29 de set de 2018

Ir à rua gritar #EleNão

O juiz bolsomínion que queria dar um golpe na véspera das eleições, Eduardo Luiz Rocha Cubas, é provavelmente só um aloprado. Ele não tem importância por si mesmo, mas como sintoma de processos mais profundos - sendo o primeiro deles o declínio alarmante do nível intelectual dos integrantes do nosso judiciário.

Rocha Cubas foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, para acertar os ponteiros de seu plano infalível para impedir as eleições. É uma ilustração da parceria entre forças armadas e judiciário contra a democracia - anedótica, mas nem por isso menos significativa.

Nos últimos tempos, colecionamos declarações preocupantes de chefes militares, vestindo farda ou pijama, que abrem a porta para um novo golpe. Entre eles, o comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas. Ontem, entrevistado no hospital, o Bozo fez praticamente um chamamento a uma intervenção militar, para logo depois de sua previsível derrota nas urnas.

Está certo que Rocha Cubas é apenas um juiz de primeira instância do interior de Goiás, assim como o Bozo é só um capitão da reserva. Mas eles vocalizam um sentimento muito presente entre seus pares. Quantos oficiais militares, quantos juízes - e também quantos procuradores do MP ou policiais - estão de fato comprometidos com a democracia?

Em caso de um novo golpe, de que lado ficarão Sérgio Moro, Deltan Dallagnol ou Erika Marena?

A cúpula do judiciário também não tem esse compromisso. O novo presidente do STF, Dias Toffoli, tomou a preocupante iniciativa de buscar um general para assessorá-lo. E, também ontem, Luiz Fux proibiu que o presidente Lula seja entrevistado pela imprensa, impondo até censura prévia para que o veto seja obedecido.

Presos concedem entrevistas com frequência. Mas, como a decisão de Fux torna claro uma vez mais, Lula não é um preso comum. É um preso político. Está na cadeia não como punição por um crime que tivesse cometido, mas porque julgam que é necessário calá-lo.

Até onde Fux está disposto a ir contra a democracia? Todos os indícios mostram que ele vai longe, muito longe.

Em 1968, com o AI-5, cinco ministros deixaram o Supremo. Três foram cassados e outros dois renunciaram em protesto. Se ocorresse um novo golpe, quantos integrantes da nossa corte superior seriam atingidos? Será que chegaria a dois?

A maioria deles estaria, é claro, muito ocupada encontrando meios de legitimar a nova ordem. Mas é pior do que em 1964, quando o judiciário se curvou ao golpe. Hoje, ele é co-autor. Do que ocorreu em 2016 e do que desponta como uma possibilidade para o futuro próximo.

A imprensa burguesa também cumpre, com brio, seu papel. O resultado "errado" na eleição é apresentado como o caos. Outro dia, um colunista qualquer da Folha quis mostrar como o PT era a ameaça e pegou um documento da direção nacional, lançado logo após a derrubada de Dilma, em que o partido fazia autocrítica por não ter enfrentado questões como a educação militar (um reconhecido calcanhar de Aquiles da redemocratização brasileira, segundo dez entre dez especialistas) ou a pluralização da mídia (idem, idem). Está aí, brada o colunista, é o aparelhamento!

É o que torna tão difícil desarmar a bomba-relógio que nos tem acompanhado por tanto tempo. Militares, judiciário e mídia são tabus; qualquer iniciativa no sentido de torná-los mais compatíveis com uma ordem política democrática e plural recebe uma resposta desproporcional.

E esses cães de guarda, assim protegidos, cumprem a contento seu papel que é proteger por sua vez as iniquidades e as violências estruturais da sociedade brasileira. O que os preocupa na eleição de 2018, mais do que a eventual volta do PT ao poder, é que, até por conta dos excessos do governo Temer, alguns assuntos têm entrado no debate público, em particular a necessidade de dar um caráter progressivo à tributação e os riscos associados à perda da soberania nacional.

Nosso futuro, não tenho dúvidas, depende da nossa capacidade de resistir - e, a partir da resistência, avançar. Por isso, hoje vou atender à convocatória das mulheres e ir à rua gritar #EleNão.

Gritar "não" para o fascista que hoje trama um golpe de uma cama hospitalar.

Mas gritar "não" também para todos os que querem manter tutelada a soberania popular, que querem impedir a democracia e a justiça social.

"Não" para a violência contra as mulheres, para aqueles que tentam impedir que elas sejam donas de seus corpos e de suas vidas. "Não" para o racismo, que nega humanidade à maioria dos brasileiros. "Não" para a homofobia e toda a fieira de agressões que ela provoca todos os dias. "Não" para as intimidações a professores e estudantes interessados em construir o conhecimento crítico sobre a sociedade. "Não" para a destruição dos direitos.

Aproveito e acrescento "não" para a manipulação da mídia, "não" para a violência policial, "não" para a entrega das riquezas nacionais, "não" para insensibilidade ambiental e, claro, meu "não" muito especial para o capitalismo.

O movimento de hoje representa muito. Todos nós - as mulheres, a classe trabalhadora, a população negra, os povos indígenas, a comunidade LGBT, a juventude estudantil e trabalhadora, o professorado, a intelectualidade - vamos marcar o que nos une, que começa pela defesa de existirmos como sujeitos políticos, e mostrar que nossas diferenças não nos enfraquecem.

Luis Felipe Miguel

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