26 de set de 2018

Liberdade de Lula será julgada hoje no Supremo


Segundo informa a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso da defesa do ex-presidente Lula pela sua soltura será analisado hoje, dia 26 de setembro, no plenário físico. O habeas corpus estava sendo julgado no plenário virtual e placar era de 7 a 1 contrário à soltura do ex-presidente, quando o ministro Ricardo Lewandowski pediu vistas, o que obrigou a um julgamento no plenário físico.

Os votos já manifestados no ambiente virtual são desconsiderados para o novo julgamento, na prática, tudo começa do zero, o que possibilita a mudança de entendimentos e votos sobre o caso.

Lula se encontra preso desde 12 de abril, cumprindo pena antecipada e inconstitucional, dado que seu processo ainda foi considerado transitado em julgado. A constituição é bem clara quanto ao caso, já que define que o réu é considerado inocente até que não caibam recursos e novas análises.

Vale lembrar que o momento atual é distinto do período do julgamento no plenário virtual, naquele momento, Lula era candidato à presidência e hoje, apenas apoia Fernando Haddad, líder nas pesquisas para o segundo turno.

Já votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber.

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