17 de set de 2018

Bolsonaro, Globo, Instituto Millenium unidos por Paulo Guedes: farsa neoliberal da ultradireita


Bolsonaro tem ganhado expressão eleitoral graças à desesperança de parte da população que, por conta da imensa crise orgânica que assola o país, enxerga nele uma expressão de algo distinto da política tradicional. Por “tradicional”, entende-se partidos capitalistas da ordem, que são considerados, corretamente, como corruptos. Na percepção dessa parcela que passou a apoiar Bolsonaro, o reacionário, homofóbico e racista candidato acabaria com a desordem instaurada na política com repressão e, ainda, acabaria com a corrupção, o que supostamente possibilitaria que a arrecadação pública fosse destinada às demandas do povo. Reside aqui uma ilusão de que Bolsonaro teria “pulso firme” para dar aos políticos tradicionais o que merecem. Nada mais falso. 

Se chegar a se constituir como governo, Bolsonaro será um serviçal a serviço dos mesmos e velhos interesses dos capitalistas. Um neoliberal com um porrete, mas, mesmo assim, como qualquer um dos políticos aos quais ele diz ser contrário, um neoliberal. Para além da sua patente dificuldade em concatenar palavras e ideias, e da elevação da já praticada violência estatal contra negros, trabalhadores e LGBTs, Bolsonaro reproduzirá completamente tudo o que tem marcado a política dos capitalistas no Brasil. A prova disso tem nome e sobrenome. A face “ilustrada” de Bolsonaro atende pelo nome de Paulo Guedes. Velho conhecido e chegado de monopólios como a Rede Globo, considerada “comunista” por grande parte dos eleitores de Bolsonaro, Paulo Guedes é um tipo ideal de representação da velha política neoliberal, ainda que mais profunda, com menos autonomia ainda para o país e mais farra para os banqueiros.

Nisso se revela um dos engodos de Bolsonaro. Voltemos à teoria marxista. Em um dos seus mais conhecidos conceitos teóricos, o de revolução passiva, o marxista italiano Antonio Gramsci abarca um complexo cenário histórico no qual se destaca a particularidade da revolução burguesa italiana com o Risorgimento, que assume dimensões nucleadas em torno da Restauração posterior à derrota de Napoleão, entre os anos de 1815 e 1830. Isso desencadeou aspirações nacionais e populares que não tomaram a forma de revoluções abertas, como se deu em 1848. Mas foram fortes o suficiente para impelir a classe dominante tradicional a fazer um acordo com a emergente burguesia nacional, a fim de desarmar o movimento popular que se gestava, levando esse processo a dar lugar a um Estado liberal monárquico na Itália. Em outras palavras, uma modernização conservadora.

O fascismo, por sua vez, integra o arcabouço conceitual das revoluções passivas. Isso porque se tratou de uma reação da classe capitalista italiana contra a revolução socialista, em especial a Revolução Russa, na qual se promovia uma determinada centralização econômica, mas contra o socialismo. Foi com o fascismo que os capitalistas puderam, em meio à enorme crise que se abateu sobre a Itália, aprofundada pelo crack de 1929, reencontrar sua unidade para a sustentação do capitalismo. A base econômica do fascismo estava ancorada na propriedade privada, mas era gerida por um “Estado forte”, violentamente repressor contra os trabalhadores. O Estado fascista, em nome dos interesses do capital financeiro, apoia-se na classe média arruinada pela crise econômica e instrumentaliza essa base contra as organizações da classe trabalhadora. Muito embora o fascismo tenha sido, portanto, um recurso dos capitalistas para salvar a propriedade privada dos meios de produção, por emergir de uma situação de crise econômica aguda e para ganhar a sua base social de classe média arruinada e vingativa, recorreu-se tanto na Itália quanto na Alemanha ao recurso ideológico de se lançar contra o liberalismo econômico e, discursivamente, contra o capital especulativo e bancário. Assim o fascismo defendia o intervencionismo estatal, para gerar a ordem, repressiva, contra a noção de livre mercado dos liberais.

Essa noção perpassou parte dos discursos e posicionamentos de Bolsonaro, ainda que de forma muitas vezes confusa, por conta do caráter obtuso tanto de suas ideias quanto da sua capacidade de expressá-las. Se, por um lado, é absolutamente claro o clamor dele por um Estado forte contra os trabalhadores, inclusive não poupando odes à ditadura militar e ao fechamento do Congresso caso eleito, do ponto de vista econômico, quando questionado, Bolsonaro não hesitou em afirmar que não precisava entender dessa área para se candidatar. Até que nomeou Paulo Guedes como eventual ministro da economia. Uma demonstração de que Bolsonaro não é apenas um ignorante em assuntos econômicos, mas um oportunista político que não teve qualquer problema em assumir uma face neoliberal, cuja declaração de que “o trabalhador terá que escolher se quer direitos sem emprego ou emprego sem direitos” é uma expressão cabal.

Paulo Guedes é graduado em Economia pela Universidade de Chicago. Simplesmente, o berço das vertentes teóricas contemporâneas do neoliberalismo, como Milton Friedman e George Stigler. Eles defendem as vertentes mais radicalizadas de privatização e um laissez-faire praticamente total na economia, englobando, evidentemente, o ataque e a retirada de todos os direitos sociais. Seus preceitos econômicos balizaram o Consenso de Washington e toda a ofensiva neoliberal de Margaret Thatcher e Ronald Reagan bem como a cartilha tradicional de instituições internacionais como o Banco Mundial e o FMI. Ademais, são da Escola de Chicago as diretrizes econômicas da ditadura de Pinochet, abertamente reivindicada por Paulo Guedes, em consonância com a escolha política atual de Bolsonaro.

Condizente com essa formação, Paulo Guedes é fundador do Banco Pactual e do Instituto Millennium. Essa segunda instituição é um think tank, financiada por ninguém menos que a, considerada “comunista” pelos eleitores de Bolsonaro, Rede Globo, além de monopólios financeiros norte-americanos, como o Bank of America Merril Lynch, para disseminar sua ideologia gerando um senso comum que lhes permita criar base de apoio às políticas de entrega das riquezas do país. Como assinala um estudo recente sobre os objetivos do Instituto Millenium:

O Instituto Millenium (Imil) foi fundado em 2005 com o nome de “Instituto da Realidade Nacional” pela economista Patrícia Carlos de Andrade. […] Patrícia Carlos de Andrade, Eduardo Viola (UnB) e Héctor Leis (UFSC) publicaram um artigo em O Estado de São Paulo no dia 13 de abril de 2005, intitulado “Revolucionando a agenda política”, no qual foi relatado o evento realizado em março. Nesse artigo, os autores diagnosticaram a existência de um vácuo onde deveria estar a direita política. “Falta-nos corrente político-cultural de direita moderna, que apresente alternativas de avanço para o País na conclusão da transição entre o forte estatismo que sempre caracterizou a sociedade brasileira e a real democracia de mercado, nunca antes experimentada”[1].

Em outras palavras, o think tank fundado por Paulo Guedes e financiado pela Globo busca retomar o velho neoliberalismo, responsável não apenas pela retirada dos direitos dos trabalhadores, como também pela crise econômica que arruinou grande parte dos eleitores de Bolsonaro. Portanto, a receita oferecida por Paulo Guedes é a mesma da defendida pela Rede Globo, Alckmin e todos os políticos dos partidos capitalistas tradicionais, com a diferença de assumir tacitamente que tal programa antipopular talvez só seja aplicável na base da bala. Em diversos artigos e entrevistas, Paulo Guedes destilou seu receituário, que se resume a privatizar todas as riquezas do país. Segundo ele, caso Bolsonaro seja eleito, uma de suas primeiras medidas seria “diminuir o passivo do país, vendendo ativos” ou, em outras palavras, privatizar, citando a Petrobras e o Banco do Brasil, o que segundo ele traria R$ 2 trilhões para a economia.

Mas o que Paulo Guedes esconde é que o lucro estimado do pré-sal encontrado no Brasil pelos especialistas do IPEA seria de US$ 10 trilhões (http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1464). Uma riqueza que se fosse completamente estatal e gerida pelos trabalhadores com controle popular poderia responder às demandas dos trabalhadores e do povo, como Saúde, Educação, e gerar empregos, além de financiar um plano de obras públicas.

Mas Paulo Guedes e Bolsonaro não estão interessados nisso. Estão interessados em garantir que aqueles que já lucram muito continuem enriquecendo. De acordo com entrevista concedida à GloboNews no final de 2017, para Paulo Guedes haveria três problemas econômicos, ao qual o governo de Bolsonaro daria as seguintes respostas.  Nas suas palavras:

Temos um passado mal resolvido, juros da dívida que revela a falta de dimensão fiscal. Levamos 14 anos para chegar à Responsabilidade Fiscal. A despesa de juros, eu herdo do passado, não tem como mudar. A única coisa que se pode fazer é vender uma estatal e reduzir a dívida assim. A única forma de atacar é reestruturar os passivos. E para isso se deve vender ativos, para reduzir o passivo. O Estado vai vender o quê? Pode vender a Petrobras. O ataque é frontal porque está com 30 anos de atraso. Tem que ser feroz nesse ataque. Por isso existem três frentes para atacar na economia. A Previdência, que a reforma resolve. Juros altos da dívida pública se resolve com as privatizações. E gastos com pessoal com uma reforma administrativa. Isso é o ataque frontal às despesas públicas[2]

Em outras palavras, Bolsonaro com Paulo Guedes fará a reforma da previdência, privatizações e demissões de trabalhadores dos setores públicos e privados. Qual a diferença com o que Temer vem aplicando e querendo aprofundar? Acerta quem responde: nenhuma, a não ser o aumento da truculência. A distinção se revela na ausência de legitimidade de Temer, que o impediu de aprovar a reforma da previdência. Se contrastamos com o programa dos neoliberais tradicionais do PSDB, encontramos ainda maiores correspondências. Não se trataria de uma revolução passiva de inspiração fascista, mas de mais neoliberalismo em escala ampliada com base na força bruta.

Para a juventude, na qual Bolsonaro detém 15% de intenção de votos graças à proscrição de Lula garantida pela Lava Jato, o plano é o mesmo. Paulo Guedes defende uma chamada carteira de trabalho “verde e amarela”, que nada mais é que a desregulamentação total de qualquer direito trabalhista para a juventude. Segundo essa política, o jovem e o capitalista seriam “livres” para chegar a um acordo sobre o regime de trabalho. Essa demagogia discursiva neoliberal quer apresentar a nefasta noção de que seriam equivalentes em poder de negociação um jovem de 17 anos e um capitalista dono de um monopólio.

Sobre a questão do combate à corrupção, novamente vem à tona a farsa de Paulo Guedes, por essa via também de Bolsonaro. Recentemente, soube-se que Paulo Guedes foi citado em um processo da Justiça Federal como sendo o beneficiado de um esquema fraudulento que levou a perdas milionárias da Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES, na Bolsa de Valores. Segundo consta em levantamento disponível na página do Congresso em Foco, Paulo Guedes enriqueceu em dois dias com R$ 600 mil por operações na Bolsa com ações fraudulentas, em um esquema que lhe renderia, no total, R$ 5 milhões. Isso não é necessariamente uma novidade. O neoliberalismo atroz do qual Paulo Guedes é um representante exímio foi a plataforma econômica responsável pelas maiores fraudes do capitalismo moderno, vide a própria crise capitalista internacional de 2008 baseada na especulação sem fim de ativos podres do mercado imobiliário norte-americano.

A modo de conclusão, cabe ressaltar que, como assinalou Trotski em suas análises sobre o surgimento do fascismo nos anos de 1930, esse é o produto da desesperança das classes médias arruinadas que se levantam contra os velhos partidos. É a expressão da “penúria dos pequenos proprietários sempre perto da falência, de seus filhos universitários sem emprego nem clientes”. No entanto, como demonstra Paulo Guedes, Bolsonaro não será um remédio aos males que esses setores sofrem, mas o aprofundamento das causas que o gerou, sendo distinto dos partidos tradicionais fundamentalmente pela elevação da repressão estatal e aprofundamento dos ataques aos direitos democráticos. Cabe aos trabalhadores à frente da juventude, dos negros e dos LGBTs, forjarem uma saída anticapitalista, que coloque as imensas riquezas deste enorme país a serviço de uma resposta profunda. Há que se lançar com paixão na construção dessa alternativa, que pode se apresentar como o partido da esperança revolucionária.

[1] SILVEIRA, Luciana. Os think tanks e o liberalismo econômico no Brasil – estudo de caso do Instituto Millenium. Disponível em (http://www.anpocs.com/index.php/encontros/papers/38-encontro-anual-da-anpocs/spg-1/spg19-1/9308-os-think-tanks-e-o-liberalismo-economico-no-brasil-estudo-de-caso-do-instituto-millenium/file)

[2] Entrevista de Paulo Guedes à GloboNews (https://www.youtube.com/watch?v=AhlWYtxyLgo)

Simone Ishibashi
No Ideias de Esquerda

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