3 de set de 2018

Intelectuais e a crise do lulismo: órfãos de uma utopia conservadora?


Na última quinta-feira, 30 de agosto, ocorreu na USP o debate “Balanço dos governos do PT”, entre André Singer, autor de “O lulismo em crise”, Laura Carvalho, autora de “A valsa brasileira”, e Armando Boito Jr, autor de “Reforma e crise política no Brasil”.

Os autores debateram na qualidade de membros representativos da intelectualidade crítica e progressista, mas nosso público leitor exigente sabe que nunca é demais conhecer a filiação política: um cientista político petista que chegou a ser porta-voz da Presidência sob Lula 1; uma jovem economista próxima ao PSOL, colaboradora na elaboração do programa econômico da candidatura Boulos; mais um cientista político, ligado à Consulta Popular (MST), veterano do marxismo acadêmico de viés althusseriano.

Não pretendemos, é claro, expor aqui em detalhe as teses de cada um dos autores, e nem nos daria o espaço para tanto, mas simplesmente  pincelar alguns lances principais do debate, assim como os impasses e problemas que as posições em jogo não conseguem desvendar…

Uma crítica ambígua ao legado de Lula e Dilma

Fato curioso, os três palestrantes orientaram suas exposições, claramente, segundo um tom de “crítica construtiva” à evolução política dos governos petistas.

Ressaltaram sem ufanismo o que consideravam méritos do projeto lulista (incluído aqui o período de Dilma, que alguns englobam sob o mesmo rótulo, outros não), mas identificaram, cada um a seu modo, o que lhes pareciam os defeitos fundamentais do projeto, ou ao menos sua incapacidade para dar conta das condições críticas que foram se avolumando entre os anos de 2012 e 2016, com destaque para o período crítico de 2013-2015.

Em todos os casos, muito mais do que as razões da ruptura ou distanciamento entre a base popular e o governo, o cerne esteve em entender o afastamento entre a burguesia e o governo de conciliação de classes.

De uma ou outra maneira, o ângulo do debate estava estabelecido: sem se comprometer com a defesa incondicional do projeto lulista, e menos ainda com o último governo Dilma, os três expositores compartilharam, não sem alguma surpresa para determinado público, uma posição de apoio crítico, ou talvez melhor: de “aconselhamento crítico” (ainda que retrospectivo) daquilo que Dilma deveria ou não ter feito.

Em poucas palavras, estavam de fato ali como membros de um mesmo campo progressista, e não como representantes de projetos de fato alternativos.

Nesse contexto, não deixa de ser sumamente interessante que tenha sido André Singer, formalmente aquele situado mais “à direita” no espectro político, o principal fomentador da discussão das divergências ali existentes.

Burguesia ‘interna’, burguesia ‘produtiva’…

Um dos debates mais interessantes se deu entre Boito e Singer, na caracterização da burguesia brasileira e suas frações principais. Um debate que já vem de alguns anos e não deixa de ter consequências políticas para seus atores: qual seria a divisão principal na burguesia brasileira? Para Armando Boito a chave seria entender que o processo de abertura neoliberal da economia, iniciado no pós-ditadura, e aprofundado sobretudo nos governos FHC, criou uma divisão profunda entre uma “burguesia integrada” ao imperialismo, base dos governos tucanos, e uma “burguesia interna” (Odebrecht, JBS, mas também agronegócio, indústria naval, sem falar até de Bradesco e Itaú, etc) base dos governos lulistas e deslocada pelo golpe atualmente em curso.

Já Singer trabalha com as categorias típicas do reformismo keynesiano, com sua separação mecânica entre setores produtivos e setores rentistas.

É fácil adivinhar que essa divisão está longe de ser meramente analítica: trata-se de escolher sobre qual das divisões reais, existentes no quebra-cabeça da composição de classe dominante no Brasil, para identificar segundo as variantes de conciliação ali oferecidas, quais os potenciais aliados e quais os inimigos a combater.

No caso de Singer, a constatação extemporânea da inexistência de uma burguesia progressista capaz de (ou interessada em) se enfrentar com o núcleo financista do capital, mesmo que em defesa de seus próprios interesses de setor industrial ou produtivo, leva à hipótese de uma política ainda mais moderada do que a tentada por Dilma em seu segundo mandato.

Ou seja, para que fique explícito: a preocupação de Singer é tentar mostrar que a política de Dilma teria sido demasiado corajosa, demasiado enfrentada aos interesses do capital financeiro, seja no combate ao “spread” bancário, seja na política de estímulos ao setor industrial.

No caso de Boito, a conclusão é menos clara. Se por um lado chama a atenção o quanto seu esquema teórico contribui mais à compreensão dos deslocamentos no interior da própria classe dominante, que ocorreram dos anos 1990 até aqui; de outro lado, sua insistência na oposição entre “burguesia integrada” e “burguesia interna” é inconclusiva do ponto de vista de uma estratégia política alternativa.

Em todo caso, a riqueza analítica da discussão, refletida em suas respectivas obras citadas aqui ao início, não esconde a dificuldade sem saída em que se debatem: seja qual for o critério analítico pelo qual analisemos as divisões da classe dominante, o certo é que nas horas decisivas elas se unem contra a classe trabalhadora e o povo. Velha lição que Marx já nos legou desde 1848 (!), e que a burguesia brasileira só tem reiterado que pode se dar preventivamente, ou até “pré-preventivamente”, como no caso do golpe em curso.

Singer vs Laura Carvalho: crítica da política econômica ou da economia política de Dilma?

Outro lance fundamental do debate foi a crítica dirigida por André Singer à exposição de Laura Carvalho. Curiosamente, foi o intelectual petista que chamou a atenção da economista para o núcleo político do fracasso do governo Dilma, e mais, para a conclusão estratégica acerca do papel da burguesia brasileira no processo.

De resto, o terreno para essa curiosa inversão de papéis esteve dado pela própria intervenção de Carvalho.

Afinal, a economista carioca se dedicou longamente a detalhar os “equívocos” na agenda de política econômica dos governos Dilma, como se de fato residisse aí a chave do problema que levou o país ao golpe e à situação atual.

Para Laura Carvalho, mais do que um problema de “perda de sustentação politica”, teriam sido falhas no próprio desenho da estratégia econômica, somadas a fatores externos de mudança do cenário global, o que explicaria a desaceleração e os consequentes conflitos distributivos.

De fato, foi Laura Carvalho que cunhou a expressão “Agenda FIESP” para se referir à política econômica perseguida por Dilma a partir de 2011, e especialmente após 2013. E foi também ela quem criticou a Singer o fato de tratar tal agenda como sendo positiva, correta, “nossa”.

Aqui o debate se torna mais complexo: enquanto Carvalho se dedica a mostrar que tal agenda estava mal colocada, em termos puramente econômicos; Singer se abstém de criticá-la, e fica sua análise na incapacidade política de levá-la adiante.

Em tal debate, quem fica “à esquerda”, e quem “à direita”? Era inegável dizer que o governo Dilma buscou fazer todo o possível para agradar os interesses dos empresários e industriais, mas segundo Carvalho a partir de medidas econômicas equivocadas buscou tornar a indústria mais competitiva (seja via desvalorização da moeda, modificação do dito “custo Brasil”, custo com infraestrutura, insumos etc., ou por fim, o que está escancarado agora em períodos de golpe, com a redução dos salários). Em contrapartida, a economista da USP propôs medidas alternativas meramente econômicas, que ventilavam a possibilidade de pontos como as tarifas de importação, por um lado, até grandes “missões sociais”, que pela via do BNDES ou de investimento direto incentivassem o avanço da economia, num marco claramente neodesenvolvimentista.

O que chamava a atenção no debate? É que tenha sido Singer, na localização de intelectual de referência do PT, que explicitou que a “agenda FIESP” era também não só da Força Sindical, como da CUT… e que a questão, mais do que buscar corrigir a política industrial de Dilma, talvez seja (do ponto de vista reformista, que não compartilhamos em absoluto, é claro), talvez seja entender o conteúdo político de enfrentamento de classe, com o núcleo financista do capital, que tal política implicaria – e a ausência de base de apoio na classe dominante para semelhante enfrentamento, como se mostrou mais uma vez agora.

Nesse sentido, Carvalho elaborou seus argumentos para tentar demonstrar que a política industrial de Dilma foi equivocada – numa espécie de “revival” keynesiano, com propostas como a de administrar o Estado capitalista com uma outra política, por meio de “”missões”, como o exemplo concreto que deu com a política de Dilma para a Saúde – tentando avançar um plano segundo o qual seria possível evitar a recessão e, quiçá assim, todo processo que redundou no golpe. E coube a André Singer contestar aparentemente “pela esquerda”, mostrando que não adianta pensar outra política econômica sem refletir sobre as determinações de classe mais fundamentais que fizeram a burguesia abandonar o projeto petista.

Assim, no debate com Singer, a intervenção de Carvalho caiu presa de um defeito fundamental,  ao abordar a política econômica, por fora da política propriamente dita, como se fosse possível ver a sociedade em esferas isoladas. E isso embora tenha sido Carvalho, e não qualquer dos outros debatedores, quem inseriu minimamente as condições internacionais, pós crise econômica mundial de 2008, que emolduram todo o processo da crise política brasileira até os dias de hoje.

O impasse estratégico na esquerda: sem uma utopia reformista a oferecer?

Muitas vezes, em debates assim, o mais importante é o não dito:

No caso, foi dito e repetido, mas não foi “concluído”… a política dos governos petistas foi sempre integralmente 100% burguesa.

Coube a Boito a definição mais interessante, ao afirmar que a frente política criada pelo lulismo, encabeçada pelo PT, baseada no programa da “burguesia interna” e incorporando os setores populares através de uma “engenharia política” capaz de atendê-los dentro dos limites da ordem e de sua própria passividade… Que essa “frente política” se mostrou imbatível no plano eleitoral, mas frágil no embate político aberto, tal como imposto pelos setores da “burguesia integrada” (ou seja, diretamente pró imperialista até o final) e pela classe média conservadora que lhe serviu de base social fundamental.

Laura Carvalho teve o mérito de ser a primeira, quase a única, a citar as jornadas de junho de 2013 como momento de inflexão dos governos petistas, seja em sua relação com as massas, seja com o grande capital.

Singer, como seria de se esperar, esquivou-se de citar Junho, talvez porque não lhe fosse confortável repetir ali a tese petista clássica que atribui ao processo de conjunto um conteúdo conservador-reacionário (até “fascista”, na narrativa criada por Marilena Chauí, mas isso já é outro debate).

O enigma que se manteve entre tantas explicações é o de como explicar que uma classe, ou frações de classe, que somente foram beneficiadas pelos governos petistas, de repente se voltariam contra ele e permitiriam um golpe para interromper o seu ciclo no poder?

Enigma de fato real, e que reflete o caráter errático do comportamento político da classe dominante, brasileira e alhures. Errático, é certo, porém não desprovido de determinações profundas.

Nesse sentido, nem a separação entre “rentistas” e “produtivos”, nem a separação entre “integrados” (ao imperialismo), e “internos”, pode oferecer qualquer saída, nem política, nem sequer teórica. Ou iria Singer propor novamente os industriais da FIESP como aliados de um novo governo progressista? E Boito, estaria disposto a chamar por uma coalizão do agronegócio, da indústria e dos grandes bancos “internos” como possível frente antagônica ao golpismo atualmente em curso?

Um último aspecto chamativo, relacionado, é que, exímios analistas da relação entre a burguesia e o PT, nenhum de nossos debatedores se atentou ao fato de que também aquela enxerga este na qualidade de administrador das contradições de classe, ou dito diretamente: depois de Junho, e em parte já nas greves que o antecederam como em Jirau e Belo Monte, ou nos rodoviários de Porto Alegre, o papel de contenção do PT se mostrou fortemente questionado. Esse foi um estopim inegável para que antigas insatisfações na classe dominante pudessem ganhar outra qualidade.

Do ponto de vista de Ideias de Esquerda o principal enigma não tratado em todo o debate seria: por que a intelectualidade crítica persiste em não levar suas próprias pesquisas e reflexões até sua consequência lógica?

Em outras palavras, se coloca a questão, tão simples como fundamental: se a conciliação com a burguesia naufragou, e se o capital se mostrou uma vez mais insaciável, que outra alternativa senão um programa independente, de ruptura com o capitalismo, o qual, longe de desconhecer as divisões na classe dominante, saiba explorá-las habilmente para impor uma nova hegemonia, encabeçada pelos trabalhadores, em aliança com os explorados e oprimidos, contra todos os setores da classe dominante?

Edison Urbano
No Ideias de Esquerda

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