30 de set de 2018

É através de juízes como Fux que Bolsonaros são possíveis


Estranha o fato de não estranharmos a declaração estapafúrdia que foi dada pelo presidenciável Jair Bolsonaro acerca do que ele espera das eleições de 2018.

Numa entrevista dada ainda num quarto de hospital, disse o capitão da reserva: “Não aceito resultado diferente da minha eleição”.

Já não é salutar para o espírito democrático que nos jogos de várzeas o dono da bola tenha lá seus arroubos de totalitarismo, mas que isso se dê no seio da República sob as barbas dos tribunais superiores do país, mais do que escárnio, é o resultado da locupletação de instituições à beira da falência.

Seria inclusive um caso de ineditismo no sistema democrático brasileiro o fato de que alguém que se presta a concorrer um pleito, só admitir como resultado da expressão soberana de uma nação de mais de 200 milhões de pessoas, a sua própria vitória.

Seria se já não tivéssemos experimentado os frutos da consequência de um mau perdedor como o foi Aécio Neves. Pela birra de um moleque mimado que até então jamais havia sido contrariado, jogaram uma nação inteira no abismo.

Só esse episódio, aliás, já seria mais do que suficiente para que versões pioradas do “mineirinho” fosse imediata e categoricamente eliminada da vida pública brasileira.

Até porque, a cumprir-se todas as previsões de todas as mais recentes pesquisas eleitorais, ou seja, a derrota de Bolsonaro no segundo turno para Haddad, o que o capitão acena com essa declaração nada mais é do que a tentativa desesperada de reeditar uma tragédia provocada pelo inconformismo e pela irresponsabilidade de quem não possui as mínimas credenciais civis, públicas e intelectuais para conviver com as regras do jogo democrático.

A questão aqui consegue ser pior do que já parece.

A bem da verdade não é de se admirar que numa democracia, junto a todos os valores que ela abarca, surjam sujeitos que de uma forma ou de outra queiram em sã consciência ou não, enfraquecê-la ou mesmo eliminá-la.

A despeito disso, há sempre remédios jurídicos para esses indivíduos.

Porém, para o caso brasileiro, reside justamente aí um dos grandes problemas nacionais. As reincidentes falhas e omissões do nosso sistema judicial provocaram – e ainda estão a provocar – a perigosa pavimentação para a proliferação do descrédito na política e de tudo que dele decorre.

Os exemplos nessa seara são muitos, mas nesse particular o ministro Luiz Fux apresenta especial desenvoltura.

Notado representante de um reacionarismo sectário judicial, Fux vem dando sequenciais demonstrações do quanto o Supremo Tribunal Federal pode contribuir para um estado de coisas em que tudo é permitido, menos a lei.

A sua última intransigente decisão de barrar a entrevista do ex-presidente Lula, em flagrante afronta à decisão anterior proferida por um par seu, mostra que no ideal de Estado Democrático de Direito que ele vislumbra, as liberdades de imprensa e de expressão são valores dispensáveis.

Fux é uma espécie de contraventor da Constituição, uma óbvia contradição em si para o cargo que ocupa.

E é também por atuações desastrosas como a sua no STF que maníacos como Jair Bolsonaro são possíveis.

Eliminar o fascismo no Brasil não se encerra com a defenestração de um candidato nitidamente fascista.

Passa, sobretudo, por expurgar esses ideais daquilo que deveriam ser as nossas mais solenes instituições.

Carlos Fernandes
No GGN

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