10 de ago de 2018

Um golpe estamental


Nas décadas de 1960 e 1970, houve no meio acadêmico um rico debate sobre o estado capitalista ou o estado nas sociedades capitalistas. Vários pensadores das diferentes disciplinas das ciências sociais e das humanidades participaram desse debate. Entre eles, destacaria três nomes: Nicos Poulantzas (grego radicado na França), Ralph Miliband (belga naturalizado inglês) e o americano Erik Wright. Esses pensadores terminaram desenvolvendo o que ficou conhecido como uma abordagem neomarxista do estado capitalista. De forma muito sintética, sua principal contribuição teórica foi a de perceber o estado capitalista como uma estrutura de relações sociais, como arena privilegiada do conflito de classes.

Esse debate teórico é muito útil para entendermos a dinâmica política brasileira. Todavia, ao buscar relacionar o estado à estrutura de estratificação das sociedades, esses pensadores não deram conta da complexidade desse conjunto de relações sociais. No mundo moderno, as estruturas de estratificação social são mais complexas do que qualquer grande abordagem teórica conseguiu vislumbrar. Talvez o sociólogo alemão Max Weber tenha sido aquele que, ao propor uma abordagem multidimensional da estratificação social, tenha conseguido uma melhor compreensão dessa realidade complexa. Da mesma forma, conseguiu identificar alguns importantes efeitos das relações entre os estratos sociais e o estado. Parte dessa contribuição de Weber foi incorporada pelos autores do debate citado, acima. Em particular, Erik Wright.

Em qualquer sociedade moderna convivem relações de dominação e de exploração que configuram estruturas de estratificação social não apenas de classe, mas também estamental. Importantes pesquisadores contemporâneos, como Yossi Shavit, têm encontrado evidências empíricas, em nível internacional, que demonstram que a desigualdade estamental é hoje tão ou mais importante do que a desigualdade de classes. Se observarmos a literatura internacional, vemos que o mundo vive numa dinâmica bimodal de desigualdade social. Para os percentis superiores da renda, o que interessa é, de fato, a riqueza e é ela que é transmitida intergeracionalmente para garantir a reprodução social da classe economicamente dominante. Para os demais, o principal ativo é a educação formal e o que o sociólogo francês Pierre Bourdieu chamou de “capital cultural”. Para a grande maioria das famílias, em qualquer sociedade moderna, o fator fundamental da reprodução intergeracional da desigualdade é a educação formal e o capital cultural.

Se os elementos estamentais dos sistemas de estratificação social são um fenômeno universal, eles são ainda mais centrais no Brasil, por razões históricas, que, inclusive, nos diferenciam dos demais países latino-americanos. O livro “A Construção da Ordem”, de José Murilo de Carvalho, traz os fundamentos historiográficos para entendermos a especificidade do caso brasileiro.

No seu livro, José Murilo de Carvalho mostra que, em Portugal, o estado absolutista se desenvolveu de forma precoce, já a partir do final do século XIV. Esse processo levou a um fortalecimento da coroa em detrimento da aristocracia, o que teria levado a um relativo empobrecimento desta última. Haveria, então, sobrado para a aristocracia lusitana o emprego público como uma importante fonte de renda e de prestígio. Teria sido formado, em Portugal, um estamento burocrático e profissional de origem aristocrática e que se encrustou na estrutura formal do estado. Uma evidência do peso dessa herança histórica em Portugal, ainda hoje, é o fato de que lá se encontra, de longe, a maior desigualdade educacional entre os países europeus. Gabriele Ballarino e Elena Meschi mostram que os Coeficientes de Gini dos anos de escolaridade de Portugal é de 0,332, enquanto que o segundo maior, o espanhol, é de 0,281, o italiano é 0,240 e o grego é 0,229. A reprodução estamental depende fortemente da capacidade de controle das oportunidades educacionais.

Em 1908, essa mesma estrutura terminou de ser transposta para o Brasil. Nas palavras de José Murilo de Carvalho: “Essa transposição de um grupo dirigente teria talvez maior importância que a transposição da própria Corte portuguesa e foi fenômeno único na América.”

Esse estamento burocrático e profissional, no Brasil, continuou sempre encrustado no estado ou gravitando em torno dele. Como demonstra Edmundo Campos Coelho, em seu livro “As Profissões Imperiais”, os profissionais ditos “liberais” – profissionais estes que, segundo João Cabral de Melo Neto, em seu poema “Morte e Vida Severina”, “não se libertaram jamais” – buscaram a proteção do estado desde o início da formação de suas corporações. Nas palavras do próprio Edmundo Campos Coelho, esses profissionais terminaram, assim, se caracterizando como “elites saturadas de valores excludentes, antidemocráticos, antipovo.”

Uma nova literatura internacional sobre neopatrimonialismo (entre outros, vale ressaltar os trabalhos do sociólogo e historiador Ivan Ermakoff) tem mostrado que este é um fenômeno internacional. Assim, embora eu discorde de Jessé Souza sobre a utilidade do conceito de neopatrimonialismo, concordo com ele que o conceito não serve para identificar uma especificidade do Brasil ou da América Latina. Como bem demonstra Ivan Ermakoff, relações sociais patrimonialistas podem se incorporar a qualquer organização burocrática, pública ou privada. Todavia, a existência, no caso brasileiro, de um estamento burocrático e profissional de tal forma encrustado no estado serve de catalizador para práticas patrimonialistas que envolvem não apenas o referido estamento, como também indivíduos oriundos de quaisquer estratos sociais, em particular da plutocracia empresarial. No Brasil, as práticas neopatrimonialistas e o estamento burocrático e profissional se alimentam mutuamente.

Portanto, no Brasil, esse estamento excepcionalmente poderoso se configura em uma elite que em certos momentos colabora e em certos momentos se contrapõe à plutocracia do mercado (classe economicamente dominante) ou a frações dela. Esse elemento estamental também nos ajuda a entender porque aqui nunca houve uma “classe média” que se mobilizasse na busca de direitos universais, como o saudoso Milton Santos tão bem denunciou em uma palestra disponível na internet, ao ressaltar que, no nosso país, a “classe média” sempre quis privilégios e não direitos universais.

A essa altura acredito que já deixei bastante claro que a reprodução intergeracional de um estamento burocrático e profissional depende, fundamentalmente, do monopólio das melhores oportunidades educacionais. Foi nesse ponto que os governos petistas começaram a incomodar profundamente o estamento burocrático e profissional. Entre todas as dimensões da desigualdade que foram, de alguma forma, reduzidas durante a era petista, a educação foi a mais fortemente atingida. Como também ocorreu nas socialdemocracias europeias, os governos petistas conseguiram atingir a desigualdade educacional de forma muito mais efetiva do que a desigualdade de riqueza ou de renda (como os estudos feitos a partir da metodologia de Thomas Piketty têm mostrado). Está aí a principal energia de ativação do golpe de 2016! Um típico caso de “conflito de status”, como definido por Randall Collins.

O golpe de 2016 foi iniciado pelo estrato social que se sentia mais incomodado com a nova realidade que se passava a construir no Brasil. A plutocracia empresarial e rentista veio a reboque. Assim como os próprios políticos. O marco fundamental do golpe foi o dia 16 de março de 2016, quando o “herói” estamental, Sérgio Moro, gravou ilegalmente conversas do Ex-Presidente Lula com a então Presidenta Dilma e liberou a gravação para a mídia. Não por acaso, um ato perpetrado por um ilustre representante do estamento.

Antes de concluir, vale lembrar que o PT, por muito tempo, investiu em uma relação política privilegiada com o estamento. O fato mais simbólico disso foi a introdução da lamentável prática de nomear o candidato mais votado para PGR. Espero que se tenha aprendido a lição!

Jorge Alexandre Neves

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