1 de set de 2018

TSE: resultado contra Lula é certo, mas de pouco valor


Qualquer um que esteja assistindo o julgamento do registro de Lula no TSE percebe que há juízes de duas categorias.

Os que pertencem ao STF  são uns.

Os demais, até pela insuficiência jurídica, são de outra categoria, bem inferior,  sobretudo os que pertencem ao STJ.

Se o nosso Supremo Tribunal Federal já é o que sabemos, imagine a “segunda divisão”.

Ainda vai longe o julgamento, mas, como afirmei no post anterior, só um voto importa: o de Rosa Weber, a presidente.

Se ela não se ocultar  sob o manto covarde da “colegialiadade” e acompanhar Fachin, estará aberto um amplo caminho para o reconhecimento do direito de Lula ser candidato.

Nada que o garanta, mas certamente algo que colocará o Supremo numa situação de divisão que revela o casuísmo da exclusão do ex-presidente.

Porque, afinal, está claro que, como em tudo o que envolve Lula, o julgamento é político, não jurídico.

Basta ver que se fixam na regra básica da Lei da Ficha limpa, mas jamais na salvaguarda que ela própria contém sobre os recursos que podem ser apresentados.

Francamente, se fosse para fazer a regra, sem questionar as ressalvas que ela contêm, bastariam alguns amanuenses, técnicos burocráticos.

Os ministros parecem aptos para julgar ações de vizinhos de condomínio.

O recurso da defesa de Lula, permitam-me adivinhar, será apresentado diretamente ao Supremo Tribunal Federal, porque se trata de matéria constitucional.

Com Fachin impedido de modificar seu voto, inverte-se a”maioria” de 6 a 5 obtida contra Lula.

Sobretudo se Rosa Weber tiver coragem de seguir o que diz serem suas convicções.

Fernando Brito
No Tijolaço

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.