21 de ago de 2018

Onisciente, Moro já sabia que Lula seria preso novamente


Se Lula fosse solto, como determinou o desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, durante plantão judiciário, o ex-presidente seria preso novamente no dia seguinte, por determinação do desembargador João Paulo Gebran Neto.

Pelo menos é o que supôs, por escrito, o juiz de primeira instância Sérgio Moro, ao apresentar sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apura o episódio.

Trecho do texto da defesa de Moro diz:

Teve ainda o julgador presente que se fosse efetivada a soltura, o relator natural da ação penal provavelmente revogaria a decisão no dia seguinte ao término do plantão, com o que ter-se-ia que restabelecer a prisão do condenado. Ocorre que isso talvez não fosse tão simples. Da primeira vez, como é notório, a ordem de prisão exarada em 05/04/2018 só foi cumprida em 07/04/2018, uma vez que o condenado cercou-se de militantes partidários e resistiu ao cumprimento da determinação judicial. Naquela oportunidade, somente a cautela e a paciência da Polícia Federal evitaram que uma tragédia ocorresse e que inocentes fossem feridos. Não se justificaria renovar a mesma situação de risco a terceiros por conta de ordem de soltura exarada por autoridade absolutamente incompetente.

Sim, Moro decide ele mesmo que Favreto, que ocupa um cargo hierarquicamente superior ao dele, era “autoridade absolutamente incompetente” para soltar Lula.

A defesa de Favreto, que é investigado no mesmo procedimento, acusa Moro, Gebran e a Polícia Federal de terem agido fora de suas alçadas.

“A polícia, o juiz Sergio Moro e o juiz Gebran Neto não eram legitimados para sequer recorrer da decisão aqui analisada, muito menos tinham competência para colocar obstáculos ou impedir o seu cumprimento”, escreveu a defesa do desembargador.

“Como é possível permitir que a polícia descumpra uma ordem judicial porque o agente policial decidiu ‘consultar’ um juiz de primeiro grau que se encontrava em férias? Existe uma nova organização judiciária que coloca um Juiz de piso como autoridade judicial que precisa ser consultada quando um magistrado do tribunal emite uma ordem judicial? E o juiz com superpoderes poderia ter sequer respondido ao questionamento da polícia? Lógico que não!”, disseram os advogados de Favreto.

No Viomundo

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