23 de ago de 2018

Alexandre de Moraes e a mentira do 'cada macaco no seu galho'


“Cada macaco no seu galho” – esse foi o deboche do ministro do STF, nomeado pelo Golpe, Alexandre de Moraes, na última terça (veja aqui) acerca da liminar do Comitê Internacional dos Direitos Humanos da ONU que requereu do Estado brasileiro a garantia da candidatura equânime de Lula. Completou dizendo que a liminar do Comitê da ONU é apenas uma “opinião” que não precisa ser acatada.

No entanto, parece que o ex-secretário de Segurança Pública de Alckmin não contava que uma vídeo-aula que deu sobre tratados internacionais e a Súmula Vinculante 25 revelaria sua mentira e manipulação política para manter Lula inelegível.

Em sua aula, Alexandre de Moraes explica detalhadamente como os tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil receberam status supralegal, por meio da decisão do colegiado do STF que derrubou a validade da prisão por dívida em razão do Pacto Internacional de São José da Costa Rica proibir, o que resultou na Súmula Vinculante 25.

Reparem que o ministro elogia essa característica de nosso ordenamento jurídico, ou seja, celebra o respeito e prioridade dada aos tratados internacionais sobre direitos humanos. Porém, misteriosamente, agora, que a jurisprudência deve ser aplicada em benefício de Lula, o ministro se fez de ignorante e estimula um rompimento gravíssimo com nosso Estado de direito.

A cada dia, mais provas revelam o Golpe e demonstram como o Judiciário é um importante protagonista dele.

Assista a aula de Moraes. Como professor, para ele não é "cada macaco no seu galho". A aula de 7min42 foi num curso virtual da GEN-Atlas, em 2010:



Thaís S. Moya é socióloga, pós-doc em Ciências Sociais (Unicamp)

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