14 de ago de 2018

Nobel da Paz e manifestantes pedem liberdade de Lula a Cármen Lúcia


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses.

Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980; e o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, bem como outros representantes de movimentos sociais, artistas e juristas.

Eles entregaram um abaixo-assinado com 240 mil assinaturas a favor de Lula. Após a reunião, que durou aproximadamente uma hora, Esquivel disse ter afirmado a Cármen Lúcia que considera Lula "um preso político, perseguido por ter ajudado os mais pobres."  Ele disse ainda esperar que sua mensagem "chegue à mente e ao coração da ministra”. Segundo ele, a ministra se mostrou disposta a se encontrar com as outras seis pessoas que também estão em greve de fome.

O grupo pediu ainda a Cármen Lúcia que leve a julgamento, antes de deixar a presidência do STF, em 12 de setembro, as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) que questionam a execução de pena após condenação em segunda instância e pedem que a presunção de inocência seja garantida até o fim de todos os recursos a instâncias superiores.

Lula foi preso em 7 de abril após ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). Em 2016, STF firmou entendimento que autorizou a prisão após condenação em segunda instância. O assunto, entretanto, ainda não teve julgamento definitivo, e alguns ministros indicaram ter mudado de posição jurídica desde então. Uma eventual virada do placar poderia beneficiar Lula.

Três ações sobre o tema encontram-se prontas para julgamento em plenário, mas Cármen Lúcia, em mais de uma ocasião, indicou que não pretende pautá-las, por não ver razão para fazê-la neste momento. De acordo com os participantes do encontro, Cármen Lúcia disse que irá transmitir os apelos aos demais ministros do STF, mas não indicou se as ações irão para julgamento em plenário.

MST

A marcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está no Distrito Federal e em concentração na área próxima ao Ginásio Nilson Nelson. De acordo com a entidade, são 5 mil integrantes. A Polícia Militar estima entre 3,6 mil e 4 mil pessoas. Os sem-terra devem ficar em Brasília até quinta-feira (16).

Os manifestantes vieram à capital para acompanhar amanhã (15) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto. O nome dele foi lançado pelo PT, mas o registro oficial depende de decisão da Justiça Eleitoral. O ex-presidente corre o risco de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornar inelegível.  

O movimento do MST se dividiu em três grupos - chamados por eles de Colunas Prestes, Tereza de Benguela e Ligas Camponesas -, que ocupam as principais vias da cidade.

Para amanhã (15), está programada manifestação em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e existe a expectativa de encontro de um grupo com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Segurança

Para esta quarta-feira (15), a Polícia Militar do DF vai deixar a postos 1.200 homens na Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Segundo os policiais, não houve relatos de conflitos ou problemas até o momento - e essa é a expectativa para amanhã.

Três das seis vias que dão acesso ao prédio central do Supremo serão fechadas. Os manifestantes pretendem sair em marcha a partir das 13h e a chegada é esperada para as 16h em frente ao edifício principal da Corte.

A PM recomenda que os motoristas evitem as principais pistas da Esplanada dos Ministérios.



Depois de 15 dias de greve de fome, Frei Sérgio entrou naquela suntuoso e FCspaço acompanhado por um médico e recebendo auxílio para se deslocar. Ele, Adolfo Perez Esquivel (prêmio Nobel da Paz) e uma delegação composta por representação dos movimentos sociais, Igrejas, uma deputada do Podemos/Espanha, artistas e juristas fomos todos recebidos pela Presidente do STF, Carmen Lúcia. Para defender a liberdade do Presidente Lula.

Esquivel foi contundente e magnífico ao afirmar que Lula é um preso político, vítima de um golpe de estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff, golpe que tem a complacência do Poder Judiciário. Destacou o que Lula representa para a América Latina e para o mundo. Ressaltou que democracia e direitos humanos são indivisíveis. Resgatou os golpes de estado com caráter jurídico e outras lideranças que foram seus alvos como Lugo, Rafael Corrêa e Manoel Zelaia. À ministra também lembrou "são 50 anos lutando pela liberdade do povo."

A articulação dos juristas pela democracia, através da Carol, resgatou a situação de exceção que vivemos ao lembrar que no Brasil hoje quem é inocente tem que provar a sua inocência e não mais o contrário. Entregou um abaixo assinado com mais de 240 mil assinaturas de intelectuais e juristas do mundo pela liberdade do Lula. Também resgatou todo o diálogo que a articulação tem feito com o Papa Francisco.

Pelos movimentos sociais e Frente Brasil Popular eu relatei à ministra um diagnóstico do resultado do golpe de 2016: 28 milhões de pessoas desempregadas ou subempregadas sendo 3 milhões em Minas Gerais, 12 milhões de famílias que já não conseguem comprar um botijão de gás, a educação e saúde que tiveram os investimentos congelados e perdemos o recurso do pré-sal, as pessoas estão perdendo a condição de moradia. Morando na rua como em Belo Horizonte que já são mais de 6 mil pessoas nesta situação! Reafirmamos nosso compromisso de continuar a luta contra o golpe e pela liberdade do Lula. As eleições se ganham nas urnas, não retirando quem tem a preferência do povo de concorrer!

O ator Osmar Prado questionou à ministra quantos cadáveres ainda teremos como resultados do golpe que estamos vivendo. Lembrou Dona Marisa Letícia, lembrou o reitor Luiz Carlos Cancellier. Reforçou o pedido de todos nós "faça valer a presunção de inocência"! E terminou perguntando "quem tem medo de Luiz Inacio Lula da Silva?

Frei Sergio emocionou todos que tinham coração naquela sala. Da sua profissão de fé disse a ministra de onde vem, as casas que frequenta (do povo pobre e humilde) e diagnosticou: a vida do povo piorou, a estrutura do estado brasileiro está deixando nosso povo no abandono, nossa justiça está ficando desacreditada. Falou representando os outros 6 companheiros que também estão em greve de fome.

Esquivel nos disse que em setembro fará o pedido de indicação do Presidente Lula para Nobel da Paz por tudo o que fez de combate à fome em nosso país!

A greve de fome dos 7 companheiros continua! A Marcha Lula livre já chegou em Brasília!

Amanhã será o maior registro de uma candidatura da história brasileira pois será feito por milhares de brasileiros e brasileiras em Brasília!

Bia Cerqueira







Jungmann provoca, mas ato pró-Lula será ordeiro e pacífico


Amanhã é um dia de luta, não um dia de confrontos.

As caravanas que chegaram a Brasília para acompanhar o registro da candidatura Lula o fizeram em clima de paz e protesto disciplinado, sem incidentes.

Assim, soa como provocação a portaria assinada por Reaul Jungmann, que não dá conta de suas tarefas como Ministro da Segurança Pública, mobilizando a Força Nacional de Segurança para “manifestações previstas para o mês de agosto”.

Trata-se de ato convocado às claras, há bastante tempo e sem nenhum sinal de agressividade.

Exceto este que faz o Ministro, que você lê na imagem acima, reprodução do Diário Oficial de hoje.

Fede a provocação.

Os organizadores devem estar atentos a infiltrados e provocadores. Há gente disposta a tudo entre os que não têm voto e sabem de antemão que a imprensa inverterá o lado que provoca.

Os que desejam uma eleição deturpada pela ausência do candidato favorito vão adorar se houver algum incidente que desvie o foco desta que é a causa de todos os democratas do Brasil.

Todo cuidado é pouco com um governo e um ministro em final de carreira, execrados e completamente desmoralizados para o exercício de suas funções.

Fernando Brito

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