23 de ago de 2018

Crime de racismo pode impedir Bolsonaro de ser candidato

Marco Aurelio: réu pode ser Presidente?


No PiG cheiroso:

Marco Aurélio afirma que Bolsonaro corre risco se eleito na condição de réu

O fato de o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) já ser réu em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) cria insegurança para sua candidatura à Presidência da República, disse ontem o ministro da Corte Marco Aurélio Mello. Ele é relator da terceira denúncia contra o presidenciável, que deve ser julgada pela Primeira Turma no dia 4.

O Supremo já decidiu anteriormente que réus na linha sucessória da Presidência não podem assumir o Palácio do Planalto, mas não há previsão na Constituição que impeça um alvo de ação penal de disputar as eleições. Também não é expressa a impossibilidade de alguém tomar posse como presidente da República sendo réu por crimes cometidos antes da diplomação.

"Isso ainda está em aberto, nós ainda não decidimos", disse o ministro, lembrando que um presidente é afastado quando vira réu no Supremo, caso o crime tenha sido cometido em razão do cargo e o processo seja admitido pela maioria da Câmara dos Deputados. "O ideal seria ter a matéria pacificada, num sentido ou no outro", afirmou. (...)

Relator do inquérito em que Bolsonaro é acusado de racismo pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Marco Aurélio liberou nesta semana o processo para julgamento. (...)

No CAf

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