13 de set de 2018

Tática em teste

A oficialização da candidatura de Fernando Haddad é o terceiro início da sucessão presidencial. O primeiro para valer foi com as convenções de julho que indicaram os candidatos, e o segundo com a abertura da campanha oficial. Salvo imprevistos, enfim estão fixados os nomes definitivos para a disputa como há tempos o Judiciário desejava. À margem do processo oficial, o que começa é o teste mais audacioso e grave dos muitos vividos por Lula como homem público.

Teste, não pela indicação de um candidato capaz mas eleitoralmente problemático, se o PT não oferecia melhores possibilidades, e também não pela transferência de votos esperada por Lula. Teste, isso sim, pela tática aplicada ao PT e seus reflexos para muito além do partido. É evidente que o Brasil está em uma encruzilhada, na qual a eleição presidencial pode ser decisiva. Para tudo o que não é direita ideológica, vencer a eleição significa vida e liberdade. O que, em visão muito difundida, recomendaria união das forças não direitistas, assim imbatíveis.

Lula traçou outra tática para o PT, essa que o compeliu a sujeitar-se à concepção sucessória do Judiciário. Vitória da direita seria em grande parte debitada à recusa de unidade e à tática de Lula, que se confundem. Seu teste final terá apenas as três semanas e meia da exiguidade eleitoral deixada a Fernando Haddad.

A primeira

Dias Toffoli toma posse nesta quinta (13) na presidência do Supremo, como sucessor de Cármen Lúcia, cercado por esperanças. O hábito no jornalismo de amansar as palavras referentes a certos poderes e poderosos, e endurecê-las em referência a outros, tem mencionado a esperança de volta da imagem, de consenso e de harmonia entre os ministros do tribunal. Tudo isso, e mais alguma coisa, na verdade quer dizer esperança de que Toffoli recomponha, ao menos no essencial, a respeitabilidade sem a qual o Supremo não o é.

A esperança do próprio Toffoli repousa em cuidados que começam pelo adiamento, para 2019, das decisões de plenário em casos tendentes a acirrar divergências e condutas comprometedoras, a exemplo dos pedidos de vista para conclusões.

A intenção de Tofolli e sua consequência são conflitantes. As questões que esquentam o plenário são, em geral, importantes para segmentos expressivos do país. Nada justifica que decisões em tais temas sejam proteladas devido a maus humores e espetáculos de descontrole pessoal de ministros.

O dever do Supremo é proceder aos julgamentos no melhor prazo, por conveniência do país. Mas nos adiamentos existiria, ainda, a injustiça com a parte que recorreu ao Supremo e não deve depender da conduta de juízes para ter os direitos e a causa examinados.

Mais do que um plenário de pessoas, irascíveis ou não, políticas ou não, o Supremo é um foro de magistrados com a obrigação de serem tão impessoais quanto possível.

Cármem Lúcia também foi motivo de muita esperança, mas a esperança em Toffoli é sinal eloquente de quanto sua antecessora se perdeu entre falta e excesso de autoridade, entre atitudes como impedir julgamentos ou revisões e salvar Aécio Neves.

A esperança é a última que morre porque é a primeira que corre.

Janio de Freitas
No fAlha

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