16 de ago de 2018

República de Curitiba já errou! Perderá o jogo?

Charge de Jota Camelo (clique aqui para apoiá-lo)
Ninguém ignora que o objetivo da chamada República de Curitiba, incluindo seu braço que atua no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, era tirar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do jogo eleitoral de 2018.

Em nome disso, correram com o processo contra ele, tanto na primeira como na segunda instância, condenando-o sem provas pela posse “atribuída” de um imóvel que nunca lhe pertenceu e por uma corrupção sem o chamado ato de ofício que a justificasse. Inventaram crimes.

Com a ajuda de parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atropelou-se a Constituição e se decretou a prisão dele antes do trânsito em julgado da sentença – e de sua confirmação na segunda instância – que aos olhos de dezenas de juristas nacionais e internacionais têm tudo para ser revista, quando não anulada.

Preso em Curitiba, lhe deram uma sala especial menos por deferência ao cargo e mais na tentativa de isolá-lo de todos, inclusive de outros encarcerados. Tentaram ainda impedir visitas, mas acabaram cedendo alguns anéis para não perderem os dedos. A ideia, porém, era – e, de certa forma, ainda é – levá-lo ao esquecimento do público, colocando-o no ostracismo. Esconde-lo dos eleitores.

A multidão que esteve em Brasília mostrou que a tentativa de isolar Lula 
“deu com os burros n’água”.
Foto Ricardo Stuckert

Certamente, na quarta-feira (15/08), ao tomarem conhecimento da multidão que foi à Brasília acompanhar o registro da candidatura do preso político que tentam manter isolado em Curitiba, os membros da Força Tarefa da Lava Jato devem ter se perguntado: “onde erramos?”.

Pouco importa quantas mil pessoas estiveram por lá. Foi uma multidão que nenhum outro candidato conseguiria juntar. Isto, provavelmente não apenas repercutiu internacionalmente, como influenciará na própria campanha eleitoral. Mais ainda se impugnarem a candidatura.

Era tudo o que não queriam os adeptos da República de Curitiba, mas acabou acontecendo. Provavelmente com uma repercussão muito maior do que se não tivessem recorrido à prisão apressada e inconstitucional do ex-presidente.

Ou será que se imaginaria, sem a prisão de Lula, que o Papa Francisco fosse se interessar pelo processo dele, como ocorreu no dia 2 de agosto ao conversar sobre o caso com a advogada e professora da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Carol Proner, ao lado do ex-ministro Paulo Sérgio Pinheiro e de Marinette Silva, mãe da vereadora Marielle Franco? Na ocasião, o pontífice ainda recebeu dois livros falando das perseguições políticas que o ex-presidente vem sofrendo.

Carol Proner entrega ao Papa Francisco livros
sobre a perseguição politica a Lula

Para não falar nos artigos de Lula publicados em grandes jornais como New York Times e Le Monde ou mesmo na entrevista – que ele respondeu por escrito – dada ao jornal italiano La República. Aquela que, provavelmente por inveja, gerou suspeitas e reclamações por parte dos procuradores da República da Força Tarefa de Curitiba, como registraram em uma petição apresentada em juízo na quarta-feira.

No Brasil, Lula publicou artigos na Folha de S. Paulo e no Jornal do Brasil. Mais uma vez é de se questionar: ocorreriam – com a repercussão que teve – se Lula não estivesse trancafiado em uma sala no quarto andar da sede da Polícia Federal, em Curitiba?

A nova investida, que consta da mesma petição encaminhada à juíza Carolina Mouro Lebbos, é contra as visitas de Wadih Damous, Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann por eles ingressarem na Polícia Federal na condição de advogados com procuração de Lula. Alegam que eles não atuam na defesa do ex-presidente. Certamente por não falarem nos autos. Esquecem que nem sempre a defesa fica restrita ao que consta dos processos. Ainda mais de um político e ex-presidente da República. Na verdade, mais uma vez visam impedir o que não conseguiram até agora: a participação política do presidente de honra do PT no pleito de outubro.

Por não terem conseguido isto até então, correm contra o tempo na tentativa de impugnar a candidatura registrada na quarta-feira, antes de se iniciar a propaganda eleitoral na televisão. Querem, a todo custo, mantê-lo afastado do público e do eleitor. Mesmo que tenham que atropelar os prazos legais – tal como atropelaram a Constituição com a prisão antes da hora.

A pressa na impugnação foi demonstrada no pedido protocolado na própria quarta-feira – uma hora após o registro da candidatura – pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ou seja, já estava pronto. Bastou dar o “enter” em se tratando de processo eletrônico.

Charge de Carlos Latuff, no Brasil 247

Nesta quinta-feira (16/08) ela insistiu no ataque. Solicitou ao ministro Luís Roberto Barroso, sorteado relator para analisar o registro da candidatura do ex-presidente, que comece a contar o prazo para a defesa do candidato se manifestar antes de qualquer intimação. Considera que já estão intimados.

Teoricamente, pela lei os prazos para a defesa se manifestar correriam após os cinco dias previstos para que as candidaturas sejam impugnadas. A praxe no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é juntar todos os pedidos em um único processo, analisando-os conjuntamente.

Mas os adversários de Lula estão com tanta pressa que acabaram se atropelando. Impetraram dois pedidos de impugnação antes de a candidatura ser registrada – na tarde desta quinta-feira já eram quatro, além do da PGR. Por sorteio, os dois primeiros foram distribuídos ao ministro Admar Gonzaga. Já o processo do registro da candidatura foi para Barroso. Com isso, gerou o impasse para saber quem analisará as impugnações. O da procuradora-geral foi impetrado junto ao processo do registro da candidatura. Os outros são à parte. A definição está nas mãos da nova presidente do TSE, Rosa Weber.

A pressa é para evitar que Lula ocupe o programa eleitoral do PT na condição de candidato. Isso é tudo que tentam evitar hoje, depois de frustrada a tentativa de isolá-lo na Polícia Federal e afastá-lo do processo eleitoral.

Sabem que ele na TV consolidará as já previsíveis chances de vitória do PT. Inclusive com a transferência mais fácil de votos, caso ele venha a ser realmente impedido, seja quem for que o substitua. Sem falar que como candidato, por lei, terá o direito de participar dos debates televisivos. Mais um problema para o Judiciário contornar.  Para evitá-lo, correm na tentativa de apressar a impugnação, ainda que atropelando leis.

O desespero todo mostra que a estratégia de prender e tentar isolar Lula para que ele fosse esquecido deu com burros n’água, como se diz popularmente. Talvez até tenha ajudado a dar mais visibilidade a “injustiça” apregoada por mais de uma centena de juristas que analisaram a condenação dele, como registrado em dois livros: “Comentários a uma sentença anunciada, o processo Lula” e “Comentários a um acórdão anunciado, o processo Lula no TRF”.

É certo que ainda que se reconheça que a República de Curitiba perdeu ao tentar evitar que Lula participasse do processo eleitoral, o jogo não terminou. O tempo oficial da partida está começando agora. Tudo antes foram preliminares. Mas, pelo que demonstram institutos de pesquisas, as previsões são sombrias para aqueles que, através da Força Tarefa da Lava Jato em Curitiba, de tudo fizeram para evitar que Lula entrasse em campo. Ele já entrou, como bem definiu a charge de Latuff. Resta saber que vencerá a partida. Isso, os eleitores definirão. Nas urnas. Democraticamente.

Marcelo Auler

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