8 de ago de 2018

STJ nega absolvição sumária de dona Marisa Letícia


Impossibilitado de se defender e cumprir pena, todo cidadão falecido pode ter requerida pela família, sua absolvição em processos judiciais, menos dona Marisa Letícia, vítima de complicações advindas de um AVC. A defesa da ex-primeira-dama requereu sua absolvição a Sérgio Moro, depois ao TRF-4 e agora o ministro Felix Fischer, do STJ acaba de negar um direito estabelecido à memória de pessoas falecidas.

Os advogados pediram que fosse declarada sua absolvição sumária. Para a defesa da ex-primeira-dama, a “absolvição sumária se evidencia como um benefício prático, de natureza imaterial”. Isso teria influência, na visão dos advogados, sobre sua “dignidade, honra e memória”.

Segundo o ministro, os advogados – os mesmos que defendem Lula, na equipe liderada por Cristiano Zanin Martins – perderam o poder como representantes da ex-primeira-dama em função de seu falecimento.

Estranho, por que segundo a decisão de Felix Fischer, ninguém poderá requerer a absolvição de Dona Marisa Letícia, já que nenhuma pessoa poderá representar um falecido em pedido de absolvição sumária, por motivo, justamente, do falecimento. Na lógica de Fischer, só se um morto levantar da cova e pedir a própria absolvição.

Como observado, o judiciário vai se enterrando a cada medida desumana e de desrespeito à ordem constitucional, quando o assunto é o ex-presidente Lula. Beira à perseguição doentia.

No A Postagem

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Comentários com links NÃO serão aceitos.

Os comentários são de total responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a opinião do blog

Comentários anônimos NÃO serão publicados, como também não serão tolerados spams, insultos, discriminação, difamação ou ataques pessoais a quem quer que seja.

É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O blog poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os criterios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.