5 de ago de 2018

Perfídia na Justiça

Perfídia. Vale prestar atenção nessa palavra. Um pérfido não é só um traidor, mas um traidor muito perverso porque conta com a boa fé daquele que será enganado. A ingenuidade do outro é parte fundamental na estratégia de traição.

Nas aulas de direito humanitário, eu uso o exemplo de alguém que está vestido com o emblema da Cruz Vermelha e que adentra território de conflito armado com essa veste que lhe dá salvo-conduto. Então, perfidamente, explode uma bomba ou dispara contra os desarmados com o fim de ganhar terreno de combate. A crueldade do ato advém do princípio de confiança depositada no emblema humanitário, na “bona fide” que remonta regras medievais da Cavalaria, de não se atirar pelas costas, por exemplo.

O que faz hoje a Suprema Corte do nosso país, quando nega o direito inalienável à presunção de inocência de Lula e de milhares de outros presos, é muito grave, é inconstitucional e danifica projetos de vida de forma irreparável. Isso nós já sabemos, mas quando penso na postura de certos ministros diante do impasse jurídico-político que vive o país, a melhor definição que me ocorre é a da perfídia.

Essa sensação vem intuitivamente quando me perguntam o por quê da postura de pessoas que negociaram seus nomes para compor a Corte Suprema jurando compromisso com os direitos humanos e os movimentos sociais. Um deles, que inclusive está no foco do impedimento de liberdade ao Lula, foi escolhido com a bênção do Movimento Sem Terra, ou seja, foi escolhido pela confiança dada pela gente humilde que compõe um dos maiores movimentos populares da América Latina. O que é isso senão perfídia?

Nosso país tem inúmeras tarefas de futuro para coser os rasgos e estragos no tecido democrático. Serão anos de trabalho de reconstrução e, entre tantas prioridades, será inevitável uma reforma do judiciário que vede a traição ao povo e às lutas. Uma reforma que crie instrumentos reais de compromisso com a democracia, uma justiça que atue com carinho e prioridade ao povo historicamente discriminado. Sei bem que a palavra é forte, mas quem é do campo jurídico sabe que a justiça nunca foi tão desacreditada como agora. E uma justiça que se afasta tanto assim do povo, que é reconhecidamente injusta por bloquear a democracia, deveria mudar de nome. Bom, não custa lembrar que a perfídia é considerada uma aberração para o direito de guerra: não há proteção de conduta, não há perdão.

Carol Proner, Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF

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