mais antigos. Em vez de inferir das descobertas descritivas habituais que as massas são inferiores per se e assim tendem a permanecer, ele se pergunta, no espírito do verdadeiro Iluminismo: o que transforma as massas em massas? Freud rejeita a hipótese fácil de um instinto social ou de rebanho, que para ele denota o problema e não sua solução. Além das razões puramente psicológicas que dá para essa rejeição, poder-se-ia dizer que Freud está em terreno seguro também do ponto de vista sociológico. A comparação direta de formações de massas modernas com fenômenos biológicos dificilmente pode ser considerada válida, uma vez que os membros das massas contemporâneas são, pelo menos prima facie, indivíduos, filhos de uma sociedade liberal, competitiva e individualista, condicionados a se manter como unidades independentes e auto-sustentáveis; eles são continuamente advertidos de que devem ser “duros” e prevenidos contra a rendição. Mesmo que se assumisse que instintos arcaicos, pré-individuais, sobrevivam, não se poderia simplesmente apontar para essa herança, mas se teria de explicar por que homens modernos revertem a padrões de comportamento que contradizem flagrantemente seu próprio nível racional e a presente fase da civilização tecnológica esclarecida. Isso é precisamente o que Freud quer fazer. Ele busca descobrir quais forças psicológicas resultam na transformação de indivíduos em massa. “Se os indivíduos no grupo estão combinados em uma unidade, deve haver, seguramente, algo para uni-los, e esse vínculo poderia ser precisamente o que é característico de um grupo.”4 Essa indagação, porém, equivale a uma exposição do ponto fundamental da manipulação fascista. Pois o demagogo fascista, que tem de obter o apoio de milhões de pessoas para objetivos altamente incompatíveis com seu próprio auto-interesse racional, só pode fazê-lo criando artificialmente o vínculo que Freud está buscando. Se o método dos demagogos é realista – e seu sucesso popular não deixa dúvidas de que o seja –, poder-se-ia lançar como hipótese que o vínculo em questão é exatamente o mesmo que o demagogo tenta produzir sinteticamente; na realidade, que ele é o princípio unificador por trás de seus vários dispositivos.

Em acordo com a teoria psicanalítica geral, Freud crê que o vínculo que integra os indivíduos em uma massa é de uma natureza libidinal. Psicólogos anteriores tocaram ocasionalmente nesse aspecto da psicologia de massa. “Na opinião de McDougall, as emoções dos homens em um grupo são excitadas a um nível que raramente ou nunca atingem sob outras condições; e é uma experiência prazerosa para os participantes se render tão ilimitadamente às suas paixões e ser assim absorvidos no grupo e perder o senso dos limites de suas individualidades.”5 Freud vai além de tais observações, explicando a coerência das massas inteiramente nos termos do princípio de prazer, quer dizer, das gratificações reais ou vicárias que os indivíduos obtêm pela rendição a uma massa. Hitler, aliás, estava bastante atento à fonte libidinal da formação da massa por rendição quando atribuiu características especificamente femininas e passivas aos participantes de seus comícios, e apontou assim também para o papel da homossexualidade inconsciente na psicologia de massa6. A conseqüência mais importante da introdução que Freud fez da libido na psicologia de grupo é que os traços geralmente atribuídos às massas perdem o caráter ilusoriamente primordial e irredutível refletido pela construção arbitrária de instintos específicos de massa ou de rebanho. Esses últimos são antes efeitos que causas. O que é peculiar às massas é, de acordo com Freud, não tanto uma qualidade nova quanto a manifestação de qualidades antigas normalmente escondidas. “Do nosso ponto de vista, não precisamos atribuir tanta importância ao aparecimento de novas características. Seria suficiente dizer que em um grupo o indivíduo é posto sob condições que lhe permitem se livrar das repressões de seus instintos inconscientes.”7 Isso não apenas dispensa hipóteses auxiliares ad hoc, mas também faz justiça ao simples fato de que aqueles que acabam por submergir nas massas não são homens primitivos, mas exibem atitudes primitivas contraditórias com seu comportamento racional normal. Ainda assim, mesmo as mais triviais descrições não deixam dúvidas sobre a afinidade de certas peculiaridades das massas com traços arcaicos. Menção particular deveria ser feita aqui ao potencial atalho de emoções violentas para ações violentas enfatizado por todos os autores de psicologia de massa, um fenômeno que, nos escritos de Freud sobre culturas primitivas, leva à suposição de que o assassinato do pai da horda primitiva não é imaginário, mas corresponde à realidade pré-histórica. Em termos de teoria dinâmica, o reflorescimento de tais características deve ser entendido como o resultado de um conflito. Também pode ajudar a explicar algumas das manifestações da mentalidade fascista que dificilmente poderiam ser compreendidas sem a suposição de um antagonismo entre diversas forças psicológicas. Deve-se pensar aqui acima de tudo na categoria psicológica da destrutibilidade, que Freud discutiu em seu O mal-estar na civilização. Como uma rebelião contra a civilização, o fascismo não é simplesmente a reocorrência do arcaico, mas sua reprodução na e pela civilização. É pouco adequado definir as forças da rebelião fascista simplesmente como poderosas energias do isso que se livram da pressão da ordem social existente. Em vez disso, essa rebelião empresta suas energias em parte de outras instâncias psicológicas que são forçadas a servir ao inconsciente.

“Como uma rebelião contra a civilização, o fascismo não é simplesmente a reocorrência do arcaico, mas sua reprodução na e pela civilização.”

Uma vez que o vínculo libidinal entre membros de massas não é obviamente de uma natureza sexual desinibida, o problema se apresenta em termos de quais mecanismos psicológicos transformam a energia sexual primária em sentimentos que mantêm as massas unidas. Freud enfrenta-o por meio da análise dos fenômenos cobertos pelos termos sugestão e sugestibilidade. Ele reconhece a sugestão como a “proteção” ou “anteparo” que oculta “relações amorosas”. É essencial que as “relações amorosas” por trás da sugestão permaneçam inconscientes8. Freud enfatiza o fato de que, em grupos organizados como o Exército ou a Igreja, ou não há menção alguma a amor entre seus membros, ou ele é expresso apenas de maneira sublimada e indireta, por meio da mediação de alguma imagem religiosa, pelo amor da qual os membros se unem e cujo amor abrangente (all-embracing) eles devem imitar em sua atitude mútua. Parece significativo que na sociedade atual, com suas massas fascistas artificialmente integradas, a referência ao amor esteja quase completamente excluída9. Hitler afastou-se do papel tradicional do pai amoroso e substituiu-o inteiramente pelo papel negativo da autoridade ameaçadora. O conceito de amor foi relegado à noção abstrata de Alemanha e raramente mencionado sem o epíteto de “fanático”, pelo qual mesmo esse amor obtinha um tom de hostilidade e agressividade contra aqueles que ele não englobava. Um dos princípios básicos da liderança fascista é manter a energia libidinal primária em um nível inconsciente, de modo a desviar suas manifestações de uma forma adequada a fins políticos. Quanto menos uma idéia objetiva, como a de salvação religiosa, desempenha um papel na formação da massa, e quanto mais a manipulação da massa se torna o único fim, mais completamente o amor desinibido tem de ser reprimido e moldado em obediência. Muito pouco há, no conteúdo da ideologia fascista, que pudesse ser amado.

O padrão libidinal do fascismo e toda a técnica dos demagogos fascistas são autoritários. É aqui que as técnicas do demagogo e do hipnotizador coincidem com o mecanismo psicológico pelo qual os indivíduos são compelidos a sofrer as regressões que os reduzem a meros membros de um grupo. Pelas medidas que toma, o hipnotizador desperta no sujeito uma porção de sua herança arcaica que o tinha também feito obediente a seus pais, tendo ainda experimentado uma reanimação individual em sua relação com o pai: o que é, assim, despertado é a idéia de uma personalidade todo-poderosa e perigosa, em relação à qual apenas uma atitude passivo-masoquista é possível, e à qual a vontade tem de se render – enquanto estar sozinho com ela, “olhá-la no rosto”, parece uma aventura arriscada. É apenas em tais formas que podemos descrever a relação do membro individual da horda primitiva com o pai primitivo […]. As características estranhas e coercitivas das formações de grupos, que são reveladas em seus fenômenos de sugestão, podem então com justiça ser remetidas ao fato de sua origem a partir da horda primitiva. O líder do grupo ainda é o temido pai primitivo; o grupo ainda deseja ser governado por força irrestrita; ele tem uma paixão extrema pela autoridade; no dito de Le Bon, tem sede de obediência. O pai primitivo é o ideal do grupo, e governa o eu no lugar do ideal do eu. A hipnose pode, com justiça, ser descrita como um grupo de duas pessoas; a esse respeito permanece como uma definição para sugestão – uma convicção que não é baseada em percepções e raciocínios, mas em um vínculo erótico.10

Isso na verdade define a natureza e o conteúdo da propaganda fascista. Ela é psicológica por causa de seus fins autoritários e irracionais, que não podem ser alcançados por meio de convicções racionais, mas apenas pelo hábil despertar de “uma porção [da] herança arcaica” do sujeito. A agitação fascista está centrada na idéia do líder, não importando se ele lidera de fato ou se é apenas o mandatário de interesses do grupo, porque apenas a imagem psicológica do líder é apta a reanimar a idéia do todo-poderoso e ameaçador pai primitivo. Essa é a raiz da – de outro modo enigmática – personalização da propaganda fascista, seu incessante propagandear de nomes e supostos grandes homens, em lugar da discussão de causas objetivas. A formação da imagem de uma figura paterna onipotente e não controlada, transcendendo em muito o pai individual e com isso apta a ser ampliada em um “eu do grupo”, é a única maneira de disseminar a “atitude passivo-masoquista […] à qual a vontade tem de se render”, uma atitude tanto mais exigida do seguidor fascista quanto mais seu comportamento político se torna irreconciliável com seus próprios interesses racionais como pessoa privada, bem como com os do grupo ou classe ao qual pertence de fato11. A irracionalidade redespertada do seguidor é bastante racional do ponto de vista do líder: ela necessariamente tem de ser “uma convicção que não é baseada em percepções e raciocínios, mas em um vínculo erótico”.

“A irracionalidade redespertada do seguidor é bastante racional do ponto de vista do líder: ela necessariamente tem de ser ‘uma convicção que não é baseada em percepções e raciocínios, mas em um vínculo erótico’.”

O mecanismo que transforma a libido na ligação entre líder e seguidores, e entre os próprios seguidores, é o da identificação. Uma grande parte do livro de Freud é dedicada a sua análise12. É impossível discutir aqui a diferenciação teórica muito sutil, particularmente aquela entre identificação e introjeção. Deve-se notar, entretanto, que o Ernst Simmel tardio, ao qual devemos valiosas contribuições à psicologia do fascismo, tomou o conceito de Freud da natureza ambivalente da identificação como um derivado da fase oral da organização da libido13, e o ampliou em uma teoria analítica do anti-semitismo.

Contentar-nos-emos aqui com umas poucas observações sobre a relevância da doutrina da identificação para a propaganda e a mentalidade fascistas. Foi observado por vários autores, e por Erik Homburger Erikson em particular, que o tipo de líder especificamente fascista não parece ser uma figura paterna, tal como o rei dos tempos antigos. A inconsistência, porém, entre essa observação e a teoria freudiana do líder como o pai primitivo é apenas superficial. Sua discussão sobre a identificação pode nos ajudar a entender, em termos de dinâmica subjetiva, certas mudanças que na verdade se devem a condições históricas objetivas. A identificação é “a expressão mais primitiva de uma ligação emocional com outra pessoa”, desempenhando “um papel na história inicial do complexo de Édipo”14. Pode bem ser que esse componente pré-edipiano da identificação ajude a provocar a separação entre a imagem do líder como a de um pai primitivo todo-poderoso e a imagem paterna real. Uma vez que a identificação da criança com seu pai como uma resposta para o complexo de Édipo é apenas um fenômeno secundário, a regressão infantil pode ir além dessa imagem paterna e, por um processo “anaclítico”, alcançar uma mais arcaica. Além disso, o aspecto primitivamente narcisista da identificação como um ato de devorar, de tornar o objeto amado parte de si mesmo, pode nos fornecer uma pista para o fato de que a imagem do líder moderno às vezes parece ser mais a ampliação da própria personalidade do sujeito, uma projeção coletiva de si mesmo, do que a imagem de um pai cujo papel durante as fases tardias da infância do sujeito pode bem ter diminuído na sociedade atual15. Todos esses aspectos pedem uma clarificação adicional.

O papel essencial do narcisismo em relação às identificações que estão em jogo na formação de grupos fascistas é reconhecido na teoria de Freud da idealização. “Vemos que o objeto é tratado da mesma maneira que nosso próprio eu, de modo que quando estamos apaixonados uma quantia considerável de libido narcisista transborda no objeto. É até mesmo óbvio, em muitas formas de escolha amorosa, que o objeto sirva como um substituto para algum ideal de eu que não conseguimos atingir. Nós o amamos por causa das perfeições que nos esforçamos em alcançar para nosso próprio eu, e que agora gostaríamos de obter desse modo indireto, como um meio de satisfazer nosso narcisismo”16. É precisamente essa idealização do eu que o líder fascista tenta promover em seus seguidores, e que é auxiliada pela ideologia do Führer. As pessoas com as quais ele tem de contar geralmente padecem do conflito moderno e característico entre uma instância17 do eu racional e autopreservadora fortemente desenvolvida e o fracasso contínuo em satisfazer as demandas de seu próprio eu. Esse conflito resulta em impulsos narcisistas fortes, que só podem ser absorvidos e satisfeitos pela idealização entendida como transferência parcial da libido narcisista para o objeto. Isso, por sua vez, corresponde à semelhança da imagem do líder com uma ampliação do sujeito: ao fazer do líder seu ideal, o sujeito ama a si mesmo, por assim dizer, mas se livra das manchas de frustração e descontentamento que estragam a imagem que tem de seu próprio eu empírico. Esse padrão de identificação por idealização, caricatura da solidariedade verdadeira, consciente, é, porém, um padrão coletivo. É efetivo em um vasto número de pessoas com disposições caracterológicas e inclinações libidinais semelhantes. A comunidade do povo fascista corresponde exatamente à definição de Freud para grupo: “[São] vários indivíduos que substituíram seu ideal de eu pelo mesmo objeto e conseqüentemente se identificaram uns com os outros em seus eus”. A imagem de líder, por sua vez, empresta da força coletiva, por assim dizer, sua onipotência semelhante à do pai primitivo18.

“A agitação fascista está centrada na ideia do líder, não importando se ele lidera de fato ou se é apenas o mandatário de interesses do grupo, porque apenas a imagem psicológica do líder é apta a reanimar a ideia do todo-poderoso e ameaçador pai primitivo.”

A construção psicológica que Freud faz da imagem do líder é corroborada por sua notável coincidência com o tipo fascista de líder, pelo menos no que se refere à sua constituição (build-up) pública. Suas descrições convêm à imagem de Hitler não menos que às idealizações pelas quais os demagogos americanos tentam se amoldar. A fim de permitir a identificação narcisista, o líder tem de aparecer como absolutamente narcisista, e é desse insight que Freud deriva o retrato do “pai primitivo da horda”, que poderia igualmente ser Hitler.

Ele, já no início da história da humanidade, era o super-homem que Nietzsche esperava apenas no futuro.19 Mesmo hoje os membros de um grupo necessitam da ilusão de que são amados igualmente e de forma justa por seu líder; mas o líder não precisa amar mais ninguém, ele pode ser de uma natureza magistral, absolutamente narcisista, mas autoconfiante e independente. Sabemos que o amor põe o narcisismo em xeque, e seria possível mostrar como, operando desse modo, ele se tornou um fator de civilização.20

“Mostrando-se como um super-homem, o líder deve ao mesmo tempo realizar o milagre de aparecer como uma pessoa comum, da mesma maneira como Hitler se apresentou como uma mistura de King Kong e barbeiro de subúrbio.”

Uma das características mais conspícuas dos discursos dos agitadores, nomeadamente a ausência de um programa positivo e de qualquer coisa que eles pudessem “dar”, bem como a prevalência paradoxal de ameaça e negação, é assim explicada: o líder só pode ser amado se ele próprio não amar. Todavia, Freud está atento a outro aspecto da imagem do líder que aparentemente contradiz o primeiro. Mostrando-se como um super-homem, o líder deve ao mesmo tempo realizar o milagre de aparecer como uma pessoa comum, da mesma maneira como Hitler se apresentou como uma mistura de King Kong e barbeiro de subúrbio. Também isso Freud explica em sua teoria do narcisismo. De acordo com ele,

“o indivíduo desiste de seu ideal do eu e o substitui pelo ideal do grupo tal como encarnado no líder. [Porém,] em muitos indivíduos, a separação entre o eu e o ideal do eu não é muito avançada; os dois ainda coincidem prontamente; o eu freqüentemente preservou sua autocomplacência inicial. A escolha do líder é facilitada em muito por essa circunstância. Ele só precisa possuir, de forma particularmente pura e claramente marcada, as qualidades típicas dos indivíduos envolvidos, e só precisa dar impressão de maior força e maior liberdade de libido; e nesse caso a necessidade de um chefe forte vai ao seu encontro e o investe de uma superioridade que de outro modo ele talvez não pudesse reclamar para si. Os outros membros do grupo, cujo eu ideal, fora dessa situação, não se teria encarnado em sua pessoa sem alguma correção, deixam-se, então, levar com o restante pela “sugestão”, quer dizer, por meio da identificação.”21

Mesmo os impressionantes sintomas de inferioridade do líder fascista, sua semelhança com atores canastrões e psicopatas insociais são assim antecipados pela teoria de Freud. Por causa daquelas partes da libido narcisista do seguidor que não foram investidas na imagem do líder, mas permanecem ligadas ao próprio eu do seguidor, o super-homem deve ainda se assemelhar ao seguidor e aparecer como sua “ampliação”. Em acordo com isso, um dos dispositivos básicos da propaganda fascista personalizada é o conceito do “grande homem comum” (great little man), alguém que sugere tanto onipotência quanto a idéia de que é apenas um de nós, um americano simples, saudável, não conspurcado por riqueza material ou espiritual. A ambivalência psicológica ajuda um milagre social a se realizar. A imagem do líder satisfaz o duplo desejo do seguidor de se submeter à autoridade e de ser ele próprio a autoridade. Isso corresponde a um mundo no qual o controle irracional é exercido, apesar de ter perdido sua convicção interna em função do esclarecimento universal. As pessoas que obedecem aos ditadores sentem que eles são supérfluos. Elas se reconciliam com essa contradição por meio da presunção de que elas próprias são o opressor cruel.

“As pessoas que obedecem aos ditadores sentem que eles são supérfluos. Elas se reconciliam com essa contradição por meio da presunção de que elas próprias são o opressor cruel.”

Todos os dispositivos-padrão (standard) dos agitadores são projetados em acordo com a linha da exposição feita por Freud daquilo que mais tarde se tornou a estrutura básica da demagogia fascista, a técnica da personalização22, e a idéia do grande homem comum. Limitamo-nos aqui a alguns exemplos escolhidos ao acaso.

Freud apresenta uma explicação exaustiva do elemento hierárquico em grupos irracionais. “É óbvio que um soldado toma seu superior, isto é, propriamente, o líder do Exército, como seu ideal, enquanto se identifica com seus iguais, e deriva dessa comunidade de seus eus (Ichgemeinsamkeit) as obrigações de dar ajuda mútua e de compartilhar o que possuir, obrigações essas implicadas pela camaradagem. Mas ele se torna ridículo se tenta se identificar com o general”23, isto é, direta e conscientemente. Os fascistas, até o último demagogo obscuro, enfatizam continuamente cerimônias ritualísticas e diferenciações hierárquicas. Quanto menos a hierarquia é justificada no interior da organização de uma sociedade industrial altamente racionalizada e quantificada, mais as hierarquias artificiais sem uma raison d’être objetiva são construídas e rigidamente impostas por fascistas, por razões puramente psicotécnicas. Pode-se acrescentar, entretanto, que essa não é a única fonte libidinal envolvida. Assim, estruturas hierárquicas estão em completa harmonia com os desejos do caráter sadomasoquista. A famosa fórmula de Hitler, “Verantwortung nach oben, Autorität nach unten” (responsabilidade para com os de cima, autoridade para com os de baixo), racionaliza bem a ambivalência desse caráter24.

A tendência a pisar nos de baixo, que se manifesta tão desastrosamente na perseguição a minorias fracas e desamparadas, é tão franca quanto o ódio contra os de fora. Na prática, ambas as tendências freqüentemente ocorrem juntas. A teoria de Freud joga luz sobre a distinção disseminada e rígida entre o amado in-group e o rejeitado out-group. Por toda nossa cultura, esse modo de pensar e se comportar acabou sendo considerado tão auto-evidente que a questão sobre por que as pessoas amam o que lhes é semelhante e odeiam o que é diferente raramente é discutida de modo suficientemente sério. Aqui, como em muitos outros casos, a produtividade da abordagem de Freud está no questionamento daquilo que é geralmente aceito. Le Bon notara que a multidão irracional “vai diretamente a extremos”25. Freud amplia essa observação e aponta o fato de que a dicotomia entre in-group e out-group é de uma natureza tão profundamente enraizada que afeta mesmo aqueles grupos cujas “idéias” aparentemente excluem tais reações. Já em 1921 ele foi, por isso, capaz de se livrar da ilusão liberal de que o progresso da civilização provocaria automaticamente um aumento da tolerância e uma diminuição da violência contra os out-groups.

“É provavelmente a suspeita do caráter fictício de sua própria ‘psicologia de grupo’ que torna as multidões fascistas tão inabordáveis e impiedosas. Se parassem para raciocinar por um segundo, toda a encenação desmoronaria, e só lhes restaria entrar em pânico.”

Mesmo no reino de Cristo, aquelas pessoas que não pertencem à comunidade dos crentes, que não o amam e às quais ele não ama, encontram-se fora desse vínculo. Portanto uma religião, mesmo se se qualifica como religião do amor, deve ser dura e desamorosa para com aqueles que não pertencem a ela. Fundamentalmente, de fato, toda religião é do mesmo modo uma religião de amor para todos aqueles a quem abraça; enquanto são naturais a toda religião a crueldade e a intolerância em relação àqueles que não pertencem a ela. Por mais difícil que seja, não devemos reprovar muito severamente os crentes por isso – a esse respeito os descrentes ou indiferentes estão melhores do ponto de vista psicológico. Se hoje em dia aquela intolerância não se mostra mais tão violenta e cruel como nos séculos anteriores, dificilmente podemos concluir que houve uma suavização nos costumes dos homens. A causa deve antes ser encontrada no inegável enfraquecimento dos sentimentos religiosos e dos vínculos libidinais deles dependentes. Se outros vínculos grupais tomarem o lugar do religioso – e o vínculo socialista parece estar tendo sucesso nisso –, então haverá para com os de fora a mesma intolerância que havia na era das Guerras de Religião.26

O erro de Freud em prognose política – culpar os “socialistas” pelo que seus arquiinimigos alemães fizeram – é tão surpreendente quanto sua profecia sobre a destrutibilidade fascista, o impulso de eliminar o out-group27. De fato, a neutralização da religião parece ter conduzido apenas ao oposto daquilo que o iluminista Freud antecipara: a divisão entre crentes e não-crentes foi mantida e reificada. De qualquer modo, tornou-se uma estrutura em si mesma, independente de qualquer conteúdo ideacional, e é ainda mais obstinadamente defendida desde que perdeu sua convicção interna. Ao mesmo tempo, o impacto mitigante da doutrina religiosa do amor desapareceu. Essa é a essência do dispositivo “joio e trigo” empregada por todos os demagogos fascistas. Uma vez que não reconhecem nenhum critério espiritual com relação a quem é escolhido e quem é rejeitado, eles o substituem por um critério pseudonatural como o de raça28, o qual parece ser inevitável e pode, portanto, ser aplicado até mais impiedosamente do que o conceito de heresia durante a Idade Média. Freud teve sucesso em identificar a função libidinal desse dispositivo. Ele age como uma força negativamente integradora. Já que a libido positiva está completamente investida na imagem do pai primitivo, o líder, e já que poucos conteúdos positivos estão disponíveis, um negativo deve ser encontrado. “O líder ou a idéia central também podem, por assim dizer, ser negativos; o ódio contra uma pessoa ou instituição particular poderia operar da mesma maneira unificadora e levar ao mesmo tipo de vínculos emocionais que os afetos positivos”29. É desnecessário dizer que essa integração negativa alimenta o instinto de destrutibilidade ao qual Freud não se refere explicitamente em seu Psicologia de grupo, mas cujo papel decisivo reconheceu em O mal-estar na civilização. No contexto presente, Freud explica a hostilidade contra o out-group por meio do narcisismo:

“Nas antipatias e aversões indisfarçadas que as pessoas sentem em relação aos estrangeiros com quem entram em contato, podemos reconhecer a expressão do amor-próprio – do narcisismo. Esse amor-próprio trabalha para a auto-afirmação do indivíduo, e se comporta como se o aparecimento de qualquer divergência sobre suas linhas particulares de desenvolvimento envolvesse uma crítica e uma solicitação de mudança dessas mesmas linhas.”30

O ganho narcisista fornecido pela propaganda fascista é óbvio. Ela sugere continuamente, e às vezes de maneiras bastante maliciosas, que o seguidor, simplesmente por pertencer ao in-group, é superior, melhor e mais puro que aqueles que estão excluídos. Ao mesmo tempo, qualquer tipo de crítica ou autoconsciência é ressentida como uma perda narcisista e provoca fúria. Isso explica a reação violenta de todo fascista contra o que julga zersetzend [destrutivo], aquilo que desmascara seus próprios valores obstinadamente mantidos, e também a hostilidade das pessoas preconceituosas contra qualquer tipo de introspecção. Concomitantemente, a concentração de hostilidade no out-group elimina a intolerância no interior do grupo, com o qual a relação, de outro modo, seria altamente ambivalente.

“O ganho narcisista fornecido pela propaganda fascista é óbvio. Ela sugere continuamente, e às vezes de maneiras bastante maliciosas, que o seguidor, simplesmente por pertencer ao grupo, é superior, melhor e mais puro que aqueles que estão excluídos. Ao mesmo tempo, qualquer tipo de crítica ou autoconsciência é ressentida como uma perda narcisista e provoca fúria.”

Mas o todo dessa intolerância desaparece, temporária ou permanentemente, por meio da formação do grupo, e no grupo. Enquanto a formação do grupo persistir, ou pelo período em que ela se estender, os indivíduos se comportam como se fossem uniformes, toleram as peculiaridades de outras pessoas, colocam-se no mesmo nível, e não têm sentimentos de aversão em relação a elas. Tal limitação do narcisismo, de acordo com nossas concepções teóricas, só pode ser produzida por um fator, um vínculo libidinal com outras pessoas.31

Essa é a linha perseguida pelo estandardizado “truque da unidade” dos agitadores. Eles enfatizam suas diferenças em relação aos que não pertencem ao grupo, mas as minimizam no interior do próprio grupo e tendem a nivelar suas qualidades distintivas, com exceção da hierárquica. “Estamos todos no mesmo barco”; ninguém deveria ser melhor; o esnobe, o intelectual, o hedonista são sempre atacados. Como fator subjacente, o igualitarismo malicioso, a fraternidade da humilhação geral, é um componente da propaganda fascista e fascista ele próprio. Esse igualitarismo encontrou seu símbolo na notória ordem de Hitler para o Eintopfgericht*. Quanto menos desejam que a estrutura social inerente mude, mais tagarelam sobre justiça social, querendo dizer que nenhum membro da “comunidade do povo” deve se permitir prazeres individuais. Igualitarismo repressivo em vez da realização da verdadeira igualdade pela abolição da repressão é parte e parcela da mentalidade fascista e se reflete no dispositivo “se-você-soubesse” dos agitadores, que promete a vingativa revelação de todo tipo de prazeres proibidos desfrutados por outros. Freud interpreta esse fenômeno em termos da transformação de indivíduos em membros de uma “horda fraterna” psicológica. Sua coerência é uma formação de reação contra o ciúme primário mútuo, forçada a servir à coerência do grupo.

O que aparece mais tarde na sociedade na forma do Gemeingeist, esprit de corps, “espírito de grupo” etc. não desmente sua derivação do que era originalmente ciúme. Ninguém deve querer se pôr à frente, todos devem ser o mesmo e ter o mesmo. Justiça social significa negarmos a nós mesmos muitas coisas, de forma que outros também tenham de passar sem elas, ou, o que dá no mesmo, não possam reclamá-las.32

Pode-se acrescentar que a ambivalência em relação ao irmão encontrou uma expressão bastante notável e sempre recorrente na técnica dos agitadores. Freud e Rank apontaram que, em contos de fadas, pequenos animais, como abelhas e formigas, “seriam os irmãos na horda primitiva, assim como, no simbolismo do sonho, insetos e animais daninhos significam os irmãos e irmãs (desdenhosamente considerados como bebês)”33. Como os membros do in-group supostamente “foram bem-sucedidos em se identificar mutuamente por meio do amor similar pelo mesmo objeto”34, eles não podem admitir esse desprezo recíproco. Assim, esse desprezo é expresso por uma catexe completamente negativa desses animais baixos, fundido com o ódio contra o out-group, e projetado nele. De fato um dos dispositivos prediletos dos agitadores fascistas – examinado detalhadamente por Leo Löwenthal35 – consiste em comparar out-groups, todos estrangeiros, e particularmente os refugiados e judeus, com animais baixos ou daninhos.

Se temos o direito de assumir uma correspondência dos estímulos da propaganda fascista com os mecanismos discutidos na Psicologia das massas, de Freud, devemos nos fazer a pergunta quase inevitável: como aqueles agitadores fascistas, rudes e semi-educados obtiveram conhecimentos sobre esses mecanismos? Referências à influência exercida por Minha luta, de Hitler, sobre os demagogos americanos não levariam muito longe, já que parece impossível que o conhecimento teórico de Hitler sobre psicologia de grupo fosse além das mais triviais observações derivadas de um Le Bon popularizado. Tampouco se poderia afirmar que Goebbels era um gênio da propaganda e estava completamente a par das descobertas mais avançadas da psicologia moderna. A leitura de seus discursos e de trechos selecionados de seus diários recentemente publicados dá a impressão de uma pessoa astuta o bastante para participar do jogo da política do poder, mas totalmente ingênua e superficial em relação a todas as questões sociais ou psicológicas abaixo da superfície de suas próprias palavras de ordem (catchwords) e editoriais de jornal. A concepção do Goebbels intelectual sofisticado e “radical” é parte da lenda demoníaca associada a seu nome e promovida pelo jornalismo zeloso; uma lenda, aliás, que pede ela mesma uma explicação psicanalítica. O próprio Goebbels pensava por estereótipos e estava completamente sob o encanto da personalização. É preciso, portanto, buscar outras fontes além da erudição, para o muito propagandeado domínio fascista de técnicas psicológicas de manipulação de massas. A fonte primária parece ser a já mencionada identidade básica entre líder e seguidor, a qual circunscreve um dos aspectos da identificação. O líder pode adivinhar os desejos e necessidades psicológicas dos que são suscetíveis à sua propaganda porque a eles se assemelha psicologicamente e deles se diferencia pela capacidade de expressar sem inibições o que neles está latente, em vez de lançar mão de alguma superioridade intrínseca. Os líderes são geralmente tipos de caráter oral, com compulsão a falar incessantemente e a enganar os outros. O famoso encanto que exercem sobre seus seguidores parece depender largamente de sua oralidade: a própria linguagem, destituída de sua significação racional, funciona de um modo mágico e promove aquelas regressões arcaicas que reduzem os indivíduos a membros de multidões. Uma vez que essa mesma qualidade de discurso desinibido mas largamente associativo pressupõe pelo menos uma falta temporária de controle do eu, ela bem pode indicar fraqueza em lugar de força. A jactância de força dos agitadores fascistas é, de fato, freqüentemente acompanhada por traços de fraqueza, particularmente quando imploram por contribuições monetárias – traços que, deve-se admitir, são habilmente unidos à própria idéia de força. A fim de ir com sucesso ao encontro das disposições inconscientes de sua audiência, o agitador, por assim dizer, volta seu próprio inconsciente para fora. Sua particular síndrome de caráter lhe possibilita fazer exatamente isso, e a experiência o ensinou conscientemente a explorar essa faculdade, a fazer uso racional de sua irracionalidade, de modo semelhante ao ator ou a certo tipo de jornalista que sabe como vender sua estimulação e sua sensibilidade. Sem sabê-lo, ele é, assim, capaz de falar e agir em acordo com a teoria psicológica pela simples razão de que a teoria psicológica é verdadeira. Tudo o que ele tem a fazer para que a psicologia de sua platéia funcione é explorar maliciosamente sua própria psicologia.

“O líder pode adivinhar os desejos e necessidades psicológicas dos que são suscetíveis à sua propaganda porque a eles se assemelha psicologicamente e deles se diferencia pela capacidade de expressar sem inibições o que neles está latente, em vez de lançar mão de alguma superioridade intrínseca.”

A adequação dos dispositivos dos agitadores à base psicológica de seus objetivos é aperfeiçoada por outro fator. Como sabemos, a agitação fascista tornou-se uma profissão, por assim dizer, um meio de vida. Ela teve bastante tempo para testar a efetividade de seus vários atrativos (appeals), e, pelo que poderia ser chamado de seleção natural, apenas os mais cativantes sobreviveram. Sua efetividade é, ela própria, uma função da psicologia dos consumidores. Por um processo de “congelamento” (freezing), que pode ser observado em todas as técnicas empregadas na moderna cultura de massa, os atrativos sobreviventes foram estandardizados, de forma similar aos slogans de propaganda que provaram ser valiosos na promoção dos negócios. Essa estandardização, por sua vez, corresponde ao pensamento estereotipado, ou seja, à “estereopatia” daqueles suscetíveis a essa propaganda e a seu desejo infantil por repetição interminável e inalterada. É difícil predizer se essa última disposição psicológica evitará que os dispositivos-padrão (standard) dos agitadores fiquem embotados pelo uso excessivo. Na Alemanha nacional-socialista costumavam-se ridicularizar certas expressões propagandísticas como “sangue e solo” (Blut und Boden), contraída jocosamente para Blubo, ou o conceito da raça nórdica, do qual o verbo paródico aufnorden (“nortizar”) foi derivado. Não obstante, esses atrativos não parecem ter perdido seu apelo. Antes, sua própria “impostura” (phonyness) pode ter sido cínica e sadicamente saboreada como um sinal de que o poder sozinho decidia o destino das pessoas no Terceiro Reich, ou seja, o poder desembaraçado da objetividade racional.

Além disso, pode-se perguntar: por que a psicologia de grupo aplicada discutida aqui é mais peculiar ao fascismo que à maioria dos outros movimentos que buscam apoio de massa? Mesmo a comparação mais casual da propaganda fascista com a dos partidos liberais e progressistas mostra que é assim. Contudo, nem Freud nem Le Bon consideraram tal distinção. Eles falavam de multidões “como tais”, de modo similar às conceitualizações utilizadas pela sociologia formal, sem distinguir os objetivos políticos dos grupos em questão. De fato, ambos pensavam antes nos movimentos socialistas tradicionais que em seu oposto, embora se deva notar que a Igreja e o Exército – exemplos escolhidos por Freud para a demonstração de sua teoria – são essencialmente conservadores e hierárquicos. Le Bon, no entanto, está preocupado principalmente com multidões não organizadas, espontâneas e efêmeras. Somente uma teoria explícita da sociedade, que transcenda em muito os limites da psicologia, pode responder completamente à pergunta feita aqui. Por ora nos contentamos com algumas sugestões. Primeiro, as finalidades objetivas do fascismo são amplamente irracionais na medida em que contradizem os interesses materiais de grande número daqueles que elas tentam incorporar, não obstante o boom pré-guerra dos primeiros anos do regime de Hitler. O risco contínuo de guerra inerente ao fascismo significa destruição, e as massas sabem disso ao menos pré-conscientemente. Desse modo, o fascismo não é totalmente mentiroso quando se refere a seus poderes irracionais, não importando se é falsa a mitologia que ideologicamente racionaliza o irracional. Como seria impossível para o fascismo ganhar as massas por meio de argumentos racionais, sua propaganda deve necessariamente ser defletida do pensamento discursivo; deve ser orientada psicologicamente, e tem de mobilizar processos irracionais, inconscientes e regressivos. Essa tarefa é facilitada pelo estado de espírito de todos aqueles estratos da população que sofrem frustrações sem sentido e desenvolvem, por isso, uma mentalidade mesquinha e irracional. O segredo da propaganda fascista pode bem ser o fato de que ela simplesmente toma os homens pelo que eles são – os verdadeiros filhos da cultura de massa estandardizada atual, amplamente despojados de autonomia e espontaneidade – em vez de estabelecer metas cuja realização transcenderia o status quo psicológico não menos que o social. A propaganda fascista tem apenas de reproduzir a mentalidade existente para seus próprios propósitos – não precisa induzir uma mudança –, e a repetição compulsiva, que é uma de suas características primárias, estará em acordo com a necessidade dessa reprodução contínua. Ela se apóia absolutamente na estrutura total tanto quanto em cada traço particular do caráter autoritário, que é, ele mesmo, produto de uma internalização dos aspectos irracionais da sociedade moderna. Sob as condições prevalecentes, a irracionalidade da propaganda fascista se torna racional no sentido da economia pulsional. Pois, se o status quo é tomado como algo aceito e petrificado, é necessário um esforço muito maior para se ver através dele do que para se ajustar a ele e obter pelo menos alguma satisfação por meio da identificação com o existente – o núcleo da propaganda fascista. Isso pode explicar por que os movimentos de massa ultra-reacionários usam a “psicologia das massas” num grau muito maior do que movimentos que mostram mais fé nas massas. Entretanto, não há dúvida de que mesmo o movimento político mais progressista pode se deteriorar até chegar ao nível da “psicologia da multidão” e de sua manipulação, se seu próprio conteúdo racional é despedaçado pela reversão ao poder cego.

“O segredo da propaganda fascista pode bem ser o fato de que ela simplesmente toma os homens pelo que eles são – os verdadeiros filhos da cultura de massa estandardizada atual, amplamente despojados de autonomia e espontaneidade – em vez de estabelecer metas cuja realização transcenderia o status quo psicológico não menos que o social. A propaganda fascista tem apenas de reproduzir a mentalidade existente para seus próprios propósitos – não precisa induzir uma mudança –, e a repetição compulsiva, que é uma de suas características primárias, estará em acordo com a necessidade dessa reprodução contínua.”

A assim chamada psicologia do fascismo é amplamente gerada por manipulação. Técnicas racionalmente calculadas provocam o que é ingenuamente considerado a irracionalidade “natural” das massas. Esse insight pode nos ajudar a resolver se o fascismo como fenômeno de massa pode ser explicado em termos psicológicos. Apesar de certamente existir uma potencial suscetibilidade ao fascismo entre as massas, é igualmente certo que a manipulação do inconsciente, o tipo de sugestão explicada por Freud em termos genéticos, é indispensável para a atualização desse potencial. Isso, entretanto, corrobora a suposição de que o fascismo como tal não é uma questão psicológica e também de que qualquer tentativa para entender suas raízes e seu papel histórico em termos psicológicos permanece no nível das ideologias, como a das “forças irracionais”, promovidas pelo próprio fascismo. Embora o agitador fascista indubitavelmente assuma certas tendências internas àqueles aos quais se dirige, ele o faz como mandatário de interesses econômicos e políticos poderosos. Disposições psicológicas não causam, na verdade, o fascismo; antes, o fascismo define uma área psicológica que pode ser explorada com sucesso pelas forças que o promovem por razões completamente não-psicológicas de interesse próprio. O que acontece quando massas são apanhadas pela propaganda fascista não é uma expressão primária espontânea de instintos e desejos, mas uma revitalização quasi-científica de sua psicologia – a regressão artificial descrita por Freud em sua discussão sobre os grupos organizados. A psicologia das massas foi controlada por seus líderes e transformada em meio para sua dominação. Ela não se expressa diretamente pelos movimentos de massa. Esse fenômeno não é completamente novo, mas foi pressagiado pelos movimentos contra-revolucionários ao longo da história. Longe de ser a fonte do fascismo, a psicologia se tornou um elemento entre outros em um sistema sobreposto cuja própria totalidade é tornada necessária pelo potencial de resistência das massas – a própria racionalidade das massas. O conteúdo da teoria de Freud – a substituição do narcisismo individual pela identificação com a imagem dos líderes – aponta na direção do que poderia ser chamado de apropriação da psicologia de massa pelos opressores. Esse processo tem, com certeza, uma dimensão psicológica, mas também indica uma tendência crescente à abolição da motivação psicológica no sentido antigo e liberal. Tal motivação é sistematicamente controlada e absorvida por mecanismos sociais que são regulados a partir de cima. Quando os líderes se tornam conscientes da psicologia de massa e a tomam nas próprias mãos, ela deixa de existir, num certo sentido. Essa potencialidade está contida no constructo básico da psicanálise, porquanto para Freud o conceito de psicologia é essencialmente negativo. Ele define o reino da psicologia pela supremacia do inconsciente e postula que o que é isso deveria se tornar eu. A emancipação do homem do domínio heterônomo de seu inconsciente seria equivalente à abolição de sua “psicologia”. O fascismo promove essa abolição no sentido oposto, pela perpetuação da dependência em lugar da realização da liberdade potencial, pela expropriação do inconsciente por meio do controle social em lugar de tornar os sujeitos conscientes de seus inconscientes. Pois, ao mesmo tempo que sempre denota algum aprisionamento do indivíduo, a psicologia também pressupõe liberdade no sentido de uma certa auto-suficiência e autonomia do indivíduo. Não é acidental que o século XIX tenha sido a grande era do pensamento psicológico. Numa sociedade completamente reificada, na qual não há virtualmente nenhuma relação direta entre homens e na qual cada pessoa foi reduzida a um átomo social, a uma mera função da coletividade, os processos psicológicos, apesar de persistirem dentro cada indivíduo, deixaram de aparecer como forças determinantes do processo social. Assim, a psicologia do indivíduo perdeu o que Hegel teria chamado de sua substância. Talvez o maior mérito do livro de Freud, apesar de ter se restringido ao campo da psicologia individual e sabiamente se abstido de introduzir fatores sociológicos de fora, tenha sido, não obstante, alcançar o momento decisivo no qual a psicologia renuncia a seu poder. O “empobrecimento” psicológico do sujeito que “se entregou ao objeto”, o qual “substituiu seu componente mais importante”36, isto é, o supereu, antecipa quase com clarividência os desindividualizados átomos sociais pós-psicológicos que formam as coletividades fascistas. Nesses átomos sociais, as dinâmicas psicológicas da formação de grupo foram para além de si mesmas e não são mais uma realidade. A categoria da “impostura” (phonyness) se aplica aos líderes tanto quanto ao ato de identificação por parte das massas e a seus supostos frenesi e histeria. Do mesmo modo que, no fundo do coração, as pessoas pouco crêem nos judeus como o demônio, elas também não acreditam completamente no líder. Não se identificam realmente com ele, mas simulam essa identificação, encenam seu próprio entusiasmo e participam, assim, da performance de seu líder. É por meio dessa encenação que atingem um equilíbrio entre seus desejos instintuais continuamente mobilizados e a fase histórica de esclarecimento que alcançaram e que não pode ser arbitrariamente revogada. É provavelmente a suspeita do caráter fictício de sua própria “psicologia de grupo” que torna as multidões fascistas tão inabordáveis e impiedosas. Se parassem para raciocinar por um segundo, toda a encenação desmoronaria, e só lhes restaria entrar em pânico.

“A psicologia das massas foi controlada por seus líderes e transformada em meio para sua dominação. Ela não se expressa diretamente pelos movimentos de massa.”

Freud descobriu esse elemento de “impostura” em um contexto inesperado, isto é, quando discutia a hipnose como um retrocesso dos indivíduos à relação entre a horda primitiva e o pai primitivo.

“Como sabemos por outras reações, os indivíduos preservaram um grau variável de aptidão pessoal para reavivar velhas situações desse tipo. Algum conhecimento de que, apesar de tudo, a hipnose é apenas um jogo, uma renovação ilusória dessas antigas impressões, pode, porém, permanecer por detrás e cuidar para que haja uma resistência contra quaisquer conseqüências sérias da suspensão da vontade na hipnose.”37

Nesse meio tempo, esse jogo foi socializado, e as conseqüências provaram-se muito sérias. Freud estabeleceu uma distinção entre hipnose e psicologia de grupo descrevendo a primeira como a que toma lugar entre duas pessoas apenas. Entretanto, ao apropriar a psicologia de massa e aperfeiçoar sua técnica, os líderes coletivizaram o feitiço hipnótico. O grito de guerra nazista – “Desperta, Alemanha”– esconde seu próprio contrário. A coletivização e a institucionalização do feitiço, no entanto, tornaram a transferência cada vez mais indireta e precária, de forma que o aspecto de performance, a “impostura” da identificação entusiástica e de toda a dinâmica tradicional da psicologia de grupo, foi tremendamente aumentado. Aumento esse que bem pode terminar numa súbita consciência da inverdade do feitiço e, por fim, em seu colapso. A hipnose socializada cria no interior de si mesma as forças que eliminarão o fantasma da regressão por controle remoto, e que, no fim, despertarão aqueles que mantêm seus olhos fechados apesar de não estarem mais dormindo.

Notas

* Este texto, de 1951, é parte da contínua colaboração do autor com Max Horkheimer. Tradução de Gustavo Pedroso. (N. E.)

1 Nova York, Harper Brothers, 1949. Cf. também Leo Löwenthal e Norbert Guterman, “Portrait of the American agitator”, Public Opinion Quarterly, 1948, p. 417 ss.

2 Isso exige alguma qualificação. Há uma certa diferença entre aqueles que, especulando correta ou incorretamente em relação a um amplo apoio econômico, tentam manter um ar de respeitabilidade e negar que sejam anti-semitas, antes de chegar ao negócio de perseguir judeus, e os abertamente nazistas, que querem agir sozinhos, ou pelo menos dar a impressão de que o fazem, e se permitem o mais violento e obsceno linguajar. Além disso, poder-se-ia distinguir entre agitadores que interpretam o papel do cristão conservador antiquado e simples, e podem ser facilmente reconhecidos por sua hostilidade contra a “esmola”, e aqueles que, adotando uma versão moderna mais dinâmica, apelam principalmente aos jovens e por vezes fingem ser revolucionários. Porém tais diferenças não deveriam ser sobrevalorizadas. A estrutura básica dos discursos, bem como o estoque de dispositivos, é idêntica, apesar de diferenças cuidadosamente cultivadas em subentendidos. O que se encara aqui é uma divisão do trabalho em lugar de divergências genuínas. Pode-se notar que o Partido Nacional-Socialista manteve astutamente diferenciações de tipo semelhante, mas que elas nunca significaram coisa alguma nem levaram a algum choque sério de idéias políticas dentro do partido. A convicção de que as vítimas de 30 de junho de 1934 eram revolucionárias é mitológica. A purgação de sangue era uma questão de rivalidade entre vários rackets e não teve nenhuma base em conflitos sociais.

3 O título alemão sob o qual o livro foi publicado em 1921 é Massenpsychologie und Ichanalyse. O tradutor, James Strachey, sublinha corretamente que o termo “grupo” equivale aqui à foule de Le Bon e ao alemão Masse. Pode-se acrescentar que neste livro o termo “eu” não denota a instância (agency) psicológica específica tal como descrita nos escritos posteriores de Freud em contraste com o isso e o supereu; quer dizer simplesmente o indivíduo. Uma das implicações mais importantes da psicologia de massas de Freud é o fato de ele não reconhecer uma “mentalidade da multidão” independente, hipostasiada, mas de reduzir os fenômenos observados e descritos por autores como Le Bon e McDougall às regressões que tomam lugar em cada um dos indivíduos que formam uma multidão e caem sob seu feitiço.

4 Sigmund Freud, Group psychology and the analysis of the ego (Londres, Hogarth, 1922), p. 7.

5 Ibidem, p. 27.

6 O livro de Freud não investiga essa fase do problema, mas uma passagem do adendo indica que estava bastante atento a ela. “Da mesma maneira, o amor pelas mulheres ultrapassa os vínculos grupais de raça, de separação nacional e do sistema de classes sociais, e produz, assim, efeitos importantes como um fator na civilização. Parece certo que o amor homossexual é muito mais compatível com vínculos grupais, mesmo quando toma a forma de tendências sexuais desinibidas” (p. 123). Isso foi certamente confirmado sob o fascismo alemão, em que a fronteira entre homossexualidade aberta e reprimida, assim como entre sadismo aberto e reprimido, era muito mais fluida que na sociedade liberal de classe média.

7 Sigmund Freud, op. cit., p. 9-10.

8 “[…] relações amorosas […] também constituem a essência da mente grupal. Lembremo-nos de que as autoridades não fazem menção a quaisquer relações desse tipo” (ibidem, p. 40).

9 Talvez uma das razões para esse fenômeno notável seja o fato de que as massas que o agitador fascista – antes de obter o poder – tem de encarar, são, primariamente, não massas organizadas, mas as multidões acidentais da cidade grande. O caráter fracamente coeso de tais multidões heterogêneas torna imperativo que disciplina e coerência sejam enfatizadas à custa do desejo centrífugo e não-canalizado de amar. Parte da tarefa do agitador consiste em fazer a multidão acreditar-se organizada como o Exército ou a Igreja. Daí a tendência para a superorganização. Constrói-se um fetiche da organização como tal; ela se torna fim em vez de meio, e essa tendência predomina do começo ao fim nos discursos do agitador.

10 Sigmund Freud, op. cit., p. 99-100. Essa afirmação-chave da teoria freudiana da psicologia de grupo, aliás, explica uma das mais decisivas observações sobre a personalidade fascista: a externalização do supereu. A expressão “ideal do eu” é a formulação inicial de Freud para aquilo que mais tarde chamou de supereu. Sua substituição por um “eu do grupo” é exatamente o que acontece a personalidades fascistas. Elas falham no desenvolvimento de uma consciência autônoma independente e substituem-na por uma identificação com a autoridade coletiva, que é tão irracional quanto Freud a descreveu, heterônoma, rigidamente opressiva, largamente estranha ao pensamento próprio dos indivíduos e, portanto, facilmente substituível, apesar de sua rigidez estrutural. O fenômeno é expresso adequadamente na fórmula nazista segundo a qual o que serve ao povo alemão é bom. O padrão reaparece nos discursos dos demagogos fascistas americanos, que nunca apelam à consciência própria de seus potenciais seguidores, mas invocam incessantemente valores externos, convencionais e estereotipados, os quais são tomados como certos e tratados como autoritariamente válidos sem jamais serem submetidos a um processo de experiência viva ou a um exame discursivo. Como apontado em detalhe no livro The authoritarian personality, de T. W. Adorno, Else Frenkel-Brunswick, Daniel J. Levinson e R. Nevitt Sanford (Nova York, Harper Brothers, 1950), as pessoas preconceituosas geralmente exibem crenças em valores convencionais, em vez de tomarem decisões morais próprias, e consideram correto “o que está sendo feito”. Por meio da identificação, elas também tendem a se submeter ao eu do grupo a expensas de seu próprio ideal do eu, o qual acaba virtualmente fundido com valores externos.

11 O fato de o masoquismo do seguidor fascista ser inevitavelmente acompanhado por impulsos sádicos está em harmonia com a teoria geral de Freud da ambivalência, originalmente desenvolvida em conexão com o complexo de Édipo. Uma vez que a integração fascista de indivíduos em massa os satisfaz apenas vicariamente, seu ressentimento contra as frustrações de civilização sobrevive, mas é canalizado para se tornar compatível com os objetivos do líder; ele é psicologicamente fundido com a submissão autoritária. Embora não mencione o problema do que foi mais tarde chamado de “sadomasoquismo”, Freud estava, não obstante, bem atento a ele, o que é evidenciado por sua aceitação da idéia de Le Bon de que, “uma vez que um grupo não tem dúvidas sobre o que constitui verdade ou erro, e está consciente, além disso, de sua própria grande força, é tão intolerante quanto é obediente à autoridade. Ele respeita a força e apenas minimamente pode ser influenciado pela bondade, a qual considera apenas como uma forma de fraqueza. O que exige de seus heróis é força, ou mesmo violência. Quer ser governado e oprimido e temer seus senhores” (Sigmund Freud, op. cit., p. 17).

12 Ibidem, p. 58 ss.

13 Ibidem, p. 61.

14 Ibidem, p. 60.

15 Cf. Max Horkheimer, “Authoritarianism and the family today”, em R. N. Anshen (ed.), The family: its function and destiny (Nova York, Harper Brothers, 1949).

16 Sigmund Freud, op. cit., p. 74.

17 A tradução do livro de Freud verte o termo Instanz por “faculdade”, uma palavra que, no entanto, não tem a conotação hierárquica do original alemão. “Instância” parece ser mais apropriado.

18 Sigmund Freud, op. cit., p. 80.

19 Pode não ser supérfluo sublinhar que o conceito nietzscheano do “super-homem” tem tão pouco em comum com essa imagem arcaica quanto sua visão do futuro com o fascismo. A insinuação de Freud só é obviamente válida para o “super-homem” tal como foi popularizado em slogans baratos.

20 Sigmund Freud, op. cit., p. 93.

21 Ibidem, p. 102.

22 Para detalhes adicionais a respeito da personalização, cf. Sigmund Freud, op. cit., p. 44, nota de rodapé, na qual ele discute a relação entre idéias e personalidades de líder, e p. 53, na qual ele define como “líderes secundários” essas idéias essencialmente irracionais que mantêm o grupo unido. Na civilização tecnológica, nenhuma transferência imediata para o líder, desconhecido e distante como ele é de fato, é possível. O que acontece é antes uma repersonalização regressiva de poderes sociais impessoais e apartados. Essa possibilidade foi claramente antecipada por Freud. “Uma tendência comum, um desejo no qual várias pessoas podem ter parte, pode … servir como um substituto. Essa abstração, por sua vez, poderia ser encarnada mais ou menos completamente na figura do que chamaríamos de líder secundário.”

23 Sigmund Freud, op. cit., p. 110.

24 O folclore alemão tem um símbolo drástico para esse traço. Ele fala dos Radfahrernaturen, aqueles que têm caráter de ciclista – se há algo acima eles se curvam, se há algo abaixo eles chutam.

25 Sigmund Freud, op. cit., p. 16.

26 Ibidem, p. 50-1.

27 Sobre o papel da religião “neutralizada”, diluída na maquiagem da mentalidade fascista, cf. Adorno, The authoritarian personality, cit. Contribuições psicanalíticas importantes para toda essa área de problemas estão contidas no Der eigene und der fremde Gott, de Theodor Reik, e no Die vaterlose Gesellschaft, de Paul Federn.

28 Deve-se notar que a ideologia de raça reflete distintamente a idéia da fraternidade primitiva revivida, de acordo com Freud, pela regressão específica envolvida na formação da massa. A noção de raça compartilha duas propriedades com a fraternidade: é supostamente “natural”, um laço de “sangue”, e é dessexualizada. No fascismo, essa similaridade é mantida inconsciente. Comparativamente, Freud menciona a fraternidade de modo raro, e normalmente só em relação aos alemães que moram fora das fronteiras do Reich (“Nossos irmãos das Sudeten”). Isso, é claro, deve-se em parte a lembranças do ideal de fraternité da Revolução Francesa, tabu para os nazistas. As Sudeten ou Sudetes são uma cadeia de montanhas localizada na Boêmia, na atual fronteira entre a República Tcheca e a Polônia. Até 1945, era uma região essencialmente de língua alemã, daí a expressão “alemães das Sudeten”, utilizada para designar toda a população germanófona que ali habitava. O partido alemão das Sudeten foi um instrumento do Partido Nacional-Socialista alemão nos eventos que levaram ao Pacto de Munique e à anexação da região pela Alemanha em 1938. A região foi recuperada pela então Tchecoslováquia, em 1945, quando foi expulsa a maioria da população alemã. (N. T.)

29 Sigmund Freud, op. cit., p. 53.

30 Ibidem, p. 55-6.

31 Ibidem, p. 56.

** Eintopfgericht (literalmente: ensopado, cozido de carne e legumes) foi o nome dado a uma idéia de Goebbels concebida para fins de propaganda e com o objetivo de passar a imagem de que o novo governo conseguia combater as conseqüências do desemprego no país. No primeiro sábado de cada mês do inverno, todo alemão deveria restringir sua refeição principal a limites financeiros extremamente modestos, correspondentes a um prato de ensopado; a diferença em relação ao que seria gasto na quantidade usual de comida era doada a uma organização para o auxílio no inverno, a Winterhilfswerk, que deveria socorrer os desempregados. Também os restaurantes, nesses mesmos dias, eram obrigados a oferecer no cardápio apenas um prato de ensopado, cobrando entretanto o preço de um jantar completo e doando igualmente a diferença em dinheiro. No propósito da propaganda, Hitler e outras figuras preeminentes compareciam aos restaurantes, participando desses jantares. (N. T.)

32 Sigmund Freud, op. cit., p. 87-8.

33 Ibidem, p. 114.

34 Ibidem, p. 87.

35 Cf. Prophets of deceit, cit.

36 Sigmund Freud, op. cit., p. 76.

37 Ibidem, p. 99.
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