14 de set de 2018

“Convivência das forças armadas com a política é muito ruim para a sociedade” alerta Pedro Serrano


O candidato à vice presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), foi pescado da reserva do exército militar por Jair Bolsonaro há 2 meses das eleições. Direto para um dos cargos de disputa eleitoral mais cobiçados – rejeitado pela coautora do Impeachment, Janaína Paschoal – a vice candidatura na chapa de Jair vem com uma grave alerta da possibilidade de escalada ao Planalto dada a rejeição do candidato que chegou a 43% na última pesquisa

Caso eleito, Bolsonaro iniciaria seu governo com a maior rejeição desde a redemocratização. Sempre aludindo o tom da segurança pública militarizadas, o candidato reiterou o apoio à intervenção militar no Rio de Janeiro, que até julho deste ano já havia matado 636 pessoas em operações e custou aproximadamente R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Apontada como desastrosas por especialistas, a intervenção federal é o modelo a ser replicado pelo plano de governo da chapa civil-militar de Bolsonaro e Mourão.

Em declaração à GloboNews, o general já avisou que “o próprio comandante da república pode decidir empregar as forças armadas” que segundo ele só seria possível em caso de “anarquia total” e “ausência de ordem”, jargões comumente usados por Bolsonaro para classificar o estado da segurança pública atual do país.

Se para Jair o estado de ausência de ordem está instalado, para o seu vice este ainda não se manifestou e se assim o fosse; “os poderes terão que buscar solução, se não chegará a hora que nós teremos que impor uma solução” declarou o general para um grupo de militares já após ser convidado a compor a chapa do PSL.

Autoritarismo líquido

O avanço do militarismo ou da compreensão da necessidade da intervenção se tornou pauta nacional desde o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Chegando a ser uma opção válida por 46,1% dos jovens de 16 a 24 anos que ao contrário de Jair e o General Mourão não viveram a ditadura.

O pós-doutorado pela Universidade de Lisboa, advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Pedro Serrano explicou ao Justificando que “a história dos estados de exceção, seja dos bonapartismos, das ditaduras, e do nazifacismo,  tem como o argumento do caos social, da desordem e daquilo que ameaça a paz e a segurança da sociedade para instaurar sistemas autoritários”.

Ao contrário do quem vem dizendo o comandante do exército, Mourão endossa a narrativa de que as forças armadas não tem interesse em intervir nas políticas o estado. “O nosso comandante, Villas Boas, tem sido bem claro a esse respeito [possibilidade de  intervenção militar] e todos os outros chefes militares têm se pronunciado dessa forma” declarou.

Nos últimos meses, o comandante que vem se afirmando como uma figura política, chegou a aconselhar o STF, na véspera do julgamento do habeas corpus do ex presidente Lula, sobre os anseios populares e do exército contra a impunidade e de que este “se mantém atento às suas missões institucionais” sem mais explicações de quais seriam esse.

“As  forças armadas aqui no brasil, acabam sempre assumindo esse papel de tutela da sociedade civil então isso é um problema, pois essa convivência das forças armadas com a política de forma intensa é complicado é muito ruim para a sociedade, para a democracia para os Direitos Humanos” salientou o professor.


“Hans Kelsen já descreveu bem as características de um populista de direita; um líder, ou estamento líder, que se põem com a imagem de não contaminado pela política e pelos pecados dessa, que tenha a capacidade de unir a sociedade e acabar com suas divisões internas. Sendo superior moralmente. Está é sempre a aparência de um profissional técnico como o militar que não é contaminado pelos pecados da política e que tenha a força para trazer a ordem. Entendendo ordem como purificação social, ou seja, o fim das diferenças e das disputas  no interior da sociedade, só isso significa o fim do pluralismo, fim da complexidade social que só se obtém através de violência.”

Na conjuntura brasileira, Mourão enquanto general reformado entra para o jogo da política já dando indícios de ruptura com Bolsonaro – que se encontra clinicamente impedido de participar dos debates. O partido do vice consultou o TSE para a possível substituição pelo que foi rejeitada pela culpula do PSL de Jair.

Os atritos tendem aumentar após a declaração de Hamilton sobre o estado clínico de Bolsonaro após o atentado em juiz de fora. “Esse troço já deu o que tinha que dar. É uma exposição que eu julgo que já cumpriu sua tarefa. Ele [Bolsonaro] vai gravar vídeo do hospital, mas não naquela situação, não propaganda. Vamos acabar com a vitimização, chega”, afirmou Mourão.

Para o professor Pedro Serrano essa relação dá indícios de umautoritarismo líquido que é fragmentado na sociedade. São medidas de exceção no interior da democracia”.

Para instaurar uma governabilidade de exceção, diferente do governo de exceção, ele alega que foi eleito e dá o autogolpe; suspende a constituição, suspende o parlamento e fica uma não-democracia. Podendo alegar que foi eleito. Acredito que vamos viver tempos mais difíceis, independente de quem for eleito terá problemas de governabilidade.” nos avisa em conclusão o professor.

Gabriel Prado
No Justificando

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